Ser artista imigrante em Portugal: uma análise de perfis socioprofissionais

Ferro, Lígia; Nico, Magda; Abrantes, Manuel; Veloso, Luísa; Caeiro, Tiago

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versão impressa ISSN 0003-2573

Anál. Social no.221 Lisboa dez. 2016

ARTIGO

Ser artista imigrante em Portugal: uma análise de perfis socioprofissionais

Socio-professional profiles of immigrant artists in Portugal

Lígia Ferro*, Magda Nico**,Manuel Abrantes, Luísa Veloso** e Tiago Caeiro**

*Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, CIES-IUL, ISCTE-IUL e Instituto de Sociologia da Universidade do Porto, IS-UP, Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Via Panorâmica, s/n 4150-564 Porto, Portugal. E-mail: ligia.ferro@iscte.pt

**Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, CIES-IUL, ISCTE-IUL, Avenida das Forças Armadas, Edifício ISCTE 1649-026 Lisboa, Portugal. E-mails: magda.nico@iscte.pt, luisa.veloso@iscte.pt e tcaeiro@gmail.com

***SOCIUS/CSG: Investigação em Ciências Sociais e Gestão, Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), Universidade de Lisboa, Rua Miguel Lupi, 20 1249-078 Lisboa, Portugal. E-mail: mabrantes@socius.iseg.utl.pt

RESUMO

A presença de imigrantes nos mercados de trabalho culturais e artísticos tem merecido a atenção das ciências sociais. No entanto, não existe até ao momento uma análise centrada nos perfis socioprofissionais de artistas provenientes de países terceiros (exteriores à União Europeia) em Portugal. Este artigo apresenta uma análise comparativa de três grupos – artistas de origem portuguesa, intracomunitária e extracomunitária – abrangendo quer as suas características sociodemográficas, quer as suas situações profissionais. Os dados dos Censos de 2001 e 2011 permitem identificar semelhanças e diferenças entre os três grupos referidos, bem como alterações significativas ao longo da primeira década do século XXI.

PALAVRAS-CHAVE: artistas; imigração; mercados de trabalho; perfis socioprofissionais.

ABSTRACT

Socio-professional profiles of immigrant artists in Portugal The presence of immigrants in the cultural and artistic labor markets has captured the attention of social scientists. However, to this day, an analysis focused strictly on the socio-professional profiles of artists coming from countries outside of the European Union to Portugal is still lacking in the literature. This article presents a comparative analysis between Portuguese, European Union, and non-European Union artists in Portugal taking both their sociodemographic characteristics and their professional situations into consideration. Census data from 2001 and 2011 allow us to identify a number of similarities and differences between these groups, as well as significant changes across the first decade of the XXI century.

KEYWORDS: artists; immigration; labor markets; socio-professional profiles.

INTRODUÇÃO

Estudos realizados em diversos países têm dado a conhecer os modos como as populações imigrantes não só penetram nos mercados de trabalho culturais e artísticos existentes nos seus locais de destino, mas também os transformam.¹

A cultura e a arte, à semelhança de outras áreas, constituem campos laborais complexos, dotados de hierarquias e trajetórias profissionais especialmente fluidas e nos quais é frequente a coexistência de atividades de trabalho de criação e de aprendizagem, bem como as sobreposições entre trabalho profissional, semiprofissional e não-profissional (Menger, 1999; Conde e Pinheiro, 2000; Nico et al., 2007). Estamos também perante segmentos dos mercados de trabalho que refletem e condicionam a complexidade das diferentes combinações, evoluções e simultaneidades de pertenças étnicas, profissionais e artísticas (DiMaggio e Fernandez-Kelly, 2010; Martiniello, 2015), bem com as dinâmicas e contradições do mercado artístico e cultural. Oferecem, assim, um observatório por excelência das dinâmicas da expressão artística e cultural como motor de processos de integração profissional, identitária e social, no quadro de determinadas propriedades de segmentos dos mercados de trabalho.

Neste artigo, começamos por discutir várias perspetivas teóricas com o intuito de reforçar a articulação entre os estudos sobre mercados de trabalho, migrações, cultura e artes. Sem descurar a necessidade de atender ao contexto de crise económica e de desregulação laboral, exploramos a literatura que delimita de forma crítica algumas especificidades do campo artístico e cultural, com implicações para o estudo da composição socioprofissional dos artistas em Portugal. Verificamos que têm sido explorados alguns aspetos de análise das profissões artísticas e do emprego no setor cultural neste país, embora continue a ser escasso o conhecimento sobre as posições ocupadas nos mercados de trabalho e os respetivos percursos de mobilidade de artistas imigrantes. Seguidamente, sintetizamos a estratégia metodológica em que assenta a análise, tendo por base dados provenientes dos Censos de 2001 e 2011. Não obstante as dificuldades envolvidas em qualquer análise de cariz quantitativo de atividades culturais e artísticas (Menger, 1999; Novak-Leonard, OMalley e Truong, 2015), consideramos que se trata de uma abordagem fundamental para compreender a extensão e a configuração dos fluxos migratórios relacionados com as profissões artísticas.

O artigo prossegue com o debate dos principais resultados da nossa análise, centrando-nos, em primeiro lugar, numa abordagem comparativa das características sociodemográficas e das situações profissionais dos artistas de origem portuguesa, dos artistas oriundos de outros países da União Europeia (UE) e dos artistas oriundos de países terceiros. Em segundo lugar, apresentamos uma análise de correspondências múltiplas realizada com o objetivo de identificar distintos perfis socioprofissionais e a sua transformação entre os anos de 2001 e 2011. Finalmente, colocaremos à discussão as principais conclusões deste trabalho.

