Dissidências e resistências homossexuais no século XX português surge precisamente vinte anos depois da coleção de ensaios Indisciplinar a teoria, também organizada por António Fernando Cascais, que oferecia uma apresentação coletiva, pioneira no contexto português, dos “Estudos Gays, Lésbicos e Queer” (segundo os nomeava o subtítulo do volume). Reunindo ensaios de 14 autores (Ana Cristina Santos, Ana Luísa Amaral, Cecília Barreira, Francesca Rayner, Gabriela Moita, Henrique Pereira, Isabel Leal, Isabel Menezes, José Augusto Mourão, Miguel Vale de Almeida, Nuno Carneiro, Teresa Levy e Teresa Cláudia Tavares, além do próprio Cascais), a coleção ostentava uma notável heterogeneidade multidisciplinar, desde as ciências sociais, com uma particularmente forte representação da psicologia, até à crítica e história literárias.

O presente volume também deverá vir a ser obrigatoriamente citado em qualquer representação panorâmica do “estado da arte” nesta área de investigação, mas a sua orientação disciplinar, conceitual e mesmo cronológica é assumidamente diferente. Em primeiro lugar, ao conjunto heterogéneo de temáticas e perspetivas em Indisciplinar a teoria contrapõe-se agora um foco partilhado na história LGBTQI+ portuguesa e (em alguns casos) ibérica. Segundo, o volume ostenta uma notável coesão à volta do conceito do arquivo, com destaque para o ensaio introdutório de António Fernando Cascais, mas com derivações empíricas e teóricas diversas em praticamente todos os ensaios. Por fim, e com umas poucas exceções pontuais, é a atenção declaradamente fixada no século vinte que circunscreve o alcance temporal do conjunto, embora o projeto efetivamente realizado no volume poderia, talvez com maior exatidão, autodefinir-se com referência ao período do Estado Novo (1933-1974) e não à extensão cronológica enunciada no título, que engloba também a última década da monarquia, a Primeira República e o pós-25 de Abril.

Na introdução ao volume coletivo que desempenhou um papel fundacional para a construção académica e ativista da história LGBTQI+ no espaço cultural anglófono, Hidden from History: Reclaiming the Gay and Lesbian Past (originalmente publicado em 1989), Martin Duberman, Martha Vicinus e George Chauncey, Jr. delinearam a sequência de passos epistemológicos orientadores desta área de investigação. De acordo com a sua síntese, os focos principais da primeira fase da pesquisa historiográfica gay e lésbica, a partir dos anos de 1970, foram a “recuperação biográfica”, que “procurou estabelecer de forma mais academicamente fundamentada a homossexualidade atribuída a certas figuras históricas renomadas”, e a documentação da “história da repressão e da resistência homossexual” (Duberman, Vicinus e Chauncey, Jr. 1990, 3). As descobertas e publicações daí resultantes foram por sua vez submetidas pela geração seguinte de historiadores (a representada peles própries editores do volume) ao escrutínio que visava ultrapassar uma visão da homossexualidade como “meramente uma caraterística pessoal alternadamente ignorada e celebrada” e explorar antes o seu “significado social” e a sua “influência […] nos padrões de organização cultural” (ibidem; ênfase original) com o objetivo de reconsiderar os “enquadramentos conceituais […] que governam a nossa compreensão da história como um todo” (idem, 12; traduções minhas) a partir das perspetivas oferecidas pela experiência individual e coletiva das minorias sexuais. Esta sequência básica de duas etapas - recuperação de dados primários seguida pela sua organização e conceitualização - não ocorreu em Portugal de forma temporalmente faseada, dada a efetiva inexistência de qualquer pesquisa histórica à volta de tais questões antes do século XXI. Torna-se necessário, portanto, proceder em simultâneo na frente “empírica” da exploração dos arquivos e recolha de materiais primários e na frente “teórica”, em que confluem o delineamento dos princípios orientadores da recolha e a conceitualização dos resultados da mesma.

