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<journal-title><![CDATA[GOT, Revista de Geografia e Ordenamento do Território]]></journal-title>
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<article-title xml:lang="pt"><![CDATA[Mobilidade urbana e equidade social: possibilidades a partir das recentes políticas de transporte público na Metrópole do Rio de Janeiro]]></article-title>
<article-title xml:lang="en"><![CDATA[Urban mobility and social equity: possibilities from the recent public transport policies in the Metropolis of Rio de Janeiro]]></article-title>
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<abstract abstract-type="short" xml:lang="en"><p><![CDATA[Mobility is an issue that has been rethought and discussed with more frequently in existing urban debates, being addressed as something beyond the mere reference to locomotion. In Brazil, this theme has been increasingly present in the debate on the future of the country and especially its cities, notably because of its effects on the urban environment, not only as an engineering technique, but also for its social function. The principle of equity then it is like a key in this discussion, being understood as an important current factor Weighting of the effectiveness of urban policy, forcing to rethink strategies and actions for a more sustainable city, making us question what can be done today to have a better city in the future. As empirical case approach is the recent policy of mobility and public transport in Rio de Janeiro, host of the 2016 Olympics.]]></p></abstract>
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</front><body><![CDATA[ <p align="right"><b>ARTIGO</b></p>     <p>&nbsp;</p>     <p><b>Mobilidade urbana e equidade social: possibilidades a partir das recentes pol&iacute;ticas de transporte p&uacute;blico na Metr&oacute;pole do Rio de Janeiro</b></p>     <p><b>Urban mobility and social equity: possibilities from the recent public transport policies in the Metropolis of Rio de Janeiro</b></p>     <p>&nbsp;</p>     <p>&nbsp;</p>     <p><b>Silva, Andr&eacute; da</b><sup>1</sup></p>     <p><sup>1</sup>Instituto Benjamin Constant; Av. Pasteur, 368,&nbsp; Urca, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.&nbsp;&nbsp; CEP: 222290-240; <a href="mailto:andrelubs@hotmail.com">andrelubs@hotmail.com</a></p>     <p>&nbsp;</p>     <p>&nbsp;</p>     ]]></body>
<body><![CDATA[<p><b>RESUMO</b></p>     <p>Mobilidade &eacute; um tema que vem sendo repensado e discutido com mais frequ&ecirc;ncia nos debates urbanos atuais, sendo abordado como algo para al&eacute;m da simples refer&ecirc;ncia &agrave; locomo&ccedil;&atilde;o. No Brasil essa tem&aacute;tica tem estado cada vez mais presente no debate sobre o futuro do pa&iacute;s e, principalmente, de suas metr&oacute;poles, notadamente em raz&atilde;o de seus efeitos no ambiente urbano, n&atilde;o mais apenas como uma t&eacute;cnica da engenharia, mas tamb&eacute;m por sua fun&ccedil;&atilde;o social. O princ&iacute;pio de equidade faz-se ent&atilde;o como pe&ccedil;a-chave nessa discuss&atilde;o, sendo compreendido como um importante fator atual de ponderamento da efic&aacute;cia de pol&iacute;ticas urbanas, obrigando a repensar estrat&eacute;gias e a&ccedil;&otilde;es para uma cidade mais sustent&aacute;vel, fazendo-nos questionar o que pode ser feito hoje para termos uma cidade melhor no futuro. Como caso emp&iacute;rico aborda-se as recentes pol&iacute;ticas de mobilidade e transporte p&uacute;blico no Rio de Janeiro, sede das ol&iacute;mp&iacute;adas de 2016.</p>     <p>&nbsp;</p>     <p><b>Palavras-chave</b>: equidade; mobilidade; transportes; planejamento.</p>     <p>&nbsp;</p>     <p><b>ABSTRACT</b></p>     <p>Mobility is an issue that has been rethought and discussed with more frequently in existing urban debates, being addressed as something beyond the mere reference to locomotion. In Brazil, this theme has been increasingly present in the debate on the future of the country and especially its cities, notably because of its effects on the urban environment, not only as an engineering technique, but also for its social function. The principle of equity then it is like a key in this discussion, being understood as an important current factor Weighting of the effectiveness of urban policy, forcing to rethink strategies and actions for a more sustainable city, making us question what can be done today to have a better city in the future. As empirical case approach is the recent policy of mobility and public transport in Rio de Janeiro, host of the 2016 Olympics.&nbsp;</p>     <p><b>Keywords:&nbsp; </b>equity; mobility; transport; planning.</p>     <p><b>&nbsp;</b></p>     <p>&nbsp;</p>     ]]></body>
<body><![CDATA[<p><b>1. Introdu&ccedil;&atilde;o - Equidade e pol&iacute;tica urbana</b></p>     <p>Falar hoje em cidade igualit&aacute;ria &eacute; considerado por muitos como sem fundamento e perda de tempo, considerando que a produ&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o urbano capitalista, e at&eacute; mesmo socialista ou comunista, como alguns assim se intitulam, ainda que suas pr&aacute;ticas pouco ou nada tenham a ver com esses regimes, tem como cerne a busca por lucro, com concep&ccedil;&otilde;es de cidades mais individualistas que sociais. Isto pode ser verdade at&eacute; um certo ponto, pois todo o avan&ccedil;o t&eacute;cnico atual permitiu que o capitalismo atingisse as menores escalas poss&iacute;veis do espa&ccedil;o, indo instantaneamente de um continente at&eacute; um bairro, vila ou tribo, o que inegavelmente pode ter trazido melhorias na vida das pessoas. Ao mesmo tempo isso exigiu a cria&ccedil;&atilde;o e/ou reformula&ccedil;&atilde;o de ideias, valores, conceitos normas e leis, voltadas em sua maioria para viabilizarem de forma mais eficiente esse alcance capitalista em micro escala.</p>     <p>Na esfera do planejamento urbano, essa a&ccedil;&atilde;o mais pontual e micro do capitalismo, dirigida em sua maior parte por uma l&oacute;gica empresarial, n&atilde;o trouxe um melhor quadro de igualdade, sobretudo em cidades latino-americanas, onde o uso do solo urbano &eacute; marcado por contrastes entre &aacute;reas bem providas de infraestrutura e de equipamentos urbanos, pr&oacute;ximas e mesmo cont&iacute;guas de outras onde esses recursos s&atilde;o insuficientes e/ou inexistentes. Essa estrutura tem potencializado um debate, que ainda sem pretender alcan&ccedil;ar um quadro de igualdade plena, almeje pelo menos uma situa&ccedil;&atilde;o de melhor equidade na distribui&ccedil;&atilde;o de alguns equipamentos e servi&ccedil;os urbanos, na dire&ccedil;&atilde;o de uma justi&ccedil;a distributiva na cidade, reconhecendo peculiaridades e necessidades diversas.</p>     <p>A etimologia da palavra &ldquo;equidade&rdquo;, segundo Grave (s.d.), vem do latim, e sua defini&ccedil;&atilde;o pode ser entendida como a forma de conceber igualdade tratando de forma desigual e justa os grupos que est&atilde;o em desvantagem a outro(s), a fim de amenizar algumas desigualdades.</p>     <p>Davey e Devas (1996) afirmam que a promo&ccedil;&atilde;o de eq&uuml;idade social &eacute; o princ&iacute;pio pelo qual o governo deveria prover acesso justo e igual para a supera&ccedil;&atilde;o das necessidades sociais b&aacute;sicas, como acesso ao emprego e condi&ccedil;&otilde;es de vida razo&aacute;veis, indiferente de renda ou localiza&ccedil;&atilde;o. Por este princ&iacute;pio, desigualdades, e mais importante, inequidades<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>, nascem quando prefer&ecirc;ncias s&atilde;o dadas para grupos sociais espec&iacute;ficos, gra&ccedil;as a circunst&acirc;ncias tais como diferen&ccedil;as de localiza&ccedil;&atilde;o, cor de pele, religi&atilde;o, ou diferen&ccedil;as sociais tais como renda, ou status e poder (CAMPBELL, 1988).</p>     <p>Lima (2004) entende que equidade deveria ser um conceito prim&aacute;rio na distribui&ccedil;&atilde;o de benef&iacute;cios de urbaniza&ccedil;&atilde;o para todos membros de uma sociedade, indiferente de onde eles vivem, onde as condi&ccedil;&otilde;es locacionais, tais como exist&ecirc;ncia de infra-estrutura e acessibilidade associadas a cada localiza&ccedil;&atilde;o, deveriam ser tais que tragam restri&ccedil;&otilde;es a escolhas individuais.</p>     <p>Fireman (2014) defende que equidade e inequidade s&atilde;o conceitos pol&iacute;ticos, que al&eacute;m de expressarem quantidades, como os termos igualdade e desigualdade, expressam tamb&eacute;m uma avalia&ccedil;&atilde;o moral relacionada &agrave; justi&ccedil;a social<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>. Essa perspectiva faz pensar o quanto importante pode ser a presen&ccedil;a da ideia de equidade nas pol&iacute;ticas urbanas para a produ&ccedil;&atilde;o de cidades melhores para se viver.</p>     <p>No Brasil a presen&ccedil;a da ideia de equidade nas discuss&otilde;es urbanas vem desde a d&eacute;cada de 1970 (KOWARIK, 1970;&nbsp; ABREU, 1978; VETTER e MASSENA, 1982), mas s&oacute; no fim da d&eacute;cada de 1980, ap&oacute;s o t&eacute;rmino da ditadura militar, &eacute; que ela ganha destaque em documentos oficiais, com a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal de 1988, buscando reafirmar os direitos humanos e os objetivos sociais em pol&iacute;ticas implementadas a partir de ent&atilde;o (LIMA, op. cit.).</p>     <p>Neste &iacute;nterim, embora reconhecendo a exist&ecirc;ncia e import&acirc;ncia de outros fatores ligados &agrave; ideia de eq&uuml;idade social, tais como habita&ccedil;&atilde;o, saneamento, renda, educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de, cultura, dentre outros, existem alguns que, por seu grande poder catalisador de a&ccedil;&otilde;es, v&ecirc;m ganhando muita relev&acirc;ncia, como a mobilidade, capaz de desencadear in&uacute;meros outros processos na rela&ccedil;&atilde;o com a cidade.</p>     <p>A mobilidade urbana tem estado cada vez mais presente no debate sobre o futuro do Brasil e, principalmente, de suas metr&oacute;poles, notadamente em raz&atilde;o de seus efeitos no ambiente urbano, n&atilde;o mais apenas como uma t&eacute;cnica da engenharia, mas tamb&eacute;m por sua fun&ccedil;&atilde;o social. Os debates sobre o direito &agrave; cidade, entendido como o usufruto eq&uuml;itativo das cidades e seus equipamentos e servi&ccedil;os, dentro dos princ&iacute;pios da sustentabilidade e da justi&ccedil;a social, n&atilde;o est&atilde;o mais desvinculados do conceito de mobilidade urbana, pelo contr&aacute;rio, este est&aacute; cada vez mais contido naquele, enquanto uma condi&ccedil;&atilde;o inarred&aacute;vel de participa&ccedil;&atilde;o no mundo urbano (ITDP, 2016). Para al&eacute;m do movimento f&iacute;sico, a mobilidade urbana torna-se tamb&eacute;m uma ferramenta de justi&ccedil;a social, uma vez que a distribui&ccedil;&atilde;o espacial dos servi&ccedil;os, equipamentos e atividades urbanas normalmente distam dos locais de moradia da maioria da popula&ccedil;&atilde;o - fato que se agrava para as parcelas de menor renda.</p>     ]]></body>