IMIGRAÇÃO E TRABALHO

Uma parte considerável do estudo dos fenómenos migratórios tem-se centrado na relação dos fluxos migratórios com o trabalho e o emprego, o que conduziu à agregação de muitas pesquisas desenvolvidas neste âmbito na designada sociologia económica das migrações (Portes, 1999; Massey et al., 2005; Sassen, 2007). Uma das linhas que cose boa parte da bibliografia existente é a teoria do mercado de trabalho segmentado, ou do mercado de trabalho dual (Piore, 1979; Doeringer e Piore, 1985). Segundo estes autores, o mercado de trabalho encontra-se estruturado em segmentos, com destaque para os segmentos primário e secundário, com diferentes oportunidades e escassas possibilidades de circulação entre eles. Estes segmentos são os polos de um continuum tomados como tipos ideais para descrever um conjunto de realidades específicas e heterogéneas. Por um lado, os postos de trabalho integrados no segmento primário caracterizam-se por salários elevados, estabilidade contratual, possibilidades de promoção e cumprimentos das normas regulamentares. Por outro lado, no segmento secundário temos postos de trabalho remunerados com salários baixos, acesso limitado a benefícios sociais, elevada rotação de trabalhadores e poucas possibilidades de construção de uma carreira. Equacionando a perspetiva da segmentação dos mercados de trabalho no quadro dos processos migratórios, Peixoto (2002) refere que se verifica que as populações autóctones rejeitam as fracas recompensas económicas e o baixo estatuto social associado a algumas atividades, as quais, por sua vez, atraem – e enclausuram – trabalhadores imigrantes, muitas vezes satisfatórias por comparação com as condições oferecidas no país de origem dos imigrantes para desempenhar as mesmas tarefas.

A teoria da segmentação do mercado de trabalho não afirma que a população imigrante ocupa posições exclusivamente no quadro do segmento secundário do mercado de trabalho. Portes (1999) sublinha que os modos de incorporação laboral dos trabalhadores imigrantes nas sociedades de destino são variados e propõe uma tipificação em quatro modalidades: mercado de trabalho primário, mercado de trabalho secundário, enclaves étnicos e minorias intermediárias. Estas modalidades distinguem-se atendendo, nomeadamente, a dimensões como o volume e o nível de concentração espacial, a composição de classe na origem e no destino, a diversificação institucional interna e o grau de preservação da cultura étnica (Machado e Abranches, 2005). De acordo com Chiswick, Liang e Millar (2002), a condição de imigrante, as dificuldades com o idioma dominante e a demora no reconhecimento dos títulos universitários, entre outros fatores, configuram trajetórias de inserção destes atores sociais no mercado de trabalho com uma curva em U. Por exemplo, partindo de uma posição social média na sociedade de origem, o indivíduo perde-a no momento de chegada ao país de destino, sendo diversos os recursos (tempo, capitais materiais e simbólicos, redes sociais) cruciais para a sua potencial recuperação. Estas condicionantes concorrem para uma reformulação dos projetos de vida após a chegada ao país de destino, tal como é frisado por Junior e Dias (2013) a partir de um estudo de caso dos imigrantes brasileiros em Londres.

As múltiplas relações existentes entre as dinâmicas migratórias e as transformações sociais e económicas das últimas décadas têm sido enfatizadas por perspetivas neomarxistas, no quadro, nomeadamente, da problematização do conceito de sistema-mundo (Castles e Kosack, 1985; Miles e Satzewich, 1990; Wallerstein, 1999; Sassen, 2007). Estes autores argumentam que a posição socioeconómica e a experiência das populações migrantes não podem ser compreendidas se não tomarmos em consideração a alteração – em curso – das estruturas de classe e de produção a nível local e global, mudança esta que é, ao mesmo tempo, produtora e produto da mobilidade geográfica da força de trabalho. As metrópoles assumem nesse processo uma posição destacada como polos exponenciais de atração, de desigualdade e de conflito (Burawoy et al., 1991; Sassen, 2007). Os processos sociais associados à globalização e financieirização da economia, com o desmantelamento progressivo do Estado Social e a redução dos custos do trabalho, levaram à crescente utilização de novas formas flexíveis de trabalho, à deslocalização de atividades e à proliferação de contextos de insegurança para os trabalhadores, cujas trajetórias se tornaram mais frágeis e imprevisíveis (Beck, 2000). Menger (2005) afirma que o setor das artes adota as lógicas laborais daí decorrentes: o artista é uma incarnação possível do trabalhador do futuro, assumindo a figura do profissional inventivo, móvel, rebelde perante as hierarquias, intrinsecamente motivado, que vive numa economia da incerteza, e mais exposto aos riscos de concorrência inter-individual e às novas inseguranças das trajetórias profissionais.

Antecedendo a análise das especificidades das profissões culturais e artísticas, importa assinalar que Portugal tem sido descrito como um país quer de emigração, quer de imigração. O fenómeno migratório mais recente, que teve o seu início timidamente na década de 1980, progrediu paulatinamente na década de 1990 até se transformar radicalmente na primeira década do século XXI, tanto em termos de intensidade como da composição dos fluxos (Góis e Marques, 2009; Peixoto, 2009; Pires, 2010). O aumento exponencial da população estrangeira em Portugal está patente na Figura 1.

Uma análise histórica da evolução das nacionalidades de origem dos imigrantes indica que até à década de 1980 os estrangeiros em Portugal eram principalmente originários de países europeus, provenientes de países como o Reino Unido, a França, a Alemanha e a Espanha. A partir de então tem crescido de forma muito significativa e constante o número de imigrantes de origem africana, sobretudo de Cabo Verde, Guiné-Bissau e Angola, com uma concentração nas zonas urbanas e uma inserção predominante nos setores económicos mais desqualificados e mal remunerados em expansão, como a construção civil, para os homens, e o serviço doméstico para as mulheres (Pires, 2002; Malheiros e Vala, 2004; Casaca e Peixoto, 2010). Uma parte importante destes imigrantes caracteriza-se por trajetos laborais longos em Portugal e marcados por uma mobilidade profissional limitada, circunscrita aos segmentos económicos menos valorizados, embora com algumas mudanças de área profissional e pequenas melhorias das suas condições de trabalho (Machado e Abranches, 2005).

A imigração intra-europeia, sobretudo a proveniente de outros países da UE, apresentava já um perfil distinto, com um predomínio de profissões técnicas e de empresários (Ferreira e Rato, 2000; Pires, 2003). Além do mais, por motivos económicos e legais, os fluxos migratórios da UE consistiam quase exclusivamente em entradas e saídas, sendo marginais os processos de aquisição de nacionalidade portuguesa. Já entre os imigrantes de origem lusófona (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa – PALOP e Brasil), as naturalizações superavam as saídas, indicando uma tendência para a fixação em Portugal (Pires, 2002).

