EDITORIAL

Cuidados de Saúde Primários: Relação Brasil e Portugal, um exemplo de longitudinalidade

Nulvio Lermen Junior*

*Presidente, Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade

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Brasil e Portugal com suas singularidades e semelhanças têm traçado caminhos distintos no que se refere aos seus sistemas de saúde e em especial aos Cuidados de Saúde Primários - CSP (ou Atenção primária à Saúde - APS como chamamos por aqui). Contudo, estes caminhos apresentam algumas intersecções e a experiência de Portugal por diversas vezes nos serviu de inspiração para o desenvolvimento de novas ações que contribuíram, em muito, para a melhoria dos serviços prestados à população nessa área.

Enquanto Portugal, assim como outros países europeus, optou por um sistema de saúde fortemente baseado nos CSP nos anos 70, o Brasil só iniciou este movimento quase duas décadas depois, durante os anos 90 e, mesmo assim, de forma paulatina, chegando a uma cobertura de 50% de sua população com serviços de CSP somente no ano de 2010. Com tudo isso e pela estreita relação dos dois países, por motivos históricos e linguísticos, o caminho mais lógico é que o Brasil pudesse aprender muito da experiência portuguesa já bastante estabelecida.

Além das similaridades culturais, há uma característica comum dos dois países que nos aproxima muito na questão da gestão do sistema. Trata-se do vínculo público direto dos profissionais que prestam serviços à população, característica essa não encontrada na maioria dos outros países que optaram pelos CSP. Esse fator faz ainda mais interessante a simbiose entre as nossas experiências.

A cooperação entre a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade – SBMFC e a Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar – APMGF vem de longa data e a atuação da APMGF no momento do grande crescimento dos CSP no Brasil foi estratégico na retoma das atividades da SBMFC no início da década de 2000. Nesse sentido, podemos dizer que a nossa Sociedade e a Medicina de Família e Comunidade em nosso país como um todo têm a APMGF como um irmão mais velho que muitas vezes nos guiou no processo de crescimento e de reconhecimento público como especialidade. Dessa data remontam a construção dos primeiros eventos conjuntos entre as duas instituições que permanecem acontecendo até aos dias de hoje através dos Congressos Luso-Brasileiros.

Além da relação ente a SBMFC e a APMGF, Portugal teve também uma importância essencial na formulação de algumas estratégias de gestão do Sistema Único de Saúde Brasileiro. Nesse sentido se destaca a atuação de especialistas portugueses no desenvolvimento de instrumentos de avaliação e na disseminação da cultura da melhoria da qualidade para um aprimoramento dos CSP. Essa colaboração culminou na publicação da série de instrumentos de Avaliação para a Melhoria da Qualidade – AMQ, que foi muito utilizado na última década pela maioria das equipes de Saúde da Família do Brasil e continua a servir de base para instrumentos mais atuais lançados nos últimos anos.

Quando falamos da contribuição portuguesa como modelo direto de Cuidados de Saúde Primários prestados à população é estratégico destacar a influência da experiência das Unidades de Saúde Familiar como modelo para a reforma da atenção primária que vem ocorrendo no município do Rio de Janeiro nos últimos 4 anos. O Rio de Janeiro utilizou-se de vários instrumentos desenvolvidos em terras lusitanas para a implantação das Clínicas da Família, nome pelo qual são chamadas as unidades de CSP em terras cariocas. A experiência de Portugal adaptada à realidade Brasileira da Estratégia de Saúde da Família foi capaz de criar um sistema (ainda em desenvolvimento) com forte base nos CSP e com características mais avançados do que vemos na média dos municípios brasileiros.

Dentre as ações que sofreram essa influência direta não há como não destacar três que foram mais fortemente baseadas na experiência Portuguesa. A primeira é o próprio modelo de estrutura física das Clínicas da Família do Rio de Janeiro em que o número de consultórios e a disposição das salas tem relação direta com as observações realizadas em algumas Unidades de Saúde Familiar portuguesas. A segunda é a instituição de uma Carteira de Serviços para as Clínicas de Família do município que foi baseada no mesmo instrumento em circulação em Portugal, embora, naturalmente, com algumas adaptações para a realidade brasileira. O terceiro foi a implantação de um sistema de pagamento por resultados, também muito semelhante ao sistema português.

Como exposto, a influência portuguesa foi e continua sendo um grande motor no desenvolvimento dos CSP e da Medicina de Família no Brasil. Por conta dessa aproximação com algumas experiências europeias, como também pela presença de fatores políticos e económicos favoráveis, com o passar dos anos o Brasil conseguiu desenvolver uma liderança dentro do conjunto dos países da América Latina no campo dos CSP, o que nos proporcionou também algum destaque a nível global culminando na escolha do nosso país para sediar os dois maiores eventos da WONCA a nível global nos próximos três anos, a Conferência Mundial de Saúde Rural da WONCA, que terá lugar na cidade de Gramado, Rio Grande do Sul, entre 22 e 25 de Maio de 2014, e a Conferência Mundial de Medicina de Família da WONCA que acontecerá na cidade do Rio de Janeiro no período de 2 a 6 de Novembro de 2016.

Coincidentemente, nesse mesmo período, Portugal receberá o maior evento europeu de Medicina Familiar, o WONCA Europe, entre 02 e 05 de Julho de 2014, em Lisboa, proporcionando mais uma oportunidade ímpar de cooperação e aproximação entre as nossos governos, instituições e profissionais nos próximos anos. Com esse rico histórico de trabalho conjunto, tenho a certeza que ambos os países terão muito a contribuir e a ganhar nesse processo e que os três eventos envolvidos têm tudo para se tornar grandes sucessos trazendo ganhos permanentes para os CSP nos dois países.

Muito obrigado pela oportunidade de expor nossa gratidão pela parceria estabelecida entre os nossos países neste campo. Espero ver a todos em Gramado, Lisboa e no Rio de Janeiro nos próximos anos!

 

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nulvio@hotmail.com

 

Conflito de interesses

O autor declara não ter conflito de interesses.