<body><![CDATA[<p>Desta forma &eacute; que as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de mobilidade urbana e transportes coletivos v&ecirc;m se orientando cada vez mais pela ideia de equidade, levando assim a um repensar da pr&oacute;pria ideia de mobilidade, e por conseguinte, da ideia mesmo de transporte.</p>     <p><b>&nbsp;</b></p>     <p><b>&nbsp;</b></p>     <p><b>2.&nbsp;Mobilidade urbana: de conceito ligado ao deslocamento f&iacute;sico aos atributos de equidade, cidadania, e bem-estar</b></p>     <p>Para al&eacute;m da simples refer&ecirc;ncia &agrave; locomo&ccedil;&atilde;o, a mobilidade &eacute; um tema que vem sendo repensado e discutido com mais frequ&ecirc;ncia nos debates urbanos atuais. Segundo Grave (op cit.), &nbsp;apesar da necessidade de leis e normas de conduta para uma conviv&ecirc;ncia coletiva saud&aacute;vel, as a&ccedil;&otilde;es e projetos voltados para a mobilidade urbana por muitos anos se restringiram &agrave; resolutividade dos problemas de tr&acirc;nsito de ve&iacute;culos, n&atilde;o necessariamente nas demandas das pessoas. Ou seja, para a autora, foram fundamentados sobre pilares de uma l&oacute;gica em que o espa&ccedil;o urbano &eacute; majoritariamente destinado aos ve&iacute;culos, sobretudo os individuais. A&ccedil;&otilde;es desse tipo que n&atilde;o favorecem o transporte p&uacute;blico e uma pol&iacute;tica de uso do solo que n&atilde;o leve em conta a mobilidade urbana, contribuem para o aparecimento de um n&uacute;mero cada vez maior de ve&iacute;culos particulares nas ruas, agravando os congestionamentos e gerando uma press&atilde;o pol&iacute;tica por maior capacidade de tr&aacute;fego das avenidas, t&uacute;neis e viadutos. Mesmo quando s&atilde;o realizados representativos investimentos em infra-estrutura para melhorar o fluxo de ve&iacute;culos, os benef&iacute;cios rapidamente desaparecem, em decorr&ecirc;ncia da amplia&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o vi&aacute;rio tornar-se um est&iacute;mulo a maior utiliza&ccedil;&atilde;o do transporte individual.</p>     <p>Os debates atualmente avan&ccedil;am na necessidade de superar alguns limites setoriais, pensando um conceito de mobilidade que oriente as a&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias para a implementa&ccedil;&atilde;o de uma pol&iacute;tica que permita aos cidad&atilde;os o direito de acesso mais equitativo e eficiente aos espa&ccedil;os e equipamentos urbanos, e que devolva &agrave;s cidades o atributo de sustentabilidade socioecon&ocirc;mica e ambiental que muitas perderam.</p>     <p>Muitas abordagens tratam equivocadamente a mobilidade como mero sin&ocirc;nimo de acessibilidade, mas embora ambos fa&ccedil;am parte de uma mesma discuss&atilde;o sobre o deslocamento, referem-se a objetos distintos. Kleiman (2011) apresenta a ideia de acessibilidade como sendo a capacidade que um lugar tem de ser alcan&ccedil;ado a partir de outros lugares com diferentes localiza&ccedil;&otilde;es geogr&aacute;ficas e configura&ccedil;&otilde;es sociais. Em outras palavras, a acessibilidade seria a qualidade de&nbsp; deslocar-se de um ponto ou de uma &aacute;rea sem ou com redu&ccedil;&atilde;o de barreiras na comunica&ccedil;&atilde;o dos componentes de um sistema espacial (CASTIELLO; SCIPPACEROLA, 1998, apud KLEIMAN, op cit.). Vasconcellos (2001) defende que a acessibilidade remete aos instrumentos f&iacute;sicos que possibilitam a efetiva&ccedil;&atilde;o de deslocamentos, garantindo que os lugares dentro do espa&ccedil;o urbano se tornem acess&iacute;veis, e que as pessoas, por sua vez, tenham mobilidade, decorrendo da&iacute; a import&acirc;ncia de entendermos tamb&eacute;m a defini&ccedil;&atilde;o desse &uacute;ltimo conceito.</p>     <p>Vasconcellos (op cit) considera mobilidade com a habilidade humana de movimentar-se em decorr&ecirc;ncia de condi&ccedil;&otilde;es f&iacute;sicas, culturais e econ&ocirc;micas individuais, e se referem &agrave;s pessoas e n&atilde;o aos lugares. O autor afirma que durante muito tempo a engenharia de transportes teve uma percep&ccedil;&atilde;o incompleta do conceito de mobilidade, pois se fundamentava basicamente em instrumentos matem&aacute;ticos e estat&iacute;sticos de pouca flexibilidade. Kleiman (op cit.) nos esclarece que embora os dois termos guardem estreitas rela&ccedil;&otilde;es, o conceito de mobilidade n&atilde;o se refere apenas a possibilidade de deslocamento no espa&ccedil;o f&iacute;sico, mas tamb&eacute;m, e principalmente, a uma capacidade de deslocar-se no espa&ccedil;o social, implicando em intera&ccedil;&otilde;es sociais que viabilizam movimentar-se em &acirc;mbitos sociais diferentes. Para Kleiman a mobilidade &eacute; uma combina&ccedil;&atilde;o entre os meios pessoais dados pela sua posi&ccedil;&atilde;o social e os sistemas de circula&ccedil;&atilde;o e modais de transporte a sua disposi&ccedil;&atilde;o no lugar e contexto de suas vidas.</p>     <blockquote>     <p>Neste sentido, a capacidade de mobilidade &eacute; uma condi&ccedil;&atilde;o de participa&ccedil;&atilde;o no mundo urbano, mas que para efetivar-se precisa de um conjunto de fatores, como, entre outros, o n&iacute;vel de renda, a exist&ecirc;ncia de modais de transporte coletivos e particulares e sua acessibilidade segundo o n&iacute;vel de renda, de modo que podem existir deslocamentos sem mobilidade. A mobilidade pode, ent&atilde;o, ser atribu&iacute;da como um recurso social importante e integrante da sociedade, isto &eacute;, diretamente relacionado ao deslocamento de pessoas entre as diferentes hierarquias s&oacute;cio-espaciais. (KLEIMAN, op cit., p. 3 e 5).</p> </blockquote>     ]]></body>
<body><![CDATA[<p><b>&nbsp;</b></p>     <p>Concomitante a esse repensar do conceito de mobilidade, v&aacute;rias propostas emergem a partir das duas &uacute;ltimas d&eacute;cadas na tentativa de relativizar um pouco o tratamento da quest&atilde;o urbana, flexibilizando as an&aacute;lises sobre a cidade, incluindo a defesa da gest&atilde;o participativa e equidade social, aumentado-se a &ecirc;nfase nos fatores acessibilidade e mobilidade urbana. A mobilidade gerada pelo transporte, em especial o transporte coletivo, passa a ser compreendida como um instrumento que deve favorecer a plena realiza&ccedil;&atilde;o das fun&ccedil;&otilde;es sociais da cidade<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a>, com a adapta&ccedil;&atilde;o dos espa&ccedil;os urbanos para essas fun&ccedil;&otilde;es (redes, fluxos e leis).</p>     <p>Alguns pensamentos sobre a cidade buscam refor&ccedil;ar a ideia de uma organiza&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o urbano voltada para produzir &aacute;reas mais compactas, equilibradas e eficientes, incentivando a superposi&ccedil;&atilde;o dos usos do solos como forma de reduzir percursos. A mobilidade passa a ser reconhecida nesse contexto como o elemento primeiro na organiza&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o urbano, com os equipamentos de transportes coletivos possibilitando a retroalimenta&ccedil;&atilde;o de diversas atividades.</p>     <p>A mobilidade tende a ser pensada, assim, n&atilde;o apenas no que se refere &agrave; ocupa&ccedil;&atilde;o do solo e ao deslocamento, mas tamb&eacute;m, e sobretudo, ao pr&oacute;prio tipo de cidade que se poderia produzir, mais democr&aacute;tica e menos desigual. Neste sentido, passa a dialogar de forma mais estreita com o princ&iacute;pio de equidade, incentivando e orientando a participa&ccedil;&atilde;o de diversos atores sociais nos debates sobre planos e projetos, revelando assim seu car&aacute;ter multidisciplinar. Isso, de certa forma, faz com que transcorrer hoje sobre mobilidade urbana seja transcorrer tamb&eacute;m sobre o significado da palavra cidadania, pois o tema evoca a responsabilidade que cada parcela da sociedade tem numa participa&ccedil;&atilde;o no mais alto grau da pol&iacute;tica que &eacute; o compromisso com o coletivo, contribuindo na busca de um melhor padr&atilde;o de bem-estar social para todos.