Português (pdf)
Artigo em XML
Referências do artigo
Tradução automática
Enviar este artigo por email
Citado por SciELO 
Similares em
SciELO 
Permalink
Introdução
Eu não quero explicar o passado nem adivinhar o futuro. Eu só quero entender o presente.
Jorge Luiz Borges
Mais da metade da população brasileira é composta por pessoas pretas ou pardas, o que representa 55% do total de habitantes, ou seja, 100 milhões de brasileiros e brasileiras. Apesar dessa elevada porcentagem, o protagonismo das pessoas brancas ainda continua em nossa sociedade manifestada pelo meio de terríveis e perversas manifestações históricas em que o racismo e o preconceito fazem parte no dia a dia dessas pessoas.
Na pauta nacional se discute cada vez mais questões sabre o racismo estrutu-ral, fruto de muitos anos de escravidão, refletindo num sistema social e educativo para as pessoas negras através de índices estatísticos ruins, quando comparado às pessoas brancas. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), a taxa de analfabetismo é mais que o dobro entre pretos e pardos (9,9%) do que entre brancos (4,2%).
Avançamos, é claro, mas ainda precisamos que as pessoas negras possam assumir cargos de liderança e destaque em vários segmentos da sociedade brasileira.
Nesse texto o mito da democracia será revisitado agora numa perspectiva inclusiva, pois iremos incluir em nossas reflexões as pessoas surdas negras.
Um marco político, social e educacional importante para os surdos no Brasil e inicialmente o reconhecimento legal da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como uma língua através da Lei n° 10.436, através do seu Art. 1°:
É reconhecida como meio legal de comunicação e expressão a Língua Brasileira de Sinais- Libras e outros recursos de expressão a ela associados.
Em seu Parágrafo único estabelece que a:
Língua Brasileira de Sinais - Libras é uma forma de comunicação e expressão, em que o sistema linguístico de natureza visual-motora, possui uma estrutura gramatical pr6pria, constituindo um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil.
Outro importante instrumento foi o Decreto n° 5.626/ 2005 onde dispõe em seu capítulo II a inclusão da LIBRAS como disciplina curricular em seu Art. 3°:
A Libras deve ser inserida como disciplina curricular obrigatória nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério, em nível medio e superior, e nos cursos de Fonoaudiologia, de instituições de ensino, públicas e privadas, do sistema federal de ensino e dos sistemas de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios” e que ‘todos os cursos de licenciatura, nas diferentes áreas do conhecimento, o curso normal de nível médio, o curso normal superior.
As pessoas surdas negras convertem em um único fator na construção da subjetividade e identidade, integrando os indivíduos no fortalecimento da sua representatividade.
Considerados uma minoria linguística inserida numa sociedade ouvinte que, em sua grande totalidade, desconhecem a variabilidade linguística de seu próprio país, a representatividade desse grupo fica comprometida gerando resultados insuficientes nas relações sociais, transformando várias gerações de descendentes em coadjuvantes através de urna invisibilidade histórica perversa e preocupante. Na esfera educacional avançamos ao longo dos anos através de políticas públicas e seus instrumentos legais que, além de garantir o acesso à educação corno um direito constitucional, incluiu na agenda que esse acesso seja realizado numa perspectiva inclusiva.
A valorização das diferenças é uma tendência mundial em que a pluralidade de identidades e cultura ganha um protagonismo que ultrapassa além dos muros das escolas e dos espaços não formais de educação, avançando em vários setores sociais.
Surdo Negro
A diversidade foi um ponto central para a discussão nesta seção através de recortes bem delimitados acerca da surdez e raça e seus impactos políticos, sociais e culturais. Como estabelecer urna relação, preservando aspectos de identidade e culturais tão diferentes? Confesso que articular esses temas não foi uma tarefa fácil.
Tradicionalmente existe uma dimensão opressiva quando pensamos em minorias linguísticas, mas com potencialidades muitas vezes inexploradas. A luta é difícil em uma sociedade que não valoriza a diversidade linguística e tampouco, a racial.
Vivemos em uma sociedade onde são marginalizadas as pessoas que não se enquadram em uma certa normalidade considerada ideal, passando a fazer parte de grupos denominados minoritários. Tais grupos podem ser representados por surdos, negros, pessoas com deficiência, LGBTQI+, comunidades indígenas e todos aqueles que vivenciam urna pluralidade atitudinal e comportamental diferente dos demais.
Nesse cenário não podemos esquecer que nem todos os surdos são usuários da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O novo paradigma da surdez estabelece uma pluralidade que é um dos fatores que precisamos considerar.