No decurso da década de 1980, a crise brasileira do endividamento externo, o crescimento económico em Portugal e a queda do preço do petróleo provocaram não só um aumento dos fluxos imigratórios de origem brasileira, mas também alterações no seu padrão socioprofissional, visto que a maior parte dos novos imigrantes eram quadros pertencentes à classe média (Ferreira e Rato, 2000). A existência de uma língua comum e de referentes culturais facilitadores da integração social destes imigrantes em Portugal, bem como o facto de estes beneficiarem de um estatuto particular de igualdade de direitos no plano jurídico, atraiu muitos brasileiros para Portugal (Góis et al., 2009). Justapondo dados dos Censos de 1991 e de 2001, podemos perceber uma mudança do seu perfil migratório, com o aumento de indivíduos menos qualificados num mercado de trabalho cada vez mais flexibilizado e precário. Este novo perfil da imigração de origem brasileira coincidiu com o seu grande aumento, a partir dos anos 90, processo que ficou conhecido como a segunda vaga de imigração (Góis et al., 2009).

Desde 2009, com o início dos impactos da crise económica e financeira em Portugal, os fluxos migratórios sofreram algumas alterações. Por um lado, nota-se a desaceleração e a diminuição da imigração (Ortiz e Azevedo, 2014). Por outro lado, verifica-se um aumento dos movimentos de retorno ao país de origem, em particular de cidadãos de origem brasileira, como indicam os dados da Organização Internacional das Migrações. Quanto à emigração, assiste-se a um aumento acelerado das saídas de cidadãos portugueses, quer com elevadas qualificações, quer com baixas qualificações (Padilha e Ortiz, 2012). Investigações recentes mostram ainda um aumento da vulnerabilidade dos vínculos laborais em Portugal e uma permanência desproporcional de imigrantes nos segmentos mais desfavoráveis do mercado de trabalho, onde se cruzam com outros grupos populacionais como os jovens, as mulheres e outros trabalhadores pouco qualificados (Casaca e Peixoto, 2010; Peixoto, 2011; Cerdeira et al., 2013). Segundo estes estudos, as suas trajetórias permanecem instáveis, comportando um elevado risco de desemprego, uma escassez de tempo e de oportunidades para a aprendizagem e qualificação profissional e uma elevada incidência de sinistralidade laboral.

No entanto, os movimentos migratórios não podem ser circunscritos a uma lógica economicista de push and pull como entendia a perspetiva neoclássica (Massey et al., 2005). Os motivos a eles subjacentes são múltiplos e variados; o fenómeno migratório é heterogéneo, multifacetado, com dinâmicas em permanente transformação. São disso exemplo os mercados de trabalho culturais e artísticos, para os quais voltamos agora a nossa atenção.

ARTISTAS IMIGRANTES EM PORTUGAL

A expressão numérica e o impacto socioeconómico dos fluxos migratórios sobre os mercados de trabalho culturais e artísticos têm sido sublinhados a nível internacional nos últimos anos (DiMaggio e Fernandez-Kelly, 2010; Menjívar, 2010; Borén e Young, 2013; Bergsgard e Vassenden, 2015; Martiniello, 2015). Embora se trate de um tema relativamente inexplorado em Portugal, existem alguns estudos nos quais ancorámos a nossa investigação.

No que diz respeito a transformações recentes no exercício da atividade artística, Santos (2002) salienta a crescente maleabilidade da classificação das artes, a substituição involuntária da detenção de um emprego para a sequencialidade e simultaneidade de projetos e a transversalidade da combinação de diferentes situações ao desempenho da atividade artística. Estas observações corroboram pesquisas realizadas noutros países. A partir de uma análise extensiva de estudos empíricos sobre as profissões artísticas, Menger (1999) constata o predomínio de modalidades flexíveis e precárias de trabalho, com as carreiras a funcionar de um modo bastante peculiar: os indivíduos assumem com frequência o papel de empresários de si mesmos (ainda que o seu estatuto oficial possa ser o de empregado por conta de outrem), os percursos e as oportunidades estão longe de ser lineares ou previsíveis e a educação formal nem sempre é determinante. Também Greffe (2002) escrutina a intermitência no trabalho artístico e menciona os mesmos elementos, sublinhando a noção do artista quase-firma, um artista que cada vez mais necessita de novas competências para acrescentar valor à sua trajetória. Essas competências podem ir, por exemplo, do domínio da gestão ao domínio das tecnologias da informação. Assim, o processo de desprofissionalização do artista, na aceção de Heinich, passando da estandardização à singularização, da tradição à inovação, da profissão à vocação (1993, p. 208), tornou a inverter-se, já que as condições objetivas do seu exercício têm vindo a sofrer transformações conducentes à sua reprofissionalização, exigindo uma reflexão sobre a definição de artista atendendo às condições em que exerce a sua atividade.

O trabalho de Farinha (2009), centrado na análise das competências exigidas aos profissionais das artes do espetáculo em contextos de mobilidade salienta como, para além das competências artísticas, é necessário possuir competências relacionais e comunicacionais para se trabalhar além-fronteiras. Não basta ser-se criador ou intérprete, é necessário ser-se também gestor, investigador, relações públicas e poliglota (Farinha, 2009). Embora a mobilidade seja um direito dos cidadãos da UE e as instituições europeias ponham ao seu dispor instrumentos que facilitam e promovem a livre circulação dos indivíduos, esta deve ser entendida como uma espécie de recurso e capital social que não se encontra acessível a todos os profissionais das artes e da cultura, o que acaba por ser resultado e causa de reprodução de desigualdades económicas, políticas, sociais e territoriais.

Também no domínio do teatro, fundamental na abordagem do mercado artístico e cultural e não tanto na relação com os movimentos migratórios, se verifica, em Portugal (com um foco particular em Lisboa), a necessidade de os grupos artísticos desenvolverem as suas estruturas para garantir atividades de trabalho remuneradas a curto prazo e, logo, amplamente dependentes dos projetos para os quais conseguem financiamento. A subsistência deste tipo de estruturas exige o que alguns autores apelidam como modelo self-entrepreneur (Costa et al., 2014, p. 47).