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;</p>     <p>A ideia e tamb&eacute;m a promo&ccedil;&atilde;o da mobilidade urbana, sem desconsiderar a import&acirc;ncia da efici&ecirc;ncia no fator deslocamento, tenta centrar-se agora mais nas pessoas, compreendendo antes de tudo a constru&ccedil;&atilde;o de um sistema que oportunize e facilite aos cidad&atilde;os &ndash; hoje e no futuro &ndash; o acesso &agrave;s oportunidades e &agrave;s fun&ccedil;&otilde;es econ&ocirc;micas, culturais e sociais das cidades, possibilitando a todos a satisfa&ccedil;&atilde;o individual e coletiva de atingir os destinos desejados, necessidades, prazeres e realiza&ccedil;&otilde;es cotidianas. Envolve, por isso, e tamb&eacute;m eleva consideravelmente, de maneira mais sistem&aacute;tica e imbricada, o papel dos v&aacute;rios equipamentos do sistema de transporte e de suas rela&ccedil;&otilde;es com os outros sistemas e pol&iacute;ticas urbanas. Isso exige uma &ecirc;nfase maior no transporte coletivo do que no transporte privado, passando-se tamb&eacute;m a valorizar, no desenvolvimento urbano, as demandas de mobilidade peculiares dos usu&aacute;rios em geral e particularmente as necessidades dos usu&aacute;rios mais fr&aacute;geis do sistema, como as crian&ccedil;as e jovens, pessoas com defici&ecirc;ncia e os idosos. Ao mesmo tempo, essa &ecirc;nfase maior no transporte coletivo caminha junto com uma orienta&ccedil;&atilde;o de inclus&atilde;o social<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a>, racionalidade de investimentos e redu&ccedil;&atilde;o de congestionamentos, fazendo da mobilidade urbana um elemento decisivo na conforma&ccedil;&atilde;o de algumas possibilidades de um desenvolvimento s&oacute;cio-territorial mais equ&acirc;nime.</p>     <p>Acredita-se que para a implementa&ccedil;&atilde;o de uma pol&iacute;tica de mobilidade urbana voltada para fatores como cidadania, equidade e bem-estar, seja necess&aacute;rio que as pol&iacute;ticas de transporte, circula&ccedil;&atilde;o e acessibilidade estejam melhor articuladas com a implementa&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas urbanas espec&iacute;ficas, como a pol&iacute;tica ambiental, habitacional, de renova&ccedil;&atilde;o e aproveitamento de &aacute;reas urbanas consolidadas, aproveitando ao m&aacute;ximo, e no que for poss&iacute;vel, os equipamentos de interface<a href="#_ftn5" name="_ftnref5">[5]</a> do sistema de transporte p&uacute;blico com o meio urbano, exigindo-se, assim, legisla&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica para essas &aacute;reas.</p>     <p>&nbsp;</p>     <p>&nbsp;</p>     <p><b>3. Mudan&ccedil;as recentes na legisla&ccedil;&atilde;o brasileira sobre mobilidade: oportunidade para uma melhor atua&ccedil;&atilde;o dos transportes p&uacute;blicos na cidade</b></p>     <p>Nos &uacute;ltimos anos vem surgindo no Brasil novas propostas e tend&ecirc;ncias no sentido de favorecer a equidade no espa&ccedil;o urbano com base no seu padr&atilde;o de mobilidade e no sistema de transporte p&uacute;blico, expl&iacute;citas em alguns documentos e textos oficiais.</p>     ]]></body>
<body><![CDATA[<p>Tal perspectiva encontra amparo j&aacute; no Estatuto da Cidade<a href="#_ftn6" name="_ftnref6">[6]</a>, de 2001, cujas diretrizes exigem a melhoria da acessibilidade &agrave; equipamentos e atividades urbanas. A cria&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio das Cidades, em janeiro de 2003, veio com o objetivo de colocar em pr&aacute;ticas as diretrizes do referido estatuto, com a elabora&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de desenvolvimento urbano, de habita&ccedil;&atilde;o e de transporte urbano, visando combater as desigualdades sociais, transformando as cidades em espa&ccedil;os mais humanizados e ampliando o acesso da popula&ccedil;&atilde;o aos servi&ccedil;os urbanos.</p>     <p>Mais recentemente, em 2012, foi criada a Pol&iacute;tica Nacional de Mobilidade Urbana<a href="#_ftn7" name="_ftnref7">[7]</a>, buscando facilitar o acesso universal &agrave; cidade, o fomento e a concretiza&ccedil;&atilde;o das condi&ccedil;&otilde;es que contribuam para a efetiva&ccedil;&atilde;o dos princ&iacute;pios, objetivos e diretrizes da pol&iacute;tica de desenvolvimento urbano, por meio do planejamento e da gest&atilde;o democr&aacute;tica do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana. Como um de seus princ&iacute;pios, tem-se o desenvolvimento sustent&aacute;vel das cidades, nas dimens&otilde;es socioecon&ocirc;micas e ambientais. Dentre seus objetivos destacam-se: I - reduzir as desigualdades e promover a inclus&atilde;o social; e II - promover o acesso aos servi&ccedil;os b&aacute;sicos e equipamentos sociais. Quanto &agrave;s principais diretrizes estabelecidas pela Lei da Mobilidade Urbana, destacam-se: 1) integra&ccedil;&atilde;o com a pol&iacute;tica de desenvolvimento urbano e respectivas pol&iacute;ticas setoriais;&nbsp; e 2) prioriza&ccedil;&atilde;o de projetos de transporte p&uacute;blico coletivo estruturadores do territ&oacute;rio e indutores do desenvolvimento urbano integrado.</p>     <p>Nesta perspectiva, Silva (2014) chama a aten&ccedil;&atilde;o para o que ele considera como uma mudan&ccedil;a de paradigma sobre a mobilidade urbana, presente na formula&ccedil;&atilde;o da Lei da Pol&iacute;tica Nacional de Mobilidade Urbana, onde o termo "mobilidade urbana" vem substituindo em muitas abordagens o termo &ldquo;transporte urbano&rdquo;. Segundo o autor, isto torna mais complexo e completo o olhar p&uacute;blico sobre as formas de deslocamento e intera&ccedil;&atilde;o urbanos. Para Silva (op cit) h&aacute; uma proposi&ccedil;&atilde;o, atrav&eacute;s de uma vis&atilde;o cr&iacute;tica, mas tamb&eacute;m integradora, na quest&atilde;o da mobilidade, de uma s&eacute;rie de t&oacute;picos a serem levados em considera&ccedil;&atilde;o na constru&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas de mobilidade urbana, onde os meios de transportes s&atilde;o levados em considera&ccedil;&atilde;o como instrumentos que estejam integrados a uma viv&ecirc;ncia na cidade mais democr&aacute;tica, inclusiva, eficiente e igualit&aacute;ria. Silva (op. cit.) destaca ainda que entre os t&oacute;picos a serem considerados como par&acirc;metros propostos para uma &ldquo;nova&rdquo; vis&atilde;o e an&aacute;lise da mobilidade urbana est&aacute; o da inclus&atilde;o social. Dessa forma, criou-se um ambiente institucional prop&iacute;cio para o fomento da mobilidade atrav&eacute;s de projetos de infraestrutura urbana no Brasil.</p>     <p>Tem-se assim, talvez, a primeira oportunidade no Brasil de um tratamento mais efetivo dos equipamentos de interface e das complementaridades entre as pol&iacute;ticas de transporte coletivo e as pol&iacute;ticas de uso do solo. Sobre isto o pr&oacute;prio Minist&eacute;rio das Cidades diz:</p>     <blockquote>     <p>(...) este conceito tem como ponto de partida a percep&ccedil;&atilde;o de que transporte n&atilde;o &eacute; um fim em si mesmo, mas uma forma da popula&ccedil;&atilde;o acessar os destinos desejados na cidade. Desta forma, o sistema de mobilidade urbana pode ser considerado como um conjunto estruturado de modos, redes e infra-estruturas que garante o deslocamento das pessoas na cidade e que mant&eacute;m fortes intera&ccedil;&otilde;es com as demais pol&iacute;ticas urbanas. Considerando que a caracter&iacute;stica essencial de um sistema &eacute; a intera&ccedil;&atilde;o de suas partes e n&atilde;o as performances dos seus componentes tomadas em separado, um fator determinante na performance de todo o sistema &eacute; exatamente como as suas partes se encaixam, o que &eacute; diretamente relacionado com o n&iacute;vel de intera&ccedil;&atilde;o e compatibilidade entre agentes e processos intervenientes no sistema (MAC&Aacute;RIO, 2003, apud Minist&eacute;rio das Cidades, 2005).</p> </blockquote>     <p>&nbsp;</p>     <p>Apesar dos avan&ccedil;os que possa representar a recente Lei da Mobilidade Urbana, uma de suas fragilidades pode ser identificada na aus&ecirc;ncia de explicita&ccedil;&atilde;o sobre o papel dos equipamentos de interface do sistema de transporte com o meio urbano e a utiliza&ccedil;&atilde;o planejada dos seus espa&ccedil;os envolventes. Isto, contudo, n&atilde;o pode ser utilizado como argumento para o n&atilde;o tratamento dessa quest&atilde;o, considerando que a referida lei, al&eacute;m de estabelecer diretrizes, determina que todos os munic&iacute;pios com mais de 20 mil habitantes (cerca de 30% das cidades brasileiras), elaborem (sob pena de ficarem impedidos de receber recursos or&ccedil;ament&aacute;rios federais destinados &agrave; mobilidade urbana, at&eacute; que atendam tal exig&ecirc;ncia), um Plano de Mobilidade Urbana (PMU)<a href="#_ftn8" name="_ftnref8">[8]</a>, capaz de abarcar n&atilde;o s&oacute; as diretrizes da Lei, mas tamb&eacute;m de tra&ccedil;ar, juntamente com a sociedade civil, um planejamento de curto, m&eacute;dio e longo prazos para a forma como se dar&atilde;o os deslocamentos de bens e sobretudo de pessoas na cidade. Esta ideia de fazer com que os munic&iacute;pios brasileiros realizem um planejamento ordenado do setor de transporte n&atilde;o &eacute; nova. Em 2001, o Estatuto das Cidades instituiu a obrigatoriedade do Plano Diretor, determinando que todas as cidades com mais de 500 mil habitantes elaborassem seu Plano de Transportes.</p>     <p>Al&eacute;m de uma diferen&ccedil;a de denomina&ccedil;&atilde;o, &agrave; obrigatoriedade de elabora&ccedil;&atilde;o do PMU soma-se a amplia&ccedil;&atilde;o de seu universo de abrang&ecirc;ncia (mudan&ccedil;a no termo de transporte para mobilidade), o que permite que a sociedade vislumbre outros aspectos ligados aos transportes coletivos, como por exemplo o fato de que estes devam contribuir para uma melhor equidade urbana.</p>     <p>A partir deste vi&eacute;s de maior abrang&ecirc;ncia, &eacute; que se vem pensando no tratamento mais&nbsp; planejado dos equipamentos de interface do sistema de transporte p&uacute;blico, algo pouco expressivo e comumente ausente nos debates sobre os processos de transforma&ccedil;&atilde;o das cidades brasileiras, mas que precisa estar presente na elabora&ccedil;&atilde;o dos PMU, sobretudo naqueles munic&iacute;pios dotados de uma malha metroferrovi&aacute;ria estabelecida e em uso, como o Rio de Janeiro, que tamb&eacute;m vem recebendo novos investimentos com a implementa&ccedil;&atilde;o dos sistemas de BRT (Bus Rapid Transit), fomentando o debate e podendo colocar em pr&aacute;tica pol&iacute;ticas e a&ccedil;&otilde;es que revertam essa tend&ecirc;ncia.</p>     ]]></body>
