Assim, a nossa amostra abrangeu um período alargado de 40 anos – de 1965 a 2005/06 –, de forma a incluir materiais correspondentes a diferentes fases significativas do recente percurso histórico-político do país e consequentes transformações nas práticas sociais e discursos culturais. Foram seleccionadas as revistas de maior tiragem/acessibilidade durante cada período, tendo como critério o perfil de publicação e os diferentes públicos alvo. Do cruzamento destes critérios, emergiram seis perfis de publicação: “romântica”/público-alvo feminino jovem ou adulto (ex.: Crónica Feminina, Maria), “social”/ público-alvo feminino adulto (ex.: Flama, Nova Gente), “generalista”/ público-alvo feminino jovem (ex.: Menina e Moça, Ragazza), “generalista”/ público-alvo feminino adulto (ex.: Modas e Bordados, Máxima), “generalista”/ público-alvo feminino ou masculino adulto (ex.: Selecções), “generalista”/ público-alvo masculino (ex.: Men’s Health). Relativamente a cada revista, foram analisadas duas edições anuais (Março e Setembro), sendo a amostra recolhida de cinco em cinco anos (início em 1965, seguido de 1970, 1975… até 2005/06).

É de notar que, devido a alterações nas próprias publicações, a amostra sofreu algumas alterações ao longo dos anos:

–No perfil de publicação “romântica”/público-alvo feminino jovem ou adulto” foi analisada a “Crónica Feminina” entre 1965 até 1985; após a extinção da revista nessa data, foi substituída na amostra pela revista “Maria”, a partir de 1990;

– O perfil “social”/ público-alvo feminino adulto foi representado pela revista “Flama” entre 1965 e 1980. A sua extinção levou à introdução na amostra da revista “Nova Gente” a partir de 1990;

– No perfil “generalista”/ público-alvo feminino jovem consideramos a revista “Menina e Moça” entre 1965 e 1970. Após a sua extinção logo após o 25 de Abril, apenas em 1995 ressurge no mercado uma publicação de perfil análogo, a “Ragazza”;

– O perfil “generalista”/ público-alvo feminino adulto foi representado entre 1965 e 1980 pela “Modas e Bordados”. O fim da sua publicação levou à sua substituição pela revista “Máxima” a partir de 1990;

– As Selecções foram publicadas apenas a partir de 1971, correspondendo ao perfil “generalista”/ público-alvo feminino ou masculino adulto até 1985, altura em que a sua perda de relevância no mercado nos levou a retirá-la da amostra;

– Finalmente, as revistas destinadas especificamente ao público masculino surgem apenas em 2001, pelo que, no sentido de conseguirmos mais material deste perfil de publicação, por um lado, seleccionámos as edições de Março dos anos 2001 e 2002, incluindo-as no período temporal de 2000 e, por outro, seleccionámos também a edição de Março de 2004 (além da edição de 2005), que incluímos no período temporal de 2005/06.

Há que realçar também que no último período temporal (2005/06), optámos por seleccionar as edições de Março de 2006 de todas as revistas, em lugar da edição de Setembro de 2005, no sentido de conseguirmos obter discursos os mais actuais possíveis. No total, foram analisadas 10 revistas, atendendo a que algumas foram extintas, sendo substituídas por outras publicações de perfil análogo, perfazendo o total de 67 edições (cf. Quadro 1).

 

Relativamente ao tipo de texto seleccionado para cada publicação, dado o objectivo do estudo, seleccionaram-se todos os que, de forma directa ou indirecta, abordassem a temática da violência nas relações de conjugalidade ou a violência de género. Assim, de um total de 270 textos lidos, foram seleccionados 15 textos em que este tema era abordado, correspondendo a um total de 1106 unidades de análise (parágrafos).

Análise, codificação e interpretação dos dados

A análise dos dados teve como referência metodológica a Grounded Analysis,utilizando como software informático o NUD*IST 4 – Non-numerical Unstructured Data Index, Searching and Theorizing (Qualitative Solutions & Research, 1997), para o desenvolvimento de uma estratégia sistemática e exaustiva de codificação. Durante o processo de codificação tivemos em conta alguns princípios orientadores, referenciados por vários autores que adoptaram esta abordagem metodológica (cf. Machado, 2004) – o princípio indutivo, o princípio da parcimónia, o princípio da teorização e o princípio da codificação inclusiva.

Tendo em conta o princípio indutivo, as categorias do nosso estudo foram construídas indutivamente a partir dos dados, sendo sistematicamente definidas e refinadas, à medida que se iam introduzindo novos textos, durante todo o processo de categorização. Assim, só no final da análise, quando a introdução dos textos foi terminada, é que a estrutura final das categorias se definiu.

O princípio da parcimónia postula que os diferentes tipos de categorias são estruturados de um modo progressivo numa rede hierárquica, construída a partir da raiz, em que as categorias mais descritivas são paulatinamente integradas nas de natureza mais teórica (Machado, 2004). Assim, as primeiras categorias que emergiram dos dados são categorias próximas dos significados e da linguagem presente nos media, tendo uma natureza descritiva. À medida que a nossa análise foi evoluindo, estabeleceram-se relações entre as diferentes categorias, o que permitiu a emergência de códigos mais teóricos que conceptualizam as relações entre categorias.