No âmbito do Observatório das Atividades Culturais (OAC) foram efetuados, durante a década de 1990, os primeiros trabalhos de caracterização das profissões artísticas e do emprego no setor cultural em Portugal, período igualmente marcado por uma grande expansão de estruturas artísticas e equipamentos. Os censos de 1991 mostram que as profissões artísticas relativas a três formas de expressão – artes plásticas e outras (incluindo escultores, pintores, fotógrafos e similares), artes performativas (músicos, bailarinos) e diversos profissionais do espetáculo – registavam uma taxa de crescimento na ordem dos 27% face aos dados de 1981 (Conde e Pinheiro, 2000).

Um inquérito aplicado às orquestras em 2002 apontava também para percentagens elevadas de músicos estrangeiros em Portugal, provenientes sobretudo de outros países da UE e de países do leste europeu, estes últimos chegados nos anos 90 e contratados especialmente para orquestras fundadas ou reestruturadas durante essa mesma década, como é o caso da Orquestra Sinfónica Portuguesa (Conde, Martinho e Pinheiro, 2003). Em alguns casos estes imigrantes integraram também estruturas portuguesas ligadas ao ensino da música, conforme veio a confirmar-se mais tarde numa outra investigação (Nico et al., 2007). Neste último estudo refere-se que se trata de indivíduos mais escolarizados do que a força de trabalho imigrante em geral e a sua vinda para Portugal está associada a um processo relacional estabelecido desde o estrangeiro com agentes ou estruturas específicas nacionais que os acolhem. O meio artístico em Portugal é, neste caso em particular, encarado como uma oportunidade de desenvolvimento de uma carreira e como uma possibilidade de enriquecimento pessoal. Atendendo a estas especificidades, raramente estes profissionais convocam a sua própria auto-representação conceptual de imigrantes (Pires, 2003), já que também se trata de situações em que o amadorismo, a precariedade e a pluriatividade estão tipicamente ausentes. Mais recentemente, um estudo realizado pelo OAC (Gomes, Lourenço e Martinho, 2010) por via da aplicação de um Inquérito à Mobilidade dos Artistas corroborou as tendências presentes nos dados dos Censos 2001 e observadas noutros estudos (Nico et al., 2007), ou seja, o elevado número de europeus, e europeus não-comunitários em particular, a trabalhar em entidades culturais e artísticas.

Sobre a presença de imigrantes no domínio da música em Portugal, expressão artística em que têm ganho apreciável visibilidade – tal como verificado noutros países por Martiniello (2015) –, existem várias pesquisas recentes cuja atenção recai sobre as práticas de música popular e não tanto sobre as de música erudita (Gomes, Lourenço e Martinho, 2010). As experiências dos músicos caboverdianos na área metropolitana de Lisboa (AML), por exemplo, revelam uma congregação da vulnerabilidade típica dos mercados de trabalho artísticos com a precariedade que marca as trajetórias laborais dos imigrantes (Monteiro, 2011). Destaca-se o facto de o campo musical cabo-verdiano na AML não ser profissionalmente institucionalizado, em parte devido ao facto de os músicos cabo-verdianos não terem a música como atividade profissional exclusiva. Trata-se de artistas intermitentes que exercem outras ocupações, nomeadamente nos setores da construção civil e da restauração. A maioria não é abrangida pelo regime de segurança social nem se encontra inscrita nas finanças, não usufruindo dos direitos sociais previstos no quadro do exercício de uma atividade profissional. Além disso, o escasso conjunto de imigrantes que se dedica a tempo inteiro à atividade musical, que estão associados a vários grupos de músicos, não se sujeitando, em nome da autonomia individual e de uma maior mobilidade no mercado de trabalho, ao estabelecimento de contratos (Monteiro, 2011). No que diz respeito aos músicos de origem brasileira, Guerreiro (2012) debruçou-se sobre os que atuam em Lisboa em casas de entretenimento noturno (bares e restaurantes), mostrando que a grande presença de brasileiros em Portugal e as redes de sociabilidade por estes formadas constituem um capital social fundamental.

Devemos ainda salientar que alguns estudos referem que a mobilidade geográfica, tão comum no campo artístico e cultural, também promove o intercâmbio de ideias e práticas inovadoras entre os artistas e profissionais da cultura. A circulação transnacional de artistas amplia o público e aumenta as suas oportunidades de emprego, permitindo que se tornem mediadores entre contextos físicos e culturais como mencionado por Ferro (2010) a partir do caso dos artistas plásticos de arte urbana. Contudo, é necessário considerar que nem sempre constitui uma mobilidade voluntária, já que muitos destes artistas não são necessariamente pobres, como se dizia dos românticos, mas não têm profissão, não têm carreiras. Têm exposições, temporadas, reportórios, projetos, concertos, produções (Ribeiro, 2000, p. 95). Para além da ampliação das redes de trabalho que muitas vezes proporcionam, as viagens que estes artistas fazem apenas ligam teatros, plateaux, galerias, salas de montagem, palcos (idem, 2000, p. 93).

A abordagem do espaço dos imigrantes nos mercados artísticos e culturais exige, como ficou exposto, considerar as múltiplas tendências que caraterizam, ora os imigrantes, ora os artistas, sendo o seu cruzamento que permite compreender as especificidades dos segmentos dos mercados de trabalho que ocupam.

ESTRATÉGIA METODOLÓGICA

Ao aprofundar o conhecimento sobre a temática em análise, deparámo-nos com a ausência de dados que permitissem mapear e caracterizar a composição e a evolução dos campos artísticos e culturais em Portugal, à imagem do que se tem verificado noutros países (Menger, 1999; Menjívar, 2010), o que evidencia a complexidade da sua delimitação e as suas especificidades (Becker, 1982). Isto é especialmente evidente no que se refere à análise da presença e dos perfis socioprofissionais de artistas estrangeiros. Procurámos assim desenvolver e afinar uma via de análise extensiva. O intuito é não só avançar no conhecimento sobre as dinâmicas subjacentes a estes setores profissionais, mas também dar um contributo para complementar e enquadrar investigações (passadas ou futuras) assentes em etnografias e estudos de caso.