<body><![CDATA[<p>Fazendo parte dos PMU, com base nas diretrizes propostas pela Lei da Mobilidade Urbana, podem os equipamentos de interface serem entendidos como parte de um sistema estruturado e organizado que compreende os v&aacute;rios outros equipamentos de transporte e circula&ccedil;&atilde;o e que pode manter fortes rela&ccedil;&otilde;es com outros sistemas e pol&iacute;ticas urbanas. O PMU atuaria no sentido de promover a dinamiza&ccedil;&atilde;o de alguns tecidos urbanos mais carentes, mas com tend&ecirc;ncia de reunir pessoas, atividades e servi&ccedil;os diversos, com a vantagem de poder interlig&aacute;-los a outros pontos da cidade, na forma de espa&ccedil;os mais abertos e acess&iacute;veis por um meio de transporte coletivo, contr&aacute;rio a um modelo marcado por empreendimentos isolados e pouco acess&iacute;veis por transporte coletivo.</p>     <p>Faculta-se assim que a utiliza&ccedil;&atilde;o controlada e o planejamento do espa&ccedil;o envolvente de alguns equipamentos de interface transporte x meio urbano, integrando o PMU, ajude a melhorar a qualidade, distribui&ccedil;&atilde;o e diversidade dos equipamentos e servi&ccedil;os implantados em algumas &aacute;reas urbanas,&nbsp; voltados &agrave; diversidade de grupos, culturas, etnias, faixa et&aacute;ria e n&iacute;veis de renda. Al&eacute;m disso, fazendo parte de uma lei espec&iacute;fica, ligada &agrave; mobilidade urbana, cuja sistem&aacute;tica de avalia&ccedil;&atilde;o, revis&atilde;o e atualiza&ccedil;&atilde;o peri&oacute;dica n&atilde;o pode ser superior a 10 (dez) anos, possibilita que a&ccedil;&otilde;es e projetos nesses espa&ccedil;os passem, caso necess&aacute;rio, por pequenas adapta&ccedil;&otilde;es e mudan&ccedil;as, de acordo com a pr&oacute;prio ritmo da din&acirc;mica urbana, retroalimentando de forma permanente novos processos e a&ccedil;&otilde;es.</p>     <p>&nbsp;</p>     <p>&nbsp;</p>     <p><b>4. A&ccedil;&otilde;es recentes de mobilidade urbana e transportes p&uacute;blicos na metr&oacute;pole do Rio de Janeiro</b></p>     <p>Nos &uacute;ltimos anos as discuss&otilde;es sobre as pol&iacute;ticas de mobilidade e transporte p&uacute;blico no Rio de Janeiro v&ecirc;m ultrapassando cada vez mais a ideia de que estas devam estar centrada apenas na otimiza&ccedil;&atilde;o do deslocamento f&iacute;sico, ainda que reconhecendo a import&acirc;ncia deste, buscando tamb&eacute;m formas de (re)criar novas rela&ccedil;&otilde;es cotidianas entre pessoas e lugares, com uma melhor distribui&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os, equipamentos e atividades pela cidade. Sendo um dos maiores viabilizadores da mobilidade urbana, os equipamentos de transporte, considerados objetos s&oacute;cio-t&eacute;cnicos, teriam, com esse pensameno, o objetivo de romper com a estanqueidade do territ&oacute;rio (KLEIMAN, 2015).</p>     <p>Nesse contexto, v&ecirc;m pensando-se algumas a&ccedil;&otilde;es e projetos urbanos voltados para antigas &aacute;reas da cidade que perderam total ou parcialmente suas fun&ccedil;&otilde;es de produ&ccedil;&atilde;o, entrando assim em estado de desuso e obsolesc&ecirc;ncia. Esses espa&ccedil;os, considerados decadentes, revelaram-se, por uma raz&atilde;o ou outra, espa&ccedil;os potenciais para alguns tipos de investimentos, a fim de propiciarem uma certa renova&ccedil;&atilde;o dessas &aacute;reas, ainda que sem um controle direto do poder p&uacute;blico e uma participa&ccedil;&atilde;o efetiva da sociedade local.</p>     <p>Alguns fixos e fluxos passaram a buscar novas orienta&ccedil;&otilde;es na cidade, com a realoca&ccedil;&atilde;o de algumas concentra&ccedil;&otilde;es e dispers&otilde;es, buscando otimiza&ccedil;&atilde;o e velocidade para a reprodu&ccedil;&atilde;o dos investimentos de m&eacute;dio e longo prazo, com algumas varia&ccedil;&otilde;es espaciais que incluem, dentre v&aacute;rios fatores, as inser&ccedil;&otilde;es e/ou otimiza&ccedil;&otilde;es de estruturas de circula&ccedil;&atilde;o e transporte coletivo, que acabam por valorizar e ressignificar alguns espa&ccedil;os. Desde a &uacute;ltima d&eacute;cada v&ecirc;m surgindo novas tend&ecirc;ncias no sentido de favorecer a organiza&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o urbano do Rio com base no seu sistema de transporte p&uacute;blico e empreendimentos a ele associados, princ&iacute;pio este j&aacute; conhecido como Transit Oriented Development (TOD). Ainda que sem seguir integralmente o que prop&otilde;e o TOD<a href="#_ftn9" name="_ftnref9">[9]</a>, algumas a&ccedil;&otilde;es t&ecirc;m refor&ccedil;ado as aten&ccedil;&otilde;es na implanta&ccedil;&atilde;o ou revitaliza&ccedil;&atilde;o de empreendimentos na &aacute;rea de influ&ecirc;ncia do sistema de transporte p&uacute;blico existente ou que se encontra em implanta&ccedil;&atilde;o, normalmente num raio at&eacute; 1/4 de milha (aproximadamente entre 400 e 500m)&nbsp; dos equipamentos de interface. No que concerne ao transporte p&uacute;blico coletivo, dois importantes sistemas modais v&ecirc;m participando de novas propostas e a&ccedil;&otilde;es buscando uma melhor rela&ccedil;&atilde;o entre o transporte e a cidade: o metroferrovi&aacute;rio e o rec&eacute;m implantando Sistema de <i>Bus Rapid Transit</i> (BRT), este &uacute;ltimo decorrente sobretudo da realiza&ccedil;&atilde;o dos jogos ol&iacute;mpicos de 2016.</p>     <p>No sistema de transporte metroferrovi&aacute;rio o local que muitas vezes vem sendo considerado ideal para as interven&ccedil;&otilde;es &eacute; o entorno dos seus equipamentos de interface, as esta&ccedil;&otilde;es metroferrovi&aacute;rias, as quais, inseridas no espa&ccedil;o geogr&aacute;fico, t&ecirc;m uma tend&ecirc;ncia natural de exercer um papel importante na rela&ccedil;&atilde;o do sistema de transporte com o ambiente urbano, podendo contribuir na implanta&ccedil;&atilde;o de projetos, uma vez que s&atilde;o focos de integra&ccedil;&atilde;o modal e canal de comunica&ccedil;&atilde;o entre v&aacute;rias &aacute;reas urbanas. A concentra&ccedil;&atilde;o de atividades socioecon&ocirc;micas no seu entorno, sobretudo as que est&atilde;o mais ligadas ao consumo, tende a criar um tipo de uso do solo com caracter&iacute;sticas mais compactas. Esses aspectos t&ecirc;m feito com que algumas esta&ccedil;&otilde;es se tornem candidatas a p&oacute;los de articula&ccedil;&atilde;o do transporte com o desenvolvimento socioecon&ocirc;mico e elemento importante na estrutura&ccedil;&atilde;o e organiza&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o urbano, contribuindo com a&ccedil;&otilde;es afirmativas<a href="#_ftn10" name="_ftnref10">[10]</a> para a cidade.</p>     <p>Duas antigas &aacute;reas industriais, hoje servidas pelas esta&ccedil;&otilde;es de metr&ocirc; Nova Am&eacute;rica/Del Castilho e Vicente de Carvalho (<a href="#f1">fig. 1</a>), zona norte da cidade, despontam a partir deste s&eacute;culo como &aacute;reas especialmente atrativas para a&ccedil;&otilde;es e projetos variados, com a emerg&ecirc;ncia de novos conte&uacute;dos urbanos e usos do solo. Essas &aacute;reas v&ecirc;m recebendo in&uacute;meros investimentos, principalmente nos setores imobili&aacute;rio e comercial, os quais se fazem sentir de forma mais incisiva no raio de 500m da boca das esta&ccedil;&otilde;es, investimentos estes que continuam em alta ainda nos dias atuais (fig. <a href="#f2">2</a>, <a href="#f3">3</a>, <a href="#f4">4</a> e <a href="#f5">5</a>). &nbsp;</p>     ]]></body>
<body><![CDATA[<p>&nbsp;</p> <a name="f1">     <p><img src="/img/revistas/got/n10/n10a15f1.gif"></p>     
<p>&nbsp;</p> <a name="f2">     <p><img src="/img/revistas/got/n10/n10a15f2.gif"></p>     
<p>&nbsp;</p> <a name="f3">     <p><img src="/img/revistas/got/n10/n10a15f3.gif"></p>     
<p>&nbsp;</p> <a name="f4">     <p><img src="/img/revistas/got/n10/n10a15f4.gif"></p>     
<p>&nbsp;</p> <a name="f5">     <p><img src="/img/revistas/got/n10/n10a15f5.gif"></p>     
]]></body>
