O Gabinete de Estudos Corporativos (1949-1961) e a génese de uma biblioteca moderna de ciências sociais¹

 

José Luís Cardoso*

*ICS, UL. E-mail: jlcardoso@ics.ul.pt

 

O GABINETE

 

No dia 28 de maio de 1949, em sessão pública que também foi evocativa do golpe militar de 1926, decorreu a inauguração oficial do Gabinete de Estudos Corporativos, integrado no Centro Universitário de Lisboa da Mocidade ­Portuguesa. O acontecimento foi amplamente noticiado pela imprensa diária e, a avaliar pelo teor das notícias, não se tratou de um passageiro assunto da trivial agenda política quotidiana.

A cerimónia foi presidida pelo comissário nacional da Mocidade Portuguesa (MP), Luís da Câmara Pinto Coelho, que proferiu palavras de saudação e de encerramento, e que a seu lado tinha o diretor-geral do Ensino Superior e Belas-Artes, João de Almeida. O primeiro orador foi Joaquim da Silva Cunha, que então exercia as funções de diretor do Centro Universitário da MP, que enquadrou as razões da criação do Gabinete Estudos Corporativos (GEC):

 

Num Estado que constitucionalmente, se define como corporativo, é essencial que se difunda o conhecimento da doutrina, principalmente entre aqueles que se destinam a ­preencher cargos e a desempenhar funções entre os dirigentes da Nação. Por isso, a MP ­através dos sectores responsáveis pela formação da Juventude Universitária, tomou a seu cargo esta tarefa.²

 

Seguiu-se a intervenção mais longa e estruturada a cargo de José Pires ­Cardoso, diretor do GEC, que dissertou sobre a oportunidade de valorização do ideal corporativo, o qual, segundo o articulista do Diário de Notícias,

 

[…] contém em si a riqueza do conceito e a força natural bastantes para se poder transformar numa verdadeira mística que apaixone as multidões e as ampare nessa máxima aspiração que é o melhoramento das classes mais desfavorecidas.³

 

Para que não restassem dúvidas sobre o alcance de tão nobre propósito, entendia-se do discurso de Pires Cardoso que “o corporativismo, que defendeu com larga cópia de argumentos, é o único sistema a contrapor ao comunismo e que no seu entender, mais tarde ou mais cedo triunfará em todo o mundo”.⁴

Nos relatos jornalísticos a matéria era apresentada como sendo do interesse do público em geral, e não apenas das centenas de filiados da MP que supostamente assistiram ao ato, pelo que noutro órgão da imprensa diária se podia ler o seguinte apelo: “Pedem-nos que digamos que todos os pretendentes que desejem inscrever-se no Gabinete de Estudos Corporativos, se dirijam por escrito ao secretário daquele organismo – Praça das Flores, 51”.⁵

Apesar do apelo explícito, é óbvio que o GEC não pretendia, nem podia ser uma instituição de massas. A criação do GEC sob a dependência direta e funcional de um Centro Universitário da MP, por sua vez dependente do Comissariado Nacional desta organização, visava garantir condições de funcionamento institucional que permitissem o desenvolvimento de trabalho doutrinal com conteúdo académico em torno da temática do corporativismo. Tal cobertura institucional não implicava obediência a princípios impostos pela organi­zação da MP, como veremos ao analisar o conteúdo dos materiais publicados pelo GEC. Os membros fundadores que se revelariam mais ativos na fase constituinte do GEC eram alunos ou jovens assistentes do Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (ISCEF), onde Pires Cardoso lecionava a disciplina de Direito Corporativo, encontrando no GEC acolhimento para se dedicarem a temas sociais do seu interesse, ainda que a coberto de uma dedicação genuína aos assuntos relacionados com o sistema corporativo.⁶ O curso de José Pires Cardoso consistia num misto de introdução ao direito do trabalho (contratos, convenções e tribunais de trabalho) e de sistematização e tipologia dos diversos segmentos institucionais contemplados na organização corporativa portuguesa (sindicatos, casas do povo, casas de pescadores, grémios, federações e Câmara Corporativa). Mas continha também aspetos inovadores de fundamentação teórica, doutrinal e histórica do corporativismo português, merecendo destaque o aprofundamento do conceito de “comunidade de trabalho” de François Perroux. Pires Cardoso (1949b) procurava, deste modo, estabilizar as premissas sociológicas de uma economia corporativa renovada e moderna, o que em última análise constituía a razão de ser da reflexão a produzir no GEC, então criado.⁷

Nesse mesmo ano de 1949 viria a ser desencadeada no ISCEF uma profunda reforma curricular que marcou decisivamente o ensino das ciências económicas e empresariais no nosso país. O maior rigor técnico, e a maior profundidade analítica que resultaram dessa reforma comandada por António Manuel Pinto Barbosa – através da qual os princípios básicos das teorias económicas neoclássica e keynesiana puderam, finalmente, ser ensinados e assimilados – demonstravam que as tentativas de criação de uma teoria económica específica e original do corporativismo estavam condenadas ao fracasso. E deixavam também em aberto a oportunidade para uma desejada revitalização do corporativismo enquanto doutrina de enquadramento de políticas sociais, o que naturalmente exigia um diferente posicionamento, quer em relação à sua construção conceptual, quer em relação à aplicação prática dos respetivos princípios ideológicos. As múltiplas vozes descontentes com o demonstrado fracasso do sistema corporativo tinham agora oportunidade de ambicionar uma “nova arrancada” que demonstrasse a eficácia de um sistema intermédio de organização económica e social, que afirmava as suas virtudes por contraposição aos erros e excessos simultâneos dos sistemas capitalista e socialista.

Os propósitos de algum proselitismo doutrinal e ideológico estão bem presentes na missão do GEC, tal como surge apresentado pelo seu diretor após a primeira reunião realizada em 20 de junho de 1949. José Pires Cardoso (1950b, pp. 50-51) define então dois tipos principais de ação a desenvolver:

 

[…] uma acção específica ou própria, que visa o estudo e a investigação corporativa, e, complementarmente, desenvolve também uma acção extensiva, com o fim primordial de ministrar conhecimentos teóricos e práticos do corporativismo às pessoas mais directamente interessadas em os adquirir.