Atendendo às possibilidades de acesso e à avaliação da qualidade e adequação dos dados existentes, foi realizada a recolha, o tratamento e a análise de bases de dados estatísticos dos Censos de 2001 e 2011 do Instituto Nacional de Estatística (INE).² Tal exigiu efetuar o seguinte triplo exercício necessário para caracterizar o campo artístico e a participação que nele tem a população estrangeira:

a) considerar os anos 2001 e 2011 para uma análise da evolução do perfil de trabalho artístico em Portugal;

b) selecionar diferentes grupos de nacionalidades: portuguesa (grupo de controlo principal), de outros estados membros da UE (grupo de controlo secundário) e de países terceiros (grupo alvo de análise mais pormenorizada)³;

c) tipificar as categorias profissionais utilizadas pelas fontes oficiais em profissões artísticas e profissões não artísticas, procurando identificar a especificidade do trabalho artístico, nomeadamente aquele desenvolvido por estrangeiros.

O referido exercício foi seguido, para redução e ilustração dos resultados, de análises de correspondências múltiplas (ACM)⁴ que permitiram identificar alguns grupos homogéneos e desse modo definir perfis de exercício de atividade artística por estrangeiros em Portugal. Foram selecionadas variáveis sociodemográficas como o género, a idade, a qualificação escolar (formal), a condição perante o trabalho, a situação na profissão e a área de residência.⁵

O presente estudo encontrou os já conhecidos problemas na identificação de imigrantes nas bases de dados oficiais. Não se tratando de um estatuto legal e com definições étnicas e jurídicas várias e complexas, a variável imigrante como característica do indivíduo está omissa das estatísticas oficiais. Estas incidem sobre a população estrangeira residente em Portugal, mesmo sabendo-se que noções como as de imigrante e estrangeiro não são exatas, nem necessariamente coincidentes. Enquanto o conceito de estrangeiro remete para a nacionalidade do indivíduo, o conceito de imigrante remete para um movimento transfronteiriço e para a entrada e fixação de um cidadão, por um período superior a um ano, em território português (Nico et al., 2007). Neste artigo, e dadas as limitações dos dados analisados, vimo-nos condicionados a tratar a nacionalidade estrangeira como proxy do estatuto de imigrante, na esteira do que tem sido feito em estudos extensivos sobre migrações em Portugal (Peixoto, 2008; Góis e Marques, 2009; Pires, 2010; Cerdeira et al., 2013; Ortiz e Azevedo, 2014).

O foco analítico recai sobre os imigrantes de países terceiros. Acreditando-se que qualquer descrição sociológica constitui necessariamente um exercício comparativo e seguindo autores clássicos como Durkheim e Weber, que usaram o método comparativo numa tentativa de explicar e compreender o que está visível num contexto e invisível noutro (Burke, 1980, p. 33), foram acrescentados grupos de controlo a esta análise, como foi acima referido. O grupo de controlo considerado mais pertinente é o composto por indivíduos de nacionalidade portuguesa; em terceiro grupo, o de indivíduos com nacionalidade de outros estados membros da UE, foi também incluído. Tal justifica-se pela especificidade de percursos e integração profissional nas artes dos indivíduos com estas origens, encontrada em estudos sobre estas populações (Nico et al., 2007) e pela possibilidade, através da comparação com este grupo, de questionar e de relativizar dicotomias como trabalho qualificado versus trabalho pouco qualificado e mobilidade profissional versus imigração económica.

Os dados da cultura encontram-se dispersos por inúmeras atividades e diferentes sectores da atividade económica (o que é também um indício da sua fluidez e dificuldade de circunscrição), o que põe em causa a comparabilidade e validação dos dados com outras fontes e a sua análise diacrónica. Novak-Leonard, OMalley e Truong (2015) alertam para a discrepância existente entre a métrica das estatísticas oficiais e as maneiras diversas e cambiantes em que a atividade artística é exercida, especialmente quando esta se relaciona com culturas ou identidades étnicas que se distinguem da etnia dominante ou quando são de natureza mista (na fronteira com o campo desportivo, por exemplo). A impossibilidade de uma definição precisa e objetiva de prática artística é apenas um dos obstáculos, ao qual se vêm somar as propriedades de cariz objetivo, como é o caso da ausência de um sistema rígido de regulação ou licenciamento, da proliferação de carreiras não lineares e a acumulação frequente de múltiplos empregos (Menger, 1999).

Em Portugal, as atividades artísticas e culturais encontram-se dispersas na própria Classificação Nacional de Profissões (CNP) e na Classificação Portuguesa das Profissões (CPP)⁶. Foi por isso necessário proceder a uma recodificação para distinguir as profissões artísticas das restantes. Esta tarefa foi condicionada pela ausência de uma desagregação dos dados por parte do INE que permitisse uma abordagem mais próxima das atividades artísticas, que os disponibiliza apenas a três dígitos (em vez da classificação a seis dígitos presente na CNP).⁷ Para fazer face a estes problemas de classificação, contagem e comparabilidade, replicou-se para os dados de 2011 a mesma estratégia que se revelou profícua em investigações prévias para 2001 (Nico et al., 2007), agregando categorias profissionais com base na sua composição artística interna.⁸ Assim sendo, só nos foi possível recodificar – agregando em categorias relacionadas com a natureza mais ou menos artística das atividades desenvolvidas – os grupos profissionais a três dígitos. Os grupos a três dígitos são compostos por profissões várias na CNP. Deste modo, a presença de profissões artísticas e culturais nos grupos profissionais a três dígitos pode ser total, maioritária, minoritária ou nula. Esta presença é medida apenas em termos terminológicos e não contabilizáveis. Trata-se portanto de uma recodificação da natureza dos grupos profissionais e não da distribuição e expressão quantitativa do exercício das profissões que o compõem.

Seguiu-se um conjunto de procedimentos similares ao usado por Nico et al. (2007), percorrendo as seguintes etapas de recodificação dos grupos profissionais para a análise:

a)identificação das profissões artísticas e culturais na CNP a seis dígitos⁹;

b)identificação da proporção detida por estas profissões a seis dígitos em cada um dos códigos a três dígitos;

c)recodificação dos códigos a três dígitos em:

¤categoria da CNP genericamente artística e/ou cultural (GAC) e, dentro desta: CNP totalmente artística e/ou cultural (TAC), contemplando a totalidade das profissões a seis dígitos, no interior do grupo profissional a três dígitos classificada como artística e/ou cultural; CNP maioritariamente artística e/ou cultural (MAC), aplicada quando mais de metade das profissões a seis dígitos, no interior do grupo profissional a três dígitos é artística e/ou cultural;

¤categoria da CNP genericamente não artística e/ou cultural, contemplando: CNP totalmente não artística e/ou cultural, nos casos em que a totalidade das profissões a seis dígitos, no interior do grupo profissional a três dígitos não é artística e/ou cultural; CNP predominantemente não artística e/ou cultural, quando mais de metade das profissões a seis dígitos, no interior do grupo profissional a três dígitos não é artística e/ou cultural.