<body><![CDATA[<p>&nbsp;</p>     <p>Esses investimentos t&ecirc;m trazido para &aacute;reas historicamente desfavorecidas, ainda que para faixas de rendas n&atilde;o muito abrangentes, um maior n&uacute;mero de estabelecimentos e uma altera&ccedil;&atilde;o do conjunto das atividades, servi&ccedil;os e do ambiente urbano, como: o aumento da possibilidade para mais pessoas acessarem bens e produtos (em especial no setor de com&eacute;rcio, educa&ccedil;&atilde;o, cultura e servi&ccedil;os); a renova&ccedil;&atilde;o de espa&ccedil;os degradados (&aacute;reas antes desvalorizadas), com o est&iacute;mulo ao desenvolvimento de p&oacute;los de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os diversos no entorno das esta&ccedil;&otilde;es e pelos empreendimentos imobili&aacute;rios lindeiros aos sistemas de transportes; e a valoriza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria decorrente da rela&ccedil;&atilde;o direta entre a disponibilidade de infraestrutura e o desenvolvimento econ&ocirc;mico. Acrescenta-se ainda o fato de que al&eacute;m de ser condicionante de op&ccedil;&otilde;es locacionais, o aproveitamento racional e planejado do entorno desses equipamentos de interface pode constituir-se tamb&eacute;m em poderoso instrumento de redistribui&ccedil;&atilde;o de renda e de melhoramento da qualidade de vida dos bairros e regi&otilde;es mais pobres,&nbsp; com o aproveitamento de poss&iacute;veis sinergias.</p>     <p>Diante desses fen&ocirc;menos urbanos recentes no Rio de Janeiro, onde antigas &aacute;reas urbanas servidas por esta&ccedil;&otilde;es de metr&ocirc; passaram e ainda passam por um processo de renova&ccedil;&atilde;o e valoriza&ccedil;&atilde;o, somado &agrave;s tend&ecirc;ncias e propostas trazidas pela Lei da Pol&iacute;tica Nacional de Mobilidade Urbana,&nbsp;&nbsp; torna-se poss&iacute;vel, e mesmo necess&aacute;rio, repensar a rela&ccedil;&atilde;o entre o transporte coletivo e cidade, com as esta&ccedil;&otilde;es participando na produ&ccedil;&atilde;o de um espa&ccedil;o urbano com mais equidade s&oacute;cio-espacial.</p>     <p>Al&eacute;m de algumas a&ccedil;&otilde;es e melhorias no sistema metroferrovi&aacute;rio, o governo do Rio de Janeiro vem implantando nos &uacute;ltimos quatro anos um sistema com quatro linhas de BRTs: Transoeste, TransCarioca, TransOl&iacute;mpica e TransBrasil (<a href="#f6">fig. 6</a> ), embora a previs&atilde;o futura seja de um sistema com aproximadamente 10 linhas. O BRT &eacute; um sistema de transporte coletivo que utiliza &ocirc;nibus articulados e os faz circular em faixas ou vias exclusivas, com o objetivo de promover um servi&ccedil;o r&aacute;pido, eficaz, confort&aacute;vel e a custos moderados. Basicamente, um sistema de BRT busca incorporar as melhores caracter&iacute;sticas de desempenho de modernos sistemas ferrovi&aacute;rios, conciliando-as com a flexibilidade do sistema de ve&iacute;culos de transporte coletivo rodovi&aacute;rio. Desta forma, torna-se um sistema integrado designado para melhorar a velocidade, confiabilidade e identidade do sistema convencional de &ocirc;nibus, mas com custos acess&iacute;veis &agrave; grande maioria das cidades, uma vez que sua implementa&ccedil;&atilde;o &eacute; considerada mais barata e mais r&aacute;pida quando comparada a outros investimentos em transportes coletivos, sobretudo aos sistemas que operam sobre trilhos.</p>     <p>&nbsp;</p> <a name="f6">     <p><img src="/img/revistas/got/n10/n10a15f6.gif"></p>     
<p>&nbsp;</p>     <p>Espera-se, segundo o poder p&uacute;blico local, que a implanta&ccedil;&atilde;o dessas linhas de BRTs no Rio de Janeiro tragam uma melhoria da mobilidade, buscando uma maior integra&ccedil;&atilde;o entre esse modal e os demais modais de alta capacidade (trem e metr&ocirc;). De acordo com a Secretaria Municipal de Transporte, a implanta&ccedil;&atilde;o dessa rede de BRTs, considerada como uma &ldquo;nova modalidade&rdquo; de transporte coletivo urbano na cidade, tem entre seus principais objetivos a redistribui&ccedil;&atilde;o modal no transporte p&uacute;blico, buscando elevar para mais de 50% o percentual de usu&aacute;rios n&atilde;o impactados pelo tr&acirc;nsito (passageiros de metr&ocirc;, trem e BRT) nos pr&oacute;ximos dois anos.</p>     <p>Paralelo a esse processo, observa-se que as diretrizes do TOD, antes aplicadas principalmente no entorno de esta&ccedil;&otilde;es metroferrovi&aacute;rias, v&ecirc;m, em alguns casos, sendo pensadas tamb&eacute;m no entorno de grandes terminais rodovi&aacute;rios, como o sistema de BRT, e tamb&eacute;m de terminais multimodais. Isso tem incentivado, a partir de algumas rela&ccedil;&otilde;es com os princ&iacute;pios de equidade urbana, alguns estudos voltados para se pensar os sistemas de BRT do Rio e sua participa&ccedil;&atilde;o num planejamento urbano mais equ&acirc;nime, visando uma cidade mais coesa, considerando que esses sistemas de transporte cortam grandes &aacute;reas consolidadas e densas da cidade, historicamente carentes de v&aacute;rios servi&ccedil;os e equipamentos urbanos.</p>     <p>Estudo desenvolvido atualmente em parceria com o Laborat&oacute;rio Redes Urbanas, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ), voltado para a linha de BRT da TransBrasil (<a href="#f6">fig. 6</a>), prevista para entrar em funcionamento em 2017, vem discutindo e apontando alguns caminhos iniciais para se pensar um m&eacute;todo de planejamento envolvendo o aproveitamento racional e sistem&aacute;tico da envolvente de seus terminais rodovi&aacute;rios e multimodal, pass&iacute;vel de ser replic&aacute;vel, talvez, para outros corredores de transporte de massa na cidade, conforme apontamento do Instituto de Pol&iacute;ticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP - Brasil)</p>     ]]></body>
<body><![CDATA[<p>O BRT TransBrasil, segundo o ITDP, tem o potencial de se tornar um dos corredores de BRT de maior capacidade do mundo. O corredor pode redefinir o uso e a ocupa&ccedil;&atilde;o da Avenida Brasil (<a href="#f6">fig. 6</a>), uma das vias expressas mais emblem&aacute;ticas da cidade do Rio, que hoje constitui uma cicatriz cortando bairros degradados na regi&atilde;o suburbana da cidade. O corredor da Transbrasil oferece uma &oacute;tima oportunidade para reestrutura&ccedil;&atilde;o urbana destes bairros, a come&ccedil;ar pelo entorno das esta&ccedil;&otilde;es e terminais, fazendo com que deixem de ser espa&ccedil;os somente de passagem, e se tornem espa&ccedil;os de trabalho, viv&ecirc;ncia, estudo, cultura e lazer. O estudo inicialmente, diante do grande tamanho e caracter&iacute;sticas da &aacute;rea que ser&aacute; cortada pela TransBrasil, e sem desconsiderar outras possibilidades, vem concentrando-se em tr&ecirc;s pontos espec&iacute;ficos, delimitados por tr&ecirc;s futuros importantes terminais da linha, sendo dois rodovi&aacute;rios e um multimodal: Terminal Multimodal de Deodoro, Terminal das Margaridas e Terminal das Miss&otilde;es (<a href="#f6">fig. 6</a>). Tenta-se com isso identificar as caracter&iacute;sticas f&iacute;sicas, sociais, culturais e econ&ocirc;micas existentes em cada &aacute;rea, no sentido de pensar o desenvolvimento de cada uma orientado ao transporte coletivo. Com isto tenta-se tamb&eacute;m pensar uma defini&ccedil;&atilde;o conceitual para o significado da linha TransBrasil para a cidade como um todo.</p>     <p>Pensa-se inicialmente que as &aacute;reas envolventes desses pontos de interface ao longo da TransBrasil, atrav&eacute;s de um plano espec&iacute;fico e uma interven&ccedil;&atilde;o controlada, sejam capazes de oferecer condi&ccedil;&otilde;es para uma melhor interatividade de a&ccedil;&otilde;es e atores, pela conex&atilde;o de densidades de pessoas, atividades, equipamentos e pr&aacute;ticas sediadas nessas &aacute;reas de nodalidades urbanas,&nbsp; criando-se possibilidades de enfrentamento dos desafios referentes aos quadros de desigualdade&nbsp; s&oacute;cio-espacial e fraca coes&atilde;o de alguns contextos urbanos.</p>     <p>&nbsp;</p>     <p>&nbsp;</p>     <p><b>5. Um plano de mobilidade urbana para o Rio de Janeiro e a inser&ccedil;&atilde;o dos equipamentos de interface como poss&iacute;veis meios de desenvolvimento urbano</b></p>     <p>No Rio de Janeiro, embora alguns processos recentes j&aacute; sinalizem poss&iacute;veis mudan&ccedil;as de pensamento, n&atilde;o h&aacute; um aproveitamento e um uso planejado do entorno dos equipamentos de interface do sistema de transporte p&uacute;blico coletivo, deixando transparecer um certo "atraso" em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; outras metr&oacute;poles nacionais e estrangeiras, como Curitiba, S&atilde;o Paulo, Bras&iacute;lia, Cleveland, Madrid, Toronto e Lisboa. Ainda que em algumas dessas tamb&eacute;m inexista legisla&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica para o aproveitamento do espa&ccedil;o envolvente dos equipamentos de interface, j&aacute; h&aacute; sinais de significativos avan&ccedil;os, com alguns instrumentos incentivando a participa&ccedil;&atilde;o e envolvimento de v&aacute;rios atores urbanos, relativizando assim a predomin&acirc;ncia do interesse do capital privado.</p>     <p>No Rio o sistema metroferrovi&aacute;rio regulamentado opera sem um planejado e efetivo aproveitamento do entorno de seus equipamentos de interface, a notar-se pelo estado de sub-utiliza&ccedil;&atilde;o e degrada&ccedil;&atilde;o presente em v&aacute;rios pontos da linha dois do metropolitano e de alguns ramais ferrovi&aacute;rios. Esta situa&ccedil;&atilde;o, acredita-se, &eacute; reflexo da falta de investimentos e moderniza&ccedil;&atilde;o dos sistemas de alta capacidade, especialmente ao longo das &uacute;ltimas tr&ecirc;s d&eacute;cadas, e da aus&ecirc;ncia de uma pol&iacute;tica orientada para a complementaridade entre os sistemas de alta capacidade e o ambiente constru&iacute;do.</p>     <p>O Sistema de BRT, &agrave; exce&ccedil;&atilde;o de algumas discuss&otilde;es acad&ecirc;micas, vem sendo projetado e implantado sem um planejamento espec&iacute;fico do uso do solo ao longo do seu trajeto (esta&ccedil;&otilde;es) e nas &aacute;reas envolventes de seus terminais, desconsiderando aspectos urban&iacute;sticos e s&oacute;cio-econ&ocirc;micos das &aacute;reas ao longo do trajeto, caracterizando-se mais como um tipo de canaliza&ccedil;&atilde;o do movimento pendular<a href="#_ftn11" name="_ftnref11">[11]</a>, provocando um efeito &ldquo;t&uacute;nel&rdquo; em seu percurso: os ve&iacute;culos passam, mas de forma &ldquo;cega&rdquo;, sem compreender por onde passam (KLEIMAN, PACHECO, EYER, 2016).</p>     <p>Um dos principais desafios que se coloca atualmente para a gest&atilde;o p&uacute;blica no Rio de Janeiro, prende-se n&atilde;o apenas &agrave; otimiza&ccedil;&atilde;o dos equipamentos e opera&ccedil;&atilde;o do sistema de transporte p&uacute;blico, mas tamb&eacute;m &agrave; capacidade de relacion&aacute;-los com as propostas da Pol&iacute;tica Nacional de Mobilidade Urbana, atrav&eacute;s, por exemplo, da realiza&ccedil;&atilde;o de projetos e programas de renova&ccedil;&atilde;o urbana que englobe o aproveitamento planejado do entorno dos equipamentos de interface.</p>     <p>Tal perspectiva pode vir&nbsp; a ganhar efetividade com o Plano de Mobilidade Urbana Sustent&aacute;vel do Rio de Janeiro (PMUS-Rio), atualmente em desenvolvimento pela Secretaria Municipal de Transporte, com propostas de estudo para os cen&aacute;rios at&eacute; o ano de 2026, tentando fazer com que a cidade do Rio de Janeiro se enquadre nas diretrizes da Pol&iacute;tica Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012). O PMUS-Rio inclui o desenvolvimento de cen&aacute;rios de investimentos em infraestrutura de transporte e cen&aacute;rios de desenvolvimento de uso do solo e propostas de melhoria dos programas p&uacute;blicos de mobilidade. Dentre os seus principais objetivos est&aacute; o de definir a&ccedil;&otilde;es estrat&eacute;gicas para priorizar o transporte p&uacute;blico e o desenvolvimento de cidades mais equ&acirc;nimes e equilibradas no territ&oacute;rio. Isso significa abordar a mobilidade de forma estrat&eacute;gica para a cidade, n&atilde;o tratando apenas de problemas espec&iacute;ficos, pontuais ou restritos.</p>     ]]></body>