 

No que se refere a este último atributo de ação dita “extensiva”, Pires ­Cardoso referia a realização de cursos de vulgarização corporativa (1.º grau), destinados a ministrar noções elementares de corporativismo, e especialmente orientados para a preparação de dirigentes sindicais e empregados de organismos corporativos, os quais poderiam ser frequentados por quaisquer pessoas com a habilitação mínima de instrução primária. E reservava um outro curso de corporativismo (2.º grau) especialmente destinado a estudantes universitários, ou diplomados de escolas superiores. No projeto inicial, ambos os cursos teriam inscrições limitadas e funcionariam durante 3 meses, o de 1.º grau com 2 aulas semanais de 1 hora cada e o de 2.º grau com 3 aulas semanais com a mesma duração. A apetência revelada por estes cursos não terá sido grande, uma vez que não se conhecem registos do funcionamento efetivo destas ações de formação. Por conseguinte, parece plausível considerar que as intenções programáticas correspondiam tão-só à necessidade de satisfazer os requisitos próprios dos Centros Universitários da MP, designadamente no que se refere à promoção da formação política e social de futuros quadros dirigentes e ao fomento do espírito corporativo e de serviço⁸ (Queiroz, 2008, p. 141).

Assim, o GEC limitou o seu desempenho às “acções específicas ou próprias”. Estas compreendiam “reuniões gerais periódicas, para apresentação de trabalhos elaborados pelos componentes do Gabinete de Estudos e explanação de assuntos de natureza corporativa”, as quais seriam antecedidas de reuniões regulares preparatórias. E englobavam também

 

[…] a realização de conferências ou palestras, em regra por entidades estranhas ao Gabinete, e convidadas especialmente para esse fim, bem como a edição de uma revista de estudos corporativos, em que se fará a publicação dos trabalhos do Gabinete que o mereçam, solicitando-se, também a colaboração de individualidades de reconhecida competência [Cardoso, 1950b, pp. 50-51].

 

Não há dúvida de que foi neste domínio “específico ou próprio” que o GEC cumpriu a sua missão e deixou sinais da sua atividade, desde a criação em maio de 1949 até à extinção em dezembro de 1961. Foram escassas as palestras que vieram a ser objeto de publicação própria. Porém, tiveram forte repercussão pública, com destaque para a conferência proferida por Marcello Caetano (1950) em março de 1950, que viria a tornar-se num dos textos cruciais da doutrinação corporativa portuguesa do pós-guerra.⁹ Mas foi através da Revista do Gabinete de Estudos Corporativos, publicada trimestralmente sem qualquer hiato, entre janeiro de 1950 e dezembro de 1961, perfazendo um total de 48 números, que o alcance do GEC se pode melhor compreender.

 

A REVISTA

 

As palavras do diretor José Pires Cardoso (1950a, p. 3) no editorial de abertura da revista sintetizam bem o espírito que presidia à sua elaboração e as motivações dos que nela se empenhavam.

 

Destina-se [a revista] a publicar e arquivar os trabalhos elaborados pelos membros do Gabinete, gente moça das nossas Universidades que começa a interessar-se pela concepção corporativa, seduzida pela sua verdade e eternidade, pela riqueza da substância que encerra, pelo alcance vasto das suas possibilidades de aplicação prática. Seduzida, mais ainda, pela ampla resposta que o corporativismo pode dar aos seus anseios de justiça social, numa época abertamente assinalada por um “sentido comunitário” que domina integralmente o homem moderno e o seu complexo social.

Tal não implica, porém, que nesta revista se abstraia da crítica ao próprio corporativismo ou às suas aplicações, da propositura de dúvidas quanto às suas possibilidades no concernente às soluções de problemas sociais, económicos, ou outros, e da discussão dessas dúvidas à luz de um critério científico, objectivo portanto […]. E haverá porventura que perdoar, até uma ou outra nota de irreverência ou impulsiva vivacidade, própria da juventude e da sua ânsia, às vezes irreflectida mas sempre generosa, de encontrar a perfeição onde ela é impossível ou de buscar a melhoria imediata onde ela tem de ser fatalmente morosa.

Não seremos, pois, “conformistas”, pela própria índole universitária do Gabinete de Estudos Corporativos, como também não seremos “inconformistas” por sistema [Cardoso, 1950a, p. 3].

 

José Pires Cardoso soube atrair um conjunto notável de colaboradores, que ao longo de 12 anos animaram a atividade de reflexão do GEC e publicaram artigos da maior relevância para o estudo de problemas da realidade portuguesa (encarados em perspetiva jurídica, política, económica ou sociológica). Entre a “gente moça” a que Pires Cardoso se refere no editorial, seduzida por anseios de justiça social, incluíam-se nomes como os de Francisco Pereira de Moura, Valentim Xavier Pintado, Raul da Silva Pereira, José António ­Tavares e João Moura, aos quais mais tarde se juntariam Adérito Sedas Nunes, Maria Manuela da Silva, Mário Pinto, Mário Murteira e Alfredo de Sousa, entre outros.¹⁰ Acreditavam que era possível reabilitar a ideia corporativa no seu conteúdo mais generoso, designadamente em matérias relacionadas com objetivos de justiça social, de melhoria da organização do trabalho e das relações sociais na empresa, de aproximação a modelos europeus de previdência e segurança social.

Conforme testemunhou Adérito Sedas Nunes (1988, p. 14), o grupo tinha uma limitada audiência externa. Mas o debate interno entre os seus membros era de facto intenso e beneficiavam da pequena estrutura institucional do GEC para poderem divulgar as suas ideias: “O Gabinete era assim, simultaneamente um nó de ligação entre eles, uma ponte, e também um suporte material da sua expressão pública”.

A fidelidade ou militância católica dos membros do GEC constituía, porventura, o principal cimento agregador do grupo. Com efeito, a perceção dos problemas sociais pelos principais colaboradores da Revista do Gabinete de Estudos Corporativos (RGEC) estava muito marcada por uma fundamentação doutrinal do corporativismo que ia buscar as suas fontes principais à doutrina social da Igreja e ao pensamento social católico. É essa a visão que claramente transparece na seguinte passagem:

 

Dessa semente cristã da caridade e da justiça germinaram, no transcurso dos séculos, conceitos que floriram em instituições cujos desenvolvimentos futuros concluíam nas modernas concepções do serviço social e de justiça social, está o escopo da organização corporativa actual [Carvalho, 1950, p. 7].

