3. Metodologia

3.1. Confecção dos quadros referentes aos serviços ambientais

Todos os quadros referentes aos serviços ambientais do município de São Miguel do Gostoso foram preenchidos a partir da aplicação da Common International Classification of Ecosystem Services (CICES) elaborado por Haines-Young e Potschin (2013), de acordo com as suas diversas classificações de Serviços de Provisão, Serviços de Regulação e Manutenção e Serviços Culturais.

3.2. Confecção dos mapas

A elaboração do acervo cartográfico deste trabalho obedeceu três fases principais: cartografia preliminar; trabalho de campo; e cartografia final. Vale ressaltar que a primeira e a última fase citadas foram realizadas através do sistema de informação geográfica (SIG), com auxílio do Software ArcGis 10.3. Na confecção cartográfica preliminar, as unidades geoambientais e as diversas classes de cobertura da terra foram previamente identificadas, através da utilização de um banco de dados georreferenciados, dos tipos vetoriais e raster, disponibilizado de forma gratuita por diversos órgãos públicos e empresa privada, como o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) (projeto TOPODATA, imagem SRTM, resolução espacial de 30m) e o Google Earth (Satélite Geoeye, data da imagem 04/2014 e resolução espacial de 3m). Nesta fase, foi elaborada uma base cartográfica preliminar, com a identificação de unidades geoambientais e classes de cobertura da terra, a serem validadas no trabalho de campo.

Posteriormente, o trabalho empírico permitiu o reconhecimento de campo, com a utilização de pontos de descrição georreferenciados, ao longo de estradas internas municipais, rendendo perfis de descrição, seguindo a metodologia de transectos (Apud Cavalcanti, 2014). O mapeamento deu-se, portanto, com base na forma da paisagem, geomorfologia e descrições de campo, através do preenchimento de uma ficha/questionário táctil-visual, adaptada de Souza (2005). Após as informações obtidas durante o trabalho de campo, a cartografia preliminar foi atualizada e finalizada, gerando cinco mapas descritos a seguir, com escala de mapeamento de 1:25.000 e escala de apresentação cartográfica de 1:100.000, em folha de formato A3.

O mapa de delimitação das Unidades Geoambientais subdividiu o município de São Miguel do Gostoso em quatro grandes classes, tais como: Baixo Platô Interiorano, Tabuleiro Costeiro, Planície Costeira e Planície Fluvial-Lacustre/Lagunar. Ambas as unidades foram definidas principalmente por meio da análise da variação topográfica da área e as especificidades das suas características geológicas, geomorfológicas e, pedológicas.

Dessa forma, o Baixo Platô Interiorano, corresponde à cota que varia entre 50 m e 120 m, sendo predominantemente localizada sobre a Formação Jandaíra. Por outro lado, o Tabuleiro Costeiro corresponde à área com cota que varia entre 10 m e 50 m, sendo predominantemente localizada sobre a Formação Barreiras. Já a Planície Costeira foi delimitada a partir de cotas inferiores a 10 metros, situada sobre a Formação de Praias e Dunas e presença de neossolos quartzarênicos. Por fim, a Planície Fluvio-Lacustre/Lagunar se localiza em áreas com topografia plana e cotas altimétricas inferiores às das unidades vizinhas, já descritas anteriormente, onde é possível o transporte e o acúmulo de material conforme os seus diversos componentes: rios, lagoas e lagunas.

Os mapas referentes aos serviços ambientais de provisão, e regulação e manutenção, foram construídos a partir do relacionamento dos dados das suas respectivas tabelas de serviços ambientais, já citadas, com o arquivo vetorial das unidades geoambientais do município. Para tanto, foi adicionada uma coluna na tabela de atributos deste arquivo vetorial do tipo Shape File, e inserida a quantidade de serviços ambientais prestados por cada unidade (linhas), permitindo que fosse gerado um mapa cloroplético. Por outro lado, devido à dificuldade em espacializar os dados culturais do município, o mapa de serviços ambientais culturais foi elaborado a partir de registros fotográficos, georreferenciados, e disponíveis no Software Google Earth. Realizou-se um levantamento quantitativo dos registros, levando em consideração o local destes, relacionando-o com as unidades geoambientais previamente delimitadas no estudo. A partir desta informação foi possível elaborar um arquivo vetorial de pontos, onde cada um deste representa um serviço ambiental cultural expresso por uma fotografia.

