Economia e crematística em Aristóteles

Contrariamente aos que encontram no pensamento económico de Aristóteles uma mera expressão de preconceitos prevalecentes na sociedade da Grécia Antiga, sem valor científico, nomeadamente Schumpeter (^{Meikle, 1996}), muitos leitores dos textos “económicos” do filósofo grego continuam, no presente, a surpreender-se com a sua atualidade e a sua relevância, não obstante a distância de mais de dois mil anos que deles nos separa (^{Caldas, 2010}).

Importante em Aristóteles, ainda hoje, é a sua distinção entre Oikonomiké - o adjetivo que em Aristóteles designa o uso da riqueza na casa familiar, normalmente traduzido como arte da administração; e crematística - o termo que reserva para a aquisição de riqueza. Economia e crematística, sendo distintas, estão evidentemente relacionadas. Não pode haver uso sem aquisição. A crematística, isto é, a arte de adquirir bens, é, por necessidade, parte da administração da casa, isto é, da economia - sem bens não só não é possível viver, como não é possível viver bem -, mas não se confunde com ela. Uma coisa é adquirir bens de forma limitada para viver e viver bem, de forma virtuosa, outra é adquiri-los sem outra finalidade que não seja a própria aquisição de bens, de forma ilimitada.

Há, portanto, um tipo de crematística que faz parte da economia (a crematística doméstica) e é considerada por Aristóteles como natural, por consistir na aquisição limitada dos bens necessários à vida feliz e virtuosa e por ser um meio para um fim associado à possibilidade de existência dos seres humanos. Mas há também um outro tipo de crematística (mercantil), que é distinta da primeira, e que, na ótica de Aristóteles, não é natural, por desconhecer limites e se constituir a si mesma em finalidade não justificada.

Tão relevante, ainda hoje, como a distinção entre economia e crematística, é a clara compreensão, em Aristóteles, de que a crematística mercantil - a atividade que tem como fim a acumulação ilimitada de riqueza - é portadora de um potencial expansivo capaz de romper o seu confinamento na economia para se lhe sobrepor, confundindo-se com ela. E igualmente relevante, senão mais, é a tensão identificada nos seus escritos entre, por um lado, a expansão da crematística e a subsunção nela da economia, e, por outro, a possibilidade de uma vida boa na comunidade política.

A expansão da crematística surgia em Aristóteles associada à generalização do uso do dinheiro. “Inventado” por necessidade, como elemento de comensuração na troca de bens distintos quanto ao uso a que se destinam, o dinheiro parecia ganhar vida própria no comércio. Como contrapartida da produção para a troca, o dinheiro deixava de ser concebido como um meio, para se transformar, uma vez projetado no futuro e imaginado como reserva de valor, numa finalidade não interrogada. No limite, como sabemos pela lenda do rei Midas, a transformação de tudo em dinheiro poderia ser letal.

A expansão da produção para a troca e o uso generalizado do dinheiro - o alastramento da crematística - surgiam então para Aristóteles associados à corrosão do ethos de práticas como as do general, cuja função é alcançar a vitória, e não enriquecer, ou a do médico, cuja função é garantir a saúde, a que poderíamos hoje acrescentar a do cientista, cuja função é tornar a verdade visível, ou a do magistrado, cuja função é fazer justiça. À luz da crematística, transformada em hábito de pensamento e ação, Aristóteles observava que tudo se transformaria numa questão de dinheiro, como se o dinheiro fosse o fim de tudo e tudo se tivesse de orientar para tal fim, numa sociedade em que tudo passaria a ser objeto de comércio, inóspita ao florescimento das virtudes e, portanto, à vida boa em comunidade.

Karl Polanyi, um dos economistas políticos do nosso tempo - que lia em A Política de Aristóteles mais do que preconceitos próprios da Grécia Antiga -, considerava que

[…] só um génio de bom senso poderia ter sustentado que o ganho era um motivo peculiar à produção para o mercado, e que o fator dinheiro introduzia um novo elemento na situação… [A]o denunciar o princípio da produção para o ganho como irrestrito e ilimitado, “como não natural para o ser humano”, Aristóteles, com efeito, apontava o ponto crucial, designadamente, o divórcio entre a motivação económica e todas as relações sociais concretas que pela sua própria natureza haviam de estabelecer limites a tal motivação. [^{Polanyi, 2001} (1944), pp. 56-57]

A compressão do espaço na sociedade de mercadores

A distinção entre economia e crematística, baseada no contraste dos fins que uma e outra prosseguem, atravessou milénios e chegou até nós pela mão dos primeiros economistas políticos sob a forma de distinção entre valor de uso e de valor de troca, isto é, entre valor que decorre da capacidade que os bens têm de satisfazer necessidade do seu produtor (valor de uso) e entre valor que resulta da capacidade que os bens têm de serem trocados por dinheiro, ou outros bens (valor de troca).

