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Revista de Enfermagem Referência

versão impressa ISSN 0874-0283versão On-line ISSN 2182-2883

Rev. Enf. Ref. vol.serV no.4 Coimbra out. 2020

https://doi.org/10.12707/RV20061 

ARTIGO DE INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA (ORIGINAL)

HISTORICAL RESEARCH PAPER (ORIGINAL)

 

Enfermeiros e escolas de enfermagem nos anuários da Universidade de Coimbra, de 1866 a 1956

Nurses and nursing schools in the yearbooks of the University of Coimbra, from 1866 to 1956

Enfermeros y escuelas de enfermería en los anuarios de la Universidad de Coímbra, de 1866 a 1956

 

Paulo Joaquim Pina Queirós*1
https://orcid.org/0000-0003-1817-612X

Antonio José de Almeida Filho2
https://orcid.org/0000-0002-2547-9906

Sagrario Gómez-Cantarino3
https://orcid.org/0000-0002-9640-0409

Tânia Cristina Franco Santos2
https://orcid.org/0000-0003-2325-4532

Maria Angélica de Almeida Peres2
https://orcid.org/0000-0002-6430-3540

Manuel Carlos Rodrigues Fernandes Chaves1
https://orcid.org/0000-0002-8018-9581

Blanca Espina-Jerez3
https://orcid.org/0000-0001-9961-072X

 

1 Unidade de Investigação em Ciências da Saúde: Enfermagem, Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Coimbra, Portugal

2 Unidade de Investigação em Ciências da Saúde: Enfermagem. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

3 Unidade de Investigação em Ciências da Saúde: Enfermagem. Universidade de Castilla-La Mancha, Ciudad Real, Espanha

 

RESUMO

Contexto: O final do século XIX e o início do século XX é um período de profundas transformações nas instituições de assistência e nos seus profissionais.

Objetivo: Conhecer este período da história da enfermagem em Portugal. Analisar os anuários da Universidade de Coimbra, considerando-os como fonte primária.

Metodologia: Análise descritiva histórica de 73 anuários, com levantamento de fontes e construção de síntese descritiva e interpretativa.

Resultados: Verificámos a concentração de material nos anos 1896 a 1927. A análise, sintetizou 4 tópicos: 1) nomes e funções dos enfermeiros; 2) os enfermeiros, no decreto de reforma dos Hospitais da Universidade de Coimbra, em 1911, o quadro e os vencimentos em 1915-16; 3) enfermeiros hípicos e militares em 1915-16 e 1917-18; 4) a escola de enfermagem de 1919-20 a 1926-27 e os professores universitários.

Conclusão: Encontrámos 104 nomes de enfermeiros, com funções definidas, considerados pessoal auxiliar e não pessoal clínico. O enfermeiro chefe surge com destaque. Aparece a escola de enfermagem dos hospitais da universidade, com a identificação dos professores universitários regentes.

Palavras chave: história da enfermagem; escolas de enfermagem; enfermeiros; enfermagem

 

Abstract

Background: The end of the 19th century and the beginning of the 20th century combine a period of profound transformations in care institutions and their professionals.

Objective: To know this period of nursing history in Portugal, analyze the yearbooks of the University of Coimbra, considering them as the primary source.

Methodology: Descriptive historical analysis of 73 yearbooks, with a survey of sources and construction of descriptive and interpretative synthesis.

Results: The available material was centered on the years 1896 to 1927. The analysis synthesized 4 topics: 1) names and functions of nurses; 2) nurses, in the decree of the reform of the Hospitals of the University of Coimbra, in 1911, the staff and salaries in 1915-16; 3) equine veterinary nurses and military nurses in 1915-16 and 1917-18; 4) the nursing school from 1919-20 to 1926-27 and university professors.

Conclusion: We found 104 names with defined functions, considered as auxiliary staff and non-clinical personnel. The head nurse comes out prominently. The nursing school of the university hospitals appears, with the identification of the university head teachers.

Keywords: history of nursing; nursing schools; nurses; nursing

 

Resumen

Contexto: El final del siglo XIX y el comienzo del siglo XX es un período de profundas transformaciones en las instituciones de asistencia y en sus profesionales.

Objetivo: Conocer este período de la historia de la enfermería en Portugal. Analizar los anuarios de la Universidad de Coímbra, considerándolos como una fuente primaria.

Metodología: Análisis descriptivo histórico de 73 anuarios, con estudio de las fuentes y construcción de síntesis descriptivas e interpretativas.

