Introdução

Embora seja reconhecido que a II Guerra Mundial fez aumentar o interesse dos Estados Unidos por África¹ - até então essencialmente circunscrito ao desmantelamento do “Pacto Colonial” que lhes vedava o acesso aos mercados e às fontes de matérias-primas² - a evolução da política americana neste domínio merece uma atenção particular, não só pela configuração de que se revestiu, mas sobretudo em função das prioridades que a determinaram entre aquele conflito bélico e o início da década de 1960.

Com efeito, à primeira vista, a reflexão sobre o problema colonial que, desde 1942, levou o Departamento de Estado americano a produzir documentos que viriam a constituir as bases dos capítulos XI (Declaração relativa aos territórios não autónomos) e XII (Regime internacional de tutela) da futura Carta da Organização das Nações Unidas^., parecia traduzir uma perspetiva política não desfavorável à emancipação dos países dependentes (colónias), de cuja autodeterminação poderia vir a resultar a independência (^{Digithèque, 1945}, 2: Arts. 73.º-85.º; ^{Kinda, 1992}, p. 534). Todavia, considerações de ordem estratégica respeitantes à segurança dos aliados ocidentais, no contexto da derrocada socioeconómica e política da Europa provocada pelas destruições da II Guerra Mundial, forçaram os Estados Unidos a “refrear” os seus sentimentos alegadamente “anticolonialistas”³, acabando por abdicar da calendarização da concessão de autodeterminação aos povos dependentes na Conferência de Yalta, em 1945⁴.

O realismo sobrepunha-se ao “Espírito de 1776”⁵ e ao impacto que este tivera na luta de libertação nacional das colónias sul-americanas a partir de finais do século XVIII⁶, tendo continuado a prevalecer após 1945, em nome do primado da segurança dos Estados Unidos e dos seus aliados europeus sobre o direito dos povos colonizados à sua autoemancipação.

Importa, por conseguinte, analisar o desenvolvimento da política africana dos Estados Unidos entre a II Guerra Mundial e o início da década de 1960, período que coincide com a vaga de conquistas da independência por parte da maioria das antigas colónias da Ásia e de África.

Para tal, além de um suporte bibliográfico tão abrangente quanto possível, apoiamo-nos na análise de documentação passível de refletir a evolução da política africana das diversas administrações norte-americanas durante o período estudado, com destaque para a produzida no âmbito do Conselho Nacional de Segurança dos Estados Unidos. Ao fazê-lo, retomamos a reflexão iniciada há anos sobre uma problemática cujas consequências ainda se fazem sentir para além do continente africano.

1. A “Europe First Policy”⁷ e a independência prematura (1942-1958)

Confrontado com a dimensão das destruições e mortes causadas pela II Guerra Mundial, além da prestação de garantias de preservação dos impérios coloniais⁸, após o conflito o governo dos Estados Unidos viu-se obrigado a mobilizar gigantescos recursos financeiros de apoio à reconstrução das devastadas potências europeias nele envolvidas através do Plano Marshall⁹, consciente da necessidade de ajudar a reerguer as sociedades e a restaurar o poder das respetivas elites socioeconómicas e políticas, na sua maioria extraordinariamente descredibilizadas pela sua capitulação e colaboração com o ocupante nazi-fascista e pela rentável capitalização da paz social e laboral por ele imposta, como foi o caso paradigmático da França durante a ocupação alemã, apesar da resistência gaullista e comunista¹⁰.

Tanto mais que a restauração desse poder era ameaçada pela imparável mobilização das populações flageladas pela fome e pela miséria¹¹, no afã de acabar com o sofrimento a que a guerra e a opressão do ocupante e dos seus agentes colaboracionistas as tinham sujeitado¹². O que levaria o governo dos Estados Unidos a abandonar os projetos de desindustrialização e ruralização da Alemanha previstos no Plano Morgenthau (apesar da sua divisão, reforçada pelo Muro de Berlim, entre 1961 e 1989), cuja viabilidade viria a ser lucidamente contestada pelo ex-presidente Herbert Hoover, no final da missão económica na Alemanha e na Áustria de que fora incumbido pela administração Truman¹³, assim como pelo secretário de Estado, general George C. Marshall, promotor do plano homónimo de ajuda à reconstrução europeia, que anunciou no seu discurso de Junho de 1947 na Universidade de Harvard (^{Marshall, 1947}; ^{Bernard, Chevallaz, Gheysens, Launay, 1964}, p. 225; ^{Kinder, Hilgemann, 1968}, p. 485, 495, 503, 521, 525; ^{Tamames, 1979}, p. 294-295; ^{Zinn, 2010}, p. 497).

