A reorganização da direita no regime democrático

No final dos anos 1970, quando Bolsonaro era um aspirante ao oficialato, a ditadura enfrentava perda de apoio em função do choque do petróleo, da inflação e da política de defesa dos direitos humanos de Jimmy Carter nos Estados Unidos. A esquerda armada tinha sido derrotada e a «nova esquerda» se apoiou inicialmente em movimentos sociais urbanos e rurais, nas greves operárias de São Paulo e na atuação pastoral de setores da Igreja Católica. O empresariado também se afastou do governo militar por causa do intervencionismo estatal na economia⁴.

Os colaboradores civis dos serviços de repressão perderam sua função e suas organizações entraram em stand by. Os serviços de inteligência passaram a se preocupar com as ideias de Gramsci e a suposta penetração comunista nas universidades, Igreja Católica⁵ e meios de comunicação social. Enquanto reformistas de esquerda consideravam que a melhor maneira de se evitar uma revolução seria adotar um Estado de bem-estar social e integrar as massas urbanas no sistema eleitoral, os anticomunistas consideravam que as concessões sociais pavimentavam o caminho para os comunistas se infiltrarem no Estado e nas instituições da sociedade civil.

A dedicação de militares a uma «guerra cultural» contra a esquerda não era exatamente uma novidade⁶, mas se intensificou na década de 1980. Segundo um documento militar da época, a esquerda conquistaria o poder através dos intelectuais que atuariam na Igreja, editoras, universidades, etc. A teologia da libertação seria uma doutrina política disfarçada de crença religiosa; a arte, os livros e os currículos escolares seriam modificados pelos teóricos marxistas travestidos de educadores⁷. Isso ficou patente na elaboração de um calhamaço encomendado pelo Centro de Informações do Exército, chamado Orvil - Tentativas de Tomada do Poder. A «nova» doutrina militar criava uma justificativa para combater outra suposta tentativa de tomada do poder pelos comunistas que estaria em curso no país.

Os oficiais da linha dura se associaram em diversas entidades em torno de um programa que abrangia a defesa da propriedade, da livre iniciativa empresarial, da igualdade de oportunidades e o combate ao comunismo e à corrupção. A amplitude programática lhes permitia atrair outros segmentos sociais civis. Um exemplo disso foi a promoção pelo Clube da Aeronáutica, em outubro de 1987, de uma palestra de Jorge Boaventura, representante brasileiro da World Communist League. Ele chamou Rosseau de «cretino» e atacou a «estratégia Gramsci» através da qual os comunistas se infiltrariam nas instituições e, com apoio da burguesia (sic), perpetrariam o ataque final ao Estado⁸. Na plateia estavam vários oficiais militares envolvidos em atentados terroristas, torturas e operações de guerra psicológica contra a «agressão comunista», como os generais Coelho Neto, Walter Pires, Euclydes Figueiredo Filho e os brigadeiros Carlos Alberto Sampaio e João Paulo Burnier. Além de estabelecerem tradicionais associações do comunismo com o crime, eles se apresentavam como representantes do papel moderador e neutro das Forças Armadas. Para eles, os militares não agiam a favor da esquerda, do centro ou da direita, mas acima das classes sociais e dos partidos políticos, cabendo-lhes o papel de intervir em qualquer um dos três poderes civis constituídos para restaurar a ordem e defender a «democracia».

É importante ressaltar esse aspecto da doutrina militar porque o bolsonarismo não é uma mera reprodução dela. Embora ele também fosse anticomunista e apoiado pelas Forças Armadas, o seu modus operandi foi diferente: assumiu-se explicitamente como de direita e se alimentou da mobilização de policiais militares e seguidores civis; a liderança não é de um oficial superior, mas de um capitão; trata-se de um movimento eleitoral, mobilizador de massas urbanas e apoiado em lideranças evangélicas. Os antigos militares da linha dura não buscavam um apelo de massas e preferiam mobilizar apenas as elites empresariais e as camadas médias. Tradicionalmente, a capelania militar (Serviço de Assistência Religiosa do Exército) era comandada por padres católicos. Por isso, Bolsonaro evocou a antiga linha dura militar mais como recurso memorialístico, a fim de construir uma narrativa antissistêmica. No caso, o «sistema» seria o regime democrático corrompido pelos políticos civis.

Bolsonaro, o «revolucionário» (1986-2002)

Ao longo do tempo, Bolsonaro promoveu as Forças Armadas e policiais como sinônimo de ordem e vítimas dos políticos. Todavia, desrespeitou pilares básicos do militarismo: a hierarquia e a disciplina. Sua atuação contra seus superiores, em favor da melhoria salarial da corporação militar, tornou-se pública em 1987, quando deu entrevista em defesa do aumento salarial de oficiais militares, ameaçou colocar bombas em quartéis e foi preso por indisciplina. Ele depois negou que tivesse dado a entrevista, mas não convenceu seus superiores e foi julgado pelo Supremo Tribunal Militar. O Exército citou em nota pública a falta de coragem de assumir os seus atos e ressaltou que os valores morais da profissão militar eram a honra e a lealdade⁹.

Bolsonaro atribuía a deterioração das condições do Exército não à crise fiscal do Estado e à inflação, mas à retirada dos militares da política. A democracia, para ele, era responsável pela corrupção, pelo aumento da criminalidade, pelos baixos salários dos militares e pela degradação dos costumes. Bolsonaro apoiou o fechamento temporário do Congresso e a adoção de um novo regime de exceção. Também criticou a subordinação das Forças Armadas ao poder civil.

No seu primeiro mandato, foi advertido pela presidência da Câmara dos Deputados por defender o fechamento do Congresso. Na legislatura seguinte, ele foi novamente advertido por defender o fuzilamento de 30 mil adversários, incluindo o Presidente de centro-direita Fernando Henrique Cardoso, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). O jornal conservador O Estado de S. Paulo qualificou Bolsonaro como «energúmeno contumaz» e opinou que ele deveria ser punido com a perda do mandato¹⁰.

Os serviços de inteligência produziram relatórios sobre sua ação. Um dos informantes escreveu que Bolsonaro era «conhecido pelas suas posições de confronto» com os chefes das Forças Armadas e responsável pela «mobilização dos militares da reserva e seus familiares». Bolsonaro visitava continuamente cidades onde existiam unidades militares e participava de assembleias de oficiais da reserva. A cúpula do Exército não via com bons olhos suas atividades e o acusava de criar «um clima de reivindicação»¹¹. Ele foi chamado de mau militar pelo ex-Presidente general Ernesto Geise¹².

A ideologia dominante nas Forças Armadas e a de Bolsonaro não eram diferentes. A maioria dos oficiais foi doutrinada segundo a lógica de uma guerra indireta contra o marxismo cultural e acreditava que a sociedade civil não valorizava o papel militar na luta contra a ameaça comunista. Não se tratava de uma ideologia precisa, mas estava localizada na extrema-direita do espectro político.

O que opunha as Forças Armadas e Bolsonaro era algo circunstancial. A defesa pública da ditadura indispunha Bolsonaro com a cúpula das Forças Armadas, pois elas não estavam interessadas em promover agitações políticas nos quartéis naquele momento. Bolsonaro também era mais flexível e menos doutrinário e nem sempre dava atenção ao «marxismo cultural» como os seus superiores hierárquicos. Cabe lembrar que o ambiente ideológico em que Bolsonaro ingressou na política era hostil à Ditadura Militar e a sociedade civil estava permeada por um vocabulário social de esquerda. Num debate sobre autoridade do prefeito do Rio de Janeiro de escolher em lista tríplice a direção do conselho de mulheres da cidade, o vice-presidente da Câmara Municipal, Wagner Siqueira, atacou seu adversário Guilherme Haeser (PT). Apesar de ser um vereador de uma legenda sem qualquer consistência ideológica, Siqueira mobilizou um vocabulário que incluiu as expressões «ausência da necessária têmpera marxista» e o «sectarismo pequeno-burguês»¹³.

Bolsonaro não tinha escrúpulos de se unir com a esquerda na defesa do corporativismo militar. Nos atos e passeatas de esposas de militares que ele organizou, procurou o apoio do PCB e do PT. Bolsonaro também participou de manifestações do movimento pela unificação das polícias em defesa de uma proposta do PT¹⁴. A própria cúpula militar foi informada da possibilidade de uma aliança de Bolsonaro com aquele partido. Bolsonaro agradeceu à ex-deputada petista Luiza Erundina pelo apoio que ela deu às reivindicações salariais dos militares quando esteve no Governo do ex-Presidente Itamar Franco¹⁵. Finalmente, em 2002, Bolsonaro declarou voto em Lula para Presidente, chamou-o de companheiro e pediu que o novo Presidente indicasse o ex-guerrilheiro José Genoíno para o Ministério da Defesa ou alguém do Partido Comunista¹⁶. Por outro lado, separava-se da esquerda em outras questões: era contra homenagens aos guerrilheiros assassinados na Ditadura e aos direitos de homossexuais. Ele foi a favor da pena de morte e ainda solidarizou-se com alunos do colégio militar de Porto Alegre que homenagearam Adolf Hitler¹⁷.

O reacionário (2003-2016)

Na década de 1990, Bolsonaro havia tido uma carreira vocacionada à defesa do corporativismo, mas seu método era o «revolucionário»: ameaças a autoridades, ataques à cúpula militar, alianças pontuais com diversos partidos (inclusive da esquerda), pregações nas portas dos quartéis, vínculos escusos com o submundo político, etc..

A partir da ascensão do PT ao poder, predominou nele sua feição reacionária. Ele acentuou seus ataques contra a esquerda. Já no início do Governo petista ele trocou insultos com o deputado petista Luiz Eduardo Greenhalgh¹⁸.

Para deixar de ser visto como um deputado apenas excêntrico, Bolsonaro candidatou-se a presidente da Câmara dos Deputados em 2005. Ele só teve dois votos. Mas sua candidatura lhe dava holofotes para suas ideias extravagantes. Além de perseverar na defesa de interesses salariais das Forças Armadas, ele entrou na campanha pelo armamento da população. Bolsonaro passaria a pregar uma «revolução», entendida como ruptura com a ordem estabelecida, especialmente seus fundamentos ideológicos e «culturais», algo em que os seus superiores hierárquicos haviam falhado em realizar, tanto na ditadura quanto no regime «democrático».

Ele também deu mais atenção à disputa pela memória militar: homenageou o chileno Augusto Pinochet, zombou dos familiares que buscavam as ossadas dos mortos e desaparecidos políticos e confrontou a Comissão Nacional da Verdade, órgão governamental temporário criado para apurar violações dos direitos humanos na Ditadura Militar. Durante uma visita a um antigo centro de tortura, ele deu um soco num senador do Partido do Socialismo e Liberdade (PSOL).

Mas também incorporou novos temas, atuando: contra políticas afirmativas para afrodescendentes; a favor do movimento «escola sem partido»; contra os homossexuais; contra uma lei que punia castigos corporais contra crianças; contra a interferência do Estado na organização familiar; e contra o feminismo. Declarou que só não estupraria a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário (PT), porque «ela não merece»¹⁹.

Foi em torno da pauta de direitos humanos e discussões culturais que Bolsonaro encontrou um campo de atuação conjunta com os políticos evangélicos. Ele era oficialmente católico, mas nunca tinha demonstrado interesse em qualquer discurso religioso. Para qualquer político a aliança com líderes evangélicos se tornou importante devido à alteração na composição religiosa da população latino-americana, como vimos anteriormente. O PT fez uma aliança com evangélicos, mas ela foi efêmera e não envolveu a promoção de valores morais e religiosos. Quando Bolsonaro se candidatou à presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em 2014, recebeu o apoio de deputados evangélicos. Ele tinha um terreno comum com eles.

Durante os governos petistas, Bolsonaro passou a diversificar sua agenda pública. Ele manteve o foco em questões militares, mas principalmente em relação à Comissão Nacional da Verdade. Outros assuntos foram abordados seguidamente: críticas a Cuba e a Fidel Castro; a governos latino-americanos de esquerda; ao movimento LGBT; e à vinda de médicos cubanos ao Brasil. Bolsonaro contestou até as leis contra o trabalho escravo²⁰.

Ele deixara de ser um deputado folclórico e se tornara um influencer, estreitando contatos com a mídia e combatendo a penetração cultural do socialismo supostamente promovida pelo PT através de livros didáticos²¹. Ele se demonstrava agora muito mais próximo à cúpula militar e à doutrina das Forças Armadas. Ele também passou a dar maior atenção a temas «civis».

Suas posições internacionais mudaram. Anteriormente, ele era contra a cessão aos Estados Unidos da base militar de lançamento de satélites de Alcântara e questionava a interferência estadunidense no Brasil. Depois, ele discursou em homenagem a Israel, votou contra uma nota de repúdio aos Estados Unidos e criticou o Governo brasileiro por se opor aos golpes de Estado que derrubaram os presidentes de Honduras e Paraguai.

O nacionalismo de Bolsonaro e da cúpula do Exército brasileiro foi desnudado no caso da Base de Alcântara, no Maranhão. Alcântara está a dois graus da Linha do Equador e a velocidade de rotação da Terra ali é maior que em latitudes maiores, o que garante economia de combustível no lançamento de foguetes. Isso explica o interesse estrangeiro. Em 2000, o Congresso Nacional não aprovou um acordo para que os Estados Unidos pudessem usar a base. Em 2019, Bolsonaro fez um novo acordo com os Estados Unidos e o Congresso Nacional ratificou.

Mesmo batendo continência à bandeira estadunidense em solenidades e defendendo a desnacionalização de todas as empresas estatais brasileiras, Bolsonaro manipulou o discurso nacionalista, atribuindo aos seus opositores a condição de ameaça ao Brasil. Ele também fez inúmeras críticas ideológicas à China, embora aquele país seja o maior parceiro comercial do Brasil.

O «mito» (2016-2018)

Foi no primeiro mandato de Dilma Rousseff que simpatizantes de Bolsonaro começaram a atribuir a ele a condição de mito. Mas sua influência popular aumentou durante a campanha pelo impeachment, em 2016. Na sessão de votação que afastou a Presidenta, ele dedicou seu voto a um torturador. Em 2018, ele ganhou a atenção maior da mídia ao se candidatar a Presidente, mas quase nenhum analista da política brasileira esperava sua vitória.

Havia, porém, um conjunto raro de circunstâncias que permitiu a ascensão de um político que se declarava outsider, embora fosse político profissional há décadas. Nas Jornadas de Junho de 2013, desencadeadas pelo movimento que pedia passe livre no transporte público paulistano, os protestos se espalharam pelo Brasil e assumiram uma pauta oposicionista. O movimento derrubou a popularidade da Presidenta Dilma Rousseff.

Antes do terceiro mandato presidencial do PT, a onda de crescimento sustentada pelo alto valor das commodities exportadas pelo Brasil já havia cessado. A economia também foi abalada pelos efeitos destrutivos da operação Lava Jato²². Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos a operação custou 4,4 milhões de empregos e 3,6% do PIB brasileiro²³. Essa operação, mais tarde desmascarada por ter usado procedimentos ilegais contra políticos do PT, atingiu a imagem de todo o sistema político e o tradicional partido de centro-direita brasileiro, o PSDB, perdeu apoio eleitoral, embora tivesse embarcado na nau dos defensores do impeachment de Dilma Rousseff.

O Congresso Nacional, que nunca gozou de amplo apoio popular, também se desmoralizou e o seu presidente Eduardo Cunha foi condenado e preso por corrupção. Vários outros parlamentares foram envolvidos em acusações. O Vice-Presidente da República, Michel Temer, que assumiu o poder em 2016, foi preso no âmbito da operação Lava Jato. O Supremo Tribunal Federal perdeu legitimidade ao aceitar pressões militares e chancelar um impeachment sem crime de responsabilidade por parte da Presidenta deposta.

Por fim, o impeachment de 2016 abalou profundamente o principal partido brasileiro, o PT, embora sem retirá-lo da cena política. Apesar de um pífio desempenho nas eleições municipais de 2016 e da prisão de Lula, o PT manteve-se como alternativa de poder e chegou ao segundo turno nas eleições presidenciais de 2018.

Bolsonaro, portanto, emergiu do lamaçal da desmoralização das instituições e em meio a uma onda de extrema-direita internacional. Há semelhanças que não são meras coincidências. Em outubro de 2016, o candidato republicano Donald Trump ameaçou prender sua rival democrata Hillary Clinton, caso fosse eleito. Dois anos depois, o candidato bolsonarista ao governo do Rio de Janeiro, o ex-juiz Wilson Witzel, ameaçou dar voz de prisão a Eduardo Paes, o seu concorrente. E não mais que duas semanas depois, o candidato Jair Bolsonaro prometeu prender seu adversário Fernando Haddad e disse que este iria «apodrecer na cadeia». Os gestos pareciam espontâneos, mas seguiam um roteiro cujo objetivo era colocar o adversário na esfera criminal²⁴.

Não era a primeira vez na história brasileira que um candidato com um discurso exótico sem sustentação partidária chegava ao Palácio do Planalto. Sua mensagem evocava algum outsider do passado, como os ex-presidentes Jânio Quadros ou Fernando Collor de Mello. Mas o primeiro chegou lá depois de uma fulminante carreira como prefeito e governador de São Paulo; Collor tinha sido governador de Alagoas e possuía um background familiar na política. Ambos não terminaram o mandato.

Mesmo desconsiderando os excessos típicos da disputa eleitoral, a esquerda jamais enfrentara um candidato que ameaçava exterminá-la. Nem concorrera numa campanha baseada nas redes sociais e em aplicativos de mensagens telefônicas. Muito menos confrontara um oponente que dispunha de um ativismo em grande parte voluntário. Dito de outra forma: a esquerda se acostumara a monopolizar a militância de rua e agora enfrentava pessoas com a camisa da seleção brasileira de futebol que defendiam convictamente os seus pontos de vista conservadores. Desde a redemocratização, jamais um movimento de massas autoconfiante se opusera à esquerda. Ele se ergueu dotado de tudo aquilo que um «manual leninista» recomendaria: um partido massificado, com capilaridade nas suas bases sociais, estruturado em torno de uma liderança e com uma ideologia estabelecida.

Bolsonaro foi o próprio retrato do homem médio, simples e supostamente independente e honesto. Sua vitória pareceu um raio em céu azul, sem passado e sem história. Mas não foi assim. Quando o mecanismo político oficial começou a girar em falso, em 2013, toda a legitimidade das instituições derramou-se nas ruas, nas redes sociais e no WhatsApp. Ele tinha o physique du role para ocupar o espaço do inimigo não só da esquerda, mas do «sistema».

^{Santos 25} demonstrou que o poder executivo está submetido a um conjunto de solicitações de uma sociedade complexa, múltipla, heterogênea e travejada por grupos de interesses organizados. As demandas se acumulam e o poder institucional tende a negociá-las ad hoc. O bolsonarismo conseguiu justapor diversos grupos sob sua primazia. Em junho de 2013, «o fascismo bolsonarista […] passou a expressar a rebelião de todos os chamados de eles», ou seja, o pronome pessoal do caso reto tinha a função de predicativo do sujeito: os desajustados eram «eles». O bolsonarismo foi a rebelião deles²⁶.

Bolsonaro também se beneficiou do atentado sofrido por ele durante a campanha em 6 de setembro de 2018. Ele derrotou no segundo turno o candidato Fernando Haddad (PT) com 55,13% dos votos. O tsunami de votos numa extrema-direita criada aparentemente ex nihilo provocou uma sensação generalizada de incredulidade perante os acontecimentos. Não era mais uma competição habitual entre o PT e o PSDB; entre o centro-esquerda e o centro-direita. Tratava-se do desmoronamento de todo um conjunto de práticas e acordos que sustentara até ali um padrão de disputa.

A aproximação dele com a cúpula das Forças Armadas também concorreu para sua eleição. Um indício foi sua participação nas formaturas da Academia Militar das Agulhas Negras desde 2014. O resultado emergiu como um acidente histórico inesperado para todo o sistema político brasileiro. A linguagem belicosa e fora de qualquer padrão do novo Presidente impedia a projeção de cenários razoáveis por parte dos políticos estabelecidos.

Não foi objetivo deste artigo analisar as ações do Governo Bolsonaro, mas apenas o movimento que o levou ao poder. No entanto, cabe assinalar que as ações que Bolsonaro empreendeu enquanto era oposicionista continuaram depois que ele ganhou as eleições. Ele tentou governar como se fosse um oposicionista e atribuiu os desastres de seu Governo na gestão da pandemia e os crimes de membros do seu Governo ao cerco das instituições que o impediriam de governar.

Em diversos momentos ele atacou o Supremo Tribunal Federal, a mídia e o Congresso. Mas não hesitou em se aliar à maioria dos deputados conservadores para garantir sua sobrevivência política e evitar um processo de impeachment. Ele e seu filho Eduardo também reforçaram seus laços internacionais com Donald Trump, Vladimir Putin, Viktor Orbán, André Ventura, Santiago Abascal, Matteo Salvini, José Antonio Kast e outros líderes direitistas.

Com um discurso sempre radicalizado, temperado por recuos calculados para garantir governabilidade, Bolsonaro geriu os conflitos políticos sem se comprometer com qualquer projeto de reconstrução nacional, mesmo no interior de uma ótica conservadora. Num jantar simbolicamente acontecido nos Estados Unidos, ele declarou que o «Brasil não é um terreno aberto onde nós pretendemos construir coisas para o nosso povo. Nós temos é que desconstruir muita coisa»²⁷.

O que o mundo oficial da política se perguntava era o quanto Bolsonaro podia ou não se adaptar ao modus operandi tradicional da governabilidade. Essa pergunta jamais foi feita antes com tamanha preocupação. Ao contrário do wishfull thinking dos analistas políticos da mídia, o Governo Bolsonaro estabilizou-se no poder sem abandonar seu discurso ameaçador. Mediante troca de cargos e favores obteve maioria no Congresso. No entanto, parecia instável em função de sucessivas trocas de ministros e destempero verbal dos seus integrantes.

Sua estabilidade adveio do apoio ideológico do Governo dos Estados Unidos; do respaldo total à sua política econômica pela maior parte do Congresso, mídia corporativa e empresariado; capacidade de mobilização popular; uso eficaz de meios de comunicação digital; e sólidas reservas de apoio no poder judiciário, policial e militar.

O Governo sobreviveu a todas as falsas profecias de sua queda iminente. No ano de 2020, em meio à tragédia da pandemia, houve uma ascensão da popularidade do Presidente, apesar dele duvidar da letalidade do vírus (com 3% da população mundial, o Brasil teve 11% dos óbitos pela covid-19)²⁸.

Bolsonaro havia sido defensor do Estado e dos funcionários públicos por quase vinte anos. Depois acatou a ortodoxia neoliberal e combateu os direitos dos trabalhadores. Em 2020 contrariou sua equipe econômica, colocou em dúvida a manutenção do limite constitucional dos gastos públicos (uma lei aprovada logo depois do golpe parlamentar de 2016) e concedeu auxílio emergencial aos trabalhadores durante a quarentena. O valor oferecido foi superior ao do Bolsa Família, o programa social mais elogiado do período petista. Ainda que fosse só uma política transitória, ela negou todos os dogmas liberais do Ministério da Economia. Em 2021, optou-se por um auxílio emergencial menor e o Governo intensificou sua política negacionista: não priorizou a vacinação e pressionou pela abertura total do comércio e escolas.