No entanto, esta importante distinção entre dois tipos de valor, hoje esquecida pela Economia que se continua a ensinar na maior parte das universidades, e desprovida de sentido para o senso comum, surgia na economia política clássica acompanhada de uma radical inversão dos termos da tese de Aristóteles. Em Adam Smith, por exemplo, o predomínio da produção para a troca sobre a produção para uso, longe de ser antinatural e corrosivo da possibilidade de vida boa na comunidade política, decorria de uma propensão natural dos seres humanos, de cuja livre manifestação dependia a prosperidade e o progresso moral. No predomínio da produção para a troca sobre a produção para o uso, fora da casa e da comunidade, identificava Smith em A Riqueza das Nações a causa principal da riqueza dos indivíduos e das nações. E na sociedade de mercadores que decorria da transformação de todos em produtores para a troca, encontrava este em A Teoria dos Sentimentos Morais um contexto favorável ao florescimento das virtudes.

Este é o primeiro momento da história mais recente das ideias (e, porventura, também da história propriamente dita) em que a distinção entre crematística e economia reemerge, invertida relativamente à posição de uma e de outra em Aristóteles, sinalizando uma viragem de grande alcance histórico - o momento em que se descobre, ou redescobre, que a riqueza procurada depende do aumento do poder produtivo do trabalho. Este, por sua vez, é dependente da sua divisão técnica e social, condicionada em última análise pela expansão da produção para a troca para lá do confinamento da casa familiar ou de comunidades fechadas. A divisão do trabalho e, eventualmente, a sua mecanização - donde decorreria a produção abundante dos bens necessários à vida e ao conforto - dependeriam da formação de mercados cada vez mais vastos e integrados numa sociedade em que todos seriam mercadores.

Na sociedade de mercadores, fora das comunidades de pertença fechadas - em que o desenvolvimento moral seria tolhido pelo desejo de aprovação por parte de outros que são próximos -, os individuos, tornados mercadores, aprenderiam as virtudes da competição pacífica, da tolerância e da justiça de que depende a contenção das piores manifestações do amor de si e, portanto, a possibilidade de vida em sociedade.

Na medida em que os ideais dos economistas políticos vieram a adquirir materialidade em mudanças sociais realmente ocorridas, embora nem sempre com as consequências por eles antecipadas, a crematística conheceu nos tempos anunciados por Smith uma expansão fora de limites e sem precedente histórico. A crematística surge então expansiva, disruptiva ao mesmo tempo de laços sociais e de barreiras territoriais. A sociedade em que todos produzem para troca tende a transformar-se realmente numa sociedade de mercadores. E o mercado, desde então cada vez mais integrado, expande-se, passando a estar, em simultâneo, social e territorialmente, em todo o lado, ao mesmo tempo que se comprime, na medida em que deixa de ter lugar.

A compressão territorial e social do espaço, acelerada pela expansão da crematística na nova sociedade capitalista e industrial que Adam Smith havia apenas pressentido, não escapou a ^{Marx e Engels (1848}). Na sociedade de mercadores - a sociedade burguesa do Manifesto - não há lugar para “muralhas da China” - a “exploração do mercado mundial conferiu à produção e ao consumo em cada país um caracter cosmopolita”. Essa sociedade construída à imagem e semelhança da burguesia

[…] rompeu impiedosamente os múltiplos laços feudais que ligavam os indivíduos aos seus “superiores naturais” deixando no seu lugar nenhum outro nexus entre seres humanos senão o desavergonhado interesse próprio, o insensível “pagamento monetário” […] [T]udo o que é sólido dissolve-se no ar, tudo o que é sagrado é profanado […]

A expansão da crematística é um combate permanente contra muralhas da China, sociais e territoriais, que teimam em reerguer-se - é uma luta sem quartel que se traduz em

[…] [R]evolucionamento constante da produção, perturbação ininterrupta de todas as condições sociais, incerteza permanente e agitação, [distinguindo] a época burguesa de todas as anteriores […]

A compressão do tempo na economia financeira

O segundo momento em que nos devemos deter é o da separação da propriedade e do controlo das empresas e da emergência dos mercados de capitais designados por Keynes de “mercados de investimento” (^{Caldas, 2008}).