Como ficará claro nas secções seguintes, na abordagem de cariz mais descritivo optou-se por focar a análise nas profissões GAC aprofundando, a partir destas, a abordagem do subconjunto das TAC. Já na análise de correspondências múltiplas, a análise deteve-se sobre as profissões MAC e TAC, já que ambas são segmentos das GAC e, logo, mutuamente exclusivas.

UM RETRATO SOCIODEMOGRÁFICO E PROFISSIONAL DOS ARTISTAS IMIGRANTES EM PORTUGAL

Uma análise das características sociodemográficas e das situações profissionais dos artistas imigrantes em Portugal permite discernir alguns elementos e transformações relevantes. A partir dos dados disponíveis, pretendemos examinar em particular a categoria das profissões GAC a qual, como já foi referido, é composta pelas categorias MAC e TAC, colocando seguidamente o enfoque analítico nas TAC.

Em 2011, as profissões GAC abrangem cerca de 81 mil pessoas, número substancialmente inferior ao registado em 2001 (Quadro 1). Nesta década, verifica-se uma diminuição de aproximadamente 40 mil pessoas com profissões GAC em Portugal. Esta quebra ocorreu entre pessoas oriundas de países terceiros e pessoas de nacionalidade portuguesa; em contrapartida, o número de pessoas oriundas de outros países da UE aumentou ligeiramente. Também no caso dos profissionais TAC se verifica uma diminuição de 2001 para 2011 na ordem das três mil pessoas. No entanto, a redução do universo de trabalhadores em Portugal tem na sua base um aumento do peso percentual das duas categorias que examinamos, já que o seu decréscimo é menor que o decréscimo da força de trabalho total. Considerando apenas os indivíduos oriundos de países terceiros, verifica-se que estes são, em termos relativos, mais destacados em 2011 do que em 2001. Ainda assim, o aumento mais assinalável verifica-se entre os profissionais de outros países da UE, quer no caso dos GAC, quer no subconjunto dos TAC. Estas observações corroboram a existência de diferentes padrões e dinâmicas consoante a categoria de cidadãos estrangeiros que se examina (intra-UE ou países terceiros), tal como sublinhado em estudos anteriores relativamente ao perfil educacional e profissional (Ferreira e Rato, 2000; Pires, 2010; Casaca e Peixoto, 2010).

As nacionalidades com maior expressão numérica em 2011 quer nas profissões GAC, quer, afunilando a análise, nas profissões TAC, são o Brasil e o Reino Unido (Figura 2). Em relação ao universo da força de trabalho total, notamos uma coincidência no caso do Brasil – é a nacionalidade estrangeira com maior presença no mercado de trabalho em Portugal –, o que não se verifica no caso do Reino Unido. Os dados sugerem também que algumas nacionalidades com posições proeminentes no mercado de trabalho em geral são muito menos expressivas entre os profissionais das artes e da cultura, o que é particularmente evidente nos casos da Roménia, da Moldávia e da China, e, ainda que menos pronunciado, nos casos da Ucrânia e dos PALOP. Os países da UE que mais se destacam em sentido contrário são a França, a Alemanha e a Espanha, além do Reino Unido, embora seja de ressalvar que, mesmo nas profissões GAC, os seus números absolutos são relativamente modestos.

Ao comparar este panorama com o de 2001 (Figura 3), evidencia-se que o Brasil já figurava no topo de ambos os grupos profissionais em análise, precedendo em certa medida o seu crescimento na força de trabalho associado à segunda vaga deste fluxo (Peixoto, 2008; Góis et al., 2009). Reforça-se ainda a constatação de que o decréscimo de profissionais GAC e TAC de 2001 para 2011 está longe de ser homogéneo entre nacionalidades, já que o Brasil e os PALOP são os países de origem em que se constata uma diminuição mais acentuada em termos de mobilidade de indivíduos para Portugal.

Verifica-se nos grupos de profissões GAC e TAC uma forte assimetria de género. Em 2011, a proporção de homens situa-se 24 pontos percentuais acima da proporção das mulheres nas profissões GAC e 36 pontos percentuais acima nas profissões TAC, enquanto na força de trabalho total esta discrepância não vai além de 3,6 pontos percentuais. Trata-se de uma assimetria que no caso dos profissionais GAC se atenuou de 2001 para 2011, mas continua a ser notória, sobretudo entre as pessoas de países terceiros. Assimetria não é automaticamente sinónimo de desigualdade, embora levante um justificado ponto de interrogação a esse respeito; neste caso particular, é plausível que a importância do capital social e das redes informais para o percurso de artistas imigrantes (Gomes, Lourenço e Martinho, 2010; Monteiro, 2011; Guerreiro, 2012) comporte elementos e consequências desfavoráveis para as mulheres.¹⁰

Quanto à distribuição etária, constatamos que os indivíduos destes dois grupos profissionais têm idades concentradas entre os 30 e os 44 anos, tendência que se acentua em 2011 e que, em 2001, carateriza especialmente os indivíduos oriundos de países terceiros. Pode assim concluir-se que os profissionais GAC oriundos de países terceiros são os mais jovens dos três grupos de países de origem em análise. Também em 2011 se verifica que a população em análise é um pouco mais velha no caso das nacionalidades da UE e um pouco mais jovem no caso dos países terceiros. Tal poderá estar relacionado com os níveis de escolaridade e/ou a longevidade da carreira artística que carateriza os indivíduos antes da sua vinda para Portugal. Já no caso do subgrupo dos profissionais TAC, verifica-se que em 2001 os profissionais são particularmente jovens, tendência esta que também se verifica em 2011, ainda que de forma menos acentuada.