 

Um dos elementos essenciais para a formação de uma nova atitude em relação ao sentido da orgânica corporativa era, por conseguinte, o entendimento dos seus objetivos à luz da nova ideia então em voga de “serviço social”. Conforme bem sintetizou Sedas Nunes:

 

O corporativismo implicitamente afirma a radical insuficiência do jogo espontâneo dos factores técnicos e dos processos económicos para o estabelecimento de uma existência e convivência humanas satisfatórias. Ora, semelhante afirmação é exactamente um pressuposto do serviço social [Nunes, 1955, p. 247].¹¹

 

As ações a desenvolver no âmbito do serviço social, procurando impedir o isolamento e desamparo dos indivíduos face à sociedade e ao Estado, procurando consubstanciar propósitos de cooperação, solidariedade e entreajuda, tinham um natural suporte no pensamento católico. Todavia, para além da inspiração doutrinal que norteava os seus defensores, a ideia de serviço social permitia sustentar um conjunto de medidas concretas de política social que os organismos corporativos não tinham conseguido aplicar de forma eficaz. Ou seja, através do conceito de serviço social emerge a defesa de um moderno serviço de previdência e segurança social.

Outro dos pilares de reflexão dos membros do GEC era a reforma da empresa e a humanização das relações de trabalho que, na boa tradição do pensamento corporativo, não deviam ser concebidas na perspetiva da tensão conflitual entre patrões e operários. E é de novo Sedas Nunes (1952, p. 200) o autor que melhor expressa este ponto de vista ao afirmar que “a organização da empresa tem de exprimir, mediante uma teia de regras e de órgãos adequados, o caráter comunitário das relações básicas do organismo empresarial”, e ao esclarecer os limites da organização corporativa enquanto instrumento para a realização dessa desejada comunidade empresarial:

 

Resolver o antagonismo entre lucro e salário, reconhecer responsabilidades e iniciativa aos trabalhadores e fazer do organismo de produção um sistema de relações humanas satisfatórias compondo um verdadeiro grupo fortemente unido e ancorado sobre a consciência de estreitas solidariedades de acções, interesses e destinos é bem mais viável do que instituir autênticas corporações quando não existem verdadeiros grupos corporativos [Nunes, 1954, p. 104].

 

Algumas das ideias expressas na RGEC balanceavam entre as teses “conformistas” e “inconformistas”, cautelosa e providencialmente anunciadas por José Pires Cardoso no número inaugural da revista. Dessa forma tinha dado cobertura política e ideológica a antagonismos e “irreverências” mais fortes do que seria porventura desejável num centro universitário dependente da Mocidade Portuguesa. É certo que a RGEC nunca deixou de prestar atenção ao fenómeno corporativo numa aceção mais vulgar e tradicional, num quadro de legitimação elementar do regime político do Estado Novo, que se proclamava “unitário e corporativo”. Mas também é certo que se registava alguma abertura ideológica para vozes dissonantes, a qual era genuinamente acalentada pelo diretor da revista que, sempre que necessário, a justificava em posições de defesa dos seus discípulos em editoriais da RGEC.¹² Atendendo à novidade que representavam para o ambiente intelectual português tolerado pelo regime, são esses rasgos de inovação que importa aqui considerar.

O inconformismo da quase generalidade dos membros do GEC era naturalmente alimentado pelas leituras atentas que faziam dos livros estrangeiros, sobretudo de proveniência francesa, que tinham à sua disposição na biblioteca do GEC. Muitos desses livros eram objeto de recensão nas páginas da revista, merecendo especial destaque as obras que se revelavam inspiradoras das teses que advogavam nos artigos que publicaram sobre os temas da reforma da empresa, da humanização das relações de trabalho, da repartição do rendimento, da dinamização de políticas de serviço social, da promoção do desenvolvimento económico integrado.¹³

Nos primeiros números da revista, as recensões publicadas foram quase todas sobre livros de autores portugueses dedicados a temáticas de doutrina e política corporativa. Todavia, logo a partir do 2.º ano de publicação (1951), as recensões passaram a incidir quase exclusivamente sobre bibliografia estrangeira. Os poucos livros nacionais que foram objeto de leitura e crítica constituíram, no entanto, marcos importantes da produção intelectual portuguesa sobre problemas económicos e sociais, designadamente as obras de alguns dos membros do GEC ou de autores que com eles mantinham afinidades e cumplicidades doutrinais.¹⁴ A atenção prestada a obras com conteúdo corporativo esvaneceu-se quase por completo.

Podemos agregar as principais temáticas e preocupações de leitura em quatro grupos fundamentais: em primeiro e mais destacado lugar, os livros sobre a organização do trabalho e profissões, sobre a condição dos trabalhadores assalariados e os modos de associação e representação sindical; em segundo lugar, as obras mais gerais sobre os problemas sociais do mundo contemporâneo e as políticas e reformas aconselháveis à sua resolução, nomeadamente as que decorriam do pensamento humanista católico; um terceiro grupo é consti­tuído por títulos sobre a estrutura organizativa das empresas e as reformas dos modelos de gestão; finalmente, um quarto grupo de livros que se dedicavam a temas gerais de crescimento e progresso económico e à discussão dos fundamentos teóricos das políticas económicas e do planeamento.¹⁵

Algumas resenhas desafiavam os limites da tolerância ideológica, como foram as que Francisco Pereira de Moura dedicou a livros sobre o pensamento marxista.¹⁶ O tom da abordagem não era o da defesa de uma visão do mundo que a matriz política e organizativa do GEC não poderia aceitar, ficando patente o propósito claro de marcar bem a distinção entre a doutrina socialista de fundamento materialista e a doutrina cristã assente numa conceção espiritualista do homem. Mas sustentava-se a necessidade de uma análise serena e desapaixonada dos princípios doutrinais marxistas, dado o reconhecimento explícito da sua presença e importância na formação do pensamento contemporâneo. Assim, constatamos que as posições de maior abertura ou tolerância ideológica não colidiam com o respeito pela ordem vigente, bem salvaguardada pela figura tutelar do diretor do GEC, e por alguns colaboradores mais fiéis ao ideá­rio corporativo. A imagem de conjunto que à distância resulta é a de uma importante comunidade de jovens cientistas sociais em busca de referências de autoridade idóneas para os seus trabalhos de índole académica. Aceitavam pertencer a um centro de estudos corporativos, mas não ficavam amarrados ao espartilho da doutrina corporativa.