Orientação que era indissociável da política de “contenção da ameaça comunista (Doutrina Truman)”, anunciada pela decisão do governo americano apoiar financeira e militarmente a Grécia e a Turquia - para impedir a vitória dos comunistas gregos (prestigiados resistentes à ocupação nazi) na guerra civil e a eliminação do controle turco dos estreitos dos Dardanelos e do Bósforo com que Moscovo pretendia garantir o livre trânsito da sua frota entre o Mar Negro e o Mediterrâneo¹⁴- perante a incapacidade confessa do governo britânico continuar a fazê-lo, como revelou o presidente Truman na sua mensagem especial ao Congresso, em 12 de março de 1947, no início da Guerra Fria (^{Truman, 1947}; ^{Kinder, Hilgemann, 1968}, p. 505, 517; ^{Broué, 1997}, p. 766-769; ^{Milán, 2007}, p. 17-19; ^{Zinn, 2010}, p. 483). Ameaça que, no entender do governo americano, cresceria exponencialmente com o reforço do domínio soviético sobre a maior parte da Europa de Leste ocupada pelo Exército Vermelho desde a derrota alemã em 1945¹⁵ e as vitórias dos partidos comunistas na China, no Vietname do Norte e na Coreia do Norte após a II Guerra Mundial, justificando a prossecução da política de contenção ensaiada na Grécia e na Turquia pela administração Truman, que a estendeu ao nível militar, envolvendo os seus aliados ocidentais na criação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO) em 1949¹⁶.

Com efeito, apesar da recusa de Moscovo apoiar a ação militar dos comunistas gregos, respeitando compromissos assumidos com os seus aliados anglo-americanos durante a II Guerra Mundial sobre a delimitação das respetivas zonas de influência¹⁷, o governo dos Estados Unidos orientou a sua ação no sentido de conjurar qualquer ameaça à ordem social e política dos países ocidentais. Para o efeito Washington disponibilizou-lhes ajuda militar e financeira, de modo a impedir o que qualificava de “exploração comunista das crises socioeconómicas e políticas” e a viabilizar a preservação do modelo capitalista em todo o mundo, no intuito de varrer da face da terra o modelo soviético (identificado pelos Estados Unidos com o socialismo), como defendeu ^{Truman em 1947}, assustado com a popularidade da URSS mesmo entre os trabalhadores americanos, em virtude do prestígio granjeado pelo seu papel fundamental na derrota do nazismo e pelo reconhecimento legal de importantes direitos sociais e laborais aos cidadãos soviéticos (^{Pauwels, 2005}, p. 255-264, 323-330; ^{Milán, 2007}, p. 18-19).

Nesta linha, Washington atribuiu à reconstrução e estabilização da Europa a prioridade número um entre os seus objetivos mundiais (Europe First Policy), seguindo-se-lhe, por ordem decrescente de importância, os arquipélagos do Pacífico, o Médio Oriente e o Subcontinente Indiano, sendo a África relegada para o último lugar (^{Telo, 1994}, p. 354). Neste contexto, as potências coloniais europeias envolvidas na II Guerra Mundial (Grã-Bretanha, França, Bélgica e Holanda) invocaram os riscos decorrentes do seu estado calamitoso a fim de convencerem o governo americano de que a sua reconstrução dependia da manutenção dos seus impérios (^{Saint-Paul, 1984}, p. 129).

Esta orientação da política externa americana, contrastando com a sua alegada “tradição anticolonialista”, tinha subjacente o entendimento segundo o qual a saída das regiões dependentes da órbita das potências coloniais não só enfraquecia os aliados europeus dos Estados Unidos, mas também privava estes últimos do acesso às bases e aos recursos naturais dessas áreas em caso de guerra, cenário que se agravaria ao ponto de ser identificado como ameaça à segurança militar e económica de Washington se os países recentemente libertados se aproximassem da União Soviética¹⁸. Nestas circunstâncias, confrontada com uma preocupante escalada das divergências entre colonialistas e anticolonialistas na ONU e a inquietação crescente que ela provocava nas abaladas potências coloniais europeias quanto ao futuro dos seus impérios, a administração Truman procurou ultrapassá-las, dados os riscos que, do seu ponto de vista, representavam para a unidade do Ocidente¹⁹, patrocinando conversações secretas sobre esta matéria em 1950, em que participaram a Grã-Bretanha e a França (^{Kinda, 1992}, p. 538-539). Ao fazê-lo, o governo dos Estados Unidos procurava resistir a um envolvimento direto em África, considerando que o seu objetivo imediato e a longo prazo consistia em salvaguardar estas relações fundamentais e impedir qualquer deterioração que pudesse conduzir a um conflito ideológico ou físico entre os povos africanos e o “mundo livre”²⁰.