4. Apresentação dos resultados

4.1. Unidades geoambientais e cobertura da terra do município de São Miguel do Gostoso

Em relação às unidades geoambientais classificadas para o município de São Miguel do Gostoso, foram definidas 4 (quatro) grandes unidades, de nível 1 nesta classificação. São elas, do litoral para o continente (norte-sul): Planície Costeira; Planície Flúvio-lacustre/lagunar; Tabuleiro Costeiro; Baixo Platô.

A Planície Flúvio-Lacustre/Lagunar é a segunda grande unidade classificada para o município. Nesta foram definidas as seguintes subunidades de nível 2: Planície fluvial; Planície Lacustre; Planície Lagunar. Todas estas subunidades foram caracterizadas com geomorfologia, solos, hidrografia e vegetação iguais. Trata-se de relevo de vale fluviais e planícies de inundações fluviais, lacustre e lagunares. Solos do tipo neossolos quartzarênicos flúvicos e gleissolos hidromórficos. E hidrografia de bacia da faixa norte de escoamento difuso, com vários pontos de convergência de fluxos. Com potencialidades aquíferas no Jandaíra e/ou Barreiras, com rios intermitentes e/ou efêmeros; lagoas temporárias e lagunas perenes. Vegetação de carnaúba, gramíneas herbáceas halófitas e caatinga hipoxerófila em alguns pontos isolados.

Neste contexto, a subunidade de Planície Fluvial (nível 2) tem como unidades elementares as seguintes: planície de inundação fluvial; área de várzea; mata ciliar com carnaúba. Suas características geológicas são inerentes às duas formações: Formação Barreiras (arenitos, siltitos e argilitos); e Formação Jandaíra (calcário). Porém, os depósitos aluviais recentes é a formação que mais se adequa especificamente a esta subunidade. A Planície Lacustre tem as mesmas características ambientais, porém com ocupações das seguintes unidades elementares:         área de várzea; mata ciliar com carnaúba. Já a subunidade de Planície Lagunar apresenta apenas ocupação elementar de Área de várzea, com geologia associada aos Depósitos litorâneos (areias finas e grossas).

O Tabuleiro Costeiro é outra grande unidade geoambiental definida para o município. Nesta não há subdivisões de nível 2, apenas unidades elementares de ocupação com: núcleo urbano; povoados; e parque eólico. A geologia predominante reside nos sedimentos consolidados a pouco consolidados da Formação Barreiras (arenitos, siltitos e argilitos); comrelevo tabular, plano a pouco ondulado. Solo do tipo latossolo vermelho-amarelo. Hidrografia inerente à bacia da faixa norte de escoamento difuso; com vários pontos de convergência de fluxo, mediana densidade de drenagem e rios efêmeros. A vegetação predominante é da formação de caatinga hipoxerófila fechada (densa).

Por último, definiu-se a unidade maior do Baixo Platô. A qual, assim como a anterior, não tem subdivisões de nível 2, apenas as mesmas ocupações elementares (nível 3) do Tabuleiro Costeiro. Já a geologia predominante à formação Jandaíra (Calcário), com relevo tabular, plano a pouco ondulado. Solo associado ao calcário, do tipo luvissolo (antigo podzólico vermelho-amarelo) ou cambissolo. Com hidrografia inerente à Bacia da Faixa Norte de Escoamento Difuso, com baixa densidade de drenagem e rios efêmeros. A vegetação mais pronunciada é a caatinga hipoxerófila aberta (savana).

4.2. Unidades geoambientais e cobertura da terra do município de São Miguel do Gostoso

No município de São Miguel do Gostoso foram identificados os serviços ambientais de provisão, devidamente agrupados de acordo com a classificação CICES, e que se distribuem de forma variada ao longo das suas unidades geoambientais. A grande parte dos serviços ambientais de provisão se encontram, respectivamente, nas unidades geoambientais do Baixo Platô Interiorano e do Tabuleiro Costeiro. Em terceiro lugar podemos citar a Planície Fluvio-Lacustre/Lagunar e em seguida a Planície Costeira.

