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Nascer e Crescer

Print version ISSN 0872-0754On-line version ISSN 2183-9417

Nascer e Crescer vol.30 no.4 Porto Dec. 2021  Epub Dec 31, 2021

https://doi.org/10.25753/birthgrowthmj.v30.i4.26073 

Editorial

20 years of spring reports - learning path

20 anos de relatórios de primavera - percurso de aprendizagens

1. Professor at Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra. 3004-512 Coimbra, Portugal. pedrof@fe.uc.pt


This year we celebrated the 20th anniversary of the Spring Reports of the Portuguese Health Systems Observatory (OPSS). During this time, the Spring Reports addressed a number of issues related to the Portuguese health system, as can be witnessed by reading the annexes to this year’s report where the main conclusions and recommendations issued annually by the OPSS are compiled.

For example, issues related to the governance of the health system, the need for an intelligent centre of analysis and for a long-term strategic planning, the importance of distinguishing between the role of the political decision-makers and that of the experts, the financing and financial sustainability of the NHS, the National Health Plan and health regulation were addressed. Above all, the need for the continuity of a consistent political line that has a broad social base of support.

We have analyzed reforms that over the years have been presented to the Portuguese or simply announced, such as the reform of primary health care, the hospital reform and the need for a new internal organization of hospital units, reforms of continuous and palliative care, mental health reform, oral health reform, the management of human resources for health and its professionals, and public health reform to ensure future health and sustainability.

The various care sectors have also not been forgotten during these years. Thus, in addition to the need for better integration of care, we mentioned, for example, the revitalization of the commissioning processes and the need to reduce surgical waiting lists.

More global areas such as the political, economic and financial sustainability of social protection systems, the citizens’ access to quality care, a constitutionally right, the access to medicines, the prescription standards, including the use of antibiotics, and the introduction of therapeutic innovation within the NHS have been addressed.

In contextual terms, social inequalities, the aging of the population, the consequent increase in physical, mental and social dependence of citizens and the resurgence of formal caregivers, still somewhat transparent to political power and even to large fringes of society, were addressed. It was also referred the unemployment and the impoverishment of the population, with negative impacts on citizens’ health.

During these years, of course, we could not help but talk about the financial, economic and social crisis, the content of the memoranda of understanding with the Troika and, in particular, the impact they have had on health governance in Portugal.

It also advocated greater involvement of citizens in their health system through a higher degree of health literacy and greater appropriation of health information, more investment in health outcomes and, consequently, in the explicitness of value creation for citizens.

Finally, the fragility of the political debate in health was addressed and prospective analyses of health governance and scenarios for the future of the health system Portuguese.

In this year’s commemoration report, following a summary of the various conclusions of the previous Spring Reports, the pandemic was addressed in a necessarily preliminary, yet very hot, manner, by making a historical framework and analysing the various decisions taken and the existing pressure forces. Always with the aim of extracting the necessary teachings from this epidemic.

The future of the Portuguese health system and of the NHS has also been addressed, and the recently approved Recovery and Resilience Plan has not been forgotten.

In conclusion, it was argued that smart health governance will have to be based on a strong analytical component and be knowledge sensitive. It is necessary to have a continuous scientific counseling process, transparent and independent of the powers, capable of making a synthesis of the state of the art, in order to write proposals for action, and communicated to the community as a whole. This is an issue that has long concerned those who are interested in the quality of public policies. In other words, it is necessary to ensure that political decisions on what interests all citizens are taken on the basis of available knowledge.

Note: This text was based on the presentation of the OPSS Spring 2021 Report held at the Oriente Foundation Auditorium in Lisbon on June 23, 2021. The report is available at

https://www.uc.pt/org/ceisuc/Research/Health_Systems/OPSS/RP

OPSS coordinators are currently the Institute of Public Health of the University of Porto, the Center for Health Studies and Research of the University of Coimbra, the National School of Public Health of the New University of Lisbon, the Faculty of Pharmacy of the University of Lisbon, and the University of Évora.

Neste ano comemoraram-se os 20 anos dos Relatórios de Primavera do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS). Durante este tempo, os Relatórios de Primavera abordaram vários temas relacionados com o sistema de saúde português, conforme se pode testemunhar ao percorrer os anexos do relatório deste ano e onde estão compiladas as principais conclusões e recomendações emitidas anualmente pelo OPSS.

A título de exemplo, abordaram-se temas relacionados com a governação do sistema de saúde, a necessidade de um centro inteligente de análise e de planeamento estratégico de longo prazo, a importância de distinguir entre o papel do decisor político e o do técnico especialista, o financiamento e a sustentabilidade financeira do SNS, o Plano Nacional de Saúde e a regulação em saúde. Acima de tudo, a necessidade da continuidade de uma linha política consistente que conte com uma ampla base social de apoio.

Analisaram-se reformas que ao longo dos anos têm sido apresentadas aos portugueses ou pura e simplesmente anunciadas, como é o caso da reforma dos cuidados de saúde primários, da reforma hospitalar e da necessidade de uma nova organização interna das unidades hospitalares, das reformas dos cuidados continuados e paliativos, da reforma da saúde mental, da reforma da saúde oral, da gestão dos recursos humanos da saúde e dos seus profissionais, e da reforma da saúde pública para garantir a saúde e a sustentabilidade futuras.

Os vários setores da prestação de cuidados também não foram esquecidos durante estes anos. Assim, para além da necessidade de uma melhor integração de cuidados, falou-se, por exemplo, da revitalização dos processos de contratualização e da necessidade de redução das listas de espera cirúrgicas.

Abordaram-se áreas mais globais como a sustentabilidade política, económica e financeira dos sistemas de proteção social, o acesso dos cidadãos a cuidados de qualidade, um direito constitucionalmente assegurado, o acesso aos medicamentos, os padrões de prescrição, incluindo a utilização dos antibióticos, e a introdução da inovação terapêutica no âmbito do SNS.

Em termos contextuais abordaram-se as desigualdades sociais, o envelhecimento da população, o consequente acréscimo da dependência física, mental e social dos cidadãos e o ressurgimento dos cuidadores informais, ainda de certo modo transparentes para o poder político e mesmo para grandes franjas da sociedade. Referiu-se também ao desemprego e ao empobrecimento da população, com impactos negativos sobre a saúde dos cidadãos.

Durante estes anos não se pôde obviamente deixar de falar da crise financeira, económica e social, do conteúdo dos memorandos de entendimento com a Troika e, particularmente do impacto que tiveram na governação da saúde em Portugal.

Defendeu-se também um maior envolvimento do cidadão no seu sistema de saúde através de um mais elevado grau de literacia em saúde e de uma maior apropriação da informação de saúde, mais investimento em resultados em saúde e, consequentemente, na explicitação da criação de valor para os cidadãos.

Por fim, abordou-se a fragilidade do debate político na saúde e apresentaram-se análises prospetivas da governação da saúde e cenários para o futuro do sistema de saúde português.

No Relatório deste ano de comemoração, após uma súmula das várias conclusões dos Relatórios de Primavera anteriores, abordou-se de uma forma necessariamente preliminar, e ainda muito a quente, a pandemia, fazendo um enquadramento histórico e analisando as várias decisões tomadas e as forças de pressão existentes. Sempre com o objetivo de extrair os ensinamentos necessários desta experiência pandémica.

Abordou-se também o futuro do sistema de saúde português e do SNS e não foi esquecido o recentemente aprovado Plano de Recuperação e Resiliência.

Em conclusão, defendeu-se que uma governação inteligente da saúde terá de se basear numa forte componente analítica e ser sensível ao conhecimento. É forçoso existir um processo de aconselhamento científico contínuo, transparente e independente dos poderes, capaz de fazer uma síntese do estado da arte e vertê-la em propostas de ação, comunicadas ao conjunto da comunidade. Esta é uma questão que há muito preocupa quem se interessa pela qualidade das políticas públicas. Por outras palavras, há que assegurar que as decisões políticas sobre aquilo que interessa ao conjunto dos cidadãos sejam tomadas com base no conhecimento disponível.

Nota: Este texto foi baseado na apresentação do Relatório de Primavera 2021 do OPSS realizada no Auditório da Fundação Oriente, em Lisboa, em 23 de junho de 2021. O relatório está disponível em

https://www.uc.pt/org/ceisuc/Research/Health_Systems/OPSS/RP

São atualmente coordenadores do OPSS o Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, o Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra, a Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, e a Universidade de Évora.

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