<body><![CDATA[<p>Mesmo sendo um plano municipal, o PMUS-Rio leva em conta demandas e aspectos metropolitanos, considerando inclusive o Plano Diretor de Transporte Urbano da Regi&atilde;o Metropolitana do Rio de Janeiro (PDTU - 2013). Assim, a cidade do Rio de Janeiro deve ser encarada como o foco do Plano e a Regi&atilde;o Metropolitana como a &aacute;rea de influ&ecirc;ncia do mesmo. A partir disto, e considerando tamb&eacute;m o fato de que um dos principais aspectos do PMUS-RIO seja a integra&ccedil;&atilde;o dos projetos de transporte p&uacute;blico coletivo com a pol&iacute;tica mais ampla de desenvolvimento urbano, pode o referido plano prev&ecirc; a delimita&ccedil;&atilde;o de &aacute;reas de influ&ecirc;ncia no entorno dos equipamentos de interface do sistema metroferrovi&aacute;rio e do sistema de BRT, normalmente de 400 a 500m de raio a partir desses equipamentos, passando a sererm consideradas assim como &Aacute;reas de Interven&ccedil;&atilde;o Especial e Controlada (AIEC).</p>     <p>Com diretrizes e normas espec&iacute;ficas voltadas para o aproveitamento controlado das AIEC, al&eacute;m de um car&aacute;ter multidisciplinar na sua elabora&ccedil;&atilde;o, contando para isso com a participa&ccedil;&atilde;o de diversas secretarias municipais, o PMUS-Rio pode vir a ser uma ferramenta de aux&iacute;lio ao poder p&uacute;blico, em parceria com o poder privado e a sociedade civil, no desenvolvimento n&atilde;o apenas de a&ccedil;&otilde;es votadas para a infra-estrutura vi&aacute;ria e sistema de transportes coletivos, mas tamb&eacute;m na elabora&ccedil;&atilde;o e coordena&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es e projetos urbanos realizados nas &aacute;reas de influ&ecirc;ncia dos equipamentos de interface, promovendo uma articula&ccedil;&atilde;o mais estreita e concertada entre os setores de transporte coletivo e o urbanismo, favorecendo o desenvolvimento econ&ocirc;mico, amenizando desigualdades s&oacute;cio-espaciais e possibilitando a dissemina&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os, atividades e equipamentos urbanos por &aacute;reas j&aacute; consolidadas e menos privilegiadas.</p>     <p>Tendo em vista que o PMUS-Rio vem trabalhando com um horizonte de 11 anos, a partir de 2015, recomenda-se que no decurso desses anos seja feito um trabalho inicial de levantamento, identifica&ccedil;&atilde;o e aproveitamento planejado do entorno de alguns equipamentos de interface do sistema metroferrovi&aacute;rio e do sistema de BRT, a fim de que esses espa&ccedil;os possam receber, de forma planejada, incentivos para novos empreendimentos, atividades e servi&ccedil;os diversos. As a&ccedil;&otilde;es e projetos precisariam ser analisados caso a caso, principalmente quanto &agrave;s repercuss&otilde;es na produ&ccedil;&atilde;o futura de um quadro urbano que viabilize uma maior equidade na distribui&ccedil;&atilde;o de oportunidades, servi&ccedil;os e equipamentos urbanos.</p>     <p>A indica&ccedil;&atilde;o dos equipamentos de interface mais prop&iacute;cios aos empreendimentos e projetos n&atilde;o &eacute; uma coisa simples, exigindo-se o levantamento e an&aacute;lise minuciosa de importantes aspectos da &aacute;rea como:&nbsp; 1) popula&ccedil;&atilde;o, empregos, renda; 2) faixa populacional exclu&iacute;da dos transportes coletivos por quest&otilde;es tarif&aacute;rias; 3) Identifica&ccedil;&atilde;o da rede de transporte coletivo que atende &agrave; &aacute;rea e da demanda transportada nestas linhas; 4) Identifica&ccedil;&atilde;o das &aacute;reas com mais potencial de urbaniza&ccedil;&atilde;o e/ou menos prop&iacute;cias ao adensamento, em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; capacidade dos corredores de transporte; 5) Identifica&ccedil;&atilde;o da depend&ecirc;ncia da popula&ccedil;&atilde;o da &aacute;rea pelo transporte coletivo; 6) evolu&ccedil;&atilde;o do uso do solo e adensamento populacional com a evolu&ccedil;&atilde;o da oferta de servi&ccedil;os de transporte; 7) Caracteriza&ccedil;&atilde;o do sistema vi&aacute;rio local; e 8) Identifica&ccedil;&atilde;o da localiza&ccedil;&atilde;o dos equipamentos de interface e sua poss&iacute;vel interfer&ecirc;ncia no entorno. Reconhece-se que esses aspectos s&atilde;o apenas iniciais, podendo surgirem outros no decorrer dos processos de levantamento.</p>     <p>Intervir de forma planejada em algumas &aacute;reas, a partir de uma pol&iacute;tica que busque identificar os equipamentos de interface com maior potencialidade para desenvolvimento urbano, no caso o PMUS-Rio, pode ter um duplo efeito que ajude na constru&ccedil;&atilde;o de um melhor quadro de equidade social: 1) ajudar a encontrar solu&ccedil;&otilde;es que potencializem e diversifiquem as atividades e servi&ccedil;os locais, trazendo in&uacute;meros benef&iacute;cios n&atilde;o s&oacute; para a popula&ccedil;&atilde;o mais pr&oacute;xima dos pontos e equipamentos de interface, mas tamb&eacute;m das &aacute;reas e munic&iacute;pios adjacentes, facilmente acess&iacute;veis pelo transporte coletivo, desenvolvendo uma melhor viv&ecirc;ncia e apropria&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o p&uacute;blico, contribuindo ainda para renovar a imagem dessas localidades frente &agrave; cidade, ajudando a quebrar alguns preconceitos sociais existentes; e 2) promover um tipo de continuidade entre essas &aacute;reas e outros espa&ccedil;os metropolitanos adjacentes.</p>     <p>Pretende-se que o produto final do plano, mais que uma obriga&ccedil;&atilde;o legal, seja uma contribui&ccedil;&atilde;o importante na tarefa da universaliza&ccedil;&atilde;o do direito &agrave; mobilidade urbana e na constru&ccedil;&atilde;o de uma cidade mais equ&acirc;nime e sustent&aacute;vel.</p>     <p><b>&nbsp;</b></p>     <p>&nbsp;</p>     <p><b>6. Considera&ccedil;&otilde;es finais</b></p>     <p>O Rio de Janeiro vem enfrentando nos &uacute;ltimos anos algumas de suas demandas na mobilidade urbana com fortes investimentos no setor de transportes. &Eacute; o caso dos BRTs e da amplia&ccedil;&atilde;o e moderniza&ccedil;&atilde;o do sistema metroferrovi&aacute;rio. S&atilde;o interven&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias e importantes.</p>     ]]></body>
<body><![CDATA[<p>Mas numa regi&atilde;o (capital e munic&iacute;pios do entorno metropolitano) onde o sistema de transporte tem grandes e cr&ocirc;nicos contenciosos, em raz&atilde;o da inexist&ecirc;ncia de uma s&oacute;lida pol&iacute;tica para o setor de mobilidade urbana, &eacute; preocupante constatar que o planejamento e os investimentos nos espa&ccedil;os envolventes dos equipamentos de interface, bem como os investimentos no pr&oacute;prio sistema de trilhos (metr&ocirc; e trem), n&atilde;o acompanham as car&ecirc;ncias da regi&atilde;o. Tal fato deve-se principalmente &agrave; uma n&atilde;o integra&ccedil;&atilde;o de seus equipamentos de interface &agrave; um programa urbano mais amplo, que aborde a realidade presente e as proje&ccedil;&otilde;es para o futuro de grandes &aacute;reas da cidade, sobretudo as mais carentes, que teriam boas oportunidades de desenvolvimento e nova qualidade em servi&ccedil;os e atividades.&nbsp;</p>     <p>O chamado sub&uacute;rbio do Rio de Janeiro, onde est&aacute; a quase totalidade das esta&ccedil;&otilde;es ferrovi&aacute;rias, al&eacute;m de in&uacute;meras esta&ccedil;&otilde;es metrovi&aacute;rias, e agora tamb&eacute;m as novas linhas de BRT, &eacute; uma imensa &aacute;rea urbana, considerada a mais central e populosa da metr&oacute;pole. Precisa de pol&iacute;ticas que articulem os equipamentos de interface dos sistemas de transporte coletivo com as propostas de desenvolvimento urbano. &Eacute; preciso estimular o uso de grandes &aacute;reas pouco aproveitadas ou vazias, bem localizadas que s&atilde;o no contexto da metr&oacute;pole, fomentando um ambiente promissor se for visto como novos olhos e sem ser tachado de decadente ou sem futuro.