Não se tratava, por conseguinte, de incentivar as aspirações independentistas do nacionalismo africano, que progredia, desde que a guerra terminara, em muitas regiões do continente (Marrocos, Argélia, Gana e Guiné, entre outras), mas sim de persuadir ambas as partes de que o caminho da sobrevivência passava por uma interdependência do desenvolvimento económico e político, com ênfase nos direitos e privilégios devidos à dignidade humana (^{Kinda, 1992}, p. 540).

Neste sentido, pressionada pelos aliados colonizadores europeus, a administração Truman, ao mesmo tempo que procuraria garantir o direito a um tratamento económico compatível com a proteção dos interesses americanos em África, pronunciar-se-ia contra a “independência prematura” das colónias, defendendo, em 1951, que a independência imediata não era, todavia, uma panaceia que permitisse resolver todos os problemas coloniais, recordando que o governo dos Estados Unidos considerava que a independência precoce de povos primitivos, não instruídos, podia fazer mais mal do que bem, uma vez que, além da sujeição à exploração desenfreada de dirigentes indígenas, não estavam preparados para se defenderem contra a agressão ou a subversão, o que arriscava pôr em perigo a sua própria segurança e a do “mundo livre” (^{Kinda, 1992}, p. 540).

Deste modo, a orientação da administração Truman contra a “independência prematura” das colónias de África, além de refletir a recusa do envolvimento dos Estados Unidos nos problemas daquele continente, cuja responsabilidade Washington imputava às potências colonizadoras, não passava da vertente africana de uma política europeia, pilar do sistema de segurança americano do pós-guerra no contexto internacional da Guerra Fria (^{Kinda, 1992}, p. 540, 543).

2. A administração Eisenhower e o reconhecimento da importância política de África

Por sua vez, se a administração Eisenhower revelou-se relativamente “compreensiva” com os nacionalismos do Médio Oriente, oferecendo assistência aos governos dos diversos países, não só contra as agressões vindas do exterior, mas também para enfrentarem a subversão e a rebelião internas, já no que respeita aos jovens e menos controláveis nacionalismos africanos não deixou de sobre eles manifestar as maiores reservas e inquietações, tendo mantido até quase ao fim da década de cinquenta a orientação da sua antecessora relativa à “independência prematura”, uma vez que, no seu entender, ela não serviria os interesses dos Estados Unidos nem os dos próprios povos dependentes, alegando que por detrás do nacionalismo se encontrava a “sombra do comunismo”²¹.

A este propósito, Fred Hadsel, responsável da Divisão do Próximo Oriente e de África do Departamento de Estado, referia-se, em 1955, a um nacionalismo “emocional, irresponsável, exagerado e xenófobo”, visão que foi agravada em virtude da ligação do Rassemblement Démocratique Africain (aglutinador do movimento nacionalista nas colónias francesas de África) ao Partido Comunista Francês - apesar da participação deste último no governo da metrópole desde o final da guerra e do seu consequente envolvimento na preservação do império colonial da França (^{Guimarães, 2012}, p. 195-196) - o que incentivou o estreitamento dos laços políticos e diplomáticos entre Washington e Paris, em nome do combate à penetração comunista em África (^{Kinda, 1992}, p. 541-542; ^{Droz, 2006}, p. 247-253).

No entanto, a posição americana na crise do Suez, em 1956, condenando e exortando a retirada do corpo de intervenção franco-britânico, se visou essencialmente afastar os riscos de uma intervenção soviética no quadro da Guerra Fria, ao mesmo tempo que questionou a capacidade política e militar da França e da Grã-Bretanha para defender os interesses ocidentais (^{Ferro, 2006}, p. 63-64, 107-108), revelou também, pela independência demonstrada face aos frustrados aliados europeus, um início de mudança de atitude nas questões coloniais²². Evolução que, de algum modo, anteciparia uma aparente redução da importância relativa da Europa na estratégia dos Estados Unidos, a que certamente não era estranha a reconquista de alguma estabilidade resultante quer da reconstrução europeia através do Plano Marshall, quer do clima de desanuviamento imprimido às relações com o Ocidente pela direção Krouchtchev na União Soviética, em nome da Coexistência Pacífica que deveria atenuar a crispação da Guerra Fria (^{Estier, 1965}, p. 125-128). O que, por outro lado, permitiu a Moscovo reavivar a cooperação com o Ocidente, como acontecera após a conquista do poder pelo nazismo na Alemanha em 1933 - que levou a URSS a aderir à Sociedade das Nações em 1934 e a aprovar a política de defesa nacional da França através da assinatura do pacto Franco-Soviético em 1935 - assim como durante a II Guerra Mundial, apesar do hiato de 1939 a 1941 gerado pelo Pacto Germano-Soviético²³.