O princípio da teorização – que postula a integração do particular no geral, levando o investigador a movimentar-se entre os dados brutos e as categorias mais genéricas (Miles & Huberman, 1994) – revestiu-se de grande importância para o nosso estudo, na medida em que nos permitiu atingir dois objectivos essenciais: (i) a descrição densa dos significados impressos nos textos dos media e (ii) o desenvolvimento de conceitos e relações que estão na génese da leitura conceptual e teórica dos dados (idem). Por fim, o princípio da codificação inclusiva permite que cada unidade de análise possa ser atribuída às várias categorias que sejam necessárias para a descrever (Machado, 2004). Assim, possibilitou-nos, por um lado, a constituição de uma rede densa de codificações para posterior análise dos padrões de relação entre as diferentes categorias e, por outro, a preservação da complexidade do significado impresso nos textos.

Validação dos resultados

Um aspecto que é importante referir prende-se com a validação dos resultados, sendo pouco adequado no caso do presente estudo, de natureza qualitativa, adoptar os critérios tradicionais das investigações quantitativas (fidelidade e validade). Assim, adoptámos cuidados redobrados para assegurar a confiança e credibilidade dos nossos resultados, destacando, em particular, dois procedimentos: (i) a “descrição densa” (Geertz, 1973, cit. Vidich & Lyman, 1994, p. 41) dos significados identificados, com uma apresentação detalhada dos mesmos e ilustração textual de cada categoria (como veremos na descrição dos resultados); e (ii) e o recurso a um co-codificador na análise do material recolhido, obtendo-se um índice de fidelidade de 0.8 (Vala, 1986), considerado um valor de acordo substancial.

Resultados

Na sequência dos princípios que orientaram a nossa opção metodológica, começaremos por apresentar uma “descrição densa” dos resultados, através das categorias de natureza descritiva. Assim, procederemos a uma descrição sistemática da representação da violência conjugal emergente no discurso mediático, ano a anos³. Seguidamente, procederemos a uma análise transversal destes resultados, orientada pelas três questões de partida anteriormente referenciadas, permitindo-nos, por um lado, estabelecer a interligação entre as diferentes categorias e, por outro, fundamentar a leitura conceptual e teórica dos dados.

Descrição dos resultados

1980

A temática da violência conjugal e da violência contra a mulher surge pela primeira vez em 1980 – nos anos de 1965, 1970 e 1975 não há qualquer referência a esta questão. Mesmo em 1980, o tema não é abordado directamente, surgindo apenas nas cartas das leitoras às revistas, no contexto de um caso de violência parental (1) e outro de violência conjugal (4) (“Meu marido embriagava-se muito e quando chegava a casa partia a louça toda, era mesmo uma loucura…”).

Na descrição da violência conjugal, é possível identificar várias formas de agressão: violência física (1) (“...partia a louça toda…”), ameaças (2)(“… ele ameaçava matar-me”) e humilhações (3) (“Eu vivi três anos repartindo o meu marido com outra mulher, sofri muitas humilhações, vendo-o passar com ela na rua…”). Como estratégias de coping da vítima, surgem a tentativa de mudar o agressor (1) (“Tentei mudar o meu marido, falei-lhe com carinho, tentei fazer-lhe ver o erro que estava a cometer…”), a fuga (1) (“… às vezes eu tinha que fugir de casa.”) e, por fim, o divórcio (1) (“Resolvi pedir o divórcio para que ele deixasse de vir à minha casa dar-me desgostos…”). Ao nível dos sentimentos associados, destaca-se o medo (2) e uma forte preocupação com os filhos (4) (“Eu tive que consentir, de contrário ele era capaz de me matar, e eu não queria barulho em casa por causa das crianças.”). É de destacar que o consumo de álcool por parte do agressor (3)é representado como principal causa da violência (“Meu marido embriagava-se muito…Depois de lhe passar a bebedeira, era muito carinhoso mas o desgosto já me tinha marcado profundamente.”).

1990

Após omisso em 1985, em 1990 o tema da violência assume maior relevância: para além da sua referência nas cartas de algumas leitoras, já é abordado directamente. Como formas de violência, identifica-se a agressão física (5) (“O seu marido não lhe dá bom viver, trata-a mal e agride-a…”) e a restrição económica (1) (“… e sempre me fez passar muitas necessidades. Muitas vezes nem dinheiro para comer me dá…”).