Conforme padronização estabelecida pela CICES, as divisões de nutrição, materiais e energia, se subdividem em grupos. A divisão de nutrição é agrupada em biomassa e água para consumo direto. A divisão de materiais é agrupada em biomassa e água para consumo indireto. Por fim, a divisão de energia é fragmentada em fontes de energia à base de biomassa e energia mecânica.

No que diz respeito aos animais de criação, foram identificados bovinos, suínos, ovinos, aves, caprinos e abelha europeia, que se distribuem principalmente nas unidades geoambientais do Baixo Platô Interiorano, Tabuleiro Costeiro e Planície Costeira. De acordo com Brasil (2007), o rebanho de bovinos, suínos, ovinos e caprinos foi de aproximadamente, 3.869, 364, 710 e 1.500 cabeças, respectivamente. Segundo a mesma fonte, no município de São Miguel do Gostoso foram produzidos 583.000 litros de leite, 20.000 dúzias de ovos de galinha e 3.480 Kg de mel de abelha africana.

Com relação às plantas selvagens utilizadas para nutrição humana e/ou animal, foram identificadas 06 espécies principais, tais como: a Carnaúba (Copernicia prunifera), utilizada para nutrição animal e localizada principalmente na Planície Fluvio-Lacustre/Lagunar, mas também com ocorrência na Planície Costeira; o Juazeiro (Ziziphus joazeiro), utilizado tanto para a nutrição humana quanto animal, e localizado no Baixo Platô Interiorano e no Tabuleiro Costeiro; o Mandacaru ou Cardeiro (Cereus jamacaru), servido para nutrição animal, e localizado em todas as unidades geoambientais; o Caju (Anacardium occidentale), utilizado para alimentação humana, e localizado também todas as unidades geoambientais; a Mangaba (Hancornia speciosa), utilizada para nutrição humana, e localizada principalmente no Tabuleiro e Planície Costeira e; o Umbuzeiro (Spondias tuberosa), utilizada também para alimentação humana e localizado no Baixo Platô Interiorano, assim como, no Tabuleiro Costeiro.

De acordo com a divisão de nutrição e grupo de biomassa, foram identificados 11 tipos de animais selvagens utilizados para a nutrição humana, tais como: Abelha Jandaíra (Melipona subnitida), Teju (Tupinambis), Tatu-peba (Euphractus sexcinctus), Tatu-bola (Tolypeutes), Rolinha (Columbina), Juriti (Leptotila), Roedores, Répteis, Peixes e Crustáceos. 

Ainda sobre a divisão nutrição, o grupo de água para consumo direto subdivide-se em água de superfície potável e água subterrânea potável. A água potável superficial é coletada, pelos moradores do município de São Miguel do Gostoso, por meio de cisternas, principalmente nos períodos de maiores precipitações pluviométricas, contribuindo para a estocagem de água que lhes servem nos períodos de estiagem. Essas cisternas podem ser encontradas em todas as unidades geoambientais. Entretanto, a água potável de origem subterrânea é coletada através de poços localizados principalmente no Baixo Platô Interiorano, no Tabuleiro Costeiro e na Planície Costeira.

Com relação à divisão de materiais, o grupo de biomassa subdivide-se nas classes: fibras/materiais de plantas e animais para uso direto ou transformação, materiais de plantas ou animais para uso agrícola e materiais genéticos. Relacionadas à primeira classe citada, foram identificadas 09 espécies que possuem diversas utilidades, tanto para utilização na área da construção civil, como para a fabricação de artesanato, quanto para remédios naturais e medicamentos dentre elas, citamos a Carnaúba, a Catigueira e o Mandacaru.

A Carnaúba (Copernicia prunifera), encontrada principalmente na Planície Fluvio-Lacustre/Lagunar, é a espécie que possuí uma maior diversidade de utilização, desde a cera extraída das suas folhas, o óleo extraído do seu fruto, o tronco utilizado na construção civil, até as suas fibras para fabricação de artesanatos. Por sua vez, a Catingueira (Caesalpinia pyramidalis Tul), encontrada principalmente no Baixo Platô Interiorano, pode ser utilizada para a fabricação de estacas, moirões, varas e cabos de ferramentas, assim como, uso medicinal, onde suas folhas são utilizadas no tratamento de dores no estômago, como diarreias.

O Mandacaru (Cereus jamacaru), também conhecido como Cardeiro, pode ser encontrado principalmente no Baixo Platô Interiorano e no Tabuleiro Costeiro. Sua utilização nessa classe é medicinal, a partir do aproveitamento das suas flores e caule para o tratamento de retenção de urina. No que concerne à divisão de materiais, e grupo de biomassa, podemos destacar os materiais de plantas ou animais para uso agrícola, que são utilizados como adubos, como no caso de fezes de animais e folhagem (serra pilheira), que abastecem o solo com nutrientes. Com relação aos materiais genéticos, ressalta-se o uso de sementes.

Por fim, no que diz respeito à divisão de energia, o grupo fontes de energia à base de biomassa, refere-se a recursos à base de plantas, como por exemplo, a vegetação lenhosa utilizada como matriz energética em casas de farinha, padarias e cerâmicas. A produção de lenha para esta atividade, segundo Brasil (2007), totalizou 3.950 m³, e de carvão vegetal, cerca de 5 toneladas. O grupo fontes de energia mecânica se resume a energia à base de animais, como a utilização de equinos, muares e asininos, utilizados como meio de transporte ou de movimentação de máquinas, tal como em alguns casos na moagem de mandioca para fabricação de farinha. 

4.3. Serviços de regulação e manutenção

Os serviços de regulação e manutenção são encontrados em São Miguel do Gostoso. De ordem ecossistêmica ou geossistêmica, tais serviços são percebidos nas unidades geoambientais (planície costeira, fluvio lacustre, Tabuleiros Costeiros e Baixos Platôs).

Alguns elementos paisagísticos são comuns a todas as unidades como Cobertura vegetal, Estrutura geológica e Formas de relevo. Assim, os serviços disponibilizados se apresentam com maior ou menos intensidade de acordo com a unidade de paisagem. Foram identificados no total 67 serviços assim distribuídos: 14 na planície costeira, 18 na planície fluviolacustre lagunar, 18 no tabuleiro costeiro e 17 no Baixo Platô.

Serviços como sequestro de carbono pelos ecossistemas, influência da vegetação na circulação do ar e amenização  da temperatura são encontrados em todas as unidades geoambientais. No entanto, serviços influenciados pela condição espacial são percebidos em cada unidade.

Na planície costeira, a vegetação psamófila exerce função de estabilização dos sedimentos arenosos litorâneos que sustentam as dunas frontais móveis, dunas fixas herbáceas, dunas fixas vegetadas por arbustos e planície de deflação. Ainda é possível perceber tal função protetora na falésia de Tourinhos. Nos trechos vegetados a remobilização de sedimentos é atenuada. No entanto, nas superfícies expostas à ação mecânica pluvial e eólica, a erosão é bastante evidente.

O papel de estabilização desempenhado pela cobertura vegetal é fundamental na contenção de sedimentos em relação à construção civil. Tanto na sede do município quanto na comunidade do Reduto e algumas vias de acesso na porção NW, muitas casas e estradas foram construídas na superfície de transferência de sedimentos arenosos. Se não fosse pela cobertura vegetal, areias de diversas granulometrias avançariam sobre residências. Nesse sentido, é fundamental a manutenção da vegetação.

Na planície fluvio lacustre o papel de filtragem biológica e desintoxicação bioquímica as raízes de muitas plantas, incluindo as halófilas, exercem tal função.  São Miguel do Gostoso é um dos municípios potiguares que possuem deficiente sistema de esgotamento sanitário. Nesse sentido, a vegetação arbórea, arbustiva e herbácea presentes, sobretudo na planície costeira, contribui na manutenção da qualidade da água subterrânea e superficial.