Contudo, sem prejuízo do abrandamento das preocupações americanas relativas à estabilidade da Europa, o desenvolvimento impetuoso dos movimentos nacionalistas africanos a partir de 1956-1957 (independência de Marrocos, da Tunísia e do Gana, a que se seguiriam muitas outras, a par da prossecução da guerra de libertação nacional na Argélia iniciada em 1954) acabaria por impor aos Estados Unidos uma mudança na apreciação da situação política em África, obrigando-os a modificar parcialmente a sua posição face à progressão da libertação do continente da dominação colonial.

Neste contexto, o governo americano viu-se confrontado com a necessidade de se dotar de uma política autónoma para África e dos meios indispensáveis à sua prossecução, o que, na altura, veio a traduzir-se na criação, no âmbito do Departamento de Estado, de uma estrutura exclusivamente afeta aos problemas daquele continente, já que em 1958 o Congresso finalmente legislou sobre a nomeação de um secretário de Estado para os Assuntos Africanos, coroando o desenvolvimento de esforços orientados para a construção de uma política africana própria desde que, em 1942, a Conferência das Igrejas sobre os Assuntos Africanos recomendara a criação, naquele departamento, de um gabinete neles especializado independente dos restantes (^{Saint-Paul, 1984}, p. 30-31).

A esta dignificação do tratamento das questões africanas, além da explosão dos nacionalismos independentistas, também não foi estranho o impacto dos protestos dos meios negros norte-americanos e estrangeiros (sobretudo estudantes) contra a não aplicação a África dos princípios libertadores consignados na Carta do Atlântico de 1941 (^{Digithèque, 1941}; ^{Pauwels, 2005}, p. 20-21) e a consequente frustração das expectativas emergentes da vitória dos aliados na II Guerra Mundial, refletidas num relatório dirigido pelo vice-presidente Nixon ao presidente Eisenhower na sequência de um périplo por África, em Março de 1957²⁴.

O que não obstou a que a Europa continuasse a merecer o essencial das atenções do Departamento de Estado, dado o enfoque prioritariamente europeu que os seus responsáveis tinham da segurança americana e mundial contra tudo o que a pudesse ameaçar, ainda que fora da zona de influência ocidental²⁵. E de tal maneira que, mesmo depois da criação do Gabinete de Assuntos Africanos e da sua dotação de um secretário de Estado em 1958, a intervenção deste último era completamente desvalorizada sempre que divergia ou colidia com o Gabinete de Assuntos Europeus.

A este propósito convém recordar que era este gabinete que, até 1957, se ocupava normalmente das questões relativas a África, apesar de, em 1943, ter sido criada uma secção africana na Divisão do Próximo Oriente do Departamento de Estado (que nunca chegou a ter um impacto significativo), o que não impediu a elaboração dos primeiros esboços de uma política americana independente para África logo que a sua concretização tornou-se inadiável, para cujo êxito contribuiu o acolhimento que teve por parte do vice-presidente Nixon, que em 1956 patrocinaria o relançamento do debate sobre a questão africana (^{Saint-Paul, 1984}, p. 30-33; ^{Kinda, 1992}, p. 547-548). Carácter pioneiro tanto mais relevante quanto é impossível esquecer que, naquela época, prevalecia entre os americanos o entendimento segundo o qual era precocemente nociva a antecipação dos conflitos coloniais na África subsariana, uma vez que, em contraste com as crises agudas então verificadas no Magrebe, os primeiros revelar-se-iam tão marginais que poderiam ser, de algum modo, ignorados (^{Kinda, 1992}, p. 548).

De resto, mesmo no quadro do debate sobre África, incentivado por Nixon com base em documentos de reflexão preparados pela Divisão de Assuntos do Próximo Oriente e de África do Departamento de Estado, para além de algumas vozes favoráveis às independências (caso do cônsul-geral americano em Leopoldville, em 1955), continuou a prevalecer a opinião de que era necessário reconhecer a preponderância dos interesses europeus sobre as aspirações africanas, pelo que o desenvolvimento de uma política independentista por parte dos Estados Unidos não teria qualquer justificação, correndo-se mesmo o risco de abrir uma crise nas relações com as potências coloniais aliadas, nomeadamente a França (^{Kinda, 1992}, p. 548).

Para além disso, na altura, o ambiente nos Estados Unidos não era nada favorável a uma atitude descolonizadora, confrontados como se encontravam com uma sobrecarga de tensões e de conflitos raciais durante a década de 1950 (^{Kinda, 1992}, p. 549; ^{Guimarães, 2020}, p. 629). Nestas circunstâncias temia-se, em largos sectores da administração, que uma descolonização nesse período difícil viesse a influenciar inelutavelmente o movimento negro americano em ebulição (^{Kinda, 1992}, p. 549), receio que, a par da orientação europocêntrica da política externa até então dominante, contribuiu para adiar, por mais algum tempo, as mudanças indispensáveis neste domínio²⁶.