Resultados: Comprobamos la concentración de material de los años comprendidos entre 1896 y 1927. El análisis resumió 4 temas: 1) nombres y funciones de los enfermeros; 2) los enfermeros en el decreto de reforma de los Hospitales Universitarios de Coímbra en 1911, el equipo y los sueldos en 1915-16; 3) los enfermeros ecuestres y militares en 1915-16 y 1917-18; 4) la escuela de enfermería de 1919-20 a 1926-27 y los profesores universitarios.

Conclusión: Encontramos 104 nombres de enfermeros, con funciones definidas, considerados personal auxiliar y no personal clínico. El enfermero jefe aparece destacado. Aparece la escuela de enfermería de los hospitales universitarios, con la identificación de los profesores universitarios a cargo.

Palavras clave: historia de la enfermería; faculdades de enfermería; enfermeros; enfermería

 

Introdução

Na enfermagem europeia, o fim do século XIX e o início do século XX, corresponde a um período de forte estruturação como profissão. Em Portugal, dão-se os primeiros passos para um ensino organizado, abrem-se várias escolas de enfermagem. O percurso da enfermagem é feito de forma não homogénea, antes por caminhos diversos, “a evolução em Lisboa, Porto e Coimbra e a evolução no restante país. Nestes dois caminhos a dinâmica organizacional e as funções dos enfermeiros eram bastantes diferentes” (Santos, 2012, p. 3). Nos hospitais centrais de Lisboa, Porto e Coimbra, sente-se a presença de enfermeiros e enfermeiras em percursos profissionais estruturados com categorias bem definidas, com a realização da formação nos hospitais, bem documentada pela presença de praticantes (estudantes de enfermagem). Por esta ocasião, as primeiras escolas deixam, significativamente, de ser designadas de enfermeiros para serem designadas de enfermagem. O vocábulo enfermagem expande-se e é cada vez mais utilizado para designar o coletivo de enfermeiros/as, que através da sua formação, tentam responder à crescente complexidade de cuidados às pessoas que recorrem aos hospitais, como resultado da institucionalização dos tratamentos médicos (Chaves, 2017; Nunes, 2003). O controlo médico e das faculdades de medicina está presente sobre esta profissão e sobre o seu ensino. A atividade de enfermeiros e enfermeiras, ainda se mantem fortemente laica. Pires, afirma que: “Nos principais hospitais do país os cuidados eram prestados por enfermeiros e enfermeiras laicas.” (Pires, 2012, p. 59). E ainda, sem a presença da enfermagem religiosa, que é sobretudo mais tardia, com o Estado-Novo, e mesmo assim, com forte resistência e fraca presença, ou nenhuma, até aos dias de hoje, nos hospitais centrais. Lopes, argumenta que: “quando no último quartel do século XIX muitos médicos se opuseram à enfermagem hospitalar religiosa, não se batiam contra a sua reintrodução, mas contra a sua entrada, a qual configurava uma novidade absoluta no nosso país” (Lopes, 2019, p. 155). Para Silva, “a enfermagem religiosa voltaria a ser um tema de discussão em Portugal nos anos 1920-30, em parte devido à situação política do país que permitiria o regresso de várias ordens religiosas aos pequenos hospitais”, (Silva, 2014, p. 73).

Analisando sem preconceitos e objetividade, a enfermagem é uma atividade equilibrada, entre ambos os sexos, e a feminização é também um fenómeno mais tardio, acentuado após os anos 30 do século XX. Uma enfermagem civil, a par de uma enfermagem militar, com desenvolvimento próprio e naturalmente pontos comuns. Ferreira, lembra-nos que já “em 1642 D. João IV … manda que haja um hospital portátil nos acampamentos dos exércitos quando este andava em campanha bem como enfermeiros para os doentes e feridos” (Ferreira, 2012, p. 7).

Pretende-se desenvolver um trabalho de pesquisa histórica, com vista ao enriquecimento do conhecimento, que a historiografia da enfermagem em Portugal tem sintetizado, para um período que necessita de forte aprofundamento e que pode ser caracterizado como decisivo na estruturação profissional, da antiga atividade de enfermeiros e enfermeiras. A pesquisa, através da análise dos anuários da Universidade de Coimbra, assenta no desocultar de fontes. Identificados os anuários, verificar-se-á o que consta, sobre enfermeiros e enfermeiras, escolas de enfermagem e materiais com eles relacionados. Esta pesquisa, abrange um horizonte temporal entre 1866/67 e 1955/56, aproximadamente 90 anos. O período estreita-se para os anos 1896 a 1927, após a utilização de descritores, como explicaremos na metodologia. Basicamente abrange o fim da monarquia, instauração da república, primeira república, revolução de 1926, e início da ditadura militar a que se sucede em 1933 com o Estado-Novo. Um período também de afirmação do positivismo, do desenvolvimento das ciências, de revoluções, de crises económicas, do retomar da questão religiosa, da 1ª grande-guerra e do surto pandémico de 1918-19 (gripe pneumónica). Ao longo do século XIX, modificam-se e transformam-se os hospitais, os utentes e as pessoas que neles trabalham. Partimos do início do século XIX, em que:

Os hospitais eram instituições de caridade, pois só os pobres pediam o internamento. Isto é, aqueles que não tinham meios para pagar a visita médica domiciliária, para comprar medicamentos e as imprescindíveis galinhas. Aliás, nos inícios do século XIX era vulgar pensar-se que, com os progressos da civilização, os hospitais desapareceriam à medida que a miséria das populações se atenuasse: Ninguém, previa, naturalmente, a revolução médico-científica que se avizinhava. (Lopes, 2010, p. 73-74)

Esta pesquisa tem como objetivo geral: conhecer melhor, o período da história da enfermagem em Portugal dos finais do século XIX e início do século XX. Como objetivo específico, dentro do propósito geral, analisar os anuários da Universidade de Coimbra, considerando-os como fonte primária. Respondendo à interrogação: em que medida os anuários da Universidade de Coimbra, dão dados, para a História da Enfermagem em Portugal e em Coimbra.

 

Metodologia

Nesta pesquisa, utilizou-se a metodologia histórica. Foi norteada pelo exame do passado através das suas marcas, a representação mental que resulta desse exame, e por fim a produção de texto escrito que permita a comunicação (Mattoso, 1997). Numa perspetiva em que a produção historiográfica, não é uma simples narrativa, mas uma descrição, análise e explicação (Rüsen, 2001). Procurou-se o acesso a fontes primárias, materializada na exploração dos anuários da Universidade de Coimbra. Com o objetivo de verificação e de publicação do material, que nesta série de anuários seja de interesse para a História da Enfermagem. Os Anuários da Universidade de Coimbra estão disponíveis em Universidade de Coimbra: Anuários da Universidade de Coimbra de 1866 a 1956. Recuperado de https://digitalis-dsp.uc.pt/republica/UCBG-8-118-1-3/rosto.html.

Neste endereço encontrámos cópias digitais de 73 anuários, entre 1866/67 e 1955/56. Série com algumas interrupções, em alguns anos letivos. Utilizou-se, para localizar o material de interesse para este estudo, em todos os números da série, os descritores de pesquisa: Bissaia Barreto; Ângelo da Fonseca; Costa Simões; enfermagem; escola de enfermagem; serviços de enfermagem; enfermeiro(s); enfermeira(s); parteira. Verificou-se a existência de material concentrado entre os anos 1896 e 1927. Extraída a informação, procedeu-se à sua análise e síntese, reuniu-se o encontrado em quatro tópicos descritivo-analíticos: 1) nomes e funções dos enfermeiros; 2) os enfermeiros no decreto de reforma dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC) em 1911, o quadro e os vencimentos em 1915-16; 3) enfermeiros hípicos e militares em 1915-16 e 1917-18; 4) a escola de enfermagem de 1919-20 a 1926-27 e os professores universitários. Por fim produzimos uma síntese com a visão de conjunto.

 

Resultados e discussão

Da pesquisa efetuada, nas fontes descritas, foi possível identificar um número considerável de enfermeiros e enfermeiras. Os seus nomes constam por anos letivos ao longo dos anuários, com a indicação da sua situação, função, categoria laboral. Da totalidade da série de anuários analisados, de 1866 a 1956, a presença de nomes de enfermeiros restringe-se ao período de 1896 a 1927. E ainda assim, com alguma descontinuidade, como seja: na distribuição feminina um primeiro grupo de 1896-97 a 1900-01 e um segundo de 1919-20 a 1926-27; no caso masculino a série de nomes inicia-se em 1911-12 e segue um contínuo até 1926-27.