No início do famoso Capítulo 12 da Teoria Geral, ^{Keynes (1936}, p. 150) evocava um passado em que as empresas “eram geralmente controladas pelos que empreenderam o investimento” e “o investimento dependia de uma oferta suficiente de indivíduos com temperamento determinado e impulsos construtivos que embarcavam nos negócios como forma de vida”, em que as decisões de investimento eram irrevogáveis, “indissolúveis, como o casamento” ( Keynes, 1936, p. 160). Neste tempo, o investimento era “produtivo”, sólido, destinando-se à formação de capital fixo.

No entanto, com a criação e o desenvolvimento dos “mercados de investimento”, as bolsas de valores passaram a operar, diariamente, quando não ao segundo, uma reavaliação dos “ativos” - algo que não fazia sentido no contexto anterior, caracterizado pela indissolubilidade dos laços do investidor e da sua empresa - e, ao mesmo tempo que permitiam a reavaliação permanentemente, passaram a ofereceram aos indivíduos “oportunidade para reverem os seus compromissos” (^{Keynes, 1936}, p. 151). Por outras palavras, oportunidade para se desfazerem dos seus ativos, refugiando-se na liquidez, isto é, na posse de dinheiro, ou para adquirir outros oferecidos em alternativa.

Desta forma, os mercados de investimento passaram a prometer o melhor de dois mundos: o rendimento que os tesouros não garantem e a liquidez que se pensava ser um atributo dos tesouros. O rendimento motiva, incentiva, a liquidez, “acalma os nervos” (^{Keynes, 1936}, p. 149), oferece a saída de emergência de que tanto carece quem encara embarcar na incerteza das aplicações financeiras. Os “mercados de investimento” ao mesmo tempo que encorajam a formação de capital, precarizam-na.

Em geral, nos “mercados de investimento” transacionam-se direitos de propriedade sobre riqueza futura, que ainda não existe e pode nunca vir a existir, especula-se, explora-se o desconhecido. Uma ação de uma empresa é um título de propriedade sobre fluxos de rendimento futuros e, portanto, desconhecidos, incertos. Uma obrigação é um título de propriedade sobre rendimentos também eles futuros e incertos, apenas garantidos por uma promessa. Um “futuro” propriamente dito é, na linguagem da finança, um título de propriedade sobre uma colheita que ainda nem sequer foi semeada, ou um recurso mineral que ainda está no subsolo. Todos esses títulos são mais ou menos líquidos, isto é, passíveis de serem transacionados no presente por valores fixados pelo mercado. A própria incerteza, reduzida a risco probabilístico, é feita objeto de comércio em apólices de seguro ou produtos derivados que supostamente circunscrevem o risco de outras aplicações incertas. Nos mercados de investimento o futuro é “descontado” para efeito de análise de custo-benefício e transportado para o presente sob a forma de “valor atual”. O tempo é comprimido, colapsado num ponto, transformado numa sequência errática de instantes.

Melhor do que no tempo de Keynes, compreendemos hoje que sistemas como o dos mercados financeiros podem comportar-se de forma complexa e caótica. Nestes mercados, como explicava ^{Orléan (1999}, p. 59) baseando-se em Keynes, “a opinião do mercado é, ao mesmo tempo, o objeto, aquilo que cada um tenta antever, e o produto - o que emerge das opiniões individuais quando cada um dos indivíduos está voltado para a descoberta da opinião maioritária”. Esta dinâmica autorreferencial dos mercados financeiros tanto pode “estabilizar-se através da produção endógena de uma crença reconhecida por todos” (Orléan, 1999, p. 60) - umaconvenção- como, em momentos não antecipáveis, romper-se de forma catastrófica sob o ataque de especuladores que procuram vantagens “jogando” contra a convenção. As ordens convencionais são instáveis por natureza e sujeitas ao colapso em consequência de movimentos coletivos de fuga para a liquidez. A armadilha da liquidez - o contexto em que os agentes económicos preferem o entesouramento a qualquer aplicação produtiva do dinheiro - representa em Keynes um desses momentos de colapso em que, perdida a confiança nas convenções do mercado, os agentes se refugiam no mais líquido dos ativos - o dinheiro.