O posicionamento de aceitação crítica do corporativismo por parte de alguns dos membros do GEC não era motivo de preocupação ao mais alto nível, a avaliar pelo teor de um pedido de informação do Presidente do Conselho António de Oliveira Salazar, a propósito da nomeação de Adérito Sedas Nunes, em outubro de 1956, para diretor do Centro de Estudos Sociais e Corporativos do Ministério das Corporações e Previdência Social, sob proposta do ministro Henrique Veiga de Macedo. Escreveu Salazar:

 

Esqueci-me hoje de pedir parecer sobre a consulta que o M.º das Corporações me fez no documento junto. Esse parecer é-me necessário para responder ao ministro, visto não conhecer a pessoa de que se trata nem os trabalhos publicados. Vejo que tem apenas 28 anos, idade que me parece insuficiente para que possa responder pelo encargo que se pretende confiar-lhe. O candidato é da JUC, segundo deduzo do curriculum. Pode dizer-me alguma coisa?¹⁷

 

Na proposta a Salazar, Veiga de Macedo manifestara a sua posição inequivocamente favorável à nomeação em causa, informando ter ouvido sobre o assunto António Manuel Pinto Barbosa e socorrendo-se de um parecer claramente abonatório de José Pires Cardoso, no qual se lia que:

 

[…] em nossa opinião o dr. Sedas Nunes é um dos mais distintos valores das novas gerações, com que o país pode e deve contar, pelo menos no domínio das questões da ordem social e corporativa. Revelando assinalado espírito de independência, possui, além de outras, raras qualidades de estudioso e de investigador, já assentes em sólida cultura e aliadas a uma grande probidade intelectual e a uma formação moral excelente.¹⁸

 

Salazar parecia desconhecer o que se passava no GEC. Todavia, nas suas instalações exíguas, prosseguiam leituras e debates em torno de livros que estimulavam e refrescavam o conhecimento sobre a realidade económica e social portuguesa.¹⁹

 

A BIBLIOTECA

 

Ao longo dos seus 12 anos e alguns meses de funcionamento, o GEC foi constituindo uma biblioteca que se estima ter atingido um total de 2906 títulos. Instalada na sede do GEC em Lisboa (quase sempre na Praça das Flores, 51, e entre 1959 e 1961 na Rua de D. Estefânia, 14) a biblioteca transitou para as instalações do GIS no ISCEF (Rua do Quelhas, 6), acompanhando depois o GIS nas suas moradas até se estabelecer definitivamente como parte integrante da biblioteca do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de ­Lisboa (ICS-UL). Apesar da sua já longa existência, só agora se deu por concluído o processo de identificação e de tratamento documental deste acervo ­bibliográfico que permitiu registar 1954 obras (num total de 2366 títulos identificados), as quais integram um fundo bibliográfico autónomo inserido no fundo geral da biblioteca do ICS-UL, designado de “Fundo do Gabinete de Estudos Corporativos”.²⁰

Relativamente à estimativa acima apresentada de 2906 obras que terão pertencido à coleção do GEC (baseada na sequência numérica das cotas registadas), verifica-se uma falta de 952 livros. Para além das habituais perdas e retenções resultantes das sucessivas mudanças de instalações e da não devolução de empréstimos, dever-se-á assinalar a oferta ou expurgo de títulos duplicados e, sobretudo, a integração de muitos títulos na biblioteca do ISCEF. Durante alguns anos, a técnica responsável pela biblioteca do GIS (que integrou a biblioteca do GEC) foi Dulce Cabrita, que acumulou tais funções com as de direção técnica da biblioteca do ISCEF, não sendo por isso de estranhar alguma sobreposição ou mistura dos fundos das duas bibliotecas. Aliás, a circunstância de muitos dos membros do GEC serem assistentes ou professores do ISCEF tornava provável a integração involuntária na biblioteca deste Instituto de espécies bibliográficas inicialmente pertencentes ao GEC.

A distribuição das obras de acordo com o sistema de cotação da biblioteca do GEC (v. Anexo 3) revela-nos um claro predomínio de livros pertencentes às categorias “Problemas sociais/generalidades-doutrinas; educação” (S1 e S4), “Economia e Finanças /diversos; doutrinas; economia portuguesa” (E1, E2 e E3) e “Política” (P), que em conjunto perfazem cerca de 75% do acervo. Em contrapartida, importa salientar o relativamente escasso peso de obras relacionadas com o corporativismo e a organização corporativa (cotas CD, CE, CG, CH, OC, OP e OS), que representam pouco mais de 12% do conjunto, o que denota o progressivo desaparecimento do tema que tinha estado na origem da formação do GEC e da sua biblioteca.

Entre os núcleos mais numerosos, é compreensível a relevância quantitativa das obras de economia e finanças, decorrente da matriz de formação dos membros do GEC. Mas o que acima de tudo interessa realçar é a qualidade, relevância científica, e atualidade das obras reunidas na biblioteca do GEC em diversos domínios e subdomínios das ciências sociais. Os núcleos bibliográficos de eleição são a economia, a história das ideias, a ciência política e a sociologia, sobretudo nas especialidades da sociologia do trabalho e da empresa. E não há dúvida de que, através da consulta do inventário deste fundo da biblioteca do GEC, constatamos que a modernidade do discurso das ciências sociais, tal como se afirma nos principais centros de saber e conhecimento ao longo da década de 1950, estava ao alcance dos intelectuais portugueses ­envolvidos nas atividades do GEC. Uma pequena demonstração do interesse que tais livros despertavam foi desde logo testemunhada nas recensões bibliográficas publicadas pela RGEC, conforme atrás ficou documentado.