As principais causas associadas ao fenómeno são de natureza contextual, como as situações de stress (3) (“os fins-de-semana são dias de contacto mais intenso, mas não necessariamente dias de grande harmonia. São estes dias longe do emprego que, por um lado, proporcionam a possibilidade de choque de interesses e, por outro, dão azo a emergirem agressões.”), as frustrações (1) (“…todas as frustrações, contudo, provocam agressões. Como não há colegas ao lado e nem outras possibilidades de se libertar dessas frustrações, estas acabam por cair sobre o companheiro.”) ou as pequenas tensões do quotidiano (2) (“…Uma observação por parte da sua mulher, ou um aborrecimento insignificante são, normalmente, o suficiente para iniciar uma briga.”). Além disto, o álcool (3) permanece representado como um causa importante (“…O meu marido embebeda-se e nessas alturas só sabe bater-me.”).

Como estratégias recomendadas para lidar com o problema, permanece a tentativa de a mulher mudar o agressor (2) (“…deveria motivar o seu marido para um tratamento. Fale-lhe e diga-lhe o mal que a bebida está a fazer a todos: a ele próprio, a si e aos seus filhos…”) e a separação como último recurso (1) (“… Se, porém, os seus esforços de nada servirem, então pense seriamente numa separação…”). Além disto, o sentido de humor (1) é apontado como forma de evitar o problema (“O sentido de humor é geralmente a salvação para muitas situações conflituosas.”). São dadas informações práticas (1) (“…antes de agir, não deixe de consultar um advogado e de se informar sobre os seus direitos. No tribunal pode obter, gratuitamente, todas as informações que deseja.”) para o caso da decisão ser a separação,referindo-se também a importância da rede de suporte (1) (“…De certeza que terá o apoio dos seus amigos e família, pois são eles os primeiros a aconselharem-na a separar-se.”).

Os filhos surgem como a principal razão que mantém a mulher na relação (3), sendo esta motivação vista sob uma perspectiva crítica (“…Temer pelos seus filhos também não nos parece razão para evitar a separação…”). O sofrimento (4) (“… vivo tremendamente infeliz. (…) Tudo tenho aguentado mas sinto as forças a fugirem de dia para dia…”) surge como o sentimento mais associado ao problema. É de referir que, no entanto, se verifica uma certa desculpabilização do agressor (1) (“Reconheça e enfrente o facto de o seu companheiro, como toda a gente, ter de se afirmar a si próprio e consegui-lo implica alguns momentos de cólera, cenas de ciúmes, urgências sexuais, ou manifestações de competição….”), o que também é visível nos discursos que atribuem ao álcool um papel causal.

1995

Em 1995, o tema da violência contra a mulher surge, mas no contexto da criminalidade em geral, não havendo referências específicas à violência conjugal. Assim, no que se refere à criminalidade, as mulheres surgem como mais vulneráveis e alvos preferenciais (3) (“… Assiste-se também a um recrudescimento da violência que vitima as mulheres e que se traduz por um aumento ou pelo menos pelo conhecimento de casos de violação, roubo e homicídio.”), enfatizando-se o aumento dos números e da gravidade dos crimes (2) (“Cada vez mais a criminalidade faz parte da ordem do dia e aumentam os casos em que a violência atinge graus extremos.”), assim como salientando-se os sentimentos de insegurança e medo (3) (“…a violência sobre as mulheres é agora mais visível e são elas que mais interiorizam sentimentos de insegurança, pelo que o receio de andar nas ruas é cada vez maior, especialmente à noite.”). Como causas atribuídas aos crimes mais violentos surge a noção de instintos (1), que remete para noção de impulsividade (“…foi vítima dos instintos animalescos de um homem…”). Por outro lado ainda, são apresentados com algum detalhe os casos mais mediáticos, nos quais as mulheres surgem como vítimas (4) (“…foi descoberto, num barracão em Odivelas, o corpo esventrado de uma prostituta…”).

2000

No ano 2000, o tema da violência conjugal é abordado, focando uma das suas manifestações específicas: o homicídio conjugal. Como causas associadas ao fenómeno surgem, em primeiro lugar, o amor/paixão (7) (“A paixão é uma energia sentimental tão incontrolável que pode levar ao homicídio da pessoa amada.”), seguindo-se o historial de carência e a patologia do homicida (5) (“…para trás existe sempre uma história pessoal e um conjunto de motivos e causas…”, “Nos crimes premeditados existe uma psicopatologia que o próprio doente não reconhece…”), os ciúmes (2) (“Ciúmes doentios terão sido a razão de tamanha tragédia…”) e mencionando-se também factores externos/sócio-culturais (1) (“…a educação, a convivência, a pressão dos amigos e familiares, o temperamento, os meios de divulgação com o paralelismo de situações retratadas na Imprensa, no cinema e na televisão são os factores externos que podem precipitar o crime passional”). No caso em que o crime é perpetrado pela mulher, o homicídio é descrito como resposta à agressão masculina (1) (“Farta de se sujeitar às ofensas, há um dia em que ela começa a premeditar de forma muito estruturada, lenta e progressiva, ou então agarra-se a ele e reage…”).

Apesar de surgirem mais referências a crimes em que o perpetrador é o homem (2) comparativamente com a mulher (1), as mulheres agressoras são retratadas como sendo mais violentas do que aqueles (2) (“Nas mulheres, os crimes acabampor ser um pouco diferentes dos cometidos pelos homens, (…). … acabando por cometer um crime muito mais violento….”).