Entre os profissionais GAC e TAC, o nível de escolaridade segue uma tendência generalizada de aumento, com um predomínio em 2001 de seis anos de escolaridade e, em 2011, do ensino secundário e bacharelato ou licenciatura (Quadros 2 e 3). Os baixos níveis de escolaridade são mais evidentes, em 2001, entre os GAC de nacionalidade portuguesa do que entre os seus congéneres de países terceiros, refletindo a tendência generalizada dos baixos níveis de escolaridade em Portugal (Parente et al., 2014).

As diferenças até aqui expostas segundo as variáveis de que dispomos para análise – a nacionalidade, o género, a escolaridade, a idade – poderão encontrar explicação em fatores de desigualdade e controlo social; esta hipótese foi acima formulada em relação às discrepâncias numéricas entre homens e mulheres. O trabalho etnográfico realizado no âmbito do projeto de investigação em que se insere esta pesquisa permite verificar que certos circuitos artísticos são permeados por redes de cooperação e aprendizagem que abrangem pessoas de várias nacionalidades e de várias gerações (Ferro et al., 2015). Todavia, devemos referir que, não sendo objeto de análise neste texto, as dinâmicas de aliança e de exclusão podem variar de acordo com o lugar ou a prática artística em estudo.

Terminamos a caracterização sociodemográfica destes profissionais com a análise da sua distribuição residencial. Entre 2001 e 2011 ocorre uma progressiva concentração, na região de Lisboa, dos profissionais GAC (de 37,4% para 46,2%); curiosamente, o contrário sucede no caso dos profissionais TAC, cuja proporção a residir na região de Lisboa passou de 58% em 2011 para 49,5% em 2011. Já em 2001 se verificava uma forte concentração, não só na região de Lisboa mas também na região do Norte, que no caso das profissões GAC registava apenas dois pontos percentuais abaixo de Lisboa (35,5%); esta diferença viria a ampliar-se para 21 pontos percentuais em 2011 (24,9%). Focando a análise nos profissionais GAC oriundos de países terceiros ou de outros países da UE, verifica-se que a sua maior concentração em Lisboa já era evidente em 2001; eram os portugueses que se distribuíam então um pouco mais equitativamente. Os dados 2011 mostram um aumento da concentração em Lisboa independentemente da nacionalidade. Embora o estabelecimento predominante na área de Lisboa seja uma característica dos imigrantes em Portugal, sobretudo em resultado das oportunidades de trabalho e das redes sociais (Malheiros e Vala, 2004; Pires, 2010; Cerdeira et al., 2013), aqueles que se dedicam a atividades artísticas encontram razões acrescidas para afluir a esta cidade, considerando a importância de que se revestem no seu caso os circuitos artísticos, culturais ou de lazer (Gomes, Lourenço e Martinho, 2010; Monteiro, 2011; Guerreiro, 2012).

Para a caracterização profissional dos indivíduos, detemos a análise na condição perante o trabalho e na situação na profissão, com o objetivo de chegar a uma abordagem da posição ocupada nos mercados de trabalho. No que diz respeito à primeira (Quadros 4 e 5), frisamos que o desemprego entre profissionais GAC aumentou consideravelmente de 2001 para 2011 (de 3,4% para 9,9%), sendo mais notória nos indivíduos oriundos de países terceiros (de 4,6% para 13,7%). É de sublinhar, contudo, que esta última taxa é inferior à taxa de desemprego total das pessoas oriundas de países terceiros a residir em Portugal (15,9% em 2011). O mesmo sucede entre as pessoas provenientes de outros países da UE. Só entre os portugueses a taxa de desemprego de profissionais GAC se assemelha à de profissionais não GAC. O desemprego é ainda superior no subconjunto das profissões TAC, com os portugueses, nesse grupo, a atingir em 2011 uma taxa de 15,2%, quase três pontos percentuais acima dos países terceiros.

Nas profissões GAC constata-se o predomínio de trabalhadores por conta de outrem (Quadros 6 e 7), embora o seu peso tenha diminuído de 78,6% em 2001 para 61,3% em 2011. O valor é semelhante nos três grupos de nacionalidades, embora um pouco mais reduzido no caso dos estrangeiros oriundos de outros países da UE. Foi entre profissionais de origem portuguesa que este decréscimo mais se fez sentir, aproximando-os do panorama para estrangeiros quer originários de países terceiros, quer de outros países da UE (53% e 39%, respetivamente, em 2011), que registam proporções maiores de patrões/empregadores e trabalhadores por conta própria.

Podemos estar em presença de duas realidades distintas que caracterizam estes segmentos do mercado de trabalho: por um lado, o peso crescente dos profissionais que criam as suas estruturas de modo a exercerem a sua atividade; por outro lado, o aumento dos trabalhadores por conta de outrem que, do ponto de vista do vínculo laboral, exercem a sua atividade como trabalhadores independentes (trata-se, neste último caso, do que se apelida dos falsos recibos verdes); pode ainda verificar-se, por força da intermitência crescente das atividades profissionais, uma terceira situação que se aplica a pessoas que dificilmente trabalham para uma única entidade, sendo, neste sentido, trabalhadores independentes no sentido mais próximo do estatuto legal. Refira-se também que o primeiro caso é também uma consequência de fatores vários de mudança do setor das atividades artísticas e culturais, sendo de destacar a proliferação de estruturas artísticas de dimensão micro para terem acesso a subvenções do estado com valores muito reduzidos e sem qualquer possibilidade de criar emprego.

Focalizando o subgrupo das profissões TAC, em 2001 a proporção de trabalhadores por conta própria era de 10,4%, valor que aumenta para mais do dobro em 2011 – 24,6% –, sendo também bastante superior aos valores encontrados para os profissionais GAC e de forma substancial nos três grupos de nacionalidades. Os indivíduos oriundos de países terceiros são, também aqui, os que exercem a sua atividade profissional por conta de outrem, valores que eram distintos em 2001, já que 77,6% dos portugueses e 62,2% dos indivíduos oriundos de países terceiros, respetivamente, trabalhavam então por conta de outrem. Este conjunto de diferenças assinaláveis – quer de 2001 para 2011, quer entre os três grupos de nacionalidades comparados – podem refletir diferenças no que diz respeito a capitais, a estatutos legais ou a exposição a situações de precariedade.