Analisando os dados femininos, temos na primeira concentração, referência à senhora Maria do Carmo Teixeira Marques que frequenta a 10ª cadeira do curso de parteira (1896-97), e outras duas senhoras: Maria Florinda da Costa, que no ano letivo 1899-90 é aluna do 1º no do curso de parteira, passando no ano seguinte para o 2º ano; e Maria Assumpção Macedo, que em 1900-01 é aluna do 1º curso. Se na primeira referência Maria do Carmo frequenta uma cadeira do curso universitário, nos dois anos seguintes, para a Maria Florinda e Maria de Assumpção, há já a identificação de um curso, específico, com 1º e 2º ano. Esta área de atividade, obstetrícia, está ainda presente, com a identificação da enfermeira contratada, Maria das Neves Rangel Perdigão, entre 1921-22 e 1924-25, para a Clínica Dr. Daniel de Matos.

Neste segundo período, de 1919-20 a 1926-27, encontraram-se as seguintes categorias: enfermeira-chefe; enfermeira-chefe interina; enfermeira subchefe; Enfermeira de 1º classe; enfermeira de 2º classe. A que se segue a identificação de praticantes do período pós-escolar; praticantes do período escolar. Refira-se que foi possível identificar quatro enfermeiras-chefes: Cristina Augusta Júlio; Olinda Augusta Júlio; Ermelinda de Matos e Maria do Carmo Duarte. A enfermeira-chefe interina Emília Simões, surge também como subchefe, a que se juntam outras quatro enfermeiras subchefe com o nome: Maria Pilar; Ernestina Conceição Sousa; Teresa da Conceição Silva; Augusta do Nascimento. Conforme se pode verificar da análise da Tabela 1, os HUC, pelo menos nas enfermarias adstritas à Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra nos anos 1924-25 a 1926-27, contariam com oito enfermeiras de 1ª classe e seis enfermeiras de 2ª classe. Verifica-se ainda a presença de nove praticantes do período pós-escolar, duas que transitam do período escolar para o pós-escolar, e nove praticantes do período escolar. Deduz-se, pela observação dos quadros e pela permanência das enfermeiras praticantes, pelo menos, que o período escolar contaria com 2 anos e, o período pós-escolar, podia reter estas aspirantes a enfermeiras por 3 anos.

Ainda no setor feminino, surge, nos anos 1922-23 a 1924-25, Delfina Dias, como enfermeira contratada no Laboratório de Radiologia e Eletrologia. E como enfermeiras do Instituto de Medicina Legal, Mariana Dias, de 1919-20 a 1921-22, e Maria José Marques de Almeida Pessanha de 1924-25 a 1926-27. Palmira de Jesus é a enfermeira massagista com registo nos anos 1924-25 a 1926-27.

No total, identificaram-se 51 nomes femininos de enfermeiras, parteiras, alunas do curso de partos e praticantes. O que compara, de forma equilibrada, com 53 nomes de enfermeiros e praticantes de enfermagem. No conjunto 104 nomes concretos. Um ligeiro aumento para o sexo masculino, em linha com o que os estudos da história de enfermagem em Portugal vêm acentuando: o facto de pelo menos nos hospitais centrais, como é o caso dos HUC, a existência de uma enfermagem masculina forte, senão mesmo preponderante até ao início do século XX. A feminização da enfermagem acentua-se, como em outras profissões, sobretudo após 1926 com a ditadura militar e 1933 com o Estado-Novo, mesmo no limite do recorte desta série.

Da observação pormenorizada da lista masculina de nomes de enfermeiros, Tabela 2, consta-se a mesma distribuição por categorias e funções, tal como nas atividades femininas, como sejam: chefe de enfermeiro; enfermeiro-chefe; enfermeiro de 1ª classe, enfermeiro de 2ª classe, praticantes do período pós-escolar e praticantes do período escolar. Ainda temos também na versão masculina, um enfermeiro massagista, Luiz Lopes Rodrigues, presente nos anuários de 1924-25, 1925-26 e 1926-27. Diversa é a presença de praticantes contratados no ano 1924-25.