Note-se, a título meramente ilustrativo, que entre os livros de economia se registam autores como M. Allais, K. Boulding, E. Chamberlin, J.K. ­Galbraith, T. Haavelmo, R. Harrod, R. Hawtrey, F. Hayek, J. Hicks, M. Kalecki, F. Knight, S. Kuznets, W. Leontief, G. Myrdal, L. Robbins, J. Robinson, J. Schumpeter e J. Tinbergen. Na ciência política e história das ideias políticas encontramos os livros clássicos de M. Duverger, E. Halévy, H. Heller, H. Laski, C.W. Mills, L. von Mises, G. Mosca e S. Weil. Os clássicos da sociologia²¹ estão bem representados através das obras de E. Durkheim, M. Halbwachs, G. ­Simmel e F. Tonnies, complementados com as obras teóricas contemporâneas de R. Bendix, G. Gurvitch, I. Horowitz, P. Lazarsfeld, S.M. Lipset, K. Manheim e R. Merton, entre outros. A sociologia do trabalho e da empresa apresenta-nos o leque mais importante de autores deste subdomínio então emergente, sobretudo de inspiração francesa, como são os casos de M. Aumont, M. Crozier, G. Friedmann, P. Naville e A. Touraine. Ainda no que se refere aos estudos sobre trabalho e organizações, salientem-se as obras com maior pendor psicológico, nomeadamente de M. Blum, J.-M. Conty, K. Lewin e P.-L. Reynaud. Tudo isto sem esquecer a sempre relevante presença de obras marcantes do pensamento social católico (designadamente de e sobre Jacques Maritain), nem os autores-chave para a renovação da linguagem corporativa e para a aquisição progressiva de um novo léxico de conceitos relacionados com o serviço social e as comunidades de trabalho, bem ilustrados através dos contributos de Earl Johnson e François Perroux.²²

A aquisição de obras para a biblioteca do GEC era iniciativa dos próprios membros, sem qualquer espécie de controlo ou aprovação seletiva do organismo da MP de que o GEC dependia.²³ As verbas para o efeito eram diretamente disponibilizadas pelo diretor, provavelmente através de fundos canalizados pelo Ministério das Corporações e de outras captações avulsas de fundos provenientes de organismos culturais do Estado, designadamente do Instituto de Alta Cultura (a partir de 1952). Não consta que a MP tivesse quaisquer encargos com o funcionamento do GEC e da sua biblioteca, para além dos custos inerentes ao uso das instalações. O arquivo institucional do GEC ainda não foi objeto de tratamento e análise, e é provável que futuras pesquisas venham a revelar elementos importantes sobre os processos de aquisição de livros. Em todo o caso, os testemunhos até agora recolhidos não permitem retirar quaisquer conclusões sobre o orçamento anual do GEC para tais aquisições. De acordo com o depoimento de Raul da Silva Pereira, membro do GEC desde 1952, e responsável direto pela organização da biblioteca²⁴, muitos dos livros eram adquiridos no estrangeiro pelos membros do GEC, recordando-se especialmente do número elevado de aquisições efetuadas por Adérito Sedas Nunes.

Porém, uma parte do acervo resultou também de ofertas institucionais e doações particulares, especialmente os títulos mais diretamente relacionados com as temáticas corporativas. Assim acontecia com os livros publicados por instituições ou editoras portuguesas versando temáticas económicas, jurídicas, políticas e sociais relevantes para os estudos a que os membros do GEC se dedicavam. Ou ainda com os livros de organismos estrangeiros congéneres, vocacionados para o estudo de problemáticas económicas e sociais.

Deste modo, assistia-se à formação de um duplo corpus bibliográfico no RGEC, com algumas margens de sobreposição. Por um lado, um conjunto de publicações direta ou indiretamente relacionadas com a vocação e missão original e oficial do GEC, das quais a própria RGEC apresentou um roteiro compreensivo (Pereira, 1956), mas que vai progressivamente perdendo peso relativo. Por outro lado, um conjunto de obras de referência e inovadoras em domínios disciplinares distintos que atestavam os procedimentos de apropriação de conhecimentos a que os membros mais ativos do GEC se dedicavam para poderem refletir com autoridade e pertinência sobre a realidade económica e social portuguesa.

Sem uma biblioteca, o GEC não podia alimentar as discussões internas entre colaboradores, nem podia estimular a escrita de recensões e artigos destinados a publicação na sua revista. Sem esta biblioteca, não teria sido possível a transmissão e assimilação de conhecimentos proporcionados por domínios científicos devidamente consolidados, que contribuíam decisivamente para uma gradual transformação das linguagens de captação e compreensão do mundo envolvente. Sem esta biblioteca, não teria sido possível fundar uma visão crítica e alternativa à doutrina oficial corporativa.²⁵

Por tudo isto se conclui que a criação do Gabinete de Estudos Corporativos, com as respetivas revista e biblioteca, acabou por originar um interessante paradoxo: a sua inserção numa instituição obsoleta e retrógrada do Estado Novo, com um enquadramento ideológico ultrapassado, não lhe retirou capacidade de visão, nem impediu a formação do espírito inovador que viria a ser consagrado nas instituições que em 1962 lhe sucederam: o Gabinete de Investigações Sociais e a revista Análise Social. A faceta modernizante de algumas instituições criadas no Estado Novo, e bem aceites pelo regime político autoritário de Salazar, é matéria historiográfica controversa nem sempre fácil de demonstrar. No caso aqui analisado, porém, os artigos publicados na RGEC fazem prova inequívoca da emergência de um pensamento crítico e inovador face à tradição corporativista; e o espólio que nos foi legado pelo GEC serve de comprovação material da realidade insofismável que é a da génese de uma biblioteca moderna de ciências sociais em Portugal.²⁶

 

BIBLIOGRAFIA

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QUEIROZ, M.I. da C. (2008), A Mocidade Portuguesa na “Era dos Fascismos”. O Enquadramento da Juventude no Estado Novo (1936-1945). Dissertação de mestrado em História dos séculos XIX e XX – seção do século XX, Lisboa, FCSH-UNL.         [ Links ]

 

NOTAS

¹  Este trabalho foi realizado no âmbito do projeto de investigação financiado pela ­Fundação para a Ciência e a Tecnologia, PTDC/HIS/HIS/100544/2008 intitulado “Corporativismo, instituições políticas e desempenho económico: estudos em história europeia contemporânea”. As tarefas técnicas de identificação e registo da biblioteca do Gabinete de Estudos Corporativos foram realizadas por Mónica Simões Maurício sob a supervisão de Paula Costa, técnica responsável da biblioteca do ICS-UL, e com o apoio de Elvira Costa e Madalena Reis. A todas agradeço o ­serviço que prestaram a este projeto. Agradeço também a Inês Versos o apoio prestado à pesquisa documental. A José Manuel Rolo, que presidiu à Comissão responsável pela comemoração dos 50 anos do GIS-ICS, agradeço o entusiasmo com que acolheu a iniciativa de realização de uma mostra bibliográfica de obras pertencentes à biblioteca do Gabinete de Estudos Corporativos, à qual deu o sugestivo título de: “50 livros que agitaram o pensamento social”. Finalmente, um agradecimento a Rita Carvalho, a Manuel Braga da Cruz e a um consultor anónimo da Análise Social pelos comentários e sugestões que permitiram clarificar ideias expressas no texto. A Maria Manuela Silva e Raul da Silva Pereira, membros do Gabinete de Estudos Corporativos, expresso a gratidão pelos testemunhos pessoais que tiveram a amabilidade de conceder.