PERFIS SOCIODEMOGRÁFICOS E PROFISSIONAIS DOS ARTISTAS EM PORTUGAL

A respeito dos perfis sociodemográficos e profissionais da população em análise, a primeira questão colocada pretendia confirmar ou refutar uma das premissas da investigação: se o grupo dos artistas imigrantes em Portugal se destaca na força de trabalho (em termos quer de profissão, quer de nacionalidade) através da sua maior vinculação a certas características sociais. Após a análise acima descrita, foi possível reconfirmar esta premissa com recurso à análise de correspondências múltiplas.

A segunda questão circunscreve-se às profissões GAC e pretende discernir perfis sociais no seu seio, dando particular atenção à eventual formação de grupos homogéneos por tipo de origem estrangeira (UE ou países terceiros). Procuramos com isso aferir e explorar a heterogeneidade do grupo artistas estrangeiros.

Em 2001 verificamos uma forte distinção entre os indivíduos portugueses que exercem atividades GAC e os seus congéneres estrangeiros. Nestes últimos, os oriundos de países da UE destacam-se por terem qualificações escolares formais mais elevadas (mestrado ou doutoramento) e por exercerem mais a sua atividade por conta própria, distinguindo-se dos indivíduos oriundos de países terceiros e, sobretudo, dos indivíduos portugueses. Entre estes últimos existe uma divisão geracional que tende a caracterizar os segmentos dos mercados de trabalho não artísticos: uma divisão entre, por um lado, os trabalhadores mais jovens (com idades entre 15 e 29 anos e entre 30 e 44 anos), com um nível de escolaridade superior (ou secundário completo), que trabalham por conta de outrem e que vivem em Lisboa, e por outro os trabalhadores a residir noutras zonas do país, menos escolarizados, mais velhos, com maior tendência para serem empregadores. Trata-se de uma divisão geracional (que se reflete na urbanidade e escolarização desta população). É do primeiro grupo de trabalhadores que os artistas com nacionalidades de países terceiros mais se aproxima, apresentando um posicionamento intermédio, quase equidistante, entre os artistas europeus e os artistas portugueses.

Este posicionamento no espaço social das três categorias de nacionalidade de 2001 mantém-se em 2011 (Figura 4), mas a quase equidistância dos indivíduos oriundos dos países terceiros aos indivíduos portugueses, por um lado, e de origem europeia, por outro, esbate-se. Este esbatimento verifica-se num afastamento no campo do grupo dos indivíduos europeus que se distinguem, sobretudo, por via da escolaridade, muito mais elevada para este grupo (doutoramento). Os doutoramentos parecem em 2011 serem quase exclusivamente detidos por indivíduos de origem europeia e que são, os mais formalmente profissionalizados no setor (Figura 4).

Já a distinção entre os portugueses e os oriundos de países terceiros em 2011 radica em outras caracterísicas. Entre os artistas portugueses destacam-se os níveis de escolaridade heterogéneos (pós-secundário e licenciatura), os grupos etários mais jovens (até aos 44 anos) e o exercício da profissão por conta de outrem; enquanto que entre os oriundos de países terceiros se destacam os empregadores e os trabalhadores por conta própria, os indivíduos com mestrados e integrados em grupos etários mais próximos das idades de reforma (Figura 4).

A terceira questão que pode ser colocada é circunscrita pelas profissões GAC – composto pelos grupos profissionais MAC e TAC – e pretende identificar com maior exatidão o que distingue a atividade profissional e o perfil social dos indivíduos oriundos de países da UE em relação aos oriundos de países terceiros. O esbatimento da equidistância dos indivíduos oriundos de países terceiros face aos indivíduos portugueses e aos indivíduos de países da UE revê-se nesta terceira análise. Deste modo, o mercado de trabalho artístico desenvolvido por estrangeiros parece, entre 2001 e 2011, ter-se dicotomizado e perdido algumas nuances e fluidez no que diz respeito à escolaridade e à proveniência que o caracterizavam em 2001.

Assim, de 2001 para 2011 o campo dividiu-se naquilo que parecem ser, por um lado, movimentos migratórios mais antigos e/ou de indivíduos mais velhos, mais formalmente escolarizados, com maior tendência para exercer a sua atividade por conta própria ou como empregador e oriundos da UE (MAC); e por outro, movimentos migratórios mais recentes e/ou de indivíduos mais jovens, sem um nível de escolaridade superior e a exercerem atividade profissional por conta de outrem (TAC) (Figura 5). Esta dicotomização traduz-se numa diferenciação com potenciais impactos nos segmentos dos mercados de trabalho aproximando-se, de algum modo, de segmentos que são objeto de uma hierarquização social, quer do ponto de vista das qualificações escolares, quer das condições objetivas de trabalho, apontando para uma situação mais vulnerável dos profissionais dedicados às atividades de criação artística e cultural (TAC).

O campo artístico parece em 2011, mais do que 2001, marcado pelas desigualdades que caracterizam grosso modo o mercado de trabalho, conforme tem sido sobejamente salientado em estudos sobre imigrantes em Portugal (Malheiros e Vala, 2004; Peixoto, 2008; Casaca e Peixoto, 2010; Cerdeira et al., 2013).

CONCLUSÕES

A especificidade social dos trabalhadores artísticos oriundos de países terceiros, em particular, fica patente na caracterização estatística e na análise de correspondências múltiplas cujos resultados são apresentados neste artigo. Tal verifica-se em 2001 e em 2011, embora com algumas reconfigurações. Em 2001, as atividades artísticas e culturais desenvolvidas por indivíduos estrangeiros estavam associadas sobretudo aos indivíduos oriundos da UE e a elevados níveis de escolaridade (2.º e 3.º ciclo do ensino superior), tratando-se portanto de um grupo particularmente qualificado ao nível da escolaridade formal entre os trabalhadores estrangeiros em Portugal; em 2011 a proximidade aos graus de ensino mais elevados é menos óbvia. O exercício de atividades artísticas por estrangeiros em Portugal, continuando a apresentar uma especificidade própria perdeu, em parte, de 2001 e 2011, a sua proximidade com as caraterísticas sociodemográficas e profissionais da imigração altamente qