Ana Mónica Fonseca

Doutoranda em História Contemporânea no ISCTE – IUL, onde prepara uma tese sobre os sociais-democratas alemães e a transição para a democracia em Portugal. É investigadora do IPRI – UNL e do CEHCP do ISCTE – IUL. As suas publicações incluem A Força das Armas: O Apoio da República Federal da Alemanha ao Estado Novo, 1958-1968 (Instituto Diplomático, 2007) e vários artigos em revistas nacionais e internacionais.

Miguel Pinheiro

Sá Carneiro. Biografia

Lisboa, Esfera dos Livros, 2010, 764 páginas

São poucas as personagens do século XX português que tenham sido tão mitificadas como Francisco Sá Carneiro. O seu percurso de vida permitirá tal mitificação: membro da Ala Liberal, depois do 25 de Abril aproximou-se do centro-direita, tendo passado o Período Revolucionário em Curso (PREC) a lutar junto das forças moderadas pela instauração de um regime democrático e pró-ocidental. Fundador e líder do Partido Popular Democrata (PPD), que passou a chamar-se Partido Social-Democrata (PSD) em 1976, Sá Carneiro teve uma carreira política envolta em polémicas. Em 1979, chegou finalmente ao poder numa coligação com o Centro Democrata Social (CDS). Ao nível pessoal, depois de um casamento tradicional e com uma família numerosa, rompeu com tudo e todos para seguir a sua paixão com uma estrangeira, divorciada, Snu Abecassis. Morreram juntos em Dezembro de 1980, num episódio também ele envolto em mistério e polémica.

O livro que aqui recenseamos, da autoria do jornalista Miguel Pinheiro, baseia-se numa extensa investigação, que incluiu a consulta de arquivos privados, até agora pouco explorados na historigrafia deste período. Ao que se somam inúmeras entrevistas realizadas pelo autor às personalidades que mais de perto privaram com Sá Carneiro (como a sua secretária, Conceição Monteiro), e os seus familiares – incluindo a mulher, Isabel, que pela primeira vez aceitou falar acerca da sua vida privada e dos difíceis momentos quando se separou do líder político.

A Educação Política de Sá Carneiro

Francisco Sá Carneiro nasceu no Porto no seio de uma família de classe alta, fortemente católica. A sua infância e juventude foram passadas no ambiente privilegiado da Picaria, a casa da família, que se tornaria o núcleo dos Sá Carneiro, onde reinava a disciplina férrea imposta pela mãe, Maria Francisca. Seguindo a tradição do pai, um dos mais reputados advogados do Porto, Francisco Sá Carneiro cursou Direito na Universidade de Lisboa, onde veio a conhecer várias personalidades que seriam determinantes para o seu percurso político.

O seu carácter forte e espírito de pensamento independente revelaram-se logo em 1958, quando lutou activamente – se bem que apenas em seu nome e recusando envolver-se em qualquer acto colectivo – contra o exílio do bispo do Porto. A partir deste momento, envolveu-se firmemente na religião, participando em grupos de discussão e reflexão católica. Aproximou-se também dos católicos progressistas, participando na Cooperativa «Confronto», do Porto, e foi, como católico praticante, fortemente afectado pelo Concílio do Vaticano II. Todas estas influências acentuaram o seu despertar para a política, ficando porém sempre claro que se recusaria a desobedecer à lei.

Em 1968, Marcelo Caetano substituiu Oliveira Salazar na Presidência do Conselho de Ministros. Concretizando a aura reformista com que chegou a São Bento, Caetano autorizou o regresso do bispo do Porto (assim como de Mário Soares) e abriu espaço para a participação de independentes nas listas da União Nacional (UN) para as eleições de 1969. Apesar de algumas hesitações acerca do real espaço político que teria, Sá Carneiro aceita pôr o seu nome na lista do Porto, fazendo então parte dos quatro elementos independentes escolhidos naquele distrito.