3. A mudança da política dos Estado Unidos: da descolonização ordeira (Orderly decolonization) à independência irreversível (1958-1960)

Estas mudanças vieram a ter lugar apenas na sequência do envolvimento inadiável (embora com diferentes graus de lucidez) das potências coloniais europeias na lógica da descolonização africana²⁷, a qual, a partir da segunda metade da década de cinquenta, recebeu um forte impulso do crescimento e da generalização dos movimentos nacionalistas, sob o duplo incentivo da independência dos países árabes no norte do continente e da resignada abertura das políticas britânica e francesa, não obstante o carácter paradoxal desta última, aceitando a independência das suas colónias subsarianas e rejeitando obstinadamente a da Argélia, que só a conquistou em 1962, após uma sangrenta guerra de libertação nacional de oito anos (^{Telo, 1994}, p. 357). Evolução para que também concorreram os dividendos políticos resultantes do extraordinário impacto, em termos de audiência e legitimação, que os sucessivos foros do afro-asiatismo vieram a ter, nomeadamente a Conferência de Bandung (Indonésia), em abril de 1955, a Conferência dos Estados Africanos Independentes, em abril de 1958 e a Conferência dos Povos de África, em dezembro de 1958, em Acra (Gana)²⁸.

Com efeito, a partir de 1958 os Estados Unidos viram-se obrigados a reconhecer a existência de duas realidades contraditórias relativamente à situação africana: o crescimento e o alastramento ininterruptos do movimento nacionalista lutando pela independência e, por outro lado, a fraca capacidade de evolução e de adaptação política por parte das potências coloniais europeias, situação que viria a revelar-se particularmente grave no que dizia respeito a Portugal²⁹.

Nestas circunstâncias, reagindo contra a pressão das solicitações crescentes no sentido da concessão de apoio americano ao movimento independentista, num primeiro momento o Conselho Nacional de Segurança dos Estados Unidos recusou aprovar as conclusões do Relatório Randall, de abril de 1958³⁰, que defendiam uma tomada de posição firme contra o colonialismo, em virtude de as considerar prematuras (^{National, 1958}, p. 16; ^{Telo, 1994}, p. 357).

No entanto, em janeiro de 1960, num novo documento, o Conselho Nacional de Segurança, a par da defesa, ainda que em termos moderados, das prioridades tradicionais da política externa americana, previa, sem margem para dúvidas, um crescimento fortemente significativo da importância de África na cena política internacional a curto prazo, concluindo, de forma cautelosa, que o principal interesse dos Estados Unidos consistia em promover uma transição ordeira e sem conflitos com os poderes europeus³¹.

Tanto mais que, apesar das trocas comerciais americanas com África representarem então apenas 2,2% do respetivo comércio externo e o seu investimento se concentrar na África do Sul - governada, desde 1948, por representantes da minoria branca da população em regime de apartheid, oprimindo brutalmente a maioria negra, como o demonstrou o massacre de Sharpeville em 1960³²- as zonas visadas pelo documento continham algumas das principais fontes de matérias-primas estratégicas para o Ocidente, como era o caso dos diamantes, do cobalto e do manganés, entre outros minérios de cuja importação dependiam fortemente os Estados Unidos, além de importantes áreas de produção agrícola (^{National, 1960-1}, p. 81; ^{Telo, 1994}, p. 358). Por outro lado, acrescentava o documento, em caso de guerra ou de perda do acesso ocidental às rotas marítimas e aéreas através do Médio Oriente, o controle das comunicações marítimas e aéreas nesta zona de África seria extremamente importante, pelo que o interesse estratégico primordial dos Estados Unidos era impedir que os comunistas dele se apoderassem, procurando minimizar a sua influência (^{National, 1960-1}, p. 81-82).

Partilhando, embora, a orientação extraordinariamente prudente do secretário de Estado para os Assuntos Africanos, Joseph Satterthwaite, que desde dezembro de 1958 defendia a preferência dos Estados Unidos por uma mudança gradual em África, através de um processo essencialmente evolutivo (independência progressiva, sem quaisquer ruturas revolucionárias com as metrópoles), no sentido de uma descolonização ordeira (Orderly decolonization), o documento do Conselho Nacional de Segurança de janeiro de 1960, centrado sobre as implicações do desenvolvimento futuro de África para a segurança norte-americana, constituiu um marco decisivo na evolução da política de Washington neste domínio, que conheceu, a partir de então, um rápido progresso³³.