José Ferreira dos Santos abre a lista em 1911-12 e é identificado como chefe de enfermeiros até 1917-18. Seguem-se cronologicamente, para os anos até 1926-27 dois enfermeiros-chefes, Manuel Duarte e António Santos Apóstolo. Nos anos 1924-25 a 1926-27, identificaram-se como subchefes os enfermeiros Joaquim Carvalho, José António Agostinho, Aires Gonçalves Barata, Francisco dos Santos Apóstolo, António Fernandes Ferraz e José Pinto Teles (figura de destaque em anos posteriores). A lista apresenta sete enfermeiros de 1ª classe, e sete enfermeiros de 2ª classe a que acresce, no biénio 1915-26 e 1926-27, outros dois de 2ª classe, que anteriormente eram praticantes do período pós-escolar. Como praticantes do período pós-escolar somamos mais 10 nomes, e 17 como praticantes do período escolar. Destes últimos, seis anteriormente surgiam como praticantes contratados. Uma nota resultante da análise destes dados, é que a estrutura mais central de funções: enfermeiro-chefe, enfermeiro subchefe, enfermeiro de 1ª classe e de 2ª classe, permanece nos HUC, e na enfermagem portuguesa até 1983, altura em que é publicada uma nova carreira de enfermagem. Outra constatação relevante é a presença de um e uma enfermeira massagista, num período bem longe daquilo que viria a ser a enfermagem de reabilitação dos finais da década de 60. Por outro lado, a presença, e na série dos dois sexos, de praticantes escolares e pós-escolares deixa antever a existência de formação escolarizada e de forte componente prática em contexto hospitalar (praticantes). Outro aspeto, sugerido pela simples análise dos nomes, relaciona-se com os hipotéticos laços familiares entre os diversos enfermeiros. Seria muito interessante, realizar um estudo biográfico, no âmbito de uma investigação complementar. Repare-se, a título de exemplo, na listagem masculina, com o apelido Santos Apóstolo, temos um António, um Francisco e um Júlio. Na listagem feminina, com o apelido Augusta Júlia, temos uma Rita, uma Cristina e uma Olinda, mas também com o apelido Duarte Ferreira, uma Amélia e uma Maria José, e também uma Delfina Dias e Mariana Dias. Ainda, um José Paulos e uma Felicidade Joaquina Paulos. E ainda possíveis ligações, dos que tem apelido: da Conceição; e dos Santos.

Olhando para o conjunto de nomes, encontramos personalidades que sabemos terem-se constituído como marcantes no desenvolvimento da enfermagem, tais como José Pinto Teles, que surge aqui como enfermeiro subchefe. Não cabendo neste estudo a análise de pormenor do percurso de cada um/uma, referimos, no entanto, alguns desenvolvimentos. Por exemplo, o então enfermeiro subchefe, nos anos 1924 a 27, Aires Barata, é em 1929, o delegado em Coimbra do Grémio dos Enfermeiros de Terra e Mar do Norte de Portugal. Na lista dos enfermeiros de Coimbra que primeiro se inscreveram nesse Grémio, seguindo a informação de Silva (2008), dos que constam na Tabela 2, temos: José António Agostinho, José Pinto Teles, Francisco dos Santos Apóstolo, Manuel Dias de Santo António, João Ferreira da Costa, António Fernandes Ferraz, Eduardo Carvalho e Armando Costa.

O anuário de 1910-11 fornece para análise o Decreto, com força de lei de 27 de abril de 1911 (Universidade de Coimbra, 2010), relativo à Reforma dos Hospitais da Universidade, publicado no Diário do Governo, nº 100, de 1 de maio de 1911. Releva em termos de enfermagem, o expresso no artigo 6º que estipula caber ao administrador apresentar ao conselho fiscal as propostas de nomeação do pessoal de enfermagem, e no artigo 7º a pertença ao conselho fiscal julgar as propostas de nomeação. O artigo 10º estabelece que o pessoal hospitalar se divide em clínico e auxiliar. No artigo 11º diz-se que o pessoal clínico compreende: os professores das cadeiras de clínica, os primeiros assistentes, os segundos assistentes e alunos de medicina em tirocínio prático complementar. No artigo 12º identifica-se o pessoal auxiliar: de enfermagem - chefe de enfermeiros, enfermeiros, ajudantes e praticantes; de farmácia - chefe, ajudante e praticantes; de secretaria - chefe, oficial e amanuenses; guarda e serviços subalternos - chefe da rouparia, chefe da despensa, porteiros e criados. O artigo 26º estabelece o vencimento do chefe de enfermeiros, no mesmo grupo com o administrador, os clínicos, os chefes de farmácia e secretaria, o tesoureiro, os chefes da despensa e da lavandaria, os restantes terão os vencimentos definidos no orçamento anual (Tabela 3).