A sua participação activa na Assembleia Nacional conferiu-lhe o título de líder da Ala Liberal. Durante o mandato de deputado, Sá Carneiro pautou-se por afrontar directamente os mais fiéis apoiantes do Estado Novo, entrando em violentos debates com os principais deputados da UN. A principal aposta da Ala Liberal foi a revisão constitucional de 1971. A sua proposta foi imediatamente reprovada, não chegando sequer a ser discutida na especialidade. O mesmo aconteceu com a Lei da Liberdade Religiosa e com a Lei de Imprensa. Todos estes choques causaram profundo mal-estar no seio dos deputados liberais, se bem que a culpa seria também do próprio Sá Carneiro que muitas vezes se recusava a debater estratégias e apenas aceitava que tudo se resolvesse à sua maneira, não querendo perder tempo a discutir os assuntos.

Todas as dificuldades surgidas fizeram com que renunciasse ao cargo de deputado em Janeiro de 1973. Aí procurou voltar à advocacia, argumentando que «o repúdio activo era também uma forma de luta» (p. 237). Os meses desde a sua renúncia até ao 25 de Abril de 1974 foram de crescente ruptura com o ambiente que se vivia em Portugal. Iniciou a sua coluna no Expresso, o célebre «Visto», mas irritava-se com os constantes cortes da censura; aproximou-se da SEDES, mas também aqui se cansou das constantes discussões sem reflexos práticos, recusando participar no I Encontro dos Liberais, no Verão. O golpe de 25 de Abril de 1974 encontrou Sá Carneiro muito cansado da vida política portuguesa, cada vez mais próximo da oposição clara ao regime, não se revendo porém no discurso da tradicional oposição de esquerda, clandestina.

O 25 de Abril de 1974: O Princípio de uma Nova Luta

Francisco Sá Carneiro foi chamado de imediato por Spínola para fazer parte do Governo de Salvação Nacional. Conheciam-se há algum tempo, quando Sá Carneiro tinha tentado apresentar Spínola como candidato presidencial, nas eleições de 1972, para forçar a reforma do regime. Spínola tinha recusado e estava então à frente dos destinos do País, como líder da Junta de Salvação Nacional. A participação de Sá Carneiro ganhou um peso adicional quando o primeiro-ministro, Palma Carlos, seu antigo professor, o escolheu para seu vice, cargo que reforçou a presença do PPD, entretanto formado, no I Governo Provisório.

Sá Carneiro considerava o funcionamento do Governo desagradável, com muita discussão e pouca decisão. Por isso, apoiou activamente o golpe de Palma Carlos, que tentara convocar imediatamente eleições para Presidente da República, revertendo assim todo o processo político previsto. A saída de Sá Carneiro do I Governo Provisório foi vista como o fim de algo que ele próprio encarava como «uma derrota» (p. 298). A única coisa positiva era mesmo a relevância política que deu ao PPD, que passou a ser visto, logo após a sua fundação, como um partido tão importante como o PS ou o PCP, ambos actores históricos na oposição à ditadura.

Em finais de Setembro de 1974, depois de recusar dar o seu apoio à manifestação da «Maioria Silenciosa» do general Spínola, Sá Carneiro partirá num périplo pela Europa, tentando obter apoios internacionais para o PPD. Em 11 de Março de 1975, encontrava-se em Londres, por motivos de saúde, de onde apenas sairia para votar, em 25 de Abril de 1975. Os resultados das eleições e toda a radicalização política à esquerda tornaram o PPD um alvo de ataque. De modo a evitar prejudicar ainda mais o partido, Sá Carneiro decidiu demitir-se do cargo de presidente do PPD, sendo substituído por Emídio Guerreiro. Durante todo o «Verão Quente», por motivos de saúde, manteve-se distante da realidade política portuguesa. Só em Outubro, depois de publicado o «Documento dos Nove» – que Sá Carneiro desvaloriza, por não querer qualquer condicionamento pelos militares da vida política – e depois da formação do VI Governo Provisório aceita regressar à vida política activa. Mais uma vez, a 25 de Novembro de 1975, Francisco Sá Carneiro estava fora de Portugal, para tentar granjear o apoio ao seu partido. Nesta ocasião, estava em Bona, tentando obter para si a solidariedade de um dos principais partidos políticos alemães, o SPD. Até ao final de 1975, ainda teria de ultrapassar o II Congresso do Partido, que iria revelar um PPD cada vez mais dividido e um líder cada vez mais contestado.