2005/06

Em 2005/06, o tema da violência conjugal recebe especial atenção por parte dos media, contudo focando essencialmente a violência feminina contra o homem (“Violência doméstica aumenta– homem também sofre”; “Hoje em dia também os homens sofrem abusos e vivem histórias dramáticas…”).

No que respeita às formas de violência de que os homens são alvo, é caracterizada como predominante a violência psicológica (4) (“…as primeiras agressões são sempre psicológicas…”), seguindo-se a humilhação e agressão verbal (2) (“Gozava comigo e agredia-me psicologicamente….”), a agressão física (2) (“…num acesso de raiva, a minha mulher deu-me uma bofetada. Seguiram-se mais agressões.”), o isolamento (1) (“Depois de ela me ter proibido de contactar a minha família e até ter tirado o telefone…”), as ameaças (1) (“Eram frases indirectas, mas comecei a sentir medo de comer o que ela me servia, pois já tinha alertado que me envenenava”) e a coerção sexual (1) (“…mas também já há muitos que sofrem na pele pressões de características sexuais.”).

Como causas associadas ao fenómeno surgem, à semelhança do que sucedeu com o homicídio conjugal, a patologização do agressor (1) (“E quem é a agressora‌ Qualquer mulher com propensão para a violência, que odeie ser contrariada. Claro que há os casos mais perigosos: mulheres que sofrem de esquizofrenia …”) e, como temos constatado ao longo de todos os anos, o álcool (1), (“…ou alcoolismo, capazes de atrocidades devido ao seu estado alterado.”). São referidos também os perfis da vítima e da agressora. O perfil do homem vítima aponta para uma personalidade passiva e dependente (2) (“… é uma pessoa com uma personalidade passiva, deixando os outros decidirem tudo por si.”, “económica ou emocionalmente dependente da outra parte”). Por seu turno, a mulher é descrita como sendo especialmente maquiavélica (2) (“Requintes de malvadez”; “…mais requintadas e hábeis na arte de manobrar a psique dos homens.”).

Como principais consequências no homem vítima, salienta-se a estigmatização social (3) (“…quando contei a um amigo, fui gozado”) e a perturbação psicológica (1) (“…ficam muito afectados e enfrentam uma recuperação conturbada; só com ajuda conseguem ganhar auto-estima, força de argumentação e capacidade de reacção…”).

Relativamente às estratégias para lidar com o problema, é sugerida a apresentação de queixa e pedir ajuda (3) (“As muitas campanhas feitas com vista a diminuir os casos de violência doméstica, masculina e feminina, têm dado resultado, com os números a mostrarem um crescimento gradual de pessoas sem medo de apresentar queixa….”), sendo o silêncio, contudo, tido como mais comum. Como último recurso, surge mais uma vez a separação (1) (“Foi preciso coragem para pedir ajuda. E ainda mais para sair de casa e recomeçar a minha vida.”).

No contexto da abordagem à vitimação masculina, há, finalmente, que destacar a descrição de dados estatísticos acerca do número de queixas, supondo-se que o número de vítimas masculinas seja muito superior ao relatado, dado o estigma social do fenómeno (“…são ainda poucos os homens que apresentam queixa, com medo de serem gozados quando chegarem a uma esquadra. Muitos acabam por nunca chegar às forças de segurança nem às organizações de apoio, porque se sentem culpados pela situação.”).

A violência conjugal do homem contra a mulher não é focada directamente neste ano, sendo apenas mencionada no contexto dos ciúmes (3) (“«por amor», partem muitas vezes para a agressão. Ou para a perseguição implacável.”).

Finalmente, surge exclusivamente na revista que tem como público-alvo o homem, um discurso de desculpabilização ou justificação da violência masculina (4) (“…o que costuma acontecer a uma panela de pressão quando o pipo fica preso e não deixa o vapor sair gradualmente‌ Puf! A panela rebenta. É algo de semelhante que costuma acontecer também no caso do homem”, “Não pode chorar, não pode dar uns gritinhos de alegria, não pode ir a correr contar algo a um amigo, à mãe, à tia, à avó, etc. Pois, um homem forte, além de não poder chorar tem que ser auto-suficiente a nível emocional. (…) É por isso que, de vez em quando, há assim umas explosões de raiva sem se saber muito bem porquê. Foi da discussão com a namorada ou esposa...”).

Análise transversal das categorias

A análise transversal dos dados, isto é, a análise de significados expressos transversalmente em várias das categorias e períodos analisados, é apresentada de seguida, encontrando-se estruturada em função das três questões de partida formuladas.