</p>     <p>Com a implanta&ccedil;&atilde;o do sistema de BRT, ainda que n&atilde;o seja este considerado como o mais adequado para ser a espinha dorsal do transporte p&uacute;blico no Rio de Janeiro, considerando sua elevada densidade demogr&aacute;fica, &eacute; preciso tirar o melhor proveito de cada contexto, reconhecendo suas peculiaridades e potencialidades. &Eacute; necess&aacute;rio que concomitantemente ao BRT, o entorno dos equipamentos de interface e as condi&ccedil;&otilde;es de cada local fa&ccedil;am parte de um projeto permanente que busque melhorar a vida de faixas menos privilegiadas da popula&ccedil;&atilde;o, disponibilizando novas atividades e equipamentos, visando um melhor quadro de equidade urbana, de maneira mais democr&aacute;tica e coletiva, algo ausente nas a&ccedil;&otilde;es do poder p&uacute;blico no Rio de Janeiro, mais j&aacute; sinalizado pela Lei da Pol&iacute;tica Nacional de Mobilidade Urbana. Mais do que transforma&ccedil;&otilde;es f&iacute;sicas, a constru&ccedil;&atilde;o do sistema de BRT, ressalvada as quest&otilde;es de ordem operacional que possa envolver, deve permitir que um grande n&uacute;mero de pessoas possam usufruir de novas situa&ccedil;&otilde;es, servi&ccedil;os e lugares, contribuindo na forma&ccedil;&atilde;o de uma consci&ecirc;ncia social e pol&iacute;tica acerca da import&acirc;ncia dos projetos e a&ccedil;&otilde;es planejadas no entorno dos equipamentos de interface.&nbsp;</p>     <p>Conquanto n&atilde;o seja o &uacute;nico caminho poss&iacute;vel para auxiliar no desenvolvimento de um pretenso quadro de melhor equidade urbana, dependendo inclusive de outras a&ccedil;&otilde;es para sua efic&aacute;cia, vale a pena considerar, e as experi&ecirc;ncias confirmam, as a&ccedil;&otilde;es e projetos planejados no entorno dos equipamentos de interface do sistema de transportes coletivos, como uma alternativa visando a valoriza&ccedil;&atilde;o e dinamiza&ccedil;&atilde;o de muitas &aacute;reas da cidade, sendo um instrumento fundamental e de imenso potencial, merecedor de tratamento e aten&ccedil;&atilde;o especial numa pol&iacute;tica, como o Plano de Mobilidade Urbana Sustent&aacute;vel, que aborde de forma inovada e unificada a quest&atilde;os do transporte coletivo e da mobilidade no Rio de Janeiro.</p>     <p>Muito al&eacute;m de uma reordena&ccedil;&atilde;o das formas e deslocamentos, est&aacute; em jogo neste momento o pr&oacute;prio futuro da metr&oacute;pole do Rio de Janeiro, futuro este que para ser melhor n&atilde;o pode prescindir da ideia de mobilidade em um novo paradigma, abordando a rela&ccedil;&atilde;o dos deslocamentos das pessoas com o planejamento das cidades para um desenvolvimento mais harm&ocirc;nico e justo, de modo a propiciar o acesso universal da popula&ccedil;&atilde;o &agrave;s oportunidades oferecidas pela cidade. &nbsp;</p>     <p>&nbsp;</p>     <p>&nbsp;</p>     <p><b>7. Refer&ecirc;ncias bibliogr&aacute;ficas</b></p>     <!-- ref --><p>ABREU, Maur&iacute;cio. <i>Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas, Estrutura Urbana e Distribui&ccedil;&atilde;o da Popula&ccedil;&atilde;o de Baixa Renda na &Aacute;rea Metropolitana do Rio de Janeiro</i>. Rio de Janeiro: IDCR/CNPU, IBAM, 1978.    &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;[&#160;<a href="javascript:void(0);" onclick="javascript: window.open('/scielo.php?script=sci_nlinks&ref=1663728&pid=S2182-1267201600020001500001&lng=','','width=640,height=500,resizable=yes,scrollbars=1,menubar=yes,');">Links</a>&#160;]<!-- end-ref --></p>     ]]></body>
<body><![CDATA[<p>BALASSIANO, Ronaldo; ALEXANDRE, Richard William Campos. <i>BRT no Rio de Janeiro: Implica&ccedil;&otilde;es para Mobilidade Urbana.</i> Programa de Engenharia de Transportes &ndash; PET/COPPE/UFRJ.&nbsp; In: X Rio de Transportes. Rio de Janeiro, ago/2012.</p>     <p>BRANCO, Soraia Patr&iacute;cia Videira Martins. Estudo e Aplica&ccedil;&otilde;es de Sistemas BRT &ndash; BUS RAPID TRANSIT. Disserta&ccedil;&atilde;o (Mestrado em Engenharia Civil - Especializa&ccedil;&atilde;o em vias de comunica&ccedil;&atilde;o). Universidade do Porto, 2013.</p>     <p>CABRAL, Richele; TEIXEIRA, Eunice Hor&aacute;cio S. B.; BORGES, Milena S.; et al. <i>BRT Transoeste: transformando o conceito de transporte p&uacute;blico no Rio de Janeiro.</i> Fetranspor &ndash; Federa&ccedil;&atilde;o das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.</p>     <!-- ref --><p>CAMPBELL, T . <i>Justice</i><i>. </i>Basingstoke: Macmillan, 1988.    &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;[&#160;<a href="javascript:void(0);" onclick="javascript: window.open('/scielo.php?script=sci_nlinks&ref=1663733&pid=S2182-1267201600020001500005&lng=','','width=640,height=500,resizable=yes,scrollbars=1,menubar=yes,');">Links</a>&#160;]<!-- end-ref --></p>     <!-- ref --><p>DAVEY, K ; DEVAS, N. <i>Urban Government Finance</i>. In Davey, K (ed.) Urban Management, the Challenge of Growth. Avebury: Aldershot, 1996.    &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;[&#160;<a href="javascript:void(0);" onclick="javascript: window.open('/scielo.php?script=sci_nlinks&ref=1663735&pid=S2182-1267201600020001500006&lng=','','width=640,height=500,resizable=yes,scrollbars=1,menubar=yes,');">Links</a>&#160;]<!-- end-ref --></p>     <!-- ref --><p>DUARTE, Ronaldo Goulart. <i>O processo de reabilita&ccedil;&atilde;o e renova&ccedil;&atilde;o urbana na cidade do Rio de Janeiro e suas perspectivas</i>. In: Scripta Nova. Revista electr&oacute;nica de geograf&iacute;a y ciencias sociales. Barcelona: Universidad de Barcelona, vol. IX, n&ordm; 194 (44), 2005.    &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;[&#160;<a href="javascript:void(0);" onclick="javascript: window.open('/scielo.php?script=sci_nlinks&ref=1663737&pid=S2182-1267201600020001500007&lng=','','width=640,height=500,resizable=yes,scrollbars=1,menubar=yes,');">Links</a>&#160;]<!-- end-ref --></p>     <!-- ref --><p>FAINSTEIN, S. <i>The just city.</i> Ithaca, NY: Cornell University Press, 2010.    &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;[&#160;<a href="javascript:void(0);" onclick="javascript: window.open('/scielo.php?script=sci_nlinks&ref=1663739&pid=S2182-1267201600020001500008&lng=','','width=640,height=500,resizable=yes,scrollbars=1,menubar=yes,');">Links</a>&#160;]<!-- end-ref --></p>     <!-- ref --><p>FIREMAN, Theny Mari. <i>Como e por que as desigualdades sociais fazem mal &agrave; sa&uacute;de de Rita Barradas Barata.</i> Macei&oacute; - Brasil, 2014. Dispon&iacute;vel em <a href="http://www.redehumanizasus.net/83835-leitura-do-texto-3" target="_blank">http://www.redehumanizasus.net/83835-leitura-do-texto-3</a>. Acessado em 06jul2016.    &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;[&#160;<a href="javascript:void(0);" onclick="javascript: window.open('/scielo.php?script=sci_nlinks&ref=1663741&pid=S2182-1267201600020001500009&lng=','','width=640,height=500,resizable=yes,scrollbars=1,menubar=yes,');">Links</a>&#160;]<!-- end-ref --></p>     <!-- ref --><p>GARCIAS, Carlos Mello; BERNARDI, Jorge Luiz. <i>As fun&ccedil;&otilde;es sociais da cidade</i>. In: Revista Direitos Fundamentais e Democracia. vol. 4, 2008.    &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;[&#160;<a href="javascript:void(0);" onclick="javascript: window.open('/scielo.php?script=sci_nlinks&ref=1663743&pid=S2182-1267201600020001500010&lng=','','width=640,height=500,resizable=yes,scrollbars=1,menubar=yes,');">Links</a>&#160;]<!-- end-ref --></p>     <!-- ref --><p>GRAVE, Leila Marcia Neri. ANTP-&nbsp; <i>Curso de Gest&atilde;o da Mobilidade Urbana</i>. Ensaio Cr&iacute;tico - Turma 12 O conceito de equidade na mobilidade urbana e a realidade da cidade de Salvador.&nbsp; S.d.    &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;[&#160;<a href="javascript:void(0);" onclick="javascript: window.open('/scielo.php?script=sci_nlinks&ref=1663745&pid=S2182-1267201600020001500011&lng=','','width=640,height=500,resizable=yes,scrollbars=1,menubar=yes,');">Links</a>&#160;]<!-- end-ref --></p>     <!-- ref --><p><i>INSTITUTE FOR TRANSPORTATION AND DEVELOPMENT POLICY - ITDP. The path to sustainable urban development. </i>Londres/Rio de Janeiro, 2016.    &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;[&#160;<a href="javascript:void(0);" onclick="javascript: window.open('/scielo.php?script=sci_nlinks&ref=1663747&pid=S2182-1267201600020001500012&lng=','','width=640,height=500,resizable=yes,scrollbars=1,menubar=yes,');">Links</a>&#160;]<!-- end-ref --></p>     <!-- ref --><p>KLEIMAN. Mauro. <i>Transportes e mobilidade e seu contexto na Am&eacute;rica Latina</i>. S&eacute;rie Estudos e Debates (IPPUR-UFRJ), n&deg; 61, p. 1-10. 2011.    &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;[&#160;<a href="javascript:void(0);" onclick="javascript: window.open('/scielo.php?script=sci_nlinks&ref=1663749&pid=S2182-1267201600020001500013&lng=','','width=640,height=500,resizable=yes,scrollbars=1,menubar=yes,');">Links</a>&#160;]<!-- end-ref --></p>     <!-- ref --><p>KLEIMAN. Mauro.<i>Transportes e Cidadania - a problem&aacute;tica dos transportes e a quest&atilde;o da mobilidade urbana das camadas de baixa renda como necessidade e direito social na metr&oacute;pole do Rio de Janeiro. </i>Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional/Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR-UFRJ). Rio de Janeiro,&nbsp; RJ, 2015.    &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;[&#160;<a href="javascript:void(0);" onclick="javascript: window.open('/scielo.php?script=sci_nlinks&ref=1663751&pid=S2182-1267201600020001500014&lng=','','width=640,height=500,resizable=yes,scrollbars=1,menubar=yes,');">Links</a>&#160;]<!-- end-ref --></p>     <!-- ref --><p>KLEIMAN. Mauro; PACHECO, Alana Silva; EYER, Tassiane Gavina. <i>Tra&ccedil;ado versus trama urbana no BRT Transcarioca: qual a rela&ccedil;&atilde;o compreendida entre o percurso e os lugares do trajeto</i>? In: Revista Ch&atilde;o Urbano, 2016.    &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;[&#160;<a href="javascript:void(0);" onclick="javascript: window.open('/scielo.php?script=sci_nlinks&ref=1663753&pid=S2182-1267201600020001500015&lng=','','width=640,height=500,resizable=yes,scrollbars=1,menubar=yes,');">Links</a>&#160;]<!-- end-ref --></p>     <!-- ref --><p>KOWARIK, Lucio. <i>A Espolia&ccedil;&atilde;o urbana</i>. S&atilde;o Paulo: Paz e Terra, 1970.    &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;[&#160;<a href="javascript:void(0);" onclick="javascript: window.open('/scielo.php?script=sci_nlinks&ref=1663755&pid=S2182-1267201600020001500016&lng=','','width=640,height=500,resizable=yes,scrollbars=1,menubar=yes,');">Links</a>&#160;]<!-- end-ref --></p>     <!-- ref --><p>LIMA, Jos&eacute; J&uacute;lio Ferreira. <i>O conceito de eq&uuml;idade social como referencial para avalia&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas urbanas</i>. In:&nbsp; III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANISTICO - Balan&ccedil;o das experi&ecirc;ncias de implementa&ccedil;&atilde;o do Estatuto da Cidade. Recife - Brasil, 2004.    &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;[&#160;<a href="javascript:void(0);" onclick="javascript: window.open('/scielo.php?script=sci_nlinks&ref=1663757&pid=S2182-1267201600020001500017&lng=','','width=640,height=500,resizable=yes,scrollbars=1,menubar=yes,');">Links</a>&#160;]<!-- end-ref --></p>     <p>MINIST&Eacute;RIO DAS CIDADES - BRASIL. <i>Mobilidade e pol&iacute;tica urbana: subs&iacute;dios para uma gest&atilde;o integrada</i>. Coordena&ccedil;&atilde;o de Lia Bergman e Nidia In&ecirc;s Albesa de Rabi. &ndash; Rio de Janeiro: IBAM; Minist&eacute;rio das Cidades, 2005.</p>     ]]></body>
<body><![CDATA[<!-- ref --><p>NETO, Vicente Correia Lima. <i>Desenvolvimento Orientado ao Transporte: o potencial de aplica&ccedil;&atilde;o pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos.</i> IPEA, Boletim Regional, Urbano e Ambiental, n&ordm; 5, junho de 2011.    &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;[&#160;<a href="javascript:void(0);" onclick="javascript: window.open('/scielo.php?script=sci_nlinks&ref=1663760&pid=S2182-1267201600020001500019&lng=','','width=640,height=500,resizable=yes,scrollbars=1,menubar=yes,');">Links</a>&#160;]<!-- end-ref --></p>     <!-- ref --><p>PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Plano de Mobilidade Urbana Sustent&aacute;vel da Cidade do Rio de Janeiro (PMUS-RIO). Dispon&iacute;vel em: <a href="http://www.rio.rj.gov.br/web/pmus/sobre" target="_blank">http://www.rio.rj.gov.br/web/pmus/sobre</a>. Acesso em 15jul2016.    &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;[&#160;<a href="javascript:void(0);" onclick="javascript: window.open('/scielo.php?script=sci_nlinks&ref=1663762&pid=S2182-1267201600020001500020&lng=','','width=640,height=500,resizable=yes,scrollbars=1,menubar=yes,');">Links</a>&#160;]<!-- end-ref --></p>     <!-- ref --><p>SILVA, Vin&iacute;cius Fernandes da. <i>Uma an&aacute;lise sobre a mobilidade urbana na Baixada Fluminense como contribui&ccedil;&atilde;o na formula&ccedil;&atilde;o de uma sociologia dos transportes no Brasil - Em p&eacute; ou sentado</i>?. 2014. 260 f. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.    &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;[&#160;<a href="javascript:void(0);" onclick="javascript: window.open('/scielo.php?script=sci_nlinks&ref=1663764&pid=S2182-1267201600020001500021&lng=','','width=640,height=500,resizable=yes,scrollbars=1,menubar=yes,');">Links</a>&#160;]<!-- end-ref --></p>     <!-- ref --><p>VASCONCELLOS, Eduardo Alc&acirc;ntara. <i>Transporte Urbano, Espa&ccedil;o e Eq&uuml;idade: an&aacute;lise das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas</i>. 3&ordf;ed. S&atilde;o Paulo: Annablume, 2001.    &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;[&#160;<a href="javascript:void(0);" onclick="javascript: window.open('/scielo.php?script=sci_nlinks&ref=1663766&pid=S2182-1267201600020001500022&lng=','','width=640,height=500,resizable=yes,scrollbars=1,menubar=yes,');">Links</a>&#160;]<!-- end-ref --></p>     <!-- ref --><p>VETTER, D;&nbsp; MASSENA, R. <i>Quem se Apropria dos Benef&iacute;cios L&iacute;quidos dos Investimentos do Estado em Infra-estrutura Urbana? Uma Teoria de Causa&ccedil;&atilde;o Circular.</i> In Silva, L (ed.) Solo Urbano, T&oacute;picos sobre o Uso da Terra. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.&nbsp; p. 49-77.    &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;[&#160;<a href="javascript:void(0);" onclick="javascript: window.open('/scielo.php?script=sci_nlinks&ref=1663768&pid=S2182-1267201600020001500023&lng=','','width=640,height=500,resizable=yes,scrollbars=1,menubar=yes,');">Links</a>&#160;]<!-- end-ref --></p>     ]]></body>
<body><![CDATA[<p>&nbsp;</p>     <p>&nbsp;</p>     <p><a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> A palavra inequidade &eacute; aqui usada num sentido contr&aacute;rio ao de equidade, buscando designar diferen&ccedil;as oriundas da inexist&ecirc;ncia desta. &nbsp;</p>     <p><a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> O<b>&nbsp;</b><b>conceito de justi&ccedil;a social, </b>discutido desde meados do s&eacute;culo XIX, diz respeito &agrave; necessidade de alcan&ccedil;ar uma reparti&ccedil;&atilde;o equitativa dos bens sociais. Est&aacute; fundamentado em certos preceitos morais e pol&iacute;ticos que cuidam de quest&otilde;es como igualdade de direitos, garantia de direitos b&aacute;sicos e, ainda, solidariedade coletiva. De v&aacute;rias maneiras, a no&ccedil;&atilde;o de justi&ccedil;a social deriva da luta pela melhoria das condi&ccedil;&otilde;es sociais daqueles que vivem em situa&ccedil;&atilde;o mais desfavorecida. As maneiras como esse objetivo pode ser alcan&ccedil;ado variam de acordo com os meios propostos, o que, por sua vez, est&aacute; relacionado com o contexto ideol&oacute;gico daqueles que adotam a vis&atilde;o.&nbsp; Em termos de desenvolvimento urbano, a&nbsp;justi&ccedil;a social&nbsp;&eacute; vista muitas vezes como o cruzamento entre o pilar econ&ocirc;mico e o pilar&nbsp;social.</p>     <p><a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a>&nbsp; A ideia de fun&ccedil;&atilde;o social da cidade vem da atualiza&ccedil;&atilde;o da Nova Carta de Atenas, realizada em 2003. Este documento estabelece n&atilde;o apenas quatro fun&ccedil;&otilde;es, como na Carta de 1933, mas dez fun&ccedil;&otilde;es, que s&atilde;o tratadas como conceitos. Referem-se sobretudo &agrave;s cidades europ&eacute;ias do futuro, mas s&atilde;o pass&iacute;veis de adapta&ccedil;&atilde;o e aplica&ccedil;&atilde;o em qualquer cidade do mundo, j&aacute; que as novas tecnologias e vis&atilde;o filos&oacute;fica s&atilde;o divulgadas e adotadas com grande rapidez na atualidade. Os novos conceitos s&atilde;o: cidade para todos, cidade participativa, cidade saud&aacute;vel, cidade como ref&uacute;gio, cidade produtiva, cidade inovadora, cidade ecol&oacute;gica, cidade cultural, cidade cont&iacute;nua e cidade acess&iacute;vel (GARCIAS &amp; BERNARDI, 2008).</p>     <p><a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> A ideia de inclus&atilde;o social refere-se aqui &agrave; um conjunto de meios e a&ccedil;&otilde;es que combatem a exclus&atilde;o aos benef&iacute;cios da vida em sociedade, provocada, dentre outras, pela condi&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica, hist&oacute;rico social, localiza&ccedil;&atilde;o, preconceitos sociais (g&ecirc;nero, etnia, defici&ecirc;ncias, religi&atilde;o) e pol&iacute;ticas deficit&aacute;rias</p>     <p><a href="#_ftnref5" name="_ftn5">[5]</a> Equipamentos que proporcionam uma comunica&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica e direta entre os sistemas de transporte e outros sistemas urbanos: esta&ccedil;&otilde;es metroferrovi&aacute;rias, terminais rodovi&aacute;rios e terminais multimodais.</p>     <p><a href="#_ftnref6" name="_ftn6">[6]</a> Lei n&ordm; 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta o cap&iacute;tulo sobre Pol&iacute;tica Urbana da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal Brasileira de 1988, criando diversos instrumentos que podem auxiliar na pol&iacute;tica de mobilidade urbana.</p>     <p><a href="#_ftnref7" name="_ftn7">[7]</a> Institu&iacute;da pela Lei n&ordm; 12.587, de 3 de janeiro de 2012, &eacute; um instrumento da pol&iacute;tica de desenvolvimento urbano de que tratam o inciso XX do art. 21 e o art. 182 da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal do Brasileira.</p>     <p><a href="#_ftnref8" name="_ftn8">[8]</a> O Plano de Mobilidade Urbana (PMU) &eacute; o instrumento de efetiva&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;tica Nacional de Mobilidade Urbana, e dever&aacute; contemplar os princ&iacute;pios, objetivos e diretrizes desta.</p>     ]]></body>
<body><![CDATA[<p><a href="#_ftnref9" name="_ftn9">[9]</a> O TOD consiste basicamente em estrat&eacute;gias de planejamento e de a&ccedil;&otilde;es relativas ao desenho urbano e de planejamento de transportes tratadas de forma integrada, realizadas por meio de pol&iacute;ticas ou de instrumentos urban&iacute;sticos (NETO, 2011).</p>     <p><a href="#_ftnref10" name="_ftn10">[10]</a> A&ccedil;&otilde;es implementadas e coordenadas pelo poder p&uacute;blico com o objetivo de amenizar desigualdades historicamente acumuladas, viabilizando novas e melhores oportunidades para camadas menos favorecidas da popula&ccedil;&atilde;o.</p>     <p><a href="#_ftnref11" name="_ftn11">[11]</a> Movimento realizado diariamente no sentido casa-trabalho-casa, entre os bairros e munic&iacute;pios de uma regi&atilde;o metropolitana.</p>      ]]></body>
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