Primeiras palavras

O que pretendo com este artigo é discutir, no campo das chamadas Políticas Linguísticas Críticas, o processo de discursivisição dos indivíduos colonizados através dos dispositivos discursivos multimodais, mais especificamente de registros fotográficos coloniais e enunciados discursivos sobre os indivíduos coloniais, quer fruto do acervo colonial institucional, quer de trabalhos autorais ligados às matrizes coloniais.

Neste trabalho, meu foco é o colonialismo português ocorrido em Timor-Leste no período salazarista e trago trechos publicados na revista “Portugal Colonial”, imagens de capas, contracapas, bem como textos publicados na revista “Cadernos Coloniais”, também imagens de indivíduos timorenses pertencentes aos arquivos de missionários católicos e da administração local do então Timor português, compiladas por ^{Loureiro (1999}).

É importante perceber que, à medida que as comunidades colonizadas são inventadas, discursivisadas ou “imaginadas”, tal como proposto por Anderson (1981[1983]), as comunidades colonizadoras passam pelos mesmos processos. A construção do “si mesmo” ocidental reafirma-se pela construção do “outro” oriental, da mesma forma que aquilo que conta como “Portugal”, “Império Português” e até mesmo como “os portugueses” constituem-se a partir da invenção discursiva dos povos e territórios colonizados, que inclui “os timorenses”. As estratégias e mecanismos coloniais inventam o tipo de timorense que convêm ao colonialismo português e isso participa de uma construção mútua que envolve, concomitantemente, a invenção de Timor e de Portugal como ideias, ou “comunidades imaginadas”. Trata-se, portanto, de políticas de representação que operam na construção do “outro como projeção de um discurso racializado” num processo em que “[...] quem vê e quem é visto são constituídos mutualmente.” (^{Hall & Evans, 2003}, p.310).

Na primeira parte desse estudo apresento algumas discussões teóricas acerca da produção discursiva - textual e fotográfica - relativas aos territórios e povos colonizados, destacando os aspectos das relações de poder e processos de subjetivação construídos a partir dos recursos multimodais disponíveis. São, portanto, exploradas as ideias de uma sociologia das imagens, em associação com a ação de uma antropologia colonial, na construção de discursos que buscam definir o que conta como sujeito colonizado, tanto para o público interno da matriz colonial, quanto para os próprios povos colonizados e, também, para a opinião pública global.

Em seguida, busco expor as fontes escolhidas, contextualizando historicamente cada uma delas, bem como trago informações sobre os autores e das instituições promotoras do material analisado. O objetivo é ampliar o entendimento sobre os contextos presentes na captação das imagens que refletem um olhar sobre o que se pretende registrar como sendo o indivíduo colonizado e os “benefícios” da ação colonial sobre os indivíduos a ela subjugados. Importante destaque faço aqui para o fato de que, mesmo instituições e indivíduos ligados à matriz colonial são igualmente cooptados pelo dispositivo (Agamben, 2009) colonial no sentido de atuarem nos processos colonizatórios em nome de um caráter missionário sustentado pelo sistema de dádivas. (^{Mauss, 2013}).

Na terceira e última parte trago algumas imagens e trechos de textos coletados das fontes escolhidas propondo uma análise desse material como fonte das construções discursivas em torno dos indivíduos colonizados. Procuro observar os mecanismos de que se valem tais instrumentos discursivos para representarem o papel político do colonialismo português frente aos portugueses, à Europa como um todo, e aos próprios timorenses. Entendo que todo e qualquer projeto colonial não se pretende momentâneo e circunstancial, mas sim configura-se como uma ação a longo prazo e que, como tal, afeta substancialmente as dinâmicas sociais atuais dos povos atravessados pelo fenômeno colonial, bem como a construção das identidades de seus indivíduos, sua língua, sua cultura.

O colonialismo e a produção de discursos

Edward ^{Said (1990}) afirma que o projeto colonial português buscou mecanismos de legitimação na construção de um “consenso cultural”, de empenho sempre renovado pelas forças políticas portuguesas, no sentido de se garantir o consenso de que homens e mulheres “de bem” quanto ao aceite de que “os territórios longínquos e as suas populações fossem subjugados”. (Said, 1990, p.32). Ainda segundo Said, havia um empenho em insuflar “[...]as energias da sociedade metropolitana, de modo que os cidadãos honrados pudessem pensar no imperium como um dever”, o qual, de acordo com o autor, seria desenvolvido em tempo prolongado, “quase metafísico, [dever] de governar populações subordinadas, inferiores ou menos avançadas” (Said, 1990, p.36). Em outras palavras, equivale dizer que o fenômeno colonial utilizava de recursos tais que garantissem tanto a subalternidade dos colonizados quanto o caráter “positivo” do colonialismo em termos de salvação e desenvolvimento das populações con-sideradas primitivas.

Esse “empenho”, tal como referido por Said, vale-se de todo um aparato colonial, da qual a língua e os recursos linguísticos fazem parte, que operam em prol da campanha colonial através de diversos dispositivos de poder, como a mídia, a literatura, a educação e, por que não dizer, a própria língua. Vicente (2014) destaca o aspecto sedutor das imagens que era explorado pelos governos colonizadores, operando na construção de estéticas coloniais pretendidas e, igualmente, na formação de uma memória colonial, constituindo o exótico dos povos colonizados e o progresso produzido pela ação colonial. Vale destacar que, segundo a autora, “[...] as representadas e os representados em questão tendem a ser os mais frágeis, os anônimos, os que não tem voz, nem forma de contestar as imagens que deles se fizeram.” (Vicente, 2014, p.24).

^{Bergson (1990}) nos explica que existem duas formas de construção de memórias que são diferentes e independentes entre si. Segundo ele, uma forma se manifesta como “imagem-hábito”, que o autor também classifica como “eu superficial”, e a outra forma seria, para o autor, a “imagem-lembrança”, a qual corresponderia ao “eu profundo”. Ainda conforme as ideias expressas por Bergson (1990, p.63), “[...] uma [forma] imagina e a outra repete, sendo que a segunda pode substituir a primeira e frequentemente até dar ilusão dela.” Nesse processo de construção de memórias, o tempo, sendo também uma invenção, atua como uma construção contínua de seu conteúdo, reservando à imagem um papel de “contadora de histórias” que não se reportam ao passado, “a menos que seja no passado que efetivamente se vão buscá-las.”(Bergson, 1990 p.64).

