O novo posicionamento político

A brutal invasão russa da Ucrânia em fevereiro de 2022 colocou os países da Ásia Central perante uma escolha difícil. Partilham com a Rússia séculos de cooperação (embora este legado tenha permanecido controverso e complexo) e têm mantido estreitos laços económicos e culturais desde a separação relativamente ao império soviético na década de 1990. Mas a agressão contra a Ucrânia, outra ex-república soviética, cuja história é assaz reminiscente das suas próprias histórias, gerou dúvidas e até receios nas sociedades da região. Esta complexidade reflete-se nas posições políticas ambíguas que as autoridades assumiram em relação a um dos conflitos mais sangrentos da era pós-soviética no século XXI.

Os líderes políticos da região demarcaram-se da agressão russa na Ucrânia. Mesmo aqueles que estavam vinculados por compromissos com a Rússia, nomeadamente na OTSC - assinada pelo Cazaquistão, Quirguistão e Tajiquistão (o Uzbequistão assinou duas vezes e retirou-se duas vezes deste tratado) - abstiveram-se de um apoio direto às ações russas na Ucrânia.

Durante os primeiros dias após a invasão, o Governo russo entrou em contacto com os líderes do Cazaquistão e do Tajiquistão. Vladimir Putin telefonou duas vezes a Kassym-Jomart Tokayev no final de fevereiro e enviou Valentina Matvienko - presidente da Câmara Alta do Parlamento russo - para tranquilizar Emomali Rahmon. Mas esses esforços não resultaram no apoio que o Kremlin desejava dos seus aliados na região.

No início de março, Tokayev aceitou manter conversações telefónicas com o Presidente ucraniano e, pouco depois, um alto funcionário cazaque declarou que o seu país não reconhecia as recém-independentes repúblicas de Donetsk e Lugansk e continuava comprometido com os princípios da Organização das Nações Unidas (ONU) da integridade territorial dos seus membros³. Mais tarde, em duas ocasiões, ^Tokayev apoiou abertamente essa posição: no seu artigo publicado no The National Interest e durante a sua conversa presencial com Putin à margem do Fórum Económico de São Petersburgo, em junho de 2022⁴.

O Governo do Cazaquistão deu a entender que o seu país está pronto para prosseguir a sua própria posição a respeito da guerra na Ucrânia, independentemente da aprovação do Kremlin. A 6 de março de 2022, uma manifestação antiguerra autorizada na maior cidade do país, Almaty, reuniu milhares de cidadãos cazaques que vieram apoiar o povo ucraniano. Ak-Orda atribuiu uma importante ajuda humanitária aos ucranianos enviados para a Polónia e a Hungria (como medicamentos, produtos alimentares e vestuário, num total de 3,5 milhões de dólares). Em janeiro de 2023, os esforços humanitários cazaques na Ucrânia provocaram tensões entre Moscovo e Astana quando ativistas cazaques instalaram «Yurts[⁵] da Invencibilidade» em Bucha e Kiev «para ajudar os moradores locais necessitados enquanto o país luta contra cortes de energia causados por ataques aéreos russos visando infraestruturas energéticas»⁶. Um sinal menos evidente de uma resistência latente do governo cazaque à guerra russa na Ucrânia manifestou-se na ausência de controlo sobre a cobertura mediática local do conflito. Em contraste com os meios de comunicação censurados na Rússia, os meios de comunicação cazaques poderiam disseminar informações sobre ataques russos a infraestruturas civis e sobre atrocidades⁷.

Uma posição semelhante foi demonstrada por outros países da Ásia Central. O Presidente do Quirguistão, Sadyr Zhaparov, negou um suposto apoio à operação russa em Donbas, sobre a qual os média russos falaram no final de fevereiro. Mais tarde, absteve-se na reunião informal anual dos líderes da CEI em São Petersburgo e cancelou os exercícios militares conjuntos da OTSC.

As autoridades uzbeques também não apoiaram a agressão russa na Ucrânia. Tashkent expressou oficialmente o seu compromisso com a integridade territorial da Ucrânia e recusou-se a reconhecer as repúblicas separatistas pró-Rússia no leste da Ucrânia. Shavkat Mirziyoyev, presidente uzbeque, recusou um convite para assistir à cimeira da União Económica da Eurásia (UEE) em Bishkek, em dezembro de 2022, enviando assim uma mensagem negativa ao Kremlin sobre o seu interesse em aderir à União. Como os cazaques, também a sociedade uzbeque se juntou aos esforços para enviar ajuda humanitária à Ucrânia.

As autoridades do Tajiquistão permaneceram em silêncio sobre o conflito na Ucrânia até à cimeira Ásia Central-Rússia, realizada em Astana em outubro de 2022. Surpreendentemente para todos, o Presidente tajique Emomali Rahmon confrontou abertamente Putin e pediu-lhe que respeitasse a soberania dos países da Ásia Central que já não são súbditos russos como acontecia sob a URSS⁸.

A nível internacional, os países da Ásia Central decidiram não se opor abertamente à Rússia, como demonstra claramente o seu voto nas resoluções da ONU que condenam a agressão russa. O quadro seguinte resume os seus votos.

Embora estes países nunca tenham votado a favor das resoluções da ONU condenando a agressão russa na Ucrânia e não tenham querido contribuir diretamente para a exclusão da Rússia do Conselho de Direitos Humanos da ONU, sublinhámos acima que a sua posição política em relação à guerra na Ucrânia dificilmente poderia ser chamada de «pró-russa».

Rumo à diversificação da cooperação militar

A mudança mais importante nas estratégias externas dos Estados da Ásia Central ocorreu no campo da cooperação militar. Após o colapso da União Soviética, a maioria permaneceu dependente da Rússia no domínio da segurança e escolheu ser aliada militar no âmbito da OTSC, aliança assinada em 1992. Todos eles, com exceção do Uzbequistão que deixou definitivamente a aliança em 2009, decidiram confiar na Rússia como garante das suas fronteiras e soberania. A invasão de Putin na Ucrânia demonstrou que estas garantias não eram sólidas e que a cooperação no campo militar com a antiga metrópole poderia converter-se numa vulnerabilidade.

Por conseguinte, os países da Ásia Central iniciaram uma mudança nas suas estratégias de segurança e começaram a procurar uma diversificação das suas ligações no domínio militar. Por exemplo, em março de 2022, o ministro da Defesa do Cazaquistão, Ruslan Zhaksylykov, encontrou-se com a representante dos Estados Unidos da América (EUA), Judy Kuo, no Cazaquistão. Como resultado, Astana adquiriu, em maio de 2022, o RQ-11B Raven (pequeno sistema de aeronaves não tripuladas que fornece informação direta em tempo real para vigilância das fronteiras do Cazaquistão). Em março-abril, Ak-Orda manteve conversações com o Ministério da Defesa britânico, o que resultou num acordo de cooperação no campo militar para 2022-2023.

Em maio de 2022, Kassym-Jomart Tokayev fez uma visita oficial à Turquia, onde conduziu negociações sobre cooperação militar. Esta visita levou à assinatura de 14 documentos sobre cooperação militar bilateral e pôs em marcha a produção dos drones turcos no Cazaquistão (tornando-se a primeira produção outbound de drones turcos). Em 2022, o Cazaquistão aumentou a sua despesa militar em mil milhões de dólares e renovou a sua doutrina militar em resposta às novas ameaças e riscos à sua segurança⁹.

O Uzbequistão também tomou medidas em relação à Turquia, de forma a equilibrar a ameaça russa no espaço pós-soviético. A 29 de março de 2022, os ministros uzbeque e turco da Defesa reuniram-se no Uzbequistão durante a visita oficial de Recep Tayyip Erdogan. Assinaram um acordo de cooperação militar destinado a reforçar os programas conjuntos de educação e formação militar, a produção militar, a logística e as tecnologias. Este acordo foi posteriormente aprovado pelo Senado uzbeque e assinado pelo Presidente Shavkat Mirziyoyev. O Governo do Uzbequistão também entrou em contacto com responsáveis da Administração americana para comprar drones Puma 3 AE e, assim, diversificar a sua cooperação militar.

O posicionamento do Tajiquistão em relação à Rússia no campo militar foi sempre vulnerável devido ao seu vizinho extremamente instável e perigoso, o Afeganistão. As tropas russas foram deslocadas na fronteira entre o Tajiquistão e o Afeganistão para garantir a segurança no local. No entanto, devido à guerra na Ucrânia e à crise entre o Quirguistão e o Tajiquistão (que teve início em setembro de 2022), que a Rússia não conseguiu resolver apesar das obrigações da OTSC, Dushanbe também tomou algumas medidas para diversificar a sua cooperação militar. Em maio de 2022, o Irão inaugurou uma fábrica no Tajiquistão que produz drones HESA Ababil, que servem tanto para informação quanto para ataques. Concomitantemente, os líderes tajiques negociaram com empresas americanas para receber o financiamento de drones Puma do Governo dos EUA (por 60 milhões de dólares). Em novembro de 2022, um acordo militar com a China prevê exercícios militares regulares. Não foi o primeiro movimento tajique de aproximação ao influente vizinho oriental. Já haviam realizado alguns exercícios militares antes e, em outubro de 2021, a China investiu na construção das bases para as forças-tarefas de resposta rápida tajiques em Gorno-Badakhshan, no leste do Tajiquistão, nas montanhas Pamir. Pequim financiou a renovação dos postos fronteiriços e a construção dos novos postos fronteiriços na fronteira tajique-afegã.