Definitivamente confrontados com a irreversibilidade do movimento de libertação nacional, assistindo ao desmoronamento da maior parte dos impérios coloniais no contexto da Guerra Fria - o que implicava um reforço significativo da luta contra a “ameaça de expansão comunista” no sentido da manutenção do continente africano na esfera de influência do mundo ocidental³⁴ - os Estados Unidos viram-se obrigados a alterar sensivelmente a configuração da sua política relativa a África, tendo a revisão da respetiva orientação ficado praticamente concluída em agosto de 1960, nos termos consagrados pelo Conselho Nacional de Segurança a partir das conclusões da sua análise da situação.

Com efeito, para além de constatar que a África estava a ser varrida pelo mesmo “vento de mudança” que renovara a Ásia e o Médio Oriente (^{Telo, 1994}, p. 359-360), o Conselho Nacional de Segurança chamou a atenção para o crescimento vertiginoso do número de estados independentes (de quatro, em 1945, previa que ascendessem a 26, em finais de 1960), lembrando que tal acréscimo significava que o continente africano passaria a representar 30% da ONU (^{Le Callennec, 1992}, p. 488; ^{Telo, 1994}, p. 359). Dentro desta lógica, o Conselho Nacional de Segurança alertou ainda contra os riscos previsíveis da aliança dos novos estados africanos com os países asiáticos, num ataque cerrado ao “colonialismo imobilista”, o que gerava a necessidade de uma tomada de posição por parte dos Estados Unidos e o levava a prever a ocorrência de problemas, a curto prazo, nas colónias portuguesas, particularmente em Angola (^{Telo, 1994}, p. 359).

Por outro lado, apesar de reconhecer o carácter “moderado” da política soviética (privilegiando o nacionalismo em detrimento do comunismo e apenas em áreas limitadas), os Estados Unidos continuavam a recear que o desaparecimento da influência dos poderes europeus pudesse sobretudo contribuir para aumentar o “risco de penetração comunista”, especialmente se os novos países mantivessem más relações com as antigas metrópoles (^{Telo, 1994}, p. 359). Pelo que, sem prejuízo de defender a primazia europeia na regulação dos problemas africanos, o Conselho Nacional de Segurança reconhecia que a situação de crise existente não só obrigava os Estados Unidos a pronunciarem-se sobre esta matéria, mas também forçava-os a intervir nas zonas onde os europeus não conseguiam manter a ordem, como viria a acontecer no Congo ex-belga durante a primeira metade da década de 1960 (^{Telo, 1994}, p. 359).

Verificava-se, assim, uma mudança fundamental na orientação da política de Washington face à erupção nacionalista em África, defendendo o Conselho Nacional de Segurança que era imperativo que os Estados Unidos se identificassem com as legítimas expectativas dos povos africanos, acrescentando que semelhante postura implicava uma permanente afirmação dos princípios da tradição americana em correspondência com as aspirações profundas dos africanos, tal como a autodeterminação e a não discriminação (^{Telo, 1994}, p. 359-360).

Apesar da consciência de que esta mudança de orientação provocaria divergências com os aliados europeus, era claro para os Estados Unidos que na nova conjuntura internacional a ordem de prioridades mudara, o que levaria o Conselho Nacional de Segurança a concluir que era essencial que a administração americana defendesse estes princípios na ONU e em toda a parte³⁵.

Esta tomada de posição no final do mandato da administração Eisenhower demonstrava que a mudança da orientação da política norte-americana para a África fora operada com sucesso, tendo, por sua vez, a administração Kennedy continuado a desenvolvê-la (^{Telo, 1994}, p. 360).

Tal mudança procurava responder às novas exigências políticas e estratégicas decorrentes da ascensão massiva de África à soberania internacional desde o início da década de 1960.

Na realidade, não se tratava mais de saber se os americanos deveriam apoiar os europeus a propósito da questão colonial (salvo no que dizia respeito às possessões portuguesas), mas antes evitar que, através da radicalização do seu irreversível processo de emancipação da dominação colonial, as novas nações africanas se aproximassem da União Soviética (^{Saint-Paul, 1984}, p. 135) e/ou ameaçassem desestabilizar as colónias e os países vizinhos, como aconteceu com a crise da independência do antigo Congo belga desde 1960³⁶.

Apostada em dar continuidade a esta política, a administração Kennedy acentuou mesmo a nova orientação durante o primeiro ano do seu mandato, em 1961³⁷, fazendo-a revestir-se de uma configuração de pendor aparentemente “terceiro-mundista”, que a levou a pôr em causa a atitude de deferência para com o poder colonial que caracterizara as administrações precedentes, como aconteceu relativamente a Portugal (^{Saint-Paul, 1984}, p. 248-252).

Na verdade, esta “radicalização” da política africana dos Estados Unidos teve especial impacto na evolução das relações entre Washington e Lisboa, sobretudo em resultado do “alinhamento” diplomático americano com algumas das resoluções aprovadas na ONU, em 1961, contra a permanência da dominação colonial portuguesa em África³⁸, pelo que importa analisar, ainda que sucintamente, o seu desenvolvimento.

