Lógicas de continuidade e dissonância na política externa russa

Com Vladimir Putin na presidência, a política externa russa assumiu uma agenda de afirmação da Rússia como grande potência e o reconhecimento internacional deste estatuto. Desde cedo, esta tornou-se uma prioridade que vem acompanhando as decisões e ações de política externa de Moscovo². Nos documentos oficiais relevantes a política externa é formulada em termos geográficos, com a Rússia a assumir-se como uma potência com interesses bem definidos no espaço da Comunidade de Estados Independentes (CEI), entidade que é estabelecida após a desagregação da União Soviética e que vai incluir 12 das 15 repúblicas sucessoras. A identidade «única» russa, nem ocidental nem asiática³, significa exatamente a relevância dos equilíbrios entre a dimensão ocidental e a dimensão asiática da política externa, agora bem desequilibrados. Nesta lógica de círculos concêntricos geográficos seguem-se o Médio Oriente, a África e a América Latina, que de modo simplificado desenhavam o mapa de prioridades da política externa russa. Contudo, esta geografia foi profundamente alterada, logo no início da guerra na Ucrânia em 2014, mas absolutamente fraturada como resultado da escalada de violência com a invasão russa da Ucrânia a 24 de fevereiro de 2022. Um ano volvido, fica evidente o contínuo na prioridade do espaço CEI na agenda de influência russa, mas numa versão mais agressiva e militarizada das suas políticas relativamente ao estatuto e agência destes Estados. De facto, no artigo que Putin publica no verão de 2021 a reinterpretação histórica do espaço CEI é clara. Nas suas palavras, não são Estados nem têm agência, são entidades que fazem parte da «mãe Rússia»⁴.

Este entendimento faz-nos regressar às declarações de Putin sobre o fim da União Soviética como a maior catástrofe geopolítica do século XX, com um impacto dramático na população e nas possibilidades de fragmentação interna⁵. Contudo, não deve ser isto lido como um desejo de reconstrução da velha União Soviética. De facto, Putin tem sido crítico das políticas de Lenine, como tendo contribuído para o desenho de uma União que permitia dinâmicas de secessão, potencialmente levando a um cenário de fragmentação, como veio a acontecer com a desagregação da União Soviética. No discurso que Putin faz no dia 24 de fevereiro de 2022, volta a sublinhar o seu entendimento do quadro político avançado por Lenine. Putin argumenta que «[q]uando se trata do destino histórico da Rússia e dos seus povos, os princípios de desenvolvimento do Estado de Lenine não foram apenas um erro; foram piores que um erro»⁶. E volta a reafirmar em final de setembro de 2022, que a União Soviética já não existe, e não podemos regressar ao passado. Mas adiciona o seu entendimento do que concebe como a «determinação [dos povos] para retornar à sua verdadeira pátria histórica»⁷, enfatizando a dimensão de proteção que a Rússia projeta através das suas políticas de «libertação» e «integração territorial» face a regimes opressores manipulados por entidades externas.

O projeto de Vladimir Putin é, assim, inspirado na grandiosidade do Império Russo. A famosa frase de Catarina II - «não tenho forma de defender as fronteiras a não ser estendê-las» -, ou a comparação que Putin faz a Pedro, o Grande, afirmando que alguns entenderam que na guerra com a Suécia se lhe retirou algo, mas que este entendimento é desvirtuado pois nada foi retirado, o que aconteceu foi a devolução à Rússia do que era da Rússia⁸, evidenciam o curso de ação escolhido de expansão territorial. O que Putin pretende é controlar efetivamente um espaço que redefiniu como historicamente pertencente à grande Rússia, e que a esta deve retornar. O dia 24 de fevereiro de 2022 demonstrou que Putin pretende criar uma nova versão do Império Russo assente nas suas interpretações da história e nos conceitos atualizados de esferas de influência, divisão este-oeste, oposição entre «nós e os outros»⁹, promovendo uma política externa de rutura com o Ocidente, entendido genericamente como a União Europeia (UE), os Estados Unidos e seus aliados, e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, na sigla inglesa). A narrativa do «outro-como-inimigo» regressou adensada pela perceção de ameaça que esta geografia representa, com base no pressuposto de que as ameaças existenciais que a Rússia enfrenta não podem ser contidas de outra forma que não pela expansão e controlo territoriais. As implicações internas desta evolução na narrativa face ao Ocidente são fundamentais no exercício de legitimação das escolhas de Putin. A invasão da Ucrânia representa quer o objetivo de expansão territorial quer os receios implicados nos desafios da democratização no espaço CEI, com a Geórgia, a Moldávia e a Ucrânia a assumirem a liderança deste movimento, expressa nas candidaturas dos três Estados de adesão à UE, com o estatuto de país candidato a ser conferido à Moldávia e à Ucrânia em junho de 2022¹⁰. Nas palavras de ^McFaul, «o que Putin mais teme é a ameaça que a democracia representa para o seu regime»¹¹. Esta interligação entre o doméstico e o externo assume-se como um contínuo na política externa russa, com as narrativas a cumprirem um duplo exercício de legitimação «para dentro» e «para fora».

É este contexto que informa as representações que a narrativa russa evoca em relação à Ucrânia. As narrativas referem o reconhecimento da sua soberania, mas também a negação da mesma; a «irmandade» que une as duas nações, mas também a «violência» que as separa; que não é objetivo da «operação militar especial» ocupar território ucraniano, contudo os referendos em Donetsk e Lugansk e nas regiões de Zaporíjia e Kherson levaram à anexação destes territórios pela Federação Russa. As contradições discursivas de construção da ameaça e justificação para a invasão russa são muitas. Mas para Putin a coerência é clara na ameaça existencial que um governo «fantoche» de orientação nazi, apoiado pelo Ocidente, representa para a Rússia. E de que a operação de libertação da Ucrânia responde a um pedido explícito de ajuda destas entidades oprimidas e a crimes de genocídio cometidos pelas autoridades ucranianas.

Todos estes processos são parte de reinterpretações históricas e políticas traduzidas em narrativas muitas vezes incoerentes, que o Kremlin procura legitimar. Trazem visões da Rússia como grande potência, incluindo: a redefinição de leituras sobre o passado e como estas são recuperadas no presente; a defesa do «Mundo Russo» (Russky Mir) contra violações de direitos e liberdades de populações russas fora do território russo, além dos princípios civilizacionais que orientam as ações de Moscovo contra o «Ocidente decadente»; a exclusão de processos de integração e definição da arquitetura de segurança europeia, incluindo o entendimento da NATO como o «inimigo» que representa uma ameaça existencial; a grande guerra patriótica, as celebrações associadas à evocação da vitória histórica e a consequente identificação de nazismo como o mal absoluto, que integra a narrativa da «desnazificação» da Ucrânia, e naturalmente, a forma como esta é reproduzida discursivamente na justificação da invasão. A narrativa da vitória na «Grande Guerra Patriótica» é certamente simbólica da forma como o regime nazi é entendido no imaginário russo e apropriada como justificação para esta guerra de «desnazificação» da Ucrânia. Estes são alguns dos elementos analisados na secção seguinte, partindo das narrativas oficiais e olhando as práticas e implicações desta guerra.

Construção e manipulação de narrativas nos discursos de Putin desde 24 de fevereiro de 2022

Segundo Putin,

«[a] verdadeira soberania da Ucrânia só é possível em parceria com a Rússia. […] [S]omos um só povo[¹²]. [A Ucrânia] é uma parte inalienável da nossa própria história, cultura e espaço espiritual. […] [O] regime agressivo e nacionalista que tomou o poder em Kiev permanece inalterado. É inteiramente produto do golpe de 2014, e aqueles que então embarcaram na via da violência, derramamento de sangue e ilegalidade não reconheceram então e não reconhecem agora nenhuma solução para a questão do Donbas que não seja militar»¹³.

Esta narrativa que informa a invasão da Ucrânia e as ações políticas que lhe sucedem, como o reconhecimento da independência de Donetsk e Lugansk e mais tarde a anexação destas e de mais duas regiões - Zaporíjia e Kherson -, são acompanhadas da descrição de um regime hostil em Kiev, que é subserviente ao Ocidente e manobrado em particular pelos Estados Unidos, que da sua posição hegemónica, controlam a NATO. O revisionismo militarizado revela a política de expansão territorial como forma de defesa (face à ameaça existencial), proteção (face a regimes opressores, fascistas e controlados por forças externas), e também de afirmação como grande potência (com capacidade de prosseguir os seus objetivos, usando a força sempre que necessário). Isto não significa, contudo, que o curso desta guerra valide as opções políticas de Putin. O último ano revelou vários desaires no terreno, e trouxe um conjunto de implicações não intencionais com consequências claras. A Rússia, que através das suas ações pretendia a sua inclusão na ordem de segurança europeia, autoexcluiu-se do mundo ocidental. O seu objetivo de enfraquecimento da NATO resultou no robustecimento da presença militar da Aliança Atlântica no flanco leste da organização e no seu futuro alargamento a dois novos Estados, nomeadamente a Finlândia e a Suécia. A UE tomou como resposta uma ação mais expedita e expressiva de unidade, apesar dos diferenciais conhecidos entre os 27 Estados-Membros, traduzida nos vários pacotes de sanções já acordados. Os Estados Unidos regressaram à Europa e os laços transatlânticos foram claramente reforçados. A Rússia tornou-se a maior ameaça à segurança europeia.

Na narrativa, a Ucrânia surge, então, como um meio e um fim. Um fim, no objetivo russo de controlo do território ucraniano suprimindo o exercício da sua soberania, e um meio, porque envolve uma leitura mais alargada da insegurança europeia e da ordem internacional hegemónica, que Putin personifica nos Estados Unidos e seus aliados, e na NATO-inimiga. Como vimos, a questão é enquadrada como uma «ameaça existencial» e dessa forma procura legitimar as suas respostas agressivas, militarizadas e em violação da soberania do Estado ucraniano. Mas a narrativa de proteção e libertação esbarra também com a violência no terreno e a destruição massiva de infraestruturas civis, além de mais uma vez implicar a violação do regime de fronteiras na Europa. Putin argumenta que a «operação militar especial» iniciada no dia 24 de fevereiro de 2022 visa repor a legitimidade do Governo de Kiev e forçar a NATO e os Estados Unidos, em particular, a retroceder nas suas políticas agressivas. Nas suas palavras:

«Qualquer expansão adicional da infraestrutura da aliança do Atlântico Norte ou os esforços em curso para obter uma posição militar no território ucraniano são inaceitáveis para nós. Claro, a questão não é sobre a própria NATO, que serve apenas como uma ferramenta da política externa dos Estados Unidos. O problema é que nos territórios adjacentes à Rússia, que devo observar como a nossa terra histórica, está-se a formar uma força hostil “anti-Rússia”. […] Para os Estados Unidos e os seus aliados é uma política de contenção da Rússia, com óbvios dividendos geopolíticos. Para o nosso país, é uma questão de vida ou morte […]».¹⁴

Moscovo acusa os Estados Unidos de usarem a NATO como instrumento de expansão da sua influência na Europa, mas é importante relembrar que as relações com a NATO não são um contínuo de acusações e insegurança¹⁵. Na realidade, há todo um processo colaborativo que se desenvolve e Putin chega mesmo a considerar a possibilidade de a Rússia vir a ser um potencial membro da NATO no início dos anos 2000: «Porque não? Porque não… Não descarto tal possibilidade.»¹⁶ A NATO tem sido uma fonte variável e não constante de tensão entre a Rússia e o Ocidente: Moscovo reconheceu no passado o direito de a Ucrânia aderir à NATO, comentando que não deve interferir nas decisões soberanas do país; após os ataques terroristas de 11 de Setembro, permitiu o uso de bases militares no Quirguistão e Uzbequistão para apoiar as ações da NATO no Afeganistão¹⁷; no quadro do Conselho NATO -Rússia participou em reuniões e teve uma missão militar permanente em Bruxelas, entre muitos outros exemplos. A narrativa russa tornou-se linear e circunscrita na crítica que faz ao Ocidente, destacando-se o exercício de culpabilização que tem permeado a política externa russa e procura inverter responsabilidades: «Foram eles que começaram a guerra. E estamos agora a usar a força para a terminar.»¹⁸

No discurso sobre o Estado da Nação no dia 21 de fevereiro de 2023, Putin repete todos estes argumentos, acrescentando de forma mais explícita a dimensão civilizacional à narrativa, referindo que «[p]rotegeremos os nossos filhos da degradação e da degeneração», culpa de forma veemente o Ocidente por esta guerra, que pretende uma «derrota estratégica da Rússia», e suspende a sua participação no tratado de controlo de armamento New START¹⁹. O último pilar do regime de controlo de armamentos na Europa foi assim quebrado, numa afirmação de força por parte de Moscovo. No último ano, a política externa russa tornou-se mais agressiva no revisionismo militar de expansão territorial que assumiu, sublinhando uma postura de rutura com o Ocidente e de aproximação a outras geografias na Ásia, em África e na América Latina. O balanço ainda não é claro, mas as consequências destes novos alinhamentos são múltiplas em termos políticos, económicos, societais, de segurança e outros, e levantam questões de credibilidade das políticas e narrativas russas.

Notas conclusivas

Da análise das narrativas de política externa ao longo do último ano, fica clara a dimensão civilizacional que opõe a Rússia libertadora ao Ocidente decadente, a formulação do «Mundo Russo» numa lógica de influência em formatos diferenciados e a reinterpretação da história que a acompanha. Estes são eixos estruturantes da nova política externa russa, que mantém na essência o objetivo de afirmação e reconhecimento do estatuto de grande potência, mas cujo invólucro assumiu uma narrativa diferenciada de legitimação de um curso revisionista agressivo. Este implicou uma alteração na geografia da política externa, em que a cisão com o Ocidente levou a Rússia a reforçar ligações com o Sul Global, de que as recentes viagens de Lavrov por África são um exemplo claro²⁰.

Torna-se ainda evidente o peso da dimensão interna na forma como os objetivos são definidos e os entendimentos de ameaça formulados. A ameaça existencial que a Aliança Atlântica representa para a Rússia, a forma como o Ocidente a exclui do processo de construção da arquitetura de segurança europeia pós-Guerra Fria e a perpetuação da hegemonia dos Estados Unidos num sistema internacional desigual servem a narrativa doméstica, na procura de legitimação das decisões tomadas²¹. A isto se refere Trenin, sublinhando que «[e]m última análise, o principal campo da batalha em curso está localizado dentro do país […] [devemos] começar por nós mesmos, com a consciência de quem somos, de onde viemos e pelo que lutamos, com base nos nossos valores e interesses»²².

A mobilização e apoio interno ao regime é fundamental para Putin, bem como a projeção de poder externa, donde as narrativas históricas assumem um papel de agregação de visões e vontades ao serviço do Kremlin.