²   O Século, 29-05-1949, p. 5.

³  Diário de Notícias, 29-05-1949, p. 3.

⁴  O Século, 29-05-1949, p. 5.

⁵  A Voz, 29-05-1949, p. 6.

⁶   A este propósito veja-se o depoimento recente de Raul da Silva Pereira (2011), um dos membros do GEC que, apesar de não ter sido fundador, viria a assumir lugar de destaque no funcionamento do Gabinete e, posteriormente, no Gabinete de Investigações Sociais (GIS) e na Análise Social.

⁷  A “sebenta” com as lições de Pires Cardoso referentes ao ano de 1949 foi oferecida à biblioteca do ICS-UL pelo seu aluno Raul da Silva Pereira.

⁸  Cf. A criação de outros gabinetes congéneres ao GEC chegou a ser ensaiada, designadamente na Universidade de Coimbra, mas sem o sucesso desejado. Cf. editorial da Revista do Gabinete de Estudos Corporativos, n.º 8 (outubro-dezembro 1951), pp. 1-4.

⁹   Outro texto igualmente marcante foi o de José Pires Cardoso (1949a). Neste ensaio de divulgação doutrinária, Pires Cardoso apresenta as grandes linhas programáticas que viriam a ser sistematizadas no artigo que publicou no número inaugural da RGEC já referido. Sobre os projetos de publicações do GEC, muitos deles sem continuidade, cf. editorial de J. Pires Cardoso no n.º 17 (1954) da RGEC.

¹⁰  No Anexo 1 apresentamos a lista completa dos diversos membros do corpo redatorial e administração da revista, que pode ser lida como a lista dos membros efetivos do GEC ao longo do seu período de existência.

¹¹   Este tema foi objeto de uma série de 3 artigos de sua autoria publicados pela RGEC (n.º 22, pp. 155-170, n.º 23, pp. 246-275, e n.º 24, pp. 315-347), posteriormente editados em livro.

¹²  Cf. designadamente os editoriais publicados nos números 17 (janeiro-março, 1954) e 38 (abril-junho, 1959) da RGEC.

¹³  Dada a importância que atribuímos aos livros recenseados na revista – enquanto testemunho de abertura intelectual a correntes de pensamento que nada tinham em comum com a doutrina corporativa – apresentamos no Anexo 2 a lista completa das recensões publicadas na RGEC e respetivos autores. Nos 2 últimos ans de publicação, a RGEC publicou também notas de leitura mais curtas que são igualmente apresentadas na tabela do Anexo 2. Quase todos os números incluem ainda uma seção designada “Notas colhidas em publicações”, na qual os colaboradores do GEC apresentam resumos de alguns artigos publicados em revistas académicas nacionais e estrangeiras, o que demonstra o empenho do GEC em proporcionar a constituição de uma comunidade de leitura e debate.

¹⁴   Tais são os casos dos livros de F. Pereira de Moura, M. Jacinto Nunes e L. Teixeira Pinto sobre a estrutura da economia portuguesa, de J.M. Cortez Pinto sobre as corporações, de A. Sedas Nunes sobre princípios de doutrina social, de E. Castro Caldas e Henrique de Barros sobre problemas da agricultura portuguesa.

¹⁵  Os autores de recensões que mais se destacaram foram Raul da Silva Pereira, com 18 recensões publicadas entre 1953 e 1961; Xavier Pintado e F. Pereira de Moura, na primeira metade do período de publicação da revista; e A. Sedas Nunes, Mário Murteira, Manuela Silva e João Moura ao longo da segunda metade do período de publicação.

¹⁶  Designadamente as recensões sobre as obras de Henri Bartoli (n.º 4, outubro-dezembro, 1950), Paul Sweezy (n.º 11, julho-setembro, 1952) e Paul Baran (n.º 15, julho-setembro, 1953). Do mesmo autor veja-se ainda o artigo “Notas sobre o marxismo” publicado nos números 6 (abril-junho, 1951) e 7 (julho-setembro, 1951) da RGEC. Também Sedas Nunes viria a publicar uma curta recensão sobre marximo-leninismo, publicada no n.º 42 da RGEC abril-junho 1960), elogiando o livro de Henry Chambre pela “síntese magistral da concepção comunista do humanismo, pondo em relevo as oposições radicais entre essa concepção e a crist㔠(p. 270).

¹⁷   IANTT, Arquivo Salazar, Correspondência Oficial, Corporações Diversos (AOS/CO/CR-2), Pasta 15. Doc. 1, fls. 581 e 582, bilhete autógrafo datado de 12 outubro de 1956.

¹⁸   Ibid, fls. 583 a 585. Recorde-se que o Centro de Estudos Sociais Corporativos tinha uma intenção de maior fôlego no que se refere à execução de políticas sociais sob iniciativa do Ministério das Corporações e da sua Junta da Acção Social. Sedas Nunes assumiu a direção deste Centro no final de 1956, interrompendo então a sua ligação ao GEC. Desiludido com o funcionamento do Centro, e com a recusa ministerial de autorização de criação de uma revista própria, Sedas Nunes regressou ao GEC em meados de 1959. Curiosamente, a revista recusada a Sedas Nunes viria a ser iniciada em janeiro de 1962 com o título de Estudos Sociais e Corporativos, secretariada por João Manuel Cortez Pinto. Esta revista sucedeu e, de alguma forma, deu continuidade à Revista do Gabinete de Estudos Corporativos, conforme testemunhou José Pires Cardoso no editorial do último número da RGEC (n.º 48, outubro-dezembro de 1961). Para Pires Cardoso e Sedas Nunes iniciava-se uma outra etapa de produção intelectual, em que o termo corporativo deixava de constar como designação formal. Nascia então, nesse novo ano de 1962, o Gabinete de Investigações Sociais (GIS) e iniciava-se a preparação da revista Análise Social, cujo primeiro número seria publicado em 1963.