4. A política da administração Kennedy relativamente ao colonialismo português

Em contraste com a orientação das administrações anteriores face à política colonial portuguesa, pautada por uma atitude de compreensão e de deferência, a administração Kennedy afastou-se desta postura tradicional, sobretudo no início do seu mandato, em 1961 (^{Saint-Paul, 1984}, p. 248-249; ^{Rodrigues, 2004}, p. 99-100).

É certo que, ainda antes da sua entrada em funções, os governos das potências coloniais europeias (Portugal incluído) recearam que a inédita oposição americana à Grã-Bretanha e à França na crise do Suez, em 1956, assim como os discursos do vice-presidente Nixon e do secretário de Estado Foster Dulles sobre a missão dos Estados Unidos de conduzir todos os povos à liberdade e à independência, além do desrespeito pelos seus interesses, pudessem contribuir, não só para o enfraquecimento da NATO, mas também para o encorajamento da sublevação dos povos das colónias, no contexto do desenvolvimento acelerado dos nacionalismos a que então se assistia³⁹.

No entanto, se na Assembleia-Geral da ONU a administração Eisenhower abstivera-se na votação das propostas de resolução afro-asiáticas n.º 1514-XV, de 14/12/1960 (recomendando a célere condução dos territórios colonizados à independência) e 1541-XV, de 15/12/1960 (prevendo a aplicação a Portugal do Art.º 73º da Carta das Nações Unidas, sobre os territórios não autónomos e o cumprimento das respetivas obrigações para com os colonizados)⁴⁰ - ambas rejeitadas pelas autoridades portuguesas - não deixou de subscrever o apoio americano à candidatura de Portugal a um lugar de membro não permanente do Conselho de Segurança daquela organização contra a candidatura liberiana, o que lhe viria a granjear fortes críticas por parte das delegações dos estados que tinham acabado de conquistar a independência, pondo termo ao jugo colonial. Prevalecia, deste modo, a solidariedade entre aliados ocidentais no quadro da NATO (^{Saint-Paul, 1984}, p. 249).

Mas após a cessação do mandato de Eisenhower, o choque entre a administração Kennedy e o governo português a propósito da situação nas colónias ocorreu, fundamentalmente, em três momentos:

Porém, esta “radicalização” das posições críticas da administração Kennedy relativamente ao governo português - em face da evolução da situação internacional, com o reavivar da Guerra Fria através da crise de Berlim de 1961 e a consequente recuperação da importância do enfoque europeu do sistema de segurança dos Estados Unidos, agravado pela crise dos mísseis de Cuba em 1962 e o início da intervenção militar americana na guerra do Vietname em 1964-1965 (^{Kinder, Hilgemann, 1968}, p. 495, 513, 531, 549; ^{Launay, s/d}, p. 159-174; ^{Zinn, 2010}, p. 538-539) - acabou por ser abandonada em benefício de uma atitude mais moderada, sobretudo a partir do momento em que, em vez de meras condenações de princípio, as Nações Unidas propuseram-se aprovar sanções específicas contra Portugal, incluindo o embargo de armamentos. Confrontada com esta situação a partir de 1962, a administração Kennedy viu-se obrigada a “corrigir” a sua posição inicial, visto que não podia continuar a alinhar com os afro-asiáticos sem o risco de graves repercussões no quadro da Aliança Atlântica (^{Saint-Paul, 1984}, p. 253-254).

Assim, em dez propostas de resolução sobre as colónias portuguesas apresentadas na ONU em 1962 e 1963, a delegação americana votou favoravelmente apenas uma (ao lado das delegações africanas e asiáticas), tendo-se abstido em cinco ocasiões e votado desfavoravelmente nas restantes quatro (^{Saint-Paul, 1984}, p. 253).

E se no domínio do armamento as restrições americanas obrigaram Portugal a socorrer-se de novos apoios junto da França, da Grã-Bretanha, da Itália e da República Federal da Alemanha, o governo de Lisboa conseguiu, apesar de tudo, continuar a beneficiar do material bélico dos Estados Unidos, enquanto membro da NATO, embora sujeito à obrigação de não o utilizar fora da respetiva área de jurisdição (que não abrangia as colónias portuguesas), limitação que nunca foi respeitada⁴¹.

Finalmente, a nomeação de embaixadores favoráveis à política colonial portuguesa, como o almirante George Anderson, no tempo de Kennedy e William Tapley Beunet Jr., durante mandato de Johnson, a par da compreensão e simpatia do subsecretário de Estado George Ball face à irredutibilidade colonialista de Lisboa⁴², completariam o quadro de “correção” da orientação da administração Kennedy relativamente às posições portuguesas⁴³.