No anuário de 1915-16, é apresentado o quadro do pessoal identificado como auxiliar dos HUC, e referidos também os seus vencimentos. Na página 23, surge uma primeira secção com o pessoal de enfermagem, dividido pelo sexo masculino e feminino, e na página 24 a secção VI com referência ao estabelecimento hidroterápico. Identificaram-se as seguintes categorias profissionais: Chefe de enfermeiro, enfermeiro massagista (aqui só masculino), enfermeiros e enfermeiras, ajudantes de enfermaria, praticantes e criados (de ambos os sexos), e no estabelecimento hidroterápico enfermeiro e enfermeira duchista. Os vencimentos decrescem pela ordem apresentada no parágrafo anterior, no topo o enfermeiro-chefe e o enfermeiro massagista, com mais ou menos, respetivamente 90 centavos e 98 centavos diários, mas a vencer ao ano 300 escudos, e na base os criados com 28 centavos e criadas com 22 centavos diários. Nota-se a posição remuneratória de prestígio do enfermeiro massagista, perto, eventualmente superior ou igual à do enfermeiro-chefe, mas vencendo ao dia. Silva, 2008, realça também a posição de prestígio dos enfermeiros massagistas e duchista: “a julgar pelo vencimento, que no caso do enfermeiro era igual ao do enfermeiro chefe” (p. 119). Substancial diferença entre o grupo masculino e feminino, por exemplo as enfermeiras ganha diariamente menos 12 centavos que os seus colegas homens e menos 2 centavos, que os ajudantes de enfermaria (Tabela 4).

 

 

O anuário de 1915-16 refere a existência de enfermeiros hípicos no âmbito do Decreto nº 2:384 de 12 de maio de 1916 (Universidade de Coimbra, 2010), regulando sobre a situação de alunos da Faculdade de Medicina e de Medicina Veterinária. Os alunos entre 20 e os 30 anos, são obrigados a apresentarem-se, no prazo de 5 dias, após o termino do período de exames, nas companhias de saúde ou no hospital veterinário militar. Os alunos do 4º e 3º ano, serão promovidos a aspirantes a oficiais médicos ou veterinários, e os alunos do 2º e 1º anos frequentarão nas companhias de saúde ou nos hospitais militares uma escola de sargentos enfermeiros ou um curso de enfermeiros hípicos. Neste período de incorporação militar, em palco da 1º guerra mundial 1914-18, e não menos importante do início da pneumónica, temos como relevante, a referência a uma escola de sargentos enfermeiros e, no âmbito veterinário, de enfermeiros hípicos.

Também o anuário de 1916-17, apresenta o Decreto nº 2:620 de 13 de setembro de 1916 (Universidade de Coimbra, 2010), onde refere que aqueles alunos de medicina e veterinária, que não tiverem as habilitações exigidas para o posto de aspirantes a oficial, frequentarão um curso prático de enfermeiros ou de enfermeiros hípicos. O anuário de 1917-18, publica a Lei nº 778 de 21 de agosto de 1917 (Universidade de Coimbra, 2010). Nesta lei, estabelece-se que são transferidos para as companhias de saúde e promovidos a primeiros sargentos enfermeiros, os militares que estiverem cursando as cadeiras correspondentes aos quatro primeiros anos do antigo curso da Faculdade de Medicina e Escolas Cirúrgicas de Lisboa e Porto; e a segundos sargentos enfermeiros, os militares que tiverem o segundo grau da escola de enfermeiros, ou as cadeiras correspondentes aos dois primeiros anos do antigo curso da Faculdade de Medicina e Escolas Médico-Cirúrgicas de Lisboa e Porto, ou ainda, a profissão de enfermeiro em um dos hospitais de Lisboa, Porto ou Coimbra, devidamente comprovada. Na Lei nº 779 de 22 de agosto, também publicada no anuário de 1917-18 (Universidade de Coimbra, 2010), estabelece-se que: para a promoção a primeiro sargento enfermeiro cadete é necessário estar habilitado com exames de anatomia, histologia e fisiologia de alguma das Faculdades de Medicina; para a promoção a segundo sargento enfermeiro cadete, é necessário ter o exame de anatomia de alguma das Faculdades de Medicina; e para a promoção a primeiro cabo enfermeiro cadete, ter o 1.º grau duma escola de enfermeiros.

Nestes anos os anuários referem: o enfermeiro hípico ligado às atividades veterinárias; escola(s) de enfermagem militar; curso prático de enfermeiros; primeiros e segundos sargentos enfermeiros (cadetes). Havia a preocupação em ter certo conhecimento para praticar, o que se observa na exigência de ter cursado determinadas disciplinas antes de ser promovido.

Os Anuários da Universidade de Coimbra, dos anos 1919-20 a 1921-22 e de 1924-25 a 1926-27, referem a Escola de Enfermagem. O Decreto nº 5.736 de 10 de maio de 1919 (Universidade de Coimbra, 2010), em quatro artigos, regulamenta a reorganização dos serviços dos HUC, refere a organização de uma escola de enfermagem, explicando o seu objetivo, plano geral do curso e pessoal docente. A escola “destina-se à habilitação do pessoal de enfermagem, sendo o seus diplomas exigidos para a nomeação definitiva dos quadros do pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra” (Silva, 2008, p. 110). Os docentes eram nomeados pelo diretor dos HUC de entre os médicos da instituição e podiam contar com o apoio dos enfermeiros chefes para o ensino prático (Silva, 2008).

Verificamos que em três anuários, de 1919-20 a 1921-22, são apresentados como professores da escola o Dr. Adelino Vieira de Campos de Carvalho e Dr. Fernando Baeta Bissaia Barreto Rosa. Em outros 3 anos, de 1924-25 a 1926-27, não é referido o Dr. Adelino Carvalho, e passa para primeira referência o Doutor Bissaia Barreto e entra, como professor, o Doutor Egídio Aires de Azevedo (Tabela 5).

Fernando Baeta Bissaia Barreto Rosa é figura conhecida, investigada e biografada. Esteve na origem em 1971, e deu nome, à Escola de Enfermagem de Bissaia Barreto. Os anuários mostram-nos, a sua indicação como professor da Escola de Enfermagem, nos 6 anos letivos desta série temporal, de 1919-20 a 1926-27. Menos conhecidos, são os professores também referenciados, Adelino Vieira de Campos Carvalho e Egídio da Costa Aires de Azevedo. Ambos professores da Faculdade de Medicina e clínicos dos HUC. Adelino Carvalho, nasceu em Calvos - Póvoa de Lanhoso, em 1867, e faleceu em Coimbra em 1935. Inaugurou nos HUC, em 1928, com a colaboração do Dr. Ângelo da Fonseca, o primeiro dispensário anti-tuberculoso de Coimbra, e impulsionou a criação do curso de enfermeiras visitadoras. Por sua vez, Egídio Aires de Azevedo, nasceu em Nogueira, Vila Real, em 1887 e faleceu em 1957. Ocupou diversos cargos na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. Regeu diversos cursos da Faculdade, e foi professor da Escola de Enfermagem.

Aires de Azevedo, em 1950, juntamente com Bissaia Barreto, faz parte do júri dos exames de aptidão ao Curso Complementar da Escola de Enfermagem, e leciona as disciplinas de Patologia, Higiene e Epidemiologia do 2º ano do Curso Geral. A Epidemiologia já era lecionada, por Aires de Azevedo, no ano letivo 1949-50. (Silva, 2008). Refira-se que o curso da Escola de Enfermagem dos Hospitais da Universidade de Coimbra, já em 1920, tinha sido dividido, em Curso Geral com dois anos, e em Curso Complementar com um ano (Soares, 1997). São várias as referências a outros professores da Faculdade de Medicina de Coimbra, com ligação à enfermagem e às escolas de enfermagem desta cidade. Alguns que a investigação já demonstrou e consolidou: Augusto Costa Simões, que criou, nos HUC, a primeira escola de enfermagem em 1881, de iniciativa particular e curta duração, com a colaboração do clínico Inácio Rodrigues da Costa Duarte, responsável pela parte “técnica ou prática de enfermar doentes” (Silva, 2008, p. 61). Ângelo da Fonseca, que em 1931, vê o seu nome atribuído à escola de enfermagem dos HUC, em resultado de uma petição dos enfermeiros da instituição, num processo que necessita ainda de aprofundamento histórico (Silva, 2008), e Bissaia Barreto, já referido. Para além destes professores, encontraram-se outros com ligação à enfermagem e seu ensino, tais como: Doutor João Maria Porto, e Doutor Álvaro Fernando de Novais e Sousa; e o assistente Dr. João José Lobato Guimarães. O anuário de 1954-55, reporta a nomeação em 31-3-1955, dos doutores João Porto e Novais e Sousa, como vogais da comissão encarregue de estudar a constituição dos quadros do pessoal clinico e de enfermagem dos hospitais centrais. Já no anuário de 1955-56, encontramos o Dr. Lobato Guimarães, nomeado vogal da comissão encarregue de proceder ao estudo de um programa de fomento da enfermagem, do serviço social e outro pessoal auxiliar.

O doutor João Porto, nasceu em Nisa em 1891 e faleceu em Coimbra em 1967. Foi Diretor de Clínica Pediátrica em 1928; da Faculdade de Medicina de 1936 a 1941; e dos HUC de 1942 a 1950. Foi Diretor da Escola de Enfermagem Dr. Ângelo da Fonseca. João Porto “tomou a cargo a direção dos Hospitais da Universidade de Coimbra e a da Escola de Enfermagem em 1942, aquando a morte de Ângelo da Fonseca” (Silva, 2008, p. 185-6). Em 1961, João Porto, atingiu o limite de idade para funções públicas e deixa a direção da escola. A escola, ficou dirigida por Mário da Gândara Norton, por toda a década de sessenta. Novais e Sousa, nasceu em 1886 e faleceu em 1962. Foi Diretor da Maternidade Escolar, dos Hospitais da Universidade de 1926 a 1930, e da Faculdade de Medicina em 1940. Regeu o Curso de Parteiras em 1916. Aquando do funeral de Ângelo da Fonseca, em 1942, é Novais e Sousa que faz o elogio fúnebre (Silva, 2008).

João José Lobato Guimarães, nasceu em 1916 e faleceu em 1975, foi deputado, professor da Universidade de Coimbra e docente das Escolas de Enfermagem em Coimbra. Foi Bastonário da Ordem dos Médicos. No ano letivo 1949-50, Lobato Guimarães é o regente de Terapêutica e Farmacologia das Escolas Ângelo da Fonseca e Rainha Santa (Silva, 2008).

O conjunto de material dos anuários possibilitou, identificar nomes concretos, confrontar com outros dados, outros investigadores, e outras fontes. Nesse sentido torna-se relevante para o processo de construção da história da enfermagem em Portugal. Verifica-se o interesse em preparar enfermeiros/as nos hospitais, sem indícios de que havia qualquer reconhecimento de um conhecimento próprio de enfermagem. A formação era conduzida por médicos da faculdade de medicina. No período investigado não consta a presença de professores enfermeiros, somente a contribuição de enfermeiros chefes no ensino prático.

 

Conclusão

Os anuários da Universidade de Coimbra, no período entre 1896/97 e 1926/27, referem homens e mulheres enfermeiros, parteiras, dos HUC e seus anexos, num total de 104 nomes. Constata-se uma distribuição equilibrada por sexo, ainda assim com mais homens, 53, que compara com as 51 mulheres. A análise dos nomes leva a supor a existência de redes familiares, que estudos posteriores podem aprofundar.

Verifica-se a existência de funções definidas, hierarquizadas, indiciando a existência de uma carreira estabelecida, contudo sempre subordinada aos médicos. Aparecem bastantes praticantes (estudantes em contexto hospitalar), em diferentes períodos, o que está em consonância com o facto dos hospitais serem os locais de aprendizagem e formação dos enfermeiros, no período mais voltados para competências práticas. Surgem designações, que, entretanto, desapareceram, como enfermeiro duchista, enfermeiro massagista, referência a enfermeiros hípicos - num outro contexto, o da veterinária, e a enfermeiros militares. Não há registo de enfermeiras/os religiosos nos HUC, pois efetivamente não existiam. Os enfermeiros são considerados pessoal auxiliar e não pessoal clínico. O enfermeiro-chefe surge com lugar de destaque, com diferenciação salarial. As mulheres vencem menos que os homens. A oficialização da escola de enfermagem dos HUC, está presente nos anuários, com a identificação dos professores universitários regentes. Constata-se ao longo de toda a série, professores universitários ligados à escola e à formação dos enfermeiros.

 

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Contribuição de autores

Conceptualização: Queirós, P. J., Almeida-Filho, A. j., Espina-Jerez, B., Peres, M. A.

Tratamento de dados: Queirós, P. J., Chaves; M.

Metodologia: Queirós, P. J., Santos, T. F., Gomez-Cantarino, S.

Redação - preparação do rascunho original: Queirós, P. J., Espina-Jerez, B., Chaves, M.

Redação - revisão e edição: Queirós, P: Espina-Jerez, B., Chaves; M.

 

*Autor de correspondência

Paulo Joaquim Pina Queirós

E-mail: pauloqueiros@esenfc.pt

 

Como citar este artigo: Queirós, P. J., Filho, A. J., Gómez-Cantarino, S., Santos, T. C., Peres, M. A., Chaves, M. C., & Espina-Jerez, B. (2020). Enfermeiros e escolas de enfermagem nos anuários da Universidade de Coimbra, de 1866 a 1956. Revista de Enfermagem Referência5(4), e20061. doi:10.12707/RV20061

 

Recebido: 06.05.20

Aceite: 07.07.20

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