No livro Negros e surdos na América, os autores Hairston & Smith (1983), no que se refere as pessoas surdas negras, explicam que:
o termo surdo negro agrupa um coletivo de sujeitos que compartilham semelhanças básicas de ser surdo e ser negro. No entanto, não significa que os surdos negros sejam um subgrupo ou um grupo segregado dos outros surdos. Significa, sim, que eles constituem um grupo com características étnicas e culturais distintas dos outros grupos de surdos. Porém, eles advertem que apesar de existirem estas semelhanças, este não é um grupo homogéneo, pois as diferenças individuais existem como em qual- quer outro grupo.
Evidenciando, portanto, o sentimento de pertencimento à comunidade surda, compartilhando a língua, costumes e experiências cotidianas, o que não foi evidenciado em relação à comunidade negra.
Empoderamento significa ter poder sobre algo, uma capacidade de produzir de forma individual e coletiva políticas de ações afirmativas onde cada ação tem repercussão de forma positiva em uma sociedade cada vez mais compartilhada, fortalecendo o protagonismo das pessoas surdas e negras. Naturalizar nessa sociedade compartilhada que os direitos e oportunidades devem ser iguais precisa entrar na pauta das discussões nacionais.
Educação Não Formal
A educação não formal visa complementar o atendimento educacional dos centros de formações institucionais oficiais como as escolas e faculdades, ofertando um atendimento à população que se encontra em um estado financeiro e socialmente vulnerável, alem da sociedade civil em geral com interesse em atividades educacionais, artísticas e culturais.
Os espaços de educação não formais cumprem um papel importante no Brasil e no mundo, potencializando as ações e praticas pedagógicas, estabelecendo novas conexões com a atualidade e com o passado da nossa civilização e que, muitas vezes, são apoiadas por entidades sem fins lucrativos. Alguns exemplos são o Museu da Língua Portuguesa, o Centro Cultural Banco do Brasil, o Museu de Arte de São Paulo, a Casa das Rosas, o Museu do Amanhã, o Museu de Arte Modema, o Instituto Ricardo Brennand no Brasil e, os Museus do Louvre e Rodin em Paris, e ainda, Museu Narodni em Praga, Museu Nacional Rijksmuseum em Amsterdã, Museu de Arte Moderna (MoMA) em Nova Iorque e Museu Nacional de História Natural e Ciência em Lisboa, entre tantos outros que, além de proporcionar um bem-estar, ensinam e possuem uma potencialidade de transformação social através das suas exposições, formações e reflexões.
Ao longo dos anos tivemos uma expansão desses espaços mediante mudanças nas políticas publicas e educacionais que deram início à contratação de profissionais da área da educação para o atendimento e atuação através das abordagens pedagógicas distintas. As contratações de educadores com deficiência e negros acompanharam essa tendência de crescimento, indo muito além de simplesmente o cumprimento de leis e decretos relacionados à acessibilidade e cotas, mas também devido a ações de discussões coletivas através da constituição de grupos de trabalhos (GTs) promovendo a participação e escuta de várias demandas dos funcionários que atuam nos espaços museais.
De acordo com dados do Sistema de Informações e Indicadores Culturais de 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tivemos um aumento de trabalhadores de cor ou raça preta ou parda em 8%, ou seja, 183 mil novos postos de trabalho no setor dos espaços de educação não formais. Ainda com o crescimento apontado pelos índices, o setor ainda é ocupado em sua grande maioria por brancos.
A representatividade negra importa, como todas as outras minorias em nosso país, e a experiência social da população surda negra em exclusão afeta a capacidade de inserção em um projeto de país inclusivo e democrático, marcado por graves desigualdades.
O “outro” caracterizado nesse texto como surdo negro pode ser de várias maneiras e devemos esperar o desenvolvimento das suas potencialidades sem barreiras através de corpos marcados pela diferença.
Smith (1996) categorizou as definições acerca dos conceitos sobre educação formal, não formal e informal.
A educação formal, de acordo com o autor, constitui um sistema de educação estruturado de maneira hierárquica e cronológica marcado desde a educação infantil até os diversos programas de pós-graduação. Coombs (1975, p. 27) afirma que:
A educação formal compreenderia o sistema educacional altamente institucionalizado, cronologicamente graduado e hierarquicamente estruturado que vai dos primeiros anos da escola primária até os últimos da universidade.
A educação não formal, por sua vez, constitui em um sistema de educação organizada de forma complementar e suplementar do modelo anterior, mas com objetivos de aprendizagem pré-determinados de naturezas diversas. Coombs (1975, p. 27) afirma que
A educação não formal é toda atividade organizada, sistemática, educativa, realizada fora do marco do sistema oficial, para facilitar determinados tipos de aprendizagem a subgrupos específicos da população, tanto adultos como infantis.
A educação informal, por outro lado, são todos os processos de aprendizagem ao longo da vida influenciada pela família e sociedade através de múltiplas experiências cotidianas sem, portanto, hierarquia e cronologia. Coombs (1975, p. 27) afirma que
A educação informal um processo que dura a vida inteira, em que as pessoas adquirem e acumulam conhecimento, habilidades, atitudes e modos de discernimento por meio das experiências diárias e de sua relação com o meio.