¹⁹   Para além dos já citados artigos de Sedas Nunes, a inovação de métodos e conteúdos de análise é particularmente visível nos textos de autoria de Francisco Pereira de Moura, sobre a estrutura da economia portuguesa e as condições para o seu crescimento, e de João Moura, Maria Manuela da Silva e Mário Murteira, sobre a reforma da empresa e condições de funcionamento do mercado de trabalho. Uma análise pormenorizada dessas contribuições foge ao âmbito do presente texto.

²⁰  A descrição técnica das tarefas é apresentada no Anexo 3.

²¹   Assinale-se, por curiosidade que não cabe aqui ser desenvolvida, que Max Weber não consta das existências da biblioteca do GEC.

²²  Para além da subjetividade inerente ao exercício, seria certamente fastidioso proceder a uma listagem, ainda que exemplificativa, das obras mais relevantes em cada domínio ou subdomínio científico. O leitor que pretenda reter breve impressão de conjunto poderá consultar o Anexo 4 onde se apresenta uma seleção de 50 títulos mais significativos que foram objeto de uma mostra bibliográfica patente na biblioteca do ICS-UL entre setembro e dezembro de 2012, com o título genérico de “50 livros que agitaram o pensamento social”.

²³   Este processo de aquisição foi confirmado por Maria Manuela Silva, que em mensagem pessoal revelou que a confiança existente entre os membros do GEC e o seu diretor permitia até a aquisição à consignação de obras que, caso estivessem repetidas, seriam devolvidas às livrarias fornecedoras.

²⁴   Depoimento recolhido em entrevista realizada por Mónica Maurício a 06-06-2011.

²⁵   Sobre a importância do GEC (muito especialmente dos artigos de autoria de A. Sedas Nunes) para a transformação da linguagem e conteúdo analítico do corporativismo português, cf. José Luís Cardoso (2012).

²⁶   Este artigo analisou apenas o caso do Gabinete de Estudos Corporativos. Todavia, importa também ter em atenção – como matéria para trabalho futuro – os exemplos e legados de outros centros de pesquisa igualmente importantes para a genealogia da modernidade das ciências sociais em Portugal, designadamente o Centro de Estudos Geográficos da Universidade de ­Lisboa (sob a direção de Orlando Ribeiro), e o Centro de Estudos Políticos e Sociais da Junta de Investigações do Ultramar (sob a direção de Adriano Moreira).

²⁷  Listagem elaborada por Inês Versos.

²⁸  Trabalho realizado por Mónica Simões Maurício.

²⁹  Esta seleção contou com a colaboração de José Manuel Rolo, tendo em vista a preparação da mostra bibliográfica intitulada “50 livros que agitaram o pensamento social”, integrada nas comemorações do cinquentenário do GIS-ICS. Como é óbvio, trata-se de uma seleção simbolicamente restrita a 50 obras retiradas de um rico acervo bibliográfico, seleção essa que poderia ser significativamente ampliada. A escolha procurou ter em atenção os principais domínios de novidade e curiosidade intelectual que contribuíram decisivamente para a renovação do pensamento social e para o desenvolvimento das ciências sociais em Portugal.

Anexos

 

 

 

 

ANEXO 3

IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DOCUMENTAL

DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA BIBLIOTECA

DO GABINETE DE ESTUDOS CORPORATIVOS²⁸

 

Descrição das tarefas realizadas

Identificação da coleção da Biblioteca do GEC, conseguida através de: (i) análise e confrontação de fontes de informação existentes no Arquivo Institucional e na Biblioteca do ICS-UL e; (ii) reconhecimento das obras bibliográficas pertencentes àquela coleção não incorporadas no catálogo da Biblioteca do ICS-UL, acondicionadas no depósito dessa instituição;

Reconhecimento de obras outrora pertencentes à coleção da Biblioteca do GEC, mas que foram eliminadas do Catálogo da Biblioteca do ICS-UL devido à necessidade de expurgo de exemplares duplicados e triplicados existentes na coleção ou por outras razões;

Tratamento documental no sistema Aleph-SIBUL (Sistema Integrado das Bibliotecas da Universidade de Lisboa) englobando registo, catalogação, indexação, classificação e cotação de monografias e periódicos;

Constituição de um fundo bibliográfico autónomo inserido no fundo geral da biblioteca do ICS, designado de “Fundo Gabinete de Estudos Corporativos”;

Disponibilização no Catálogo da Biblioteca do ICS das obras identificadas e tratadas.

 

 

Dados resultantes do tratamento documental da biblioteca GEC

Estimativa do total de registos bibliográficos pertencentes à coleção da Biblioteca do GEC: 2906

Número de obras identificadas (existências e não existências): 2366

Total de obras tratadas durante o projeto e disponíveis no catálogo da Biblioteca do ICS: 1954

Total de obras não encontradas: 952

Total de metros lineares das obras tratadas: 45 m

 

 

 

ANEXO 4

SELEÇÃO DE 50 OBRAS DA BIBLIOTECA

DO GABINETE DE ESTUDOS CORPORATIVOS²⁹

 

ECONOMIA: TEORIA E HISTÓRIA

ASHTON, T.S., [et al.], Capitalism and the Historians. London: Routledge & Kegan Paul, 1954. 192 p.

BOULDING, K.E., A Reconstruction of Economics. New York: John Wiley and Sons, 1950. 311 p.

GALBRAITH, J.K., The Affluent Society. Boston: The Riberside Press Cambridge, 1958. 367 p.

HAAVELMO, T., A Study in the Theory of Economic Evolution. Amsterdam: North Holland Publishing, 1954. [4], 114 p.

HICKS, J.R., The Theory of Wages. Gloucester, Mass.: Peter Smith, 1957. XIV, 247 p.

KNIGHT, F.H., On the History and Method of Economics: Selected Essays. Chicago: University of Chicago Press, 1956. VII, 308 p.