A liquidez que nos mercados financeiros é procurada em nome da contenção do risco tende, portanto, a constituir-se em risco sistémico. Os mercados, escrevia ^{Dupuis (1992}), contêm o pânico nos dois sentidos da palavraconter. A liquidez “acalma os nervos” e encoraja a aplicação de capital e gera, simultaneamente, instabilidade e “crises de confiança” cujo resultado é, em momentos impossíveis de antecipar, uma corrida desordenada para a saída de emergência.

Temos, assim, em decorrência da expansão da crematística e da subsunção nela da economia, dois processos concomitantes: primeiro, uma expansão da produção para troca, e do âmbito espacial e social das trocas, que situa os mercados e a economia em todo o lado e em lado nenhum ao mesmo tempo; segundo, mercados de investimento que descontam o futuro transportando-o para o presente. A par do espaço que parece colapsar num ponto virtual, sem geografia, também o tempo se comprime. No processo, da procura de liberdade e segurança por parte de cada mercador, e da concomitante compressão espácio-temporal, resulta uma sociedade instável e perigosa.

A compressão do espaço e do tempo na esfera da produção

A compressão do espaço e do tempo decorrente da expansão da crematística mercantil e financeira não se detém em umbrais nem deixa imune nenhuma esfera das relações sociais. No tempo da integração económica global e da financeirização, todas as barreiras espácio-temporais são derrubadas. Tantos os capitais viajam leves, e com eles as mercadorias e as pessoas, como se distribuem os processos produtivos por geografias díspares. A liquidez originária dos mercados alastra em esferas anteriormente protegidas. Na realidade, todo o tipo de relações interpessoais tende a ser submerso num mar de liquidez (^{Bauman, 2000}).

A própria empresa, paradoxalmente resistente até hoje como palco de ação coletiva, conhece a dissolução em redes de subcontratação e de “prestação de serviços” à distância, cadeias de valor ou de produção globais. A tecnologia apoia e acelera esses processos. A separação entre produto do trabalho e trabalhador, e entre trabalhadores, é levada ao extremo na rede de transações cibernéticas. Fracionado à nano-tarefa, radicalmente alheado da concreção dos seus usos, o trabalho na era digital é o objeto renovado de uma economia de custos de transação nulos que dilui a própria empresa como locus de ação coletiva na produção e dissolve os compromissos mútuos característicos da relação de laboralidade. No mar de liquidez em que as relações de laboralidade se dissolvem, a subordinação e a exploração navegam revestidas em roupagens de relação mercantil. O capital não pergunta já apenas se precisa de viver amarrado à empresa por compromissos indissolúveis. Duvida mesmo que tenha de ser empregador quando pode simplesmente ser dono do mercado.

Desta forma, o mesmo capitalismo que Marx e Engels consideravam não poder existir sem revolucionar constantemente a produção, os instrumentos de produção e, por conseguinte, as relações de produção, dissolvendo no ar tudo o que é sólido, surge a prescindir daquilo que lhes parecia fixo ao ponto de ser tido como constitutivo do próprio capitalismo - as relações de produção caracterizadas pelo assalariamento e a própria empresa (seja manufatura, maquinofatura ou outra) enquanto locus dessas relações.

Na verdade, eles não podiam antecipar que a empresa enquanto locus de produção se haveria de constituir como fonte de embaraço para os economistas (^{Lopes e Caldas, 2015}) e que esses mesmos economistas, na posição privilegiada que lhes seria conferida de engenheiros sociais, se empenhariam, com mais ou menos sucesso, em desenhar instituições e em conceber políticas que tornassem possível a liquefação das relações de laboralidade num oceano mercantil. Vale a pena passar em revista alguns momentos do processo de elaboração intelectual da mercadorização da empresa.