Para Koury (2001), a imagem significa, ao mesmo tempo, o olhar do criador e o olhar do expectador, sendo a interpretação uma resultante desta interdependência, ou desta ambiguidade, de olhares, associada ou não a um terceiro olhar que, de acordo com o autor, busca compreender os mecanismos sociais que desconstroem e reconstroem as informações transmitidas pelo intercruzamento dos diversos olhares. (Koury, 1998, p.37).

Em relação ao possível caráter de narrador de histórias que as imagens possuem, Joly (2007[1994], p.29) explica que a imagem pode ser “[...] tudo e também o seu contrário - visual e imaterial, fabricada e natural, real e virtual, móvel e imóvel, sagrada e profana, antiga e contemporânea (...) construtora e desconstrutora, benéfica e ameaçadora (...) polimorfa” o que faz da imagem uma “massa um tanto nebulosa” que suscita construções imaginárias que não podem ser reduzidas a evidências documentais objetivas.

Portanto, concordando com ^{Barradas (2014}), as imagens constituem-se como “simbolizações construídas histórica e socialmente” importando “resgatar ou discutir o modo como uma imagem idealiza, metaforiza, constrói um campo de significação”. (Barradas, 2014, p.448). Toda e qualquer representação visual, além de ser uma projeção imaginária de um sujeito sócio-histórico-político sobre um determinado objeto, é um mecanismo de construção discursiva sobre esse mesmo objeto no âmbito do que se pretende representar sobre ele a partir de interesses alheios ao próprio objeto. Barradas (2014, p.450) arremata dizendo que “[...] nada escapa (...) ao processo de elaboração simbólica e de atribuição de significados, mesmo as imagens que perseguem a ‘verdade’ ou a reprodução ‘fiel’ da realidade.”

O uso de representações visuais e fotografias por parte dos governos coloniais muitas vezes apresentava um apelo sentimental em sua função propagandista da campanha colonial, além de manipulador, retratando uma “realidade inventada” sobre os acontecimentos e sobre os territórios e indivíduos colonizados. Muito embora tais fontes fossem tratadas como “formas convenientes de ilustração”, como explica Ryan (2014), os editores comerciais, as bibliotecas e os publicitários, desconhecendo ou desconsiderando os contextos históricos e políticos em que as imagens foram produzidas, usavam-nas indiscriminadamente (Ryan, 2014, p.31-32). Sem contar que havia também aqueles que exploravam imagens e fotografias, “a par das artes gráficas tradicionais, do esboço e da pintura, de modo a facultarem ao público as provas da imediaticidade e do impacto dos seus contatos intrépidos com gentes e locais longínquos” (^{Barradas, 2014}, p.449).

As fotografias coloniais, segundo Ryan (op.cit., p.35), constituíam em acervo documental que representavam “tentativas para registrar encontros complexos e tornar o estranho legível para os públicos ocidentais”, tendo sido igualmente usadas, ainda segundo o autor, “[...]como prova da deficiência física e cultural das ‘raças inferiores’”, corroborando as desigualdades e assimetrias sociais, políticas e econômicas promovidas pelo sistema colonial. Aqui, vale o destaque da associação entre Estado e Igreja Católica na campanha colonial, desde os seus primórdios no século XVI, em que, no caso do colonialismo português, as operações coloniais promovidas pela lógica do Padroado que estabelecia os direitos e deveres do governo de Portugal e do Vaticano nos atos colonizatórios. Dessa forma, a posse dos territórios e dos indivíduos colonizados, para além das questões de exploração econômica, presumia a cristianização dos povos a partir da ação de missionários catequistas. Ryan (2014) e ^{Barradas (2014}) afirmam que foram os missionários católicos os primeiros grupos de colonizadores que usaram recursos fotográficos para a representação dos povos colonizados.

Em muitos dos trabalhos realizados por antropólogos, biólogos e outros profissionais ligados à Igreja, as imagens foram produzidas dentro de uma lógica do “antes e depois” com o objetivo de materializar a ação “positiva” do colonialismo expressa pela representação da “[...] conversão dos povos indígenas de ‘selvagens ateus’ em ‘cristãos civilizados’ (Ryan, 2014, p.36). Ao reforçar o “avanço” e os “benefícios” promovidos pelo colonialismo associado com a catequese e as promessas de salvação feitas pelos religiosos, sempre em conjunto com os saberes escolares a que tinham acesso, “essa imagética fotográfica fez muito por reforçar a fé dos cidadãos dos impérios ocidentais no seu dever de civilizar e melhorar o mundo” (^{Barradas, 2014}, p.448). O próprio Acto Colonial do governo de Salazar, datado de 1930, reforça esse interesse institucional nas políticas de Estado para as colônias portuguesa ao dizer que “É da essência orgânica da Nação Portuguesa desempenhar a função histórica de possuir e colonizar domínios ultramarinos e de civilizar as populações que neles se compreendam, exercendo também a influência moral que lhe é adstrita pelo Padroado do Oriente.” (Acto colonial,1930).

Era, portanto, necessário que se produzisse um acervo das ações nas colônias, de suas gentes, das “melhorias” produzidas pela ação dos colonizadores no sentido de “celebrar a ‘conquista’ das maravilhas naturais por exploradores europeus e americanos; naturalizar as hierarquias de ‘tipos raciais’; promover a emigração colonial e esquemas de colonização, e; moldar a geografia imaginativa de gerações de alunos do ocidente” (Ryan, 2014, p.39). Dessa forma, o exercício e a manutenção do domínio colonial em muito se valeram de recursos multimodais para a construção do discurso sobre os indivíduos colonizados, produzindo saberes e identidades pretendidos para - e sobre - esses povos e territórios. Trata-se de práticas associadas à ideia foucaultiana da “vontade de verdade” (^{Foucault, 2014}), promovendo a ascensão de discursos científicos, políticos, religiosos que inventam os colonizados e, ao mesmo tempo, reinventam os colonizadores, corroborando o que ^{Hall e Evans (2003}, p.310) afirmam ao dizer que “[...]o espectador e o visualizado são mutuamente constitutivos.²” Além disso, os autores (2003, p.311) advertem que “[...]o que é visto - a imagem e seu significado - são entendidos como não fixados externamente, mas relativos a e implicados nas posições e esquemas de interpretação que são trazidos a ele”³, ou seja, a rede discursiva presente na construção das imagens depende da chave interpretativa sugerida pela rede discursiva presentes na recepção dessas imagens.