Devido à sua enorme dependência económica da Rússia, o Quirguistão não pôde dar-se ao luxo de reagir abertamente à agressão russa na Ucrânia. Ainda assim, alguns movimentos (mais simbólicos do que outra coisa) foram empreendidos por Bishkek. As autoridades quirguizes cancelaram os exercícios militares da OTSC programados para o outono de 2022. Em seguida, compraram uma série de drones turcos Bayraktar e usaram-nos no âmbito dos seus próprios exercícios militares Kalkan-2022, demonstrando assim que o Kremlin não detém o monopólio no campo militar da cooperação com o Quirguistão.

Para além das primeiras tentativas de diversificação dos seus fornecimentos militares e da sua cooperação, os países da Ásia Central têm investido na sua própria produção militar na resposta à guerra russa no espaço pós-soviético. Por exemplo, o Uzbequistão lançou a produção de seus próprios drones Lochin e o Cazaquistão, em 2021, a sua própria fábrica de produção de drones Skylark I-LEX, com base em tecnologias israelitas. Astana também investiu na produção dos seus próprios drones, tendo, inclusive, testado os drones Shagal e Leyla, em 2021.

Quão longe da Rússia?

Vimos acima que a atitude do Kremlin de pedir lealdade ao Cazaquistão, ao Quirguistão, ao Tajiquistão e ao Uzbequistão teve menos sucesso na Ásia Central desde fevereiro de 2022. No entanto, na dimensão económica, os países da Ásia Central são particularmente vulneráveis aos efeitos das sanções ocidentais, uma vez que mantêm relações comerciais estreitas com a Federação Russa (em 2022, os fluxos comerciais com a Rússia chegaram mesmo a aumentar)¹⁰. Esta tendência explica-se por um efeito (aparentemente) positivo das sanções ocidentais contra a Rússia, uma vez que estas provocaram o redirecionamento dos mercados russos em busca de alternativas. No aspeto legal deste fenómeno, estes países são listados como «pontos de transbordo» para a Rússia (e a Bielorrússia), de forma a escaparem às sanções. Uma empresa uzbeque, a Promcomplektlogistic, foi a primeira empresa da Ásia Central a ser sancionada por negociar com uma empresa sancionada russa¹¹.

Se é verdade que o volume de negócios varia de país para país, a Rússia tem, no entanto, vindo a diminuir a sua posição como primeiro parceiro comercial. Outra dimensão das relações económicas com a Rússia é o fraco desempenho das economias da Ásia Central. Este ponto de situação explica por que razão apoiam as sanções ocidentais e porque Moscovo não exerce mais pressão sobre estes países¹².

O projeto de integração regional de Putin também foi posto em causa com a guerra (ver acima). No novo contexto, tornou-se cada vez mais difícil atrair a Ásia Central para a UEE. Além disso, a UEE tem servido apenas como uma zona de comércio livre, com impacto negativo no emprego e «sem impacto noutros indicadores de desempenho económico»¹³.

O Cazaquistão e o Uzbequistão são inclusive vistos como uma nova «potência» emergente na região. Ambos são importantes produtores de energia, grandes em número de população e exército, e assinaram um acordo bilateral de cooperação económica em dezembro passado¹⁴. No entanto, o Cazaquistão continua a depender da Rússia em termos da sua infraestrutura de exportação de petróleo. Cerca de 80% do seu petróleo é transportado através do oleoduto controlado pela Rússia (conhecido como KTK). Esta vulnerabilidade foi usada pelo Kremlin em março de 2022, após a recusa do Cazaquistão em alinhar com as ações de Moscovo na Ucrânia, como mencionado acima. Na altura, as autoridades russas bloquearam o gasoduto sob o pretexto de trabalhos de manutenção «urgentes». Mais uma vez, este precedente lembrou aos países da Ásia Central como o legado do sistema soviético os tornou vulneráveis e dependentes de Moscovo¹⁵.

Mais recentemente, a discussão na Ásia Central sobre o papel dos atores externos na região voltou-se para o quadro pós-colonial. Tanto a nível político como académico, as gerações mais jovens começaram a entender os problemas atuais como um reflexo da situação pós-colonial na região¹⁶. Em 2019, durante as eleições presidenciais no Cazaquistão, um dos candidatos fez da descolonização uma ideia central da sua campanha. Esta perspetiva destina-se principalmente a compreender as dependências em curso (não só económicas, mas também culturais e intelectuais) dos países da Ásia Central em relação à Rússia. No entanto, a abordagem pós-colonial tem um potencial mais alargado para esta região. Por exemplo, está atualmente a enquadrar a reflexão sobre a política externa nos países da Ásia Central relativamente a outros atores influentes na área, como a China, mas também os EUA ou a União Europeia. As primeiras tentativas de reconhecimento da importância do passado colonial para os atuais impasses de alguns países da Ásia Central trazem uma nova perspetiva sobre a região e são promissoras em termos de novas soluções para os problemas atuais.

TRADUÇÃO: SAMUEL JERÓNIMO