O ano de 1976 é de viragem. Em Janeiro, Sá Carneiro conhece Snu Abecassis, sua editora na Dom Quixote, por quem se apaixona. A partir daqui, dá-se uma verdadeira reviravolta na sua vida, pessoal e política. Não hesita em avançar com um relacionamento, mesmo depois de a sua esposa, Isabel, lhe recusar o divórcio. Esta decisão iria provocar-lhe inimigos e ataques violentos, mas iria também dar-lhe força para enfrentar tudo isso. De facto, a partir de 1976, em particular a partir da campanha eleitoral para as primeiras eleições legislativas vinculativas, Sá Carneiro torna-se frenético.

Porém, o partido não segue sempre o seu caminho e agravam-se as dissenções. Em Janeiro de 1978, Sá Carneiro tenta mais um golpe dramático, ao renunciar ao cargo de presidente do PSD (a mudança de nome dera-se em finais de 1976) apenas para regressar uns meses mais tarde, envolto em polémica, mas com a liderança fortalecida. A primeira grande cisão dentro do PSD iria acontecer um ano mais tarde, quando o grupo dos «Inadiáveis», assim chamado devido ao título da sua moção, que constituía a maioria do grupo parlamentar do PSD, decidiu passar a independente. Entre estes encontravam-se Sousa Franco, Magalhães Mota, Rui Machete ou António Rebelo de Sousa. Contudo, aquela que parecia ser a hora final de Sá Carneiro enquanto líder do PSD foi apenas um mau momento. Após conversações com Diogo Freitas do Amaral, aceita avançar para a Aliança Democrática (AD), uma coligação entre o PSD, o CDS e o Partido Popular Monárquico (PPM), de Ribeiro Telles.

Nas eleições de Dezembro de 1979, a ad teve maioria absoluta, algo inédito ainda na jovem democracia portuguesa, sendo Sá Carneiro nomeado primeiro-ministro. A partir daqui, a acção de Sá Carneiro centra-se no combate ao general Ramalho Eanes, Presidente da República. Eanes representava tudo o que Sá Carneiro mais combatia naquele momento: a resistência à revisão constitucional e a defesa intransigente do Conselho da Revolução – ou seja, a manutenção do poder dos militares sobre os políticos. Depois de reforçar a sua maioria nas eleições legislativas de 1980, a ad concentra-se então na campanha para as presidenciais, onde apoiou o general Soares Carneiro (depois de tentativas infrutíferas para apresentar um candidato civil). A personagem de Soares Carneiro não conseguia reflectir o apoio que a ad tinha na população, e a situação estava difícil para o general. Foi isso que levou Sá Carneiro a deslocar-se ao Porto, para participar num comício de apoio ao seu candidato a Presidente. Porém, mal saiu da pista, o avião onde se deslocava, juntamente com Snu, o ministro da Defesa, Amaro da Costa e a esposa, e António Patrício Gouveia, explodiu violentamente.

O Homem e o Mito

Francisco Sá Carneiro ainda hoje é glorificado enquanto estadista que não teve a oportunidade para o ser, mas tal como Miguel Pinheiro reconheceu¹, esteve longe de ser uma figura unificadora ou pacificadora do partido e da vida política portuguesa. O que este livro realça, porém, são elementos muito importantes para o melhor conhecimento dos últimos anos do Estado Novo, em particular do ponto de vista da Ala Liberal, e dos anos seguintes à transição portuguesa para a democracia. Não deixa de ser uma obra sobre Sá Carneiro, e por isso centra-se sobretudo nessa personagem, sendo até desejável que tivesse mais elementos de contexto acerca do período. Mas consegue, através da intensa pesquisa realizada pelo autor, fornecer uma visão de fundo acerca do período tratado.

Nota

¹ Entrevista de Miguel Pinheiro ao jornal Público, 7 de Novembro de 2010. [Consultado em: 1 de Maio de 2011]. Disponível em: http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/sa-carneiro-nao-foi-a-figura-pacificadora-em-que-o-tentam-transformar_1464634?all=1 [Consultado em: 1 de Maio de 2011]        [ Links ] ]]> ¹ 7 de N ov