O transporte de sedimentos pelos rios é realizado pelos canais que exercem um papel de suprimento de sedimentos para as praias. Por arraste, saltação e suspensão, argilas e areias são deslocadas em direção à jusante dos riachos.  Sem essa função dos fluxos de convergência a conexão entre as unidades geoambientais seria minimizada. É sabido que em anos mais chuvosos os cursos fluviais expandem suas planícies de inundação. Assim, algumas comunidades podem estar susceptíveis a enchentes necessitando-se a observação de suas características locacionais.

A proteção contra enchentes é desempenhada pelas áreas de baixio. A função geomorfológica das planícies fluvio lacustres é conter o excedente de águas superficiais verificadas, sobretudo, durante os meses de maior precipitação pluvial. Nos últimos 05 anos as precipitações ficaram bem abaixo da média e os corpos hídricos superficiais praticamente secaram.

Nos baixos platôs e tabuleiros costeiros, são encontrados principalmente os serviços de polinização que são possibilitados pela vegetação ao recobrir tais compartimentos. Embora em muitos locais a vegetação esteja bastante antropizada, muitos trechos dos tabuleiros e baixos platôs são recobertos por vegetação predominantemente arbórea e arbustiva.

Nos tabuleiros e baixos platôs, o relevo não apresenta mudanças bruscas de cotas altimétricas não oferecendo dificuldades para a construção de moradias. Quando se trata da fauna, a cobertura vegetal funciona como abrigo para determinadas espécies animais, garantindo a manutenção do ecossistema. O controle de pragas e doenças é um dos serviços ligados ao uso da vegetação de acordo com os saberes tradicionais. Realizar a queima de algumas espécies vegetais e criação de animais como galinhas controlam a população de baratas, barbeiros (muitas casas são de taipa) e escorpiões.

Os serviços de manutenção dos fluxos de abastecimentos de água são desempenhados pelas condições climáticas, mas, sobretudo geológicas. A estrutura geológica de São Miguel do Gostoso é sedimentar. Nos baixos platôs Formação Barreiras e sedimentos areno argilosos integram os terrenos que os ecossistemas cultivados e naturais são possibilitados pela existência de solos e condições hídricas.

A configuração geológica de São Miguel do Gostoso, com sua expressão territorial totalmente inserida na bacia potiguar agrega rochas calcárias de idade cretácea fraturadas permitindo a prospecção de águas subterrâneas. Nos tabuleiros costeiros, a utilização de poços permite a irrigação de cultivos e dessedentação dos animais. A Formação Barreiras também apresenta excelentes condições de armazenamento e manutenção da composição química da água doce.

4.4. Serviços culturais

4.5. Interações físicas e intelectuais com o ecossistema  

5. Conclusões

A elaboração deste artigo nos trouxe a oportunidade de aplicar metodologias pertinentes à identificação e mapeamento de serviços ecossistêmicos, como forma de complementar a análise ambiental do município de São Miguel do Gostoso, de maneira mais integrada. Dessa forma, incorporar a avaliação e mapeamento de serviços ecossistêmicos faz-se necessário devido a crescente contribuição e percepção dos ecossistemas como influência para o bem-estar humano.

Sobre a divisão do município a partir de unidades geoambientais, esta tarefa foi de extrema importância para o resultado final de identificação e mapeamento dos serviços, tendo em vista que as categorias estabelecidas pela CICES puderam ser aplicadas de forma individual, de acordo com as características de cada unidade, trazendo resultados mais coerentes. Os serviços ambientais, de maneira geral, têm seu valor e desempenham um papel importante na motivação do apoio público à proteção dos ecossistemas. Com base no escopo e nos métodos de avaliação aplicados, diferenciamos áreas, saberes, usos e histórias, que podem não apresentar a totalidade do município, mas certamente favorecem o registro inicial dos SE, que podem incluir, mas também se estender além das outras classes.

6. Referências bibliográficas

ARROW, K. et al. Economic growth, carrying capacity, and the environment 1. Ecological Economics, v. 268, p. 520–521, 1995.

BRONDÍZIO, E. S. et al. Socio-cultural context of ecosystem and biodiversity valuation. The Economics of Ecosystems and Biodiversity: Ecological and Economic Foundations, n. March, p. 3–29, 2010.