Atendendo a esta necessidade, o longo e teoricamente denso ensaio introdutório, da responsabilidade do organizador do volume, providencia uma apresentação basilar importante das “políticas da história, políticas da memória” que têm sido articuladas e debatidas no foro da historiografia e teoria queer ao longo das últimas décadas, principalmente nas línguas inglesa e francesa. A atenção do autor centra-se nas “tortuosas intersecções” entre as esferas da história, memória e arquivo e os “imperativos ético-políticos de reconhecimento, reparação e justiça” (p. 19), preocupação explicitada e dissecada também nos outros textos do livro, o que reforça a coesão conceitual e ética do conjunto. Tal cuidado impõe-se sobretudo devido à atenção que o volume dedica, de forma predominante, ao período do Estado Novo e ao género de arquivos explorados peles colaboradores, mantidos pelo aparelho opressor do regime ou com este aparelho alinhados (principalmente policiais, jurídicos e médicos). Se à primeira leitura o ensaio introdutório poderá parecer talvez excessivamente teórico e apenas ocasionalmente virado para os tópicos e as materialidades concretas da investigação historiográfica queer no contexto português, tal eventual objeção será dissipada pelo último texto do volume, igualmente de autoria de António Fernando Cascais, que complementa a introdução ao percorrer a problemática da “homossexualidade nas malhas da lei” em Portugal ao longo dos séculos XIX e XX. Inicialmente publicado em 2016, na revista International Journal of Iberian Studies, o ensaio foi revisto e substancialmente expandido, providenciando uma síntese histórica que expande o foco original do estudo no enquadramento legal da dissidência sexual para abordar também algumas temáticas de resto escassamente tratadas no volume (com destaque para os protagonismos e representações culturais e literárias).

No espaço demarcado pelos dois capítulos referidos acima inserem-se os textos da responsabilidade de Raquel Afonso (“Sexualidades ‘dissidentes’ e resistência nas ditaduras ibéricas do século XX: uma investigação em curso”), António João (“Vigiar, punir e regenerar: as vulnerabilidades do corpo homossexual durante o Estado Novo”), Richard Cleminson (“Uma acção de ‘socorro emocional’: homossexualidade e resistência em Lagos [1965]”), Ana Clotilde Correia (“Corpo de delito: vigilância policial e homossexualidade nos arquivos da Polícia de Investigação Criminal de Lisboa”), Bruno Marques (“Com aquilo naquilo, por João Pedro Vale e Nuno Alexandre Ferreira: para uma ‘história imaginada’ sobre repressão à vivência homossexual”) e Francisco Molina Arraloytia (“Práticas biomédicas sobre a ‘homossexualidade’ nas ditaduras ibéricas”). Para além do valor inegável que os próprios resultados de cada um destes projetos de investigação comportam, o conjunto representa também uma afirmação robusta da viragem arquivística na ainda incipiente historiografia LGBTQI+ em Portugal, embora o seu foco quase exclusivo nos arquivos institucionais da vigilância, punição e repressão deva ser futuramente expandido de modo a abranger também explorações de registos materiais de outra ordem. Penso aqui sobretudo nos espólios individuais, fontes preciosas para projetos de reclamação biográfica e/ou recuperação das redes de sociabilidade proto-comunitária (sirva como um exemplo de tal abordagem arquivística o trabalho exemplar de Helena Lopes ^{Braga [2022}] sobre a musicóloga e compositora Francine Benoît).

Por último mas não em último, um dos efeitos das coordenadas metodológicas que orientam o volume é a inevitável concentração da investigação nele apresentada no mapeamento das “dissidências e resistências homossexuais” no masculino. Por exemplo, no conjunto dos 27 processos da Polícia de Investigação Criminal de Lisboa que envolveram relações entre pessoas do mesmo sexo, analisados por Ana Clotilde Correia, apenas um dizia respeito a um casal feminino, refletindo a “‘dificuldade’ em punir as mulheres” (p. 257) patente na ordem jurídica portuguesa. Correia contorna esta limitação de forma modelar, porém, dedicando uma secção inteira do seu ensaio ao caso deveras extraordinário de Ignez e Adelaide, duas jovens “toleradas” presas numa casa de espetáculos, em 1937, e aproveitando a oportunidade deste estudo de caso para discorrer sobre o tratamento da dissidência sexual feminina nos contextos português e europeu. De uma maneira análoga, Raquel Afonso expõe o silenciamento em volta do lesbianismo, que se enquadrava “no discurso do não-dito, no silêncio, não existindo no discurso oficial tanto na ditadura portuguesa como na espanhola” (p. 112), ao mesmo tempo que procura contrabalançar esta ausência através da sua recolha de testemunhos orais, também de mulheres. Estas e outras expansões da produção do conhecimento sobre a história LGBTQI+ em Portugal, materializadas no volume em apreço, funcionam claramente, não apenas como construções acabadas mas também como guias para projetos - múltiplos, diversos e inclusivos - ainda por realizar ou mesmo por conceber. Que venham e que sejam muitos mais.