Ronald Coase (1937) foi, porventura, o primeiro a identificar o ponto cego na retina da economia política clássica que tanto haveria de preocupar os economistas neoclássicos, tanto no seu papel de teóricos como no de engenheiros da sociedade de mercadores. Os primeiros economistas políticos, denunciou ele, não cuidaram de explicar a existência de empresas. Adam Smith descobriu na divisão do trabalho a causa principal da riqueza das nações e analisou a sua ocorrência quer no interior da empresa (a fábrica de alfinetes) quer fora dela, no mercado, mas não se deu conta da necessidade de explicar por que razão a divisão do trabalho ocorre nuns casos dentro das quatro paredes das organizações produtivas e noutros entre indivíduos e/ou organizações ligados por vínculos mercantis revertíveis a baixo custo, isto é, líquidos.

Percetivamente, Coase (1937) lembrou aos seus confrades que, para uma teoria económica que considera “normal” o sistema económico que opera de forma espontânea sem qualquer forma de comando e controlo centralizados, a empresa, local onde o comando e o controlo imperam, deveria ser considerada uma realidade anormal, pelo menos até que fosse dada uma explicação para a sua existência.

Por que motivo existem então empresas e não só mercados? - perguntava Coase. E respondia: contrariamente aos pressupostos básicos da teoria económica neoclássica, as transações mercantis envolvem custos - custos associados à pesquisa e descoberta dos preços relevantes, custos de negociação de contratos - que podem ser maiores ou menores consoante o contexto. Quando os custos de transação são baixos, os mercados ofereceriam o enquadramento apropriado para as relações interpessoais ou interorganizacionais de produção, mas quando esses custos são elevados, o comando e o controlo emergiriam como instrumentos apropriados de redução dos custos associados às transações de mercado. Na empresa, escrevia ^{Coase (1937}, p. 39), “um dos fatores de produção (ou o seu proprietário) [o capital] não tem de fazer uma série de contratos com o fator com quem coopera [o trabalho] […] já que esta série de contratos é substituída por um único”, em que uma das partes - o trabalho - “concorda em obedecer às ordens de [outra parte] dentro de certos limites”. Em suma, as empresas existiriam para resolver uma falha do mercado - a existência de custos de transação.

Coase, contudo, longe de encerrar o debate sobre a anormal existência de empresas, não fez mais do que iniciá-lo. Para uma teoria económica que se concebe a si mesma como descendente de uma linhagem em que o comando é um atributo de sistemas políticos que deveriam ser erradicados numa sociedade de mercado, a descoberta por Coase do comando como fonte de eficiência, contra um mercado com falhas, constituiu-se não como solução para um problema, mas antes como fonte adicional de embaraço. Consequentemente, a partir de Coase, os economistas neoclássicos concentraram-se em elaborar teorias da empresa que dispensassem o comando, encarado como um perturbador resíduo iliberal na teoria da empresa.

Tratava-se agora de demonstrar que “a empresa e o vulgar mercado” não são mais do que “tipos concorrenciais de mercado”, ou, por outras palavras, que a “empresa pode ser considerada um mercado privadamente apropriado” (^{Alchian e Demsetz, 1972}, p. 795) ou, indo ainda mais longe, que “é importante reconhecer que a maior parte das organizações não são mais do que ficções legais que servem como nexus para um conjunto de relações contratuais entre indivíduos” (^{Jensen e Meckling, 1976}, p. 8), isto é, que a empresa, contra a aparência sólida que lhe é conferida pela ficção jurídica, é mesmo um mercado.

Vejamos como ^{Alchian e Demsetz (1972}, p. 777) demonstravam a sua tese de equivalência entre empresas e mercados. Tomando como premissas: (a) que “os detentores de recursos [isto é, os trabalhadores e os proprietários de meios de produção] aumentam a produtividade através da especialização cooperativa”, ou seja, que a produção em equipa, a produção que mobiliza recursos distintos que são propriedade de diversas pessoas, pode gerar um produto que é superior à soma do produto de cada uma das partes; (b) que uma organização económica, seja o mercado seja uma empresa, será eficiente se premiar o contributo para a produção dos recursos segundo a sua produtividade marginal (^{Alchian e Demsetz, 1972}, p. 778); e que (c) no contexto de produção de equipa, o mecanismo descentralizado do mercado falha no alinhamento entre prémios e produtividade devido a problemas de mensuração, isto é, devido à dificuldade de medir o contributo separado de cada um em cada momento para o produto conjunto; então (conclusão) a solução eficiente passaria pela atribuição da resolução do problema de mensuração a um agente contratual centralizado incumbido da medição dos contributos individuais e da distribuição dos prémios.