No domínio estratégico Portugal era precioso para os Estados Unidos, não só devido à concessão das bases dos Açores, cujos acordos deveriam ser renovados em 1962 (arrastando-se as respetivas negociações durante mais de oito anos, sem afetar a sua utilização pelas forças militares americanas)⁴⁴, como pelo facto de ser membro da NATO, vínculo esse que a administração americana nunca se arriscaria a perder, em face das ameaças de abandono da organização por parte de Portugal se os Estados Unidos não modificassem a sua atitude, como veio a acontecer (^{Saint-Paul, 1984}, p. 33, 255; ^{Rodrigues, 2004}, p. 100-101).

Em suma, as “simpatias terceiro-mundistas” da administração Kennedy se, num primeiro momento, influenciaram a configuração das suas atitudes no domínio da política africana, tiveram que ceder rapidamente o lugar a uma posição compatível com as responsabilidades dos Estados Unidos no dispositivo de segurança do Ocidente, no contexto internacional da Guerra Fria, realinhamento político a que o presidente Johnson deu continuidade, uma vez que, tal como defendia o seu antigo subsecretário de Estado, Eugene V. Rostow:

Qualquer turbulência no equilíbrio dos assuntos mundiais ameaça a nossa sensação de segurança. Finalmente demo-nos conta de que só podemos proteger a segurança dos Estados Unidos participando ativamente na política mundial (^{Saint-Paul, 1984}, p. 330).

Para os Estados Unidos esta participação tinha necessariamente que respeitar as prioridades relativas à segurança do Ocidente, qualquer que fosse o continente em que ela viesse a ser ameaçada.

Conclusão

Da reflexão levada a cabo ao longo deste trabalho é possível concluir que a evolução da política dos Estados Unidos para a África, desde a II Guerra Mundial até ao início da década de 1960, foi obrigada a respeitar uma ordem de prioridades em que a segurança da Europa ocupava o primeiro lugar (“Europe First Policy”), em face dos riscos de colapso resultantes das destruições da guerra e da consequente agitação social e política passível de “contágio comunista”, no contexto da Guerra Fria.

De acordo com esta orientação, os Estados Unidos tudo fizeram para ajudar a reerguer os exangues aliados europeus devastados pela guerra, não só apoiando-os na preservação dos respetivos impérios coloniais - refreando, provisoriamente, as ambições neocoloniais americanas, através da abdicação da capitalização política da sua alegada tradição anticolonialista, o “espírito de 1776” - mas, sobretudo, sustentando financeiramente a sua reconstrução socioeconómica e política através do Plano Marshall, no sentido da reconstituição dos respetivos estados e da restauração da sua soberania.

Nestas circunstâncias, os Estados Unidos privilegiaram a reedificação e a estabilização da Europa - continente de importância estratégica primordial para a segurança do Ocidente - relegando a África para uma posição meramente subsidiária da sua política europocêntrica (^{Nielsen, 1965}, p. 6).

No entanto, o desenvolvimento impetuoso do nacionalismo africano, a partir da década de cinquenta, caminhando irreversivelmente para a independência, obrigou os Estados Unidos a rever a sua orientação política relativamente a África.

Tratava-se de evitar que os ventos libertadores que abalavam o continente africano - como na década anterior tinham abalado a Ásia, desembocando na conquista da independência política pela Índia, a Indonésia e outras antigas colónias, assim como na subida ao poder dos partidos comunistas na China, na Coreia do Norte e no Vietname do Norte - viessem a ser capitalizados por forças hostis aos aliados europeus dos Estados Unidos e ao mundo ocidental em geral.

Esta mudança de orientação política, de uma posição que encarava como prematuras as independências africanas, em nome do primado da segurança da Europa, para uma postura favorável a uma independência gradual que viabilizasse uma “descolonização pacífica e ordeira” (Orderly decolonization), foi protagonizada pela administração Eisenhower, entre 1958 e 1960 (processo em que se destacou a intervenção do vice-presidente Nixon), a partir da constatação da fraca capacidade de adaptação política, por parte das potências coloniais europeias, à explosão e ao desenvolvimento imparável do nacionalismo independentista em África.

Por sua vez, a administração Kennedy, apesar da aparente e controversa “radicalização” inicialmente imprimida à sua política africana (sobretudo relativamente à situação colonial portuguesa), acabou por dar continuidade à orientação da sua predecessora, assumindo as suas responsabilidades na preservação da segurança do Ocidente, “normalização” que foi prosseguida pelo governo de Johnson.

Confrontados com a independência da maioria das antigas colónias africanas (depois das asiáticas), os Estados Unidos viram-se obrigados a adaptar-se a um mundo pós-colonial.