1. Quais as principais características do discurso dos media sobre a violência conjugal ao longo dos últimos 40 anos‌ Existem modificações‌ No caso de existirem, em que dimensões‌

Analisando transversalmente os resultados descritos, um aspecto que nos parece relevante destacar e que caracteriza o discurso mediático acerca da violência conjugal ao longo dos últimos 40 anos é a sua escassez generalizada. Como pudemos constatar, o tema da violência nos primeiros anos analisados (1965, 1970 e 1975) não é sequer focado, surgindo pela primeira vez em 1980. Mesmo ao longo dos restantes anos, não é alvo de grande atenção por parte dos media, surgindo apenas no contexto da correspondência das leitoras ou de algumas reportagens que visam temáticas mais específicas (como a criminalidade em 1995 e o homicídio conjugal em 2000).

Neste contexto de reduzida atenção, é ainda assim possível identificarmos 3 dimensões centrais emergentes do discurso mediático: (i) formas de violência, (ii) causas associadas ao fenómeno/atribuições e (iii) estratégias de coping. Cada uma destas dimensões engloba várias noções, que lhe vão sendo associadas ao longo dos anos, sendo possível identificar concepções que se mantêm ao longo do tempo mas também algumas modificações.

(i) Formas de violência

À medida que vamos percorrendo os diferentes anos até à actualidade, verifica-se que é possível identificar no discurso mediático um leque mais alargado de formas de violência. Enquanto nos primeiros anos em que o tema surge a forma central de violência mencionada se prende com a violência explícita e ameaças à integridade física, passando pela agressão extrema (ex.: homicídio conjugal, em 2000),no último ano analisado podemos identificar menções a formas menos visíveis de violência (como o isolamento, agressão verbal e coerção sexual).

(ii)Causas associadas ao fenómeno/atribuições

Relativamente às causas associadas ao fenómeno, há noções que se mantêm mas também algumas transformações que nos parece relevante salientar. A ênfasenuma explicação psicológica/psicopatológica ou situacional (álcool, stress) da agressão masculina é uma noção que se mantém constante no discurso mediático, surgindo em 1980 e verificando-se ainda em 2005/06.Por outro lado, a partir do ano 2000 emerge uma “nova” atribuição, a associação entre a violência e a noção de paixão/amor/passividade – perspectivando, no nosso entender, a violência como um acto emocional e de descontrolo e não como intencional ou instrumental.

(iii) Estratégias de coping

Há dois aspectos que mantêm constantes ao longo dos anos relativamente às estratégias de coping faceà violência: por um lado, o discurso surge sempre dirigido à vítima, remetendo para esta a responsabilidade de terminar/lidar com o fenómeno; e, por outro, o divórcio ou a separação surgem sempre referenciado sem último lugar, quer em termos da sua localização no texto quer enquanto estratégias a adoptar quando outros recursos já se esgotaram.

No entanto, há algumas modificações ao longo dos anos: enquanto nos primeiros anos em que o tema surge (1980 e 1990) se veicula a ideia de que a vítima poder tentar mudar o agressor (e, deste modo, terminar a situação de violência), nos anos subsequentes esta noção desaparece. Outro aspecto que surge de novo prende-se com a verificação de que apenas no último ano analisado se referencia a menção ao recurso à intervenção das autoridades e de outros serviços especializados (APAV).

2. Podemos identificar marcadores temporais de mudanças significativas no conteúdo do discurso acerca da violência conjugal‌

Através dos dados apresentados na abordagem descritiva, podemos identificar 3 momentos temporais na abordagem à violência conjugal:

(i) 1965 a 1975 – período temporal caracterizado pela invisibilidade mediática do fenómeno, em que o tema não surge nos textos integrados na amostra. Embora não descrito neste artigo, precisamente por não abordar as questões específicas da violência, o discurso dos anos 1965 e 1970 sobre as relações de conjugalidade (cf. Dias, 2007) caracteriza-se pelo seu carácter tradicional e “fechado”(e.g., restrição ao casamento ou ao namoro com a finalidade de casar, noção da constituição/preservação da família e indissolubilidade do casamento, relações de género assimétricas – homem como chefe de família versusmulher como esposa, mãe, dona de casa).Por sua vez, o ano de 1975 caracteriza-se por um discurso centrado na reivindicação e crítica social,focando questões políticas e sociais mais alargadas mas não tematizando a violência.

(ii) Anos 80 e 90 – São os anos em que o tema da violência conjugal começa a surgir nos media, embora não seja directamente referenciado (emerge das cartas das leitoras) e havendo uma exploração restrita do fenómeno (a forma como são, neste período, abordadas as formas de violência, atribuições e estratégias de coping confirma esta ideia).

(iii) A partir de 2000 – Como verificámos na questão anterior, as mudanças que identificámos nas três dimensões associadas à violência surgem a partir do ano 2000 (o alargamento das formas de violência, a associação do fenómenos a factores sentimentais – amor, paixão, ciúmes –, o recurso às autoridades/serviços como estratégia de coping e o abandono da prescrição de tentar mudar o agressor). Por outro lado, é também a partir do ano 2000 que se verifica a busca de “novos ângulos” de abordagem ao problema da violência – homicídio conjugal, violência feminina – que, no nosso entender, desviam o foco da violência mais típica sofrida pelas mulheres no contexto conjugal e tendem a minimizar a sua relevância e significado social.

Outro aspecto que nos parece de especial relevância é o facto de se verificar explicitamente a partir do ano 2000 uma notória e explícita desculpabilização da agressão masculina. Enquanto anteriormente o discurso veiculava a sua desresponsabilização (associação da agressão a problemas de álcool ou psicológicos), a partir de 2000 consideramos existir, em certos media, uma desculpabilização explícita da mesma (em que a agressão surge como uma resposta “compreensível” face a situações de stress ou como manifestação da emocionalidade masculina reprimida).

3. Se existirem períodos significativamente diferentes, haverá em cada um deles multiplicidade de discursos ou uma posição discursiva consensual‌ Que diferenças existem, no mesmo período temporal, entre os diferentes tipos de publicação, destinados a diferentes públicos‌ Quais os pontos de consenso e de discordância‌

Tendo em conta os três períodos temporais identificados, no primeiro não é possível analisar a questão em epígrafe, já que o tema da violência não é abordado. A omissão verificada nos primeiros anos do estudo reflecte a invisibilidade do fenómeno que, no contexto social, político e cultural pré-revolucionário e ainda até há poucos anos, era percebido como um problema privado. Segundo Dias (2007), nos anos entre 1960 e 1975 há, no discurso dos media em Portugal, uma clara “idealização” da família, com prescrições no sentido da sua protecção e preservação. Por outro lado, a marcada diferenciação e assimetria de papéis de género na família e na sociedade e o próprio estatuto da mulher, considerada inferior ao homem, constituíam elementos adicionais de legitimação e ocultação da violência até ao 25 de Abril.

Face às grandes transformações políticas, económicas e sociais que se operaram então em Portugal, à mudança na lei (em 1976, com a nova Constituição, institui-se a igualdade de direitos entre o homem e a mulher em todos os domínios; em 1982, pelo artigo 153º do Código Penal, passam a ser crime os maus tratos entre os cônjuges e, em 1995, passa a ser designado pelo artigo 152º), e aos debates públicos e as conferências internacionais sobre os direitos das mulheres, seria esperado que nos anos subsequentes a violência conjugal tivesse maior visibilidade e começasse a ser foco de atenção mediática.

No entanto, verificámos que o tema surge explicitamente pela primeira vez apenas em 1980, de uma forma pontual e não intencionalizada e que, nos restantes anos, não é foco de grande atenção, continuando a ser referido na correspondência das leitoras ou em artigos que focam temáticas mais especificas da violência. Por exemplo, apesar de, no ano 2000, o Código Penal Português ter tipificado os maus tratos aos cônjuges como um crime público e as Nações Unidas terem definido neste ano o dia 25 de Novembro como o Dia Internacional de Eliminação da Violência Contra a Mulher, não verificamos o tratamento destas questões na agenda mediática. Assim, podemos considerar que relativamente ao segundo e terceiro períodos temporais há, de um modo geral, uma posição discursiva consensual que remete para o seu “silenciamento” e individualização.

Dado que os media reflectem os significados culturais associados ao fenómeno da violência conjugal, poderemos hipotetizar que muito provavelmente persiste ainda entre nós a herança cultural da “privacidade” do problema e uma cultura tolerante à violência contra a mulher. Por outro lado, ao não existir uma discussão pública destas questões, mais difícil será a mudança nessa longa história de “silêncio”. Considerando também que os media têm influência no quotidiano, no modo como as pessoas pensam e se comportam (Gamson, 1992; Kellner, 1995 cit. in Berns, 2001), consideramos que este “silêncio” mediático poderá ter impacto nos envolvidos: tanto nas vítimas (sentimento de impotência, vergonha, medo, inibição das denúncias e falta de consciencialização da sua natureza criminal) como nos ofensores (ausência de crítica social e sanções penais, reforço e manutenção das atitudes e comportamentos de violência).

No quadro desta escassa atenção, as referências presentes parecem-nos, ainda assim, significativas, destacando-se a ênfase na explicação psicológica e situacional da agressão masculina, atribuindo-a por exemplo ao consumo de álcool ou ao stress. Esta ênfase limita a explicação do fenómeno à esfera individual, e caracteriza-o implicitamente como algo de excepcional e pontual, negligenciando a ampla disseminação do fenómeno e os factores sociais, estruturais e culturais que o sustentam. Assistimos, assim, por um lado, a uma desresponsabilização do agressor e, por outro, a uma desresponsabilização ou afastamento da própria sociedade.

Apesar desta posição consensual genérica, podemos identificar diferenças entre os diferentes perfis de publicação nos dois últimos períodos temporais: a violência conjugal só é abordada nos perfis de publicação femininos mais populares/românticos (“Maria” e “Nova Gente”), não sendo alvo de atenção por parte da revista destinada a classes sociais mais elevadas (“Máxima”). Esta omissão poderá dever-se, no nosso entender, ao facto de se associar o problema a classes socio-economicamente mais desfavorecidas, bem como à relutância em abordá-lo junto de públicos mais afluentes. De facto, este tipo de publicação é marcado por um “tom emocional” positivo e pela orientação para a satisfação e realização pessoal da mulher, estando esta visão do mundo claramente associada ao marketing de produtos e serviços específicos (e.g., cosméticos, serviços de beleza, lazer e moda). Neste contexto, a discussão do tema da violência conjugal poderá ser representada quer como alheia à vivência das potenciais leitoras, quer como contraditória com a ideologia da publicação e interesses comerciais que lhe estão associados.

Por sua vez, a violência é também um tema ausente nas revistas para adolescentes. Tal poderá relacionar-se, na nossa perspectiva, com o facto de a violência no namoro ser um fenómeno que só recentemente tem sido alvo de estudo no nosso país, recebendo ainda pouca atenção social. A sua ocultação neste perfil de publicação parece-nos, ainda assim, claramente problemática, dado que a literatura indica que os comportamentos violentos tendem precisamente a iniciar-se na adolescência e no período do namoro, apelando para a necessidade de desenvolver programas de prevenção nesta população (Caridade, & Machado, 2007; Machado, Matos, & Moreira, 2003; Magdol, Moffit, Caspi, Newman, Fagan, & Silva, 1997; Matos, Caridade, Silva, & Machado, 2006).

Finalmente, a revista masculina apresenta também especificidades no seu tratamento do tema. Aqui a violência não é referenciada em si mesma, mas antes de uma forma indirecta: no contexto da reivindicação de que a emocionalidade masculina possa ser expressa, o facto de esta ser alvo de repressão/constrangimento cultural é usado como justificação da agressão masculina. O agressor não é apresentado como alguém que faz escolhas e é responsável pelas suas acções, mas antes como vítima dos constrangimentos sócio-culturais.

Discussão dos resultados

Analisando as continuidades e as “modificações” entre os três períodos temporais identificados, consideramos que há três aspectos essenciais a destacar. Em primeiro lugar, a desresponsabilização do agressor, quer através da ênfase numa explicação psicológica ou situacional (álcool, stress) da agressão masculina (presente em todos os anos analisados), quer através da sua persistente associação, nos últimos anos, à noção de paixão/amor/passividade.

Assim, o discurso oculta a dimensão intencional e instrumental da violência, negligenciando claramente que esta é uma forma de exercício de poder e controlo que reflecte e perpetua as desigualdades de género que tendem a persistir na actualidade. O discurso sobre o homicídio conjugal revela claramente esta associação da violência ao “amor”, desresponsabilizando o agressor. Quando, como acontece em certos casos, este tipo de conceptualização é reforçada pelos especialistas que os media consultam, tal tipo de explicações resulta reforçado e credibilizado (2000: “Nos casos em que se «mata por amor», para trás existe sempre uma história pessoal e um conjunto de motivos e causas, que nem sempre são facilmente perceptíveis pela pessoa que mata. Nos crimes premeditados existe uma psicopatologia que o próprio doente não reconhece. Noutras vezes, o crime pode ocorrer de uma forma impulsiva, sem premeditação, explica um psicólogo”).

É de notar que esta desresponsabilização surge exclusivamente associada ao agressor masculino, perspectivando-se o seu comportamento violento como um acto emocional e de descontrolo. Nos últimos anos surge ainda a desculpabilização da agressão masculina assente na sua emocionalidade “reprimida” – que converte o agressor em vítima dos constrangimentos culturais exercidos sobre a masculinidade. Pelo contrário, a mulher agressora é conceptualizada de uma forma bastante negativa, sendo descrita como maquiavélica/perversa. Assim, identificámos claramente diferenças no discurso mediático dependentes do género do agressor, à semelhança do que outros estudos apontam (e.g. Carll, 2003b). Quando a agressão é masculina, o discurso enfatiza a dimensão “passional” do acto ou identifica causas psicológicas e situacionais; quando a agressão é feminina, enfatiza-se o seu carácter racional e premeditado, assim como a sua função instrumental. Comparativamente, parece haver uma maior tolerância da agressão masculina e uma clara desaprovação da agressão feminina. Com verificou Carll (2003b), esta diferença no discurso mediático tem implicações nas sanções penais aplicadas, sendo que, nos casos de homicídio conjugal nos EUA, as mulheres acabam por receber penas mais pesadas comparativamente com os homens, apontando para um diferença entre os 5 e os 10 anos de prisão.

Um terceiro aspecto prende-se com a busca de “novos ângulos” de abordagem ao problema da violência – homicídio conjugal, violência feminina – que desvia o foco da violência mais típica sofrida pelas mulheres no contexto conjugal e tende a diminuir a sua relevância e significado social. No conjunto dos artigos recolhidos, verificamos que a violência conjugal surge como tema de análise específico apenas em 2005/06 e, aqui, é explorada sob um “novo ângulo”: a violência perpetrada pela mulher contra o homem. Assim, consideramos que, para além da escassa atenção mediática de que é alvo, a ênfase em aspectos menos comuns desvia o foco da violência mais típica, que é sofrida pelas mulheres, e oculta a ampla disseminação e amplitude do fenómeno.

Conclusão

Como ponto de partida para este texto, considerámos que os media constituem, na actualidade, um dos recursos mais usados no modo como as pessoas compreendem o “mundo” e, simultaneamente, reflectem os discursos sociais dominantes (normas e valores culturais), devendo, por isso, constituir um objecto de análise central numa abordagem cultural à violência conjugal. Através do nosso trabalho empírico, verificámos a escassa representação e problematização deste tema por parte do discurso mediático, o que nos levou a hipotetizar que, muito provavelmente, tal traduz o legado tradicional da “privacidade” do problema e de uma cultura tolerante face à violência contra a mulher. Concluímos, ainda, por um lado, que predomina uma representação patologizante e situacional da agressão masculina e a sua associação à dimensão passional – acabando ambas por, de algum modo, legitimar ou desresponsabilizar o agressor – e, por outro, a exploração de novos ângulos do problema – que acaba por obscurecer violência mais típica, isto é, perpetrada no masculino e sofrida no feminino. Este efeito de obscurecimento da violência dominante no mundo social é reforçado pela forma comparativamente mais negativa e demonizada com que é retratada a violência perpetrada pelas mulheres.

Tendo em conta estes resultados e a nossa premissa teórica de base, torna-se importante questionar em que medida estas representações podem constranger/influenciar a vivência da violência conjugal.

É nossa convicção que os discursos dos media, contribuindo para a construção do feminino e do masculino e das relações de género (Dias, 2007), podem também influenciar/constranger a vivência da violência conjugal. Desde logo, a sua ocultação ou reduzida representação poderá contribuir para reforçar algumas crenças culturais que têm sido apontadas como desempenhando um papel importante na perpetuação da violência (Levesque, 2001): a “santidade” e necessidade de preservação da família e a sua privacidade e protecção de intrusões externas.

Por outro lado, a constatada associação da violência ao amor e à paixão pode reforçar a tolerância da violência por parte da vítima e legitimar o seu uso pelo agressor. A associação, verificada noutros estudos (e.g., Dias, 2007), da felicidade/realização feminina ao contexto da conjugalidade, conjuntamente com a responsabilização exclusiva da mulher pelo êxito das relações pode, neste contexto, influenciar a vítima a manter-se na relação abusiva, sujeitando-se aos maus-tratos não só para sustentar a relação mas também pela responsabilidade social que recai sobre si quando uma ligação fracassa.

Por fim, há que referir que os media – pelo menos no perfil de publicações por nós analisado – não parecem contribuir para uma maior consciencialização social face ao problema da violência conjugal. Assim, apesar da maior visibilidade actual do fenómeno, não nos parece que o discurso mediático comunique a mensagem que o problema dos maus-tratos à mulher é uma questão pública e social. Na verdade, parte do discurso remete a responsabilidade de acabar com a violência para a mulher vítima (e.g., procurar ajudar o marido, deixar a relação), veiculando a noção da responsabilidade pessoal de terminar a violência. Assim, as raízes culturais e sociais do problema surgem obscurecidas, desresponsabilizando a sociedade da obrigação de agir em prol da mudança.

Apesar desta análise algo pessimista, não podemos, pelo nosso próprio posicionamento teórico, deixar de reconhecer que existe diversidade e multiplicidade nos significados veiculados pelos media sobre a violência conjugal. Desta forma, não podemos deixar de reconhecer que há mudanças no discurso sobre a violência (e.g., esta é “falada”, a possibilidade de separação é reconhecida) nem, tampouco, seria justo dizer que o discurso sobre a mesma é hegemónico (é notório, por exemplo, o discurso mais claramente desculpabilizador da violência na revista masculina). Por outro lado, será de realçar que, mesmo considerando o relativo silenciamento e pobreza discursiva sobre o tema, o público não se trata de um recipiente passivo mas sim de um construtor activo de significados que os media não determinam inteiramente (Reiner, 1997). É, por isso, plausível que a mera referência ao tema seja socialmente transformadora, assumindo a possibilidade de este ser objecto de discurso público e suscitando outros enquadramentos de significado para além dos que os media fornecem. Na medida, contudo, em que os medianos proporcionam importantes recursos para a construção da realidade e funcionam como “gatekeeper” das nossas percepções do mundo (Carll, 2003b), consideramos que estes têm uma responsabilidade, que ainda nos parece estar longe de ser inteiramente assumida, de constituir-se como uma força que promova mudanças sociais desejáveis em direcção à igualdade e à minimização da violência.

Referências

Anderson, C. A., Carnagey, N. L., & Eubanks, J. (2003). Exposure to violent media: The effects of songs with violent lyrics on aggressive thoughts and feelings. Journal of Personality and Social Psychology, 34, 960-971.         [ Links ]

Berns, N. (2001). Degendering the problem and gendering the blame. Political discourse on women and violence. Gender and Society, 15, 262-281.         [ Links ]

Best, J. (1999). Random violence: How we talk about new crimes and new victims.Berkeley: University of California Press.         [ Links ]