Dessa forma, um museu ou uma associação cultural, por exemplo, poderia ser nomeado como espaço de educação não formal quando o pensamos como instituições que possuem um projeto estruturado que se preocupa com os processos de construção de aprendizagem de forma coletiva, ou individual, atuando como mediadores de conhecimento com intencionalidades educativas determinadas.
Os espaços de educação não formais também criam condições que possibilitam os processos de argumentação e reflexão políticas e sociais, alem de diferentes opiniões podendo surgir novas perspectivas sobre os conteúdos da proposta curricular em que expressões e representatividades são estimuladas através de interesses de grupos diversos devido a diferenças culturais e de identidade.
A utilização dos espaços de educação não formal pode contribuir para que a diversidade existente nas escolas e centros educacionais seja discutida. Uma educação inclusiva precisa entrar na pauta governamental e o desenvolvimento de projetos extracurriculares pode potenciar um enriquecimento curricular de forma significativa. A inclusão é feita por várias mãos e para tal precisamos fortalecer e aprimorar as instituições que formam e capacitam os profissionais que atuam nesse setor, objetivando uma transformação e mudança social.
Os espaços de educação não formais podem contribuir para a formação de uma representatividade dos sujeitos surdos negros numa perspectiva bilingue e inclusiva com potencialidades que precisam ser exploradas.
A educação não formal rompe com os processos realizados nas instituições de ensino oficiais, fazendo que o currículo se torne flexível, envolvendo os sujeitos pelo meio de projetos organizados de formas diversas, atendendo muitas vezes a outras demandas educacionais. Ao longo de ações afirmativas podemos estimular o debate sobre acessibilidade, inclusão, empoderamento, discriminação e capacitismo com o objetivo de narrar uma história marcada pelo protagonismo de minorias marginalizadas, enaltecendo suas contribuições para com a sociedade.
A mediação do professor ou educador nesses espaços torna-se imprescindível na construção da argumentação, da análise crítica, acessibilidade e prática discursiva de ações sobre a utilização de espaços de educação não formais, transformando-os em uma experiência mais significante para suas/seus frequentadoras(es).
De acordo com Martinand (p. 92, 2002), a circularidade dos saberes pode promover o empoderamento de diferentes atores e segmentos. Este pode ser o professor ou educador por meio da construção do conhecimento com a experiência de uma prática pedagógica diferenciada através de uma mediação social e intercultural.
Considerações finais
Não tenho a pretensão de estabelecer verdades a partir das análises discutidas aqui, compreendo o valor das diferenças num mundo compartilhado onde tais diferenças nem sempre são valorizadas.
Questões raciais e suas lutas encontram um paralelo com as questões relacionadas as pessoas com deficiência, quando pensamos em suas lutas, a falta de oportunidades e discriminação.
Precisamos refletir que pessoas com deficiência precisam conquistar sua autonomia para que consigam gerenciar suas pr6prias vidas. Novas competências e habilidades podem ser desenvolvidas e suas potencialidades reinventadas.
A comunidade surda negra vem se organizando e chamando a atenção para as suas pautas com o objetivo de aumentar a acessibilidade aos espaços educacionais de forma geral e espaços dos setores públicos e culturais. Para a construção de espaços para a diferença precisam ser disponibilizados intérpretes em língua de sinais e que os materiais que discutam as relações históricas, culturais, identidade do movimento surdo negro sejam produzidos e traduzidos em língua de sinais.
Os espaços de educação não formais possuem uma representatividade elevada para desconstruirmos o sistema de integração que insiste na permanência em nossa sociedade. Como meta, precisamos defender a educação inclusiva, voltada para um acolhimento e aprendizagem para todos de qualidade e devemos estar sempre vigilantes para que a política de acessibilidade em nosso país esteja na pauta governamental.
Quando desenvolvemos estudos e reflexões sobre as pessoas surdas devemos considerar sua pluralidade e retratar nas considerações elaboradas a importância da sua identidade, aspectos culturais acerca do novo paradigma da surdez. De forma geral, almejamos que os surdos sejam independentes, atuantes e verdadeiros atores sociais.
A Lei n° 10.639 de 2003 tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro brasileira e africana como diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental e ensino médio. Proposta com enorme potencial de valorizar as pessoas surdas negras como sujeitos históricos e contribuir para a formação das suas identidades culturais, religiosas e intelectuais.
Nada sobre nós sem nós entra na pauta de discussões e reflexões na área das ciências humanas, fortalecendo os alicerces da sociedade dos tempos modernos, a fim de transformar um modus operandi excludente através de novos paradigmas e representações do “outro” marcado pela sua pluralidade cultural e de identidade.