KUZNETS, S., Economic Change: Selected Essays in Business Cycles, National Income and Economic Growth. London: William Heinemann, 1954. VIII, 333 p.

LEONTIEF, W., La Estructura de la Economia Americana 1919-1939: Una Aplicación Empirica del Analisis del Equilibrio. Barcelona: JMB, 1957. 287 p.

MYRDAL, G., Beyond the Welfare State: Economic Planning in the Welfare States and its International Implications. London: Duckworth, 1958. XIV, 214 p.

SCHUMPETER, J.A., History of Economic Analysis. New York: Oxford University Press, 1954. XXV, 1260 p.

TINBERGEN, Jan, Centralization and Decentralization in Economic Policy. Amsterdam: North Holland Publishing, 1954. 80 p.

 

ECONOMIA DO DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO

CLARK, C., The Conditions of Economic Progress. London: MacMillan, 1951, 2nd edition completely rewritten. XV, 584 p.

FURTADO, C., A Economia Brasileira: Contribuição à Análise do seu Desenvolvimento. Rio de Janeiro: A Noite, 1954. 246, [7] p.

HOSELITZ, B.F., Sociological Aspects of Economic Growth. Illinois: The Free Press of Glencoe, 1960. VI, 250 p.

LEWIS, W.A., The Theory of Economic Growth. London: George Allen and Unwin, 1955. 453 p.

NURKSE, R., Problems of Capital Formation in Underdeveloped Countries. Oxford: Basil Blackwell, 1958. 163 p.

PREBISCH, R., Introduccion a Keynes. México: Fondo de Cultura Economica, 1947. 145 p.

 

SOCIOLOGIA: TEORIA E MÉTODOS

CARDOSO, F.H., e IANNI, O. (eds.), Homem e Sociedade: Leituras Básicas de Sociologia Geral. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1961. 332 p.

COLE, G.D.H., Studies in Class Structure. London: Routledge and Kegan Paul, 1955. 195 p.

DUVERGER, M., Méthodes de la Science Politique. Paris: Presses Universitaires de France, 1959. 491 p.

HIMMELSTRAND, U., Social Pressures, Attitudes and Democratic Processes. ­Stockholm: Almquist & Wiksell, 1960. 471 p.

GURVITCH, G., La vocation actuelle de la sociologie. Paris: Presses Universitaires de France, 2^ème éd. refondue, 1957-1963. 2 v.

LAZARSFELD, P. (ed.), Mathematical Thinking in the Social Sciences. Glencol: The Free Press, 1954. 444 p.

LIPSET, S.M., BENDIX, R., Social Mobility in Industrial Society. London: ­Ibeinemann, 1959. XXI, 309 p.

MANNHEIM, K., Essays on the Sociology of Culture. London: Routledge & Kegan Paul, 1956. 268 p.

MERTON, R.K., BROOM, L., COTTRELL, L.S. (eds.), Sociology Today: Problems and Prospects. New York: Basic Books, 1959. XXXIV, 623 p.

SHUBIK, M., Strategy and Market Structures. New York: John Wiley and Sons, 1959. 387 p.

 

SOCIOLOGIA E PSICOLOGIA DO TRABALHO E DAS ORGANIZAÇÕES

ARON, R., Sociologie des sociétés industrielles. Paris: Centre de Documentation Universitaire, 1958. 242 p.

BLUM, M.L., Industrial Psychology and its Social Foundations. New York: Harper & Brothers, 1956. 610 p.

AUMONT, M., Monde ouvrier méconnu. Paris: SPES, 1956. 419 p.

[BUREAU INTERNATIONAL DU TRAVAIL], La Lutte contre le chômage. Genève: BIT, 1950. 296 p.

CROZIER, M., Usines et syndicats d’Amérique. Paris: Les Éditions Ouvrières, 1951. 184 p.

DRUCKER, P., La pratique de la direction des entreprises. Paris: Les Éditions d’Organisation, 1957. XIII, 430 p.

FRIEDMANN, G. Problèmes humains du machinisme industriel. Paris: Gallimard, 1951, 12^ème édition. 387 p.

HARTMANN, G., Le patronat, les salariés, l’Etat face à l’automation. Neuchatel: La Baconnière, 1956. 241 p.

KAPLAN, A.D.H., Big Enterprise in a Competitive System. Washington: The Booking Institution, 1954. 269 p.

LESTER, R.A., Labor and Industrial Relations: a General Analysis. New York: The Macmillan Company, 1954. 413 p.

LEWIN, K., Psychologie dynamique : les relations humaines. Paris: Presses Universitaires de France, 1959. 296 p.

TOURAINE, A., Évolution du travail ouvrier aux usines Renault. Paris: Centre National de la Recherche Scientifique, 1955. 203 p.

 

PENSAMENTO SOCIAL E POLÍTICO

[CONFÉDÉRATION DES SYNDICATS CHRÉTIENS], Le syndicalisme chrétien : sa nature et sa mission. Bruxelles: Confédération des Syndicats Chrétiens, 1951. 229 p.

DUCOIN, G., Pour une économie du bien commun selon la doctrine sociale de l’Église. Paris: P. Lethielleux, 1959. 142 p.

FROMM, E., The Sane Society. New York: Rinehart and Company, 1955. XIII, 370 p.

GARAUDY, R., Perspectives de l’homme : existentialisme, pensée catholique, marxisme. Paris: Presses Universitaires de France, 1959. 355 p.

PERROUX, F., Économie et societé. Paris: Presses Universitaires de France, 1960.

186 p.

WEIL, S., Écrits historiques et politiques. Paris: Gallimard, 1960. 413 p.

 

SOCIALISMO E MARXISMO

AXELOS, K., Marx penseur de la technique : de l’aliénation de l’homme a la conquête du monde. Paris: Les Éditions de Minuit, 1961. 324 p.

BETTELHEIM, C., L’économie soviétique. Paris: Recueil Sirey, 1950. VIII, 472 p.

COLE, G.D.H., Socialist Economics. London: Victor Gollanez, 1950. 158 p.

HALÉVY, É., Histoire du socialisme européen. Paris: Librairie Gallimard, 2^ème édition, 1948. 367 p.

ROBINSON, J., An Essay on Marxian Economics. Londres: MacMillan, 1942. 122 p.