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Relações Internacionais (R:I)

versão impressa ISSN 1645-9199

Relações Internacionais  no.42 Lisboa jun. 2014

 

RECENSÃO

Era uma vez na Europa

António Goucha Soares*

 

*Professor Catedrático do ISEG, Universidade de Lisboa, onde é Professor Jean Monnet de Direito Comunitário e Presidente do Departamento de Ciências Sociais. Foi Visiting Professor na Brown University. Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Doutorado pelo Instituto Universitário Europeu de Florença. É autor de diversos livros e artigos sobre direito comunitário e política europeia em publicações.

 

Tal como resulta do subtítulo, o tema do livro incide sobre o momento mais dramático que a Europa enfrentou desde o início do chamado processo de integração: a crise do Euro. Como é sabido, a construção europeia surgiu para mudar o relacionamento entre os países do continente, que haviam derrapado nas décadas precedentes para níveis intoleráveis de conflitualidade. As guerras entre estados europeus foram consequência direta da ascensão dos nacionalismos em diversos países. A exacerbação do discurso nacional no confronto do seu próximo criou níveis de destruição aterradores.

O processo de integração inspirou-se nos valores da cooperação e solidariedade entre estados e povos, antagónicos do espírito nacionalista que grassava pela Europa nos anos 1930. Paulatinamente, a Comunidade Europeia foi aproximando pessoas e nações, criando laços de amizade sólidos. A criação da União Europeia representou um passo suplementar, com a criação da cidadania europeia e de uma moeda única, a liberdade de circulação e o favorecimento de uma nova mentalidade, espelhada na mobilidade estudantil de milhões de universitários. Os europeus das diferentes culturas, línguas, religiões e tradições pareciam ter encetado uma nova fase no relacionamento do continente.

E tudo o vento levou, no início de 2010, quando a crise da chamada dívida soberana emergiu. Num repente, o chefe de governo de um país da União Europeia nas suas intervenções públicas acusava os cidadãos de outro estado-membro de serem preguiçosos, por trabalharem pouco e se reformarem cedo; deputados do partido de tal governante afirmavam que se tal país não conseguia obter financiamento junto dos mercados de capitais poderia, em alternativa, vender o território de ilhas que lhe pertenciam; ao mesmo tempo que no congresso desse partido se assegurava que a Europa iria falar a língua daquela nação, num futuro próximo.

Num curto espaço de tempo, a Europa parecia regressar às querelas entre estados e povos, replicando divisões entre bons e maus da sua história, agora na versão de virtuosos e preguiçosos. Quando a casa europeia quase ruiu, os bons todos poderosos acederam por fim em conceder auxílio aos malévolos povos da periferia. Todavia, como não deve existir crime sem castigo, o apoio a prestar implicaria o seu preço: os prevaricadores teriam de ser punidos, porquanto o sofrimento redime o pecador. Caso contrário, a União Europeia estaria a beneficiar o infrator. Mais do que uma crise financeira, a crise do Euro virou uma crise moral. De um lado, as virtudes aforradoras de uma boa dona de casa da Suábia; do outro lado, a libertinagem bravia dos atenienses.

Gavin Hewit, editor da BBC para a Europa, pretendeu neste livro ensaiar uma história da crise do Euro, e de como esta ia deitando tudo a perder, arrastando consigo os progressos conseguidos ao longo de muitas décadas de integração europeia.

O Continente Perdido não é um trabalho académico. O livro pretende oferecer, numa linguagem simples – aqui e ali traída pelas malhas do exercício da tradução – uma visão global da crise que atingiu a União Europeia desde início de 2010, com o advento da crise da dívida soberana na Grécia, e o seu alastramento aos países da periferia da moeda única, virando numa crise do Euro, e de todo o projeto europeu. O livro está organizado em dúzia e meia de capítulos, centrados em torno dos principais atores da crise do Euro: países endividados, por um lado; Alemanha, por outro lado. Assim, o livro vai traçando, capítulo após capítulo, uma cronologia dos acontecimentos que levaram à erupção da crise do Euro, desde a descoberta do enorme buraco nas contas públicas gregas pelo recém-eleito governo Papandreou, no outono de 2009, à forma como a Alemanha foi lidando com os países mais afetados pela crise do Euro, passando pelo perigo de contágio às grandes economias de Espanha e Itália. A parte final do livro é balizada pela declaração do Presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, no verão de 2012, prometendo que faria o que fosse necessário para salvar a moeda única.

Escrito num estilo jornalístico, os diferentes capítulos do livro partem de acontecimentos de report agem de caráter jornalístico para uma análise dos principais momentos que envolveram a crise do Euro. Embora o estilo do autor possa ceder em algumas partes a certa efabulação, sobretudo quando refere aspetos relativos à Grécia, Itália ou Espanha, o livro procura retratar as principais ocorrências que marcaram o período em análise. Será esse, aliás, o seu principal contributo: conseguir relatar episódios centrais da crise do Euro, sobre os quais pouco se conhece, ainda. Assim, a forma como descreve a sucessão de acontecimentos no delicado fim de semana do início de maio de 2010 – que o então primeiro-ministro Sócrates referiria como o momento em que o mundo mudou –, o esforço nacional da Irlanda para evitar ser forçada a apresentar o pedido de resgaste ou, ainda, o modo expedito como a Alemanha impôs o pacto orçamental na agenda europeia, e conseguiu a sua aprovação.

A estrutura do livro reparte o texto entre os vários protagonistas da crise: Grécia e Alemanha, nos extremos opostos do conflito; o risco de contágio a Itália e Espanha, que constituiriam as preocupações maiores da França; a posição do Reino Unido perante a crise, e a forma como foi pressionado pelos parceiros europeus; a resistência nacional da Irlanda à apresentação de um pedido de resgaste financeiro internacional; as relações franco-germânicas ao longo da crise; o comportamento de Angela Merkel face ao risco de desmoronamento do processo de integração europeia; e a eleição do Presidente Hollande, entendida como consequência da resignação francesa face à hegemonia alemã no processo de gestão da crise.

Os dezoitos capítulos do livro incidem, assim, sobre a maioria dos grandes protagonistas da crise do Euro: Alemanha e Grécia; França e Reino Unido; Itália e Espanha; Irlanda.

Sintomático, ou talvez não, é o facto de o autor ter preterido dois atores, de facto, da crise do Euro: Portugal, e a Comissão Europeia. Com efeito, Portugal é o único dos países que solicitaram assistência financeira internacional que não mereceu ser tratado num capítulo autónomo do livro, sendo que o autor se limitou a uma breve alusão ao pedido de resgaste apresentado em 2011, num par de páginas. Na verdade, e diferentemente da Grécia, a sociedade civil portuguesa não reagiu de forma contundente ao bombear de medidas de austeridade pelos credores internacionais que prestaram auxílio financeiro. Sobretudo, e ao contrário da Irlanda, o pedido de assistência financeira foi desejado por um setor considerável da política portuguesa, fazendo tábua rasa da secular independência nacional e do apregoado orgulho pátrio.

De igual modo, a instituição a quem compete promover o interesse geral da União Europeia, bem como contrabalançar o poder dos grandes estados-membros – a Comissão Europeia – não mereceu atenção particular, através de um capítulo, ou de uma parte de relevo na economia do livro. Na verdade, a crise do Euro foi sendo gerida através do confronto sistemático dos interesses nacionais dos diferentes países envolvidos, em detrimento do interesse geral da União, e pela afirmação prepotente de uma nação hegemónica no processo de construção europeia, a qual anestesiou o papel tradicional da Comissão.

Como em todas as crises políticas, a história tende a reter o papel de quem se expõe e se defende, em detrimento de quem escolhe passar por entre os pingos da chuva.

O livro de Gavin Hewit oferece a um público alargado uma leitura interessante sobre uma crise, e um conflito, inacabados.