Por outras palavras, os detentores de recursos estariam presos num dilema social - um problema de ação coletiva. Todos reconhecem a vantagem da produção em equipa, mas como na “produção em equipa, os produtos marginais dos membros da equipa cooperadores não são diretamente e separadamente observáveis (isto é, observáveis a baixo custo)” (^{Alchian e Demsetz, 1972}, p. 780), o alinhamento dos prémios aos contributos marginais de cada um para a produção conjunta não ocorre espontaneamente, pelo que todos teriam um incentivo para alijar a sua parte do esforço coletivo. Este incentivo não existiria caso fosse imposta uma penalidade ao alijar individual do esforço. Mas um tal custo não pode ser imposto de forma descentralizada. Como a monitorização, a medição e a punição envolvem elas próprias um custo, mais uma vez nenhum dos cooperantes tem incentivo para assumir estas tarefas sem ser por isso premiado. O problema de ação coletiva seria, portanto, duplo.

Existe, no entanto, uma solução possível no caso de um dos cooperadores se “especializar na tarefa de monitor para verificar o desempenho dos membros da equipa” (^{Alchian e Demsetz, 1972}, p. 178). Como notam os autores isto conduz à embaraçosa questão de saber quem monitoriza o monitor. Mas a solução deste problema é simples: “conferir-lhe [ao monitor] o direito ao ganho da equipa deduzido dos pagamentos a cada um dos inputs. Se os proprietários dos inputs concordarem em que o monitor receba o produto residual acima dos montantes prescritos ([…] o valor marginal dos produtos dos restantes inputs), o monitor terá um incentivo adicional para não alijar o seu esforço enquanto monitor.” (^{Alchian e Demsetz, 1972}, p. 782). Sujeitos à supervisão de um monitor premiado pelo valor acrescentado da solução cooperativa do problema de ação coletiva e sujeitos a penalizações, nenhum dos membros da equipa teria agora incentivo para alijar o esforço individual comprometendo o resultado cooperativo.

Desta forma, pela mão de Alchian and Demsetz, a economia neoclássica passou a dispor de uma explicação com um fundamento hobesiano para a existência de empresas - a subordinação dos “proprietários dos recursos” na empresa e a sua abdicação da uma parte do valor acrescentado pela ação coletiva justifica-se pelo facto de que indivíduos livres e racionais devem submeter-se à monitorização em nome da eficiência. Tudo na empresa é contratual, como num mercado: “A empresa […] não tem um poder disciplinar ou de comando que difira seja no que for do que existe na contratação de mercado entre duas pessoas. Eu posso ‘punir-te’ refreando-me de fazer negócios contigo no futuro […] Isto é exatamente o que o empregador pode fazer” (^{Alchian e Demsetz, 1972}, p. 777).

A teoria da agência de ^{Jensen e Meckling (1976}), que, porventura, é ainda a teoria dominante da empresa no campo neoclássico, não só dá um passo mais largo do que o de Alchian e Demsetz na equação entre empresas e mercados, como abre campo à engenharia institucional que haveria efetivamente de revolucionar as empresas no mundo real. Agora, a empresa não é já “um tipo de mercado”, é mesmo um mercado - um nexus de contratos onde o agente contratual centralizado de Alchian e Demsetz é dispensável uma vez que é substituído por arranjos contratuais, envolvendo: (a) esquemas de compensação que alinhem os interesses de principais e agentes; e (b) dispositivos de monitorização que contenham o comportamento oportunista dos agentes ao proporcionarem informação acerca do que eles realmente fazem.

Desta forma Jensen e Meckling deslocam o problema do lugar onde Coase o colocou. As falhas de mercado, que justificam a existência das empresas, não são irredutíveis. Podem ser resolvidas por via da engenharia institucional, com contratos compatíveis com os incentivos e dispositivos de monitorização aprimorados. Podem, evidentemente, persistir dúvidas quer quanto à possibilidade de desenhar contratos completos que prevejam todas as contingências, quer quanto à implementação de dispositivos de monitorização a que nada escape. Contudo, o facto é que a deslocação de perspetiva oferecida por Jensen e Meckling estabelece uma agenda, quer de investigação, quer de engenharia social, que efetivamente tem vindo a ser prosseguida com consequências de grande alcance na organização da produção.

Concebida como um mercado, a empresa sujeita à engenharia institucional da teoria da agência tende a tornar-se um lugar vazio, no limite em nada mais do que uma marca que assegure especificidade ao produto aos olhos dos consumidores e uma ficção jurídica que garanta os direitos de propriedade do “principal”. Nesse lugar, passaria a ser possível economizar em voz e lealdade (^{Hirschman, 1970}) e tornar-se-ia dispensável qualquer enraizamento territorial ou institucional que não o da jurisdição de um Estado confiável, incumbido de garantir o cumprimento dos contratos. Os inputs de que esta empresa vazia carece, sejam eles de gestão, de engenharia ou de trabalho simples, podem ser adquiridos no mercado em qualquer lado desde que seja assegurada: (a) uma decomposição e modularização das tarefas produtivas que as torne simples e deslocalizáveis e que reduza ao mínimo o valor acrescentado da cooperação, ou trabalho de equipa; (b) um desenho de contratos o mais completos possível, que sejam perfeitos no alinhamento dos incentivos entre agentes e principais; e (c) dispositivos de monitorização tão aprimorados quanto a tecnologia permitir. Nesta agenda combinam-se engenharias diversas: de produção (na modularização dos processos); jurídicas (no desenho dos contratos); políticas (no desenho das instituições que garantem os contratos e os direitos de propriedade); e da informação e comunicação (na monitorização dos agentes).

Estas empresas vazias, cujas relações a montante e a jusante envolvem nada mais do que as promessas contratuais reversíveis características dos mercados, garantidas embora por ficções jurídicas efetivadas pelo Estados, são as que existem, ou sonham poder existir, num espaço comprimido - em toda a parte e em lugar nenhum - e no tempo sem futuro dos mercados de investimento onde os principais acalmam os nervos contemplando sempre a porta onde está escrito SAÍDA-EXIT. Nessa empresa, a relação de laboralidade torna-se em tudo indistinguível de uma transação mercantil. Despida de especificidade, e, portanto, passível de ser encontrada em qualquer lugar e substituída em qualquer momento, a prestação de trabalho parece dispensar todos os atributos característicos do emprego. O trabalho passa a poder comprar-se e vender-se, medido em nanossegundos de esforço, em plataformas digitais - mercados privadamente apropriados - em que o preço depende de condições instantâneas de oferta e procura. As quatro paredes da empresa, o solo para as construir e o próprio contrato de trabalho, tornam-se dispensáveis.

A empresa-mercado da teoria da agência é, na realidade, um mercado que deixou de falhar, isto é, onde os custos de transação deixaram de existir. É, como tal, uma empresa que qualquer regresso a Coase convida a pensar de novo como uma anomalia. Se a tecnologia e a engenharia institucional estão a comprimir os custos de transação, por que razão não só existem, como se agigantam à escala global algumas empresas em dimensões sem precedente histórico? Como se explica a coexistência de concentração em grandes quase-monopólios - Google, Amazon, Facebook, Microsoft… - com dispersão da produção em redes à escala global? O debate tende a regressar ao ponto em que Coase o iniciou.¹ Mas quando regressa a esse ponto, encontra uma empresa cuja natureza já resultou transformada pela acentuação da descoincidência entre empresa, como marca, “ficção jurídica” e posto de comando, e empresa como locus da produção. A marca, a ficção jurídica e o posto de comando são unos e concentrados, o locus da produção é distribuído por redes de subcontratação. Num caso e noutro o enraizamento territorial e as relações de laboralidade são difusos.

A resistência à compressão do espaço-tempo e a sua ambiguidade

A economia confundida com a crematística da sociedade de mercadores imaginada por Adam Smith, a economia liquefeita da era da financeirização, as empresas vazias e as relações de laboralidade despidas de compromissos mútuos são, como notava ^{Polanyi (2001} [1944]) a respeito da moeda, do trabalho e da natureza, ficções mercantis que nunca prevaleceram e nunca prevalecerão, sob pena de destruição da sociedade - apenas um desígnio utópico. Mas nem por serem meros desígnios utópicos, como também notava Polanyi, estas ficções mercantis deixam de ser perigosas quando tentativamente efetivadas a golpes de engenharia social.

As motivações aquisitivas que impelem a expansão crematística e a subsunção nela da economia enfrentam, sempre tiveram de enfrentar, constrangimentos institucionais embaraçantes e incertezas perturbadoras. A remoção de constrangimentos e incertezas - condição da expansão da crematística - é uma luta permanente e nunca consumada contra as restrições normativas, jurídicas e morais, implicadas no enraizamento no território e na incrustação na sociedade - uma luta permanente pela “liberdade” de comércio e de investimento e, ao mesmo tempo, pela contenção do risco por via da liquidez em todo o tipo de relações sociais, incluindo as de propriedade e laboralidade.

Contudo, na sociedade de mercadores real, distinta da sonhada pelos economistas políticos do século XVIII, em que existem subordinação, exploração e classes sociais, o que para uns é liberdade e segurança, para outros é dependência e exposição ao risco. Nessa sociedade, a compressão do espaço que decorre do rompimento das muralhas da China, e a do tempo, que resulta da liquefação das relações, obtidas por ação de mercadores que procuram liberdade e segurança, tende a resultar em risco coletivo acrescido - de rutura nas redes de interdependência dos produtores “independentes”, de colapso das convenções financeiras instáveis.

Compreende-se, assim, que a expansão da crematística seja resistida pelos que a sofrem como dependência e mais se encontram expostos aos seus riscos, do mesmo modo que se compreende que seja experimentada com ansiedade por todos, num mundo que de tão integrado e denso em relações líquidas se torna instável, fruto de dinâmicas caóticas que sabemos ser características dos sistemas complexos, e vulnerável a disrupções que, podendo começar por ser locais, se disseminam e amplificam.

O que vivemos hoje mais não é do que uma aceleração; um impulso mais, apoiado em sempre novos artefactos físicos e institucionais. A experiência da compressão espácio-temporal, racionalizada por muitos como advento de um novo mundo, se não admirável, pelo menos inevitável, é sofrida por quase todos com crescente ansiedade. A expansão da crematística e a correlativa compressão espácio-temporal são resistidas.

Difusa, a maior parte do tempo, paroxística ou mesmo violenta por vezes, essa resistência é notória. Os náufragos do oceano de liquidez procuram segurança. De Polanyi, a quem nesta conclusão quisemos regressar, é bem conhecida a tese de que o movimento (planeado) de mercadorização da sociedade, a que neste texto nos referimos como expansão da crematística, tem de enfrentar sempre contramovimentos espontâneos de resistência.

A desincrustação da economia, ou como aqui escrevemos, a subsunção da economia na crematística, tende a desarticular as instituições de que depende a possibilidade da vida em sociedade e, na medida em que o próprio mercado é uma construção institucional, em alguns momentos “a própria organização da produção criada pelo mercado” (^{Polanyi, 2001} [1944], p. 136). A expansão da crematística é autodestrutiva. Os principais afetados pela sua expansão tanto podem ser os mais vulneráveis pela posição subordinada de classe que ocupam, como estratos sociais intermédios, como os mais triunfantes mercadores. Circunstâncias houve na história em que “o mercado podia haver destruído as suas próprias crias, empresas comerciais de todo o tipo” (^{Polanyi, 2001} [1944], p. 201).

Daqui decorre que os contramovimentos de resistência à expansão crematística, convergindo no apelo à proteção e à segurança, possam ser muito diversos nos interesses, na ideologia que lhes confere significado e nas formas políticas que assumem, tão contrastadas como nos anos trinta do século passado foram o New Deal, nos EUA, o socialismo, na Rússia, e o fascismo em múltiplos países europeus.

Também hoje, no culminar de um movimento de expansão da crematística que, contra as expectativas de Polanyi, pôs termo na década de 1980 às experiências de socialismo e está, desde então, a exaurir as diversas modalidades de coabitação do capitalismo com a democracia política que emergiram da derrota militar do nazi-fascismo, assistimos à emergência de contramovimentos diversos e rivais cuja natureza e tendência, a exemplo do ocorrido nos anos trinta do século passado, são difíceis de caracterizar.