O mecanismo do discurso visual soma-se às ações político-econômicas coloniais e a tantos outros discursos que operam em uma espécie de “rede discursiva” capaz de formar opiniões e legitimar “verdades pretendidas”. Não se trata, segundo ^{Foucault (2014}), de uma agentividade necessariamente consciente e estratégica, mas de uma rede discursiva que regula as relações de poder(es), operando na ordem “do dito” e do “não dito”, e que atravessa os indivíduos modificando-os, reconfigurando-os e construindo subjetividades.

A rede discursiva, tecida a partir de fios discursivos diversos, não é de fácil definição, nem possui seus fios primários e secundários bem delineados, tampouco os atravessamentos circunstanciais são explícitos e nítidos. Todavia, as tramas dessa rede trazem à tona um movimento progressivo organizado. Essa “imprecisão” discursiva corresponde aos discursos em fluxo desencadeados, não percebidos de forma linear ou cronológica, mas, como define ^{Foucault (2014}, p.15) em constantes “deslocamentos de enunciação”. Tais descontinuidades ou deslocamentos projetam nos indivíduos a já dita vontade ou “ânsia” pela verdade ou por aquilo que é legitimado como verdadeiro. Foucault (2014, p.17), então, explica que o que se considera verdade não reside no próprio discurso, ou no que ele pretende fazer, mas sim no que ele diz: “chegou um dia em que a verdade se deslocou do ato ritualizado, eficaz e justo, de enunciação, para o próprio enunciado; para seu sentido, sua forma, seu objeto, sua relação a sua referência”. Sendo assim, a diversidade de discursos empenhados na produção do que vem a ser “a” verdade sobre os povos e indivíduos colonizados enunciam o que conta como “colonizador”, “colonizado”, “império”, “colônia”, “português”, “timorense”, “primitivo”, “civilizado”, “língua”, “tradição”, dentre outros, fazendo com que cada uma dessas categorias encerrem em si os seus elementos discursivos constitutivos, tornando-se enunciados de “verdades pretendidas”.

As imagens coloniais, associadas a textos sobre as colônias e seus povos, aos discursos científicos, aos saberes inventados sobre territórios e indivíduos operaram em rede discursiva na invenção das comunidades imaginadas como “os colonizadores” e “os colonizados”, construindo os enunciados discursivos operadores do sistema colonial. Os agentes coloniais veiculavam seus discursos através de suportes midiáticos diversos, para amplo conhecimento dos públicos-alvo específicos de cada agência, bem como organizavam suportes institucionais que garantissem a “veracidade” pretendida de um colonialismo eficaz, desenvolvimentista, positivo e necessário. Na próxima seção, trago alguns desses suportes midiáticos e institucionais, seus agentes e contextos de atuação, públicos específicos e formas de operação que elucidarão as análises posteriores.

A publicização da imagem colonial

A imagem precisa ser entendida como uma forma de linguagem, uma manifestação discursiva e, como tal, organiza-se por sistemas de signos que traduzem intenções e ideologias (Bakhtin & Voloshinov, 1988[1929]) no decorrer do processo comunicativo do qual fazem parte. Dessa forma, o discurso imagético está longe de ser neutro ideologicamente, ao contrário, opera a reboque das ideologias que o constituem, ou seja, das ideologias institucionais e individuais dos agentes de poder que, direta ou indiretamente, contribuem para a produção dessas imagens. Há, no universo das ideologias coloniais que permeiam os discursos produzidos sobre os indivíduos colonizados, um caráter propagandista das ações “benéficas” realizadas junto às colônias, bem como um aspecto pedagógico que reforça uma necessidade do agir colonial para o bem de todos os envolvidos no processo colonialista, quer sejam como privilegiados do processo, quer como subalternizados a ele. Nesse sentido, são diversificadas as formas de publicização da construção imagética produzida em torno do objeto e dos efeitos da colonização.

No colonialismo português, por exemplo, sobretudo no período do Estado Novo (1926-1974), o governo de Salazar⁴ produziu vasto cervo de imagens sobre os territórios e povos colonizados, o que contribuiu para a constituição de um imaginário pretendido acerca dos indivíduos colonizados, sempre retratados como primitivos, mas discursivizados como “bons selvagens”. A fotografia colonial, na intensão de construir uma identidade conveniente dos colonizados, é divulgada como manifestação documentária e artística, estando presente em eventos de destaque da propaganda colonial do dito Império Português, como a “Exposição Colonial” de 1934, ocorrida na cidade do Porto, e a “Exposição do Mundo Português”, em Lisboa, em 1940⁵. Ambas foram eventos organizados em prol da propaganda de uma “grandiosidade” relativa ao projeto de Império Colonial Português, tal como pretendido por Salazar, que contou também com outros meios de comunicação da propaganda colonial, como revistas, periódicos, filmes, documentários, livros, dentre outros que abordavam temas relativos ao Império, tanto de forma jornalística quanto literária.

Dentre as diversas publicações da época, “Portugal Colonial: revista de expansão e propaganda colonial” teve seus 72 números publicados entre março de 1931 e fevereiro de 1937, tendo como diretor Henrique Galvão⁶, oficial do exército, inspetor da administração colonial portuguesa e escritor português nacionalista. De acordo com ^{Correia (2014}, p.1), o conteúdo da revista enfocava assuntos relativos às colónias em “uma partilha de reflexões sobre os mais diversos problemas relacionados com a administração e o desenvolvimento das colónias, denunciando problemas, representando interesses de tipo corporativo e defendendo soluções”. Tratava-se do âmago da empreitada colonial materializado em textos produzidos por membros do governo, altos quadros da administração colonial, militares, professores catedráticos etc. (Correia, 2014, p.2).

As publicações da revista enfocavam questões econômicas coloniais imbricadas nos processos políticos e discursivisadas em prol da manutenção do poder dominante e do próprio sistema colonial português. Os textos, as informações e as construções discursivas presentes nas publicações convergiam para o fato de que as colônias só existiam por conta da presença portuguesa em seus territórios, o que lhes trazia desenvolvimento e civilização, bem como reforçava a imagem de Portugal, nação constituída por terras descontínuas localizadas em África e Ásia. Para tal, as estratégias discursivas utilizadas valiam-se de estatísticas sobre a produção nas colônias e lucros decorrentes das iniciativas portuguesas nesses territórios, índices de desenvolvimento baseados em critérios civilizatórios que incluíam a língua e a cultura portuguesas, fotografias que exploravam a produção e o trabalho nas colônias (figura 1), outras que destacavam paisagens pitorescas dos territórios colonizados. Os indivíduos colonizados são retratados de forma exótica, por vezes estereotipada, evidenciando uma visão direcionada dada pelas lentes coloniais portuguesas. (figuras 2 e 3).

Fonte: Revista Portugal Colonial, n.13, maio 1931, p.13

Figura 1 Plantação de trigo em Angola, com o agricultor angolano e os filhos do dono português da fazenda Humpata.  

Fonte: Revista Portugal Colonial, n.14, abril de 1932, p.3

Figura 2 Meninos de Moçambique.  

Fonte: Revista Portugal Colonial, n.25, março de 1933, p.17

Figura 3 Feiticeiros de Moçambique.  

Outra publicação de propaganda colonial da época salazarista, os “Cadernos Coloniais”, consistiu em uma coleção de livretos publicados pelas Edições Cosmos, entre 1920 e 1960, somando 70 cadernos distintos. O auge de suas publicações deu-se entre 1935 e 1941, com temas que abrangiam as colônias portuguesas e seus nativos, que na altura formavam o Império Português, além de destacarem “os grandes obreiros dessa obra colonizadora”, tal como é dito na webpage “Memórias d’África e d’Oriente”, organizada pela Universidade de Aveiro. A coleção “Cadernos Coloniais” ocupa papel de destaque quanto ao registro de informações verbo-visuais sobre os territórios colonizados e seus povos, enfocando em diversos textos os costumes locais e as tradições - muitas vezes inventadas pelos interesses coloniais dentro do enquadramento proposto por ^{Hobsbawn e Ranger (2015}) - consistindo, portanto, em importante material de estudo e análise sobre os discursos produzidos para a construção do “colonizado” e do “colonizador”.

Diferentemente da revista “Portugal Colonial”, os “Cadernos Coloniais” eram temáticos, com temas centrados em algum aspecto específico de um determinado povo ou território à época sob o domínio português. Havia também números publicados que enalteciam a ação de algum personagem português em atuação em contextos coloniais específicos, enfatizando as supostas contribuições trazidas por este personagem para o Império Português, como a edição de nº10, de 1939, sobre a atuação do General Padrel em Angola, de autoria do Tenente-Coronel Joaquim Duarte Silva. Cada número dos Cadernos possui texto de autoria específica e os autores, muitas vezes, se repetem conforme os assuntos específicos sobre os quais escrevem. O aspecto imagético das publicações fica a cargo das capas e contracapas das edições que retratam, em grafismos e fotografias, o tema específico de cada edição.⁷

Timor está representado em cinco edições dos Cadernos, todas de autoria do escritor Paulo Braga: a edição de nº 14, cujo título é “Díli - Bazar Tete”, publicada em 1936; a edição de nº 21, “Nos Antípodas”, publicada em 1936; a edição de nº 42, intitulada “Timor país de sol e volúpia”, de 1937; a de nº 30, “A ilha dos homens nus”, em 1938; e a de nº 7, “A terra, a gente e os costumes de Timor”, publicada em 1939. A ideia comum a todas as edições consiste em uma descrição dos aspectos culturais e pitorescos vividos pelo autor nas terras timorenses, seu convívio com as gentes de Timor e suas impressões sobre os indivíduos e os costumes timorenses contados de forma lírica, em linguagem literária e metafórica. Entretanto, o autor deixa seu olhar europeu conduzir suas descrições sobre os indivíduos revelando o aspecto da pretensa superioridade do colonizar frente ao caráter “primitivo” dos colonizados, tal como preconiza o pensamento colonialista.

Penso ser importante dizer que o autor dos textos sobre Timor, José Paulo de Oliveira Braga, foi advogado e escritor português, exilado em Timor em 1931 por conta de seus ideais políticos socialistas, onde permaneceu durante dois anos exercendo funções de professor do ensino particular, lecionando matérias do ensino primário, secundário, as línguas portuguesa, francesa e inglesa e ainda cursos de especialização ofertados aos timorenses assimilados. Barreto (2012, s/p) explica que o trabalho de Paulo Braga expressa “[...]um enorme encantamento por Timor, fugindo ao discurso administrativo da grande maioria dos seus colegas escritores contemporâneos.” Contudo, ainda que Paulo Braga tivesse orientação política socialista, o pensamento colonial imbuído da ideia de levar progresso e civilização aos territórios invadidos pelos portugueses cooptava a todos e todas que, mesmo contrários a ações opressoras, se inscreviam na “missão” colonizadora da qual Portugal se autodeclarava. O propósito aparente de “bem-intencionado” no sentido de “melhorar” a vida nas colônias, assume o colonialismo como uma relação de dádiva, na perspectiva adotada por ^{Mauss (2013}) e torna, colonizadores e colonizados, partes interdependentes que sustentam e retroalimentam a lógica colonial.

Nesse sentido, os textos de caráter literário produzidos por Paulo Braga, atrelados às imagens presentes nas capas e contracapas das edições sobre Timor, buscavam não retratar lucros provenientes das ações coloniais, tal como claramente expressa o discurso sustentado pela revista “Portugal Colonial”, mas atuava na sensibilização do povo português, apelando para o sentimento missionário de ajuda ao povo timorense, tomado como “primitivo” e “pobre” como qualquer outro povo colonizado, discursivizado como necessitado de orientações e cuidados. Igualmente, a descrição das paisagens bucólicas, do clima tropical atrativo frente ao frio europeu, a riqueza dos recursos minerais e a paz de Timor são elementos que contribuem para a sedução de portugueses e portuguesas no sentido de expor as vantagens que porventura possam desfrutar ao se aventurarem a viver no longínquo território português.

Um outro veículo eficaz para difundir a ideologia colonial consistiu em postais fotográficos Segundo ^{Zaugg (2012}, p.167), este meio de popular de comunicação, “[...] estandardizado e munido de uma função circulatória, (...) influenciou de forma não marginal as imagens ocidentais de povos e países colonizados[...]”. Ainda conforme o autor, tratava-se de “[...] um objecto de análise interessante e ao mesmo tempo complexo, considerando que o processo de produção da sua semântica foi plasmado por uma pluralidade de actores sociais, interesses e expectativas.” O fotógrafo, ao escolher e retratar aquilo que desejava expressava suas preferências, como já dito aqui, de forma nada ingênua ou neutra. Seu trabalho imagético condiciona-se aos discursos visuais e situados no tempo da produção da imagem e vinculados às intenções de reprodução e distribuição vigentes à época dessa publicização que envolvem não apenas os direcionamentos do Estado, mas de editores e dos parceiros comerciais. Zaugg (op. cit., p.168) explica que “[...] para o editor trata-se de pôr no mercado um produto capaz de satisfazer (ou de gerar) o pedido de uma clientela, a maior possível”, objetivo que influencia diretamente a produção das fotografias a serem veiculadas nos postais. Fica evidente, portanto, que se há um grande número de postais que publiciza imagens das terras e indivíduos colonizados, este fato evidencia que a lógica colonial não só era uma pretensão dos governos coloniais, como o interesse especulatório sobre povos colonizados e seus territórios movimentavam interesses diversos e um mercado fotográfico significativo. Muitos dos postais difusores do colonialismo se valiam de imagens pertencentes aos acervos dos governos locais das colônias, produzidas não só para criar discursos sobre os indivíduos colonizados, seus costumes, suas terras e os progressos advindos do colonialismo, como também no sentido de monitorar as ações coloniais e “benfeitorias” promovidas ao longo do processo colonial. (Zaugg, 2012).

As análises que envolvem postais sobre o Timor português que apresento na próxima seção são pertencentes a uma compilação feita por João Loureiro que reuniu e sistematizou mais de 9500 postais fotográficos, editados desde os finais do séc. XIX até 1975, os quais constituem vasto acervo sobre a presença portuguesa em África e Ásia. Loureiro publica, em 1999, o livro “Postais antigos e outras memórias de Timor”, com patrocínio exclusivo da Fundação Macau, obra que reúne postais referentes ao séc. XX, de 1910 a 1970. Trata-se de um acervo imagético coletado dos arquivos religiosos da chamada “Missão de Timor”, da coleção do ex-Governador de Timor, Engº Álvaro da Fontoura e de arquivos particulares do Prof António de Almeida, investigador e docente da Escola Superior Colonial, chefe da Missão Antropológica de Timor Português e o primeiro diretor do Centro de Estudos de Etnologia do Ultramar e do Centro de Estudos de Antropobiologia da Junta de Investigações do Ultramar. (Loureiro, 1999, p.9).

Assim como as imagens coloniais veiculadas na revista “Portugal Colonial” e nos “Cadernos Coloniais”, as imagens dos postais timorenses presentes na obra de Loureiro tratam da temática colonial sobre os mesmos aspectos: os povos e territórios subjugados ao governo português, a paisagem pitoresca, a vida cotidiana e o legado português na colônia asiática. Muitas imagens denunciam a interferência de seus produtores através da falta de naturalidade explícita dos colonizados diante das lentes fotográficas, em situações nada naturais e, muitas vezes, performatizando ações pretendidas pelos fotógrafos. Procurarei destacar tais interferências nas imagens analisadas que apresentarei na seção próxima.

O “timorense” no discurso verbo-visual colonial

Na edição de nº 2 da revista “Portugal Colonial”, de abril de 1931, em texto intitulado “O café nas colônias portuguesas: Timor”, o militar e político português Julio Garcez de Lencastre, então responsável pelo comando militar de Timor português, apresenta uma descrição da organização “indígena” timorense:

A sociedade indígena está absolutamente organizada com as suas autoridades hierárquicas com funções bem definidas, a que a nossa administração em boa política soube manter as suas prerrogativas, fazendo deles auxiliares valiosos da nossa acção colonisadora; é claro que, há bons e maus chefes, como há bons e maus funcionários. (Lencastre, 1931, p.6-7)

A “boa política” mencionada por Lencastre refere-se aos jogos políticos que, desde o séc XVI, os missionários, mercadores, políticos e militares faziam com os régulos e líderes locais no sentido de melhor aproveitarem a subserviência dos nativos na exploração dos recursos da terra invadida. Diversos historiadores denunciam as abordagens dos colonizadores portugueses em Timor - como ^{Boxer (1977}; 2002), ^{Durand (2009}), ^{Kammen (2010}) e Thomaz (2002) - em contradiscursos que desconstroem a ação colonizadora narrada como “boa” ou “pacífica”. A narrativa “oficial” encobre as práticas violentas intrínsecas ao fenômeno colonial, silencia as vozes subalternas e apaga identidades e culturas em favor do falso pacifismo da invasão do colonizador, com seu poder opressor, sua língua e cultura dominantes e a imposição da religião católica. A pesquisa histórica, sobretudo desenvolvida por Boxer (1968) e Kammen (2010), traz à tona inclusive o silenciamento quanto à escravização de timorenses, selecionados por topazes⁸ para trabalharem em Moçambique, em Goa e Macau.

Nas palavras de Lencastre, o discurso da influência benéfica dos colonizadores portugueses na organização social dos timorenses é explícito e repetidas vezes lembrada ao longo do texto, como em “É de boa justiça dizer-se que a colonização militar em Timor teve uma elevada função civilizadora e educadora.” (Lencastre, 1931, p.7). Ao mesmo tempo em que se enaltece uma ação colonizadora construtiva, se assume o aspecto rústico e desorganizado da sociedade nativa timorense, cuja organização só foi observada por conta das “contribuições” portugueses. Figueiredo (2004, p.498) bem lembra que “[...]as missões religiosas deviam preencher a lacuna da educação familiar (...) o alvo do missionário devia ser quíntuplo: interesses nacionais, proselitismo religioso, moralização da família, educação dos caracteres, e ensino primário e profissional de ambos os sexos[...].” A associação da instituição religiosa com o Estado, incluindo seu aparato militar, constitui uma estrutura disciplinar de controle com “métodos que permitem o controle minucioso das operações do corpo, que realizam a sujeição constante de suas forças e lhes impõem uma relação de docilidade-utilidade” (^{Foucault, 1997}, p.126).

Essa “docilidade-utilidade”, fruto do controle colonial e de suas medidas disciplinares, fabrica corpos submissos e exercitados, cuja disciplina, conforme ^{Foucault (1997}, p.195), aumenta as forças do corpo, em termos econômicos de utilidade e mão-de-obra, porém diminui essas mesmas forças, em termos políticos de obediência, consistindo, portanto, em relevante estratégia de domínio colonial. O sistema pastoral das almas, por sua vez, opera na individualização do ser humano, na medida em que este é conduzido por seu pastor à salvação - tendo a civilização que lhe é imposta como pré-requisito -, sujeitando as pessoas às obediências necessárias ao seu “aprimoramento”. Dessa forma, os timorenses foram discursivisados, a partir da fala de Lencastre, como pacíficos, seres quase apáticos e desprovidos de qualquer noção de uma “sociedade civilizada e organizada” de modo que aprendem e evoluem por conta das ações coloniais. O discurso de Lencastre evidencia os efeitos da ação disciplinante do poder colonial que docilizou os timorenses fazendo-os operarem no sustento da estrutura exploratória colonial, reproduzindo padrões portugueses de organização social, o que legitima o poder dominante e silencia os povos subalternizados. O discurso do progresso social e do desenvolvimento é construído sob o a máscara da obediência e da subserviência convenientes que servem como “bons resultados” do ato colonizatório. Dentro dessa mesma lógica de disciplinarização e docilização dos corpos individuais, trago para análise uma capa dos “Cadernos Coloniais”, bem como trechos de textos do autor Paulo Braga, que constroem discursos sobre o que conta como “timorense” no colonialismo português, material publicado nas edições nº 14, de 1936, e nº 42, de 1937. Na figura 4, o que se vê é um senhor de meia idade de pé em um cenário rural, em cuja legenda, apresentada na parte interna da publicação, lê-se “Chefe indígena”.

Fonte: Cadernos Coloniais, n.14, 1936

Figura 4 Chefe timorense.  

O “chefe indígena” em pose frontal no cenário rural rústico característico da região de Bazar Tete, hoje pertencente ao distrito de Likisa, no sudoeste da ilha de Timor-Leste, uma região ainda hoje de predominância de agricultores cujos produtos eram - e continuam sendo - vendidos nos mercados de finais de semana. O senhor retratado apresenta feições sérias demonstrando um aparente desconforto que pode ser atribuído tanto ao fato de estar sendo fotografado, fato incomum à época. Conforme exploro em outro estudo (Silveira, 2018), os trajes ocidentais utilizados pelo senhor remetem à sua condição de “assimilado”, o que é confirmado pelo uso do título de “chefe”, sugerindo uma atuação mais próxima aos serviços administrativos coloniais. Os timorenses que recebiam o título de “chefe”, ou qualquer outro que representasse equiparações a patentes militares, obtinham este estatuto legitimado pelo poder português com o propósito de garantir o domínio português no controle dos timorenses a partir da fictícia dignidade que lhes era atribuída a partir do tratamento distintivo dos títulos e o “direito” de alguns usarem a classificação de “dom”. (França, 1897 apud Rizzi, 2010). Tal estratégia, muitas vezes, assegurava um tratamento amistoso por parte dos régulos locais, ou liurais, que, iludidos pelo governo português, acatavam às imposições e explorações coloniais. (Viana, 2008).

Para entender melhor essas questões, penso ser importante observar o que Zaugg (2015, p. 168) nos diz sobre a produção fotográfica colonial afirmando que “[...] longe de reproduzir objectivamente a realidade - estes media visuais tendem a criar e a veicular juízos de valor e representações estereotipadas.” Se o valor atribuído aos indivíduos colonizados perpassa pela lógica dos efeitos da docilização dos corpos colonizados através de processos de disciplinarização dos indivíduos, parece-me que os elementos aparentemente estranhos que destaquei anteriormente fazem parte da construção de um discurso pretendido pelo poder colonial no sentido de “saber sobre” os colonizados. Esta estratégia do poder dominante em disciplinar as representações e as recepções do discurso visual não se restringe a uma apropriação dos indivíduos colonizados e subalternizados, antes assumem “[...]como função maior adestrar; ou sem dúvida adestrar para retirar e se apropriar ainda mais e melhor”. (Foucault, 1987, p. 143).

Sendo assim, a fotografia, enquanto uma tecnologia de poder que envolve um olhar hierárquico mais amplo, envolve processos de vigilância e normatização,bem como a qualificação dos indivíduos retratados. Nesse enquadramento, segundo Sontag (2004, p.195), a fotografia pode definir a realidade de duas formas essenciais para o funcionamento da sociedade: “como um espetáculo (para as massas) e como um objeto de vigilância (para os governantes).” A fotografia a reboque de um projeto colonial permite a organização dos indivíduos em categorias hierarquizadas pelos agentes do poder colonial. O entendimento do discurso visual presente nas fotografias coloniais não pode ser entendido de forma apartada do discurso verbal presente nos textos.

Sendo assim, transcrevo um trecho do texto da edição de 1936 produzido por Paulo Braga, que trata justamente da impressão do autor sobre os indivíduos timorenses:

Toda a ingenuidade, que ou parece infantilidade ou estupidez, exteriorizada pelos olhos dos timores, não é mais do que um manto de candura a esconder uma personalidade de críticos infalíveis nos seus julgamentos. Eles têm uma noção do ridículo elevada ao máximo de sensibilidade. Encontram-se em factos⁹ que a nós, ocidentais, passam despercebidos. E ao notarem esses ridículos, riem e gritam. Então são crianças no entusiasmo (Braga, 1936, p. 5).

A infantilização atribuída aos timorenses - ou timores, conforme diz Braga - soma-se a outros comentários que estigmatizam esses indivíduos de forma estereotipada. Ingenuidade, estupidez e candura são aspectos da personalidade timorense que o autor percebe nos olhos e nas atitudes dos timorenses, induzindo a uma interpretação que, ao fragilizar a imagem do “outro” - o timorense - fortalece a imagem de si - o português. As atitudes elencadas marcam uma diferenciação de um agir que não é europeu, depreciando esses indivíduos pejorativamente sob a ideia da infantilidade, entendida como uma metáfora para o aspecto de “primitivos”, recorrentemente presente no tratamento dos colonizadores para com os colonizados. Essa deslegitimação dos timorenses, feita com aparente cuidado por Braga, não chega a mascarar uma docilização desses corpos colonizados, novamente retratados como inofensivos, pueris ou “bons selvagens”¹⁰.

Também vale lembrar que nas imagens utilizadas para fins propagandistas, segundo Joly (2007[1994], p.114), “[...] são quase sempre as associações mais banais e estereotipadas que são estimuladas, devido à procura de uma compreensão clara e rápida[...]”. Isto explica uma construção discursiva em torno do indivíduo colonizado e o que ele representa dentro do projeto colonial, bem como do indivíduo colonizador e sua “missão” no mesmo sistema. A inferiorização do “outro” reforça a necessária atuação d e um “eu” que deve educar, gerir, controlar e organizar os indivíduos “fragilizados”, para que “se desenvolvam”, “sejam salvos” e tornem-se adultos, socialmente falando.

Nesse mesmo enquadramento a respeito da construção discursiva do “eu”, colonizador, a partir do “outro”, colonizado, trago duas imagens veiculadas em postais coloniais, pertencentes ao arquivo fotográfico do ex-governador de Timor, Álvaro Fontoura¹¹, compiladas na obra de ^{Loureiro (1999}). Essa documentação imagética do governo colonial, usada para fins propagandistas por Salazar, refletem o olhar colonial português sobre os indivíduos timorenses num trabalho evidente de “estetização do colonial” (Ryan, 2014) enquanto fenômeno sociocultural. Apesar de datadas de épocas diferentes, as imagens (Figuras 9 e 10) sugerem efeitos da ação colonial na lógica do “antes e depois”, o que representa “[...] a conversão dos povos indígenas de ‘selvagens ateus’ em ‘cristãos civilizados’” (Ryan, 2014, p.36).

A prática da catequese e a ideia incutida de salvação das almas pagãs, em conjunto com os saberes escolares selecionados pelo poder colonial, fazem parte dos mecanismos do dispositivo colonial, atuando numa vertente pedagógica e doutrinadora da moral cristã, em conformidade com a lógica de docilidade dos corpos e governo dos vivos (^{Foucault, 1997}). A “melhoria” colonial sobre a colônia e suas gentes, discursivizada pelos recursos da imagem convergia para a ideia de “celebrar a ‘conquista’ das maravilhas naturais por exploradores europeus e americanos; naturalizar as hierarquias de ‘tipos raciais’; promover a emigração colonial e esquemas de colonização, e; moldar a geografia imaginativa de gerações de alunos do ocidente” (Ryan, 2014, p.39).

A caracterização dos indivíduos timorenses de forma coletiva é feita, não por acaso, de forma diferenciada em cada imagem. Na figura 5, apresenta-se uma representação de indivíduos sob a legenda “Família Cristã” que em muito traz significados ao discurso imagético. Pertencente ao acervo da “Missão de Timor”, a “Família Cristã” expressa o atravessamento colonial e sua imposição de valores morais através das indumentárias ocidentalizadas utilizadas por todos os indivíduos constantes da imagem.

Fonte: ^{Loureiro(1999}), p.35

Figura 5 Família Cristã.  

O agrupamento de indivíduos retratados nessa imagem, descrito discursivamente como família, evoca a ideia de laços consanguíneos e emocionais existentes entre aqueles indivíduos, bem como evoca a ideia de uma organização social patriarcal, a partir da figura do personagem que representa o “pai” - de pé e em posição frontal - em posição de visão e cuidado (proteção) do coletivo de indivíduos, posicionados todos abaixo dessa figura do patriarca. A “mãe” sentada e com filhos no colo, faz uma alusão direta ao papel feminino familiar imposto pela moral cristã, relativo ao cuidado familiar no sentido dos afetos. A imagem sugere ainda uma divisão sexista - também própria do pensamento colonial - em que o “filho” está ao lado do “pai” e as “filhas” ao lado da “mãe”, sugerindo uma continuação do sistema organizacional patriarcal nas gerações seguintes como que a querer garantir a “docilidade” e o controle dos indivíduos para a continuidade da lógica colonial. Por fim, a “filha” mais velha, de pé ao lado da “mãe”, usa o véu em sua cabeça, indicando a formação religiosa do catequismo já em andamento, rumo à sua primeira comunhão e adesão ao sistema católico, situação que corrobora a manutenção do governo colonial e do domínio dos colonizados.

Os “resultados civilizatórios” refletem os efeitos de uma “assimilação” anteriormente descrita na análise da imagem do “chefe indígena”, que não pode ser despregada da questão da língua portuguesa “ofertada” no bojo das “benesses coloniais” como fator de privilégio e destaque social. No caso da “família cristã”, é possível inferir que, para além dos fatores externos que denunciam o atravessamento colonial de forma evidente, essa família, para ser considerada cristã, também passou pelo ensino da língua do colonizador, dentro das práticas pedagógicas coloniais. A questão linguística, sempre imbricada nas práticas religiosas coloniais, perpassa pela adoção de nomes ocidentais portugueses atrelados ao batismo e à conversão (Feijó, 2008), à leitura litúrgica e entoação de cânticos e orações, incluindo o ensino sistemático da língua portuguesa para fins de apagamento cultural local e adesão completa ao projeto colonial (^{Makoni & Pennycook, 2007}).

O outro grupo de indivíduos retratados (Figura 6) apresenta apenas adultos, homens e mulheres, postos lado a lado, sem qualquer indicação de parentesco evidente ou qualquer outro tipo de relação existente entre esses indivíduos. A legenda “tipos e costumes”, uma catalogação proposta pelo antropólogo português Mendes Correia¹², para além de indefinir as relações entre os indivíduos retratados, emprega um tratamento genérico que opera discursivamente como um enunciado classificador de seres comuns, ordinários, sem qualquer elemento de destaque a que façam jus. Seria, então, um agrupamento de timorenses retratados em sua forma costumeira, nativa, aparentemente sem qualquer interferência portuguesa.

Essa rusticidade é também algo que a Igreja se propõe a combater através do processo de salvação das almas e cristianização dos povos primitivos e pagãos (Fernandes, 2016). Esses timorenses apresentados sem qualquer tipo de organização representam um reforço ao discurso do colonialismo enquanto missão dos portugueses em prol da civilização dos timorenses “primitivos”, caráter este reforçado pela representação indumentária utilizada, ou seja, estão todos e todas vestidos com o tais amarrado aos seus corpos formando saias (lipa) e vestes que encobrem os corpos de uma forma não usual, uma vez que comumente se andava com o dorso desnudo, no caso das mulheres, tendo os seios à mostra. (^{Durand, 2009}). Entretanto, há aqui a preocupação relativa ao compromisso moralizante do Estado colonial que se sobrepõe à propaganda do sistema e encobre os corpos, tanto no sentido de evitar constranger a moral europeia, quanto na constituição do conceito de pecado, fundamental no processo de governo dos indivíduos.

Fonte: ^{Loureiro(1999}), p.84

Figura 6 Tipos timorenses.  

Destaco também que os cenários em que as fotos são registradas contribuem significativamente par o discurso que as imagens propõem. Enquanto os “tipos e costumes” timorenses encontram-se em um cenário silvestre, ermo, sem qualquer indicação de “desenvolvimento colonial” naquele espaço, a “Família Cristã” tem como “pano de fundo” uma casa e um jardim, sugerindo a ideia de estabilidade, segurança e afeto próprios do conceito de casa/lar, de que a campanha colonial faz uso. Por fim, chamo a atenção para a questão da saúde colonial explorada a partir da aparente extrema magreza dos indivíduos da figura 10 em comparação com o aspecto saudável aparente das pessoas da “família cristã”, com destaque para o aspecto físico como o cuidado com cabelos e penteados dessas pessoas, sugerindo a ideia de asseio e higiene pessoal, práticas intimamente ligadas ao processo civilizatório colonial.

Essas imagens coloniais produzidas sobre os sujeitos colonizados, como Joly (2007[1994], p.43-44) explica, “[...] imitam mais ou menos corretamente um modelo ou (...) propõem-no. A sua principal característica é então a de imitar com tanta perfeição que elas se podem tornar virtuais e dar a ilusão da própria realidade, sem, todavia, o serem.” Agindo assim, o discurso imagético colonial é produzido a partir da fabricação de “análogos perfeitos do real” ou “ícones perfeitos”, conforme Joly. Entretanto, a autora alerta para o fato de que tais imagens são, na verdade, vestígios da realidade, “[...] indícios antes de serem ícones” o que justifica sua força e expressividade. Embora muito do discurso imagético não seja identificado de imediato pelo público leigo, há neste discurso um poder de convicção e convencimento que reside, segundo Joly, no seu “aspecto indiciário e já não no seu caráter icônico” no qual a “semelhança cede-o ao indício”. Dessa forma, o que é da ordem do não dito, na perspectiva foucaultiana, imprime força ao que é retratado na imagem - o dito - provocando, inclusive, o esquecimento do seu caráter representativo.

O discurso verbo-visual que opera no sentido de determinar o que conta como colonizado - e que determina igualmente o que conta como colonizador - funcionou como um aparato do sistema colonial no sentido disciplinar e pedagógico que o dispositivo de poder colonial comumente aciona. A revista “Portugal Colonial” trata dos indivíduos colonizados como fontes de produção e enriquecimento da metrópole colonial, o que legitima a manutenção do colonialismo português e a importância dos colonizados como operários da máquina colonial. Os “Cadernos Coloniais”, através de imagens e textos, explora a docilização dos corpos colonizados para melhor aproveitamento dos espaços coloniais, sendo igualmente um atrativo à ida de portugueses para habitarem Timor, um local aprazível, com nativos inofensivos e de fácil trato. Os postais coloniais difundem as ações colonizatórias discursivizadas como benéficas aos colonizados - “pagãos”, “selvagens” e “primitivos” - constatando o suposto sucesso colonial português em civilizar, cristianizar e “adestrar” indivíduos desprovidos de moral e cultura. Todos esses suportes aqui analisados ainda que de forma breve, fazem parte do aparato publicitário e propagandista utilizado por Salazar, na construção do discurso em torno do Império Português Ultramarino bem sucedido, em grande medida presente no imaginário português e lusófono ainda hoje, como um sistema que “beneficiou”, em termos de um desenvolvimento questionável, os povos e territórios invadidos pelos portugueses, na América do Sul, em África e em Ásia. Um colonialismo que, como é próprio de sua essência, impôs, violentou, silenciou, subalternizou e construiu (in)verdades através de seus dispositivos discursivos multimodais.

Finalizando

O que propus neste trabalho foi analisar discursos verbo-visuais produzidos pelo colonialismo português sobre os indivíduos timorenses colonizados, num recorte temporal do período salazarista que muito explorou a questão colonial como propagando do governo português no Estado Novo. Tratei de olhar criticamente para revistas coloniais, seus textos e imagens, bem como acervos fotográficos utilizados como postais, que operaram no sentido de definir o que seria “o colonizado” para garantir o que se pretendia que fosse “o colonizador” e assim assegura-se a manutenção da campanha colonial como necessária “missão” portuguesa. O que se vê é um processo disciplinar constante que age pedagogicamente nessas construções mantenedoras da estrutura colonial, que esconde as violências próprias do colonialismo para ressaltar as “qualidades” e “benefícios” coloniais, favorecendo a formatação dos sujeitos colonizados dentro da lógica de docilização dos indivíduos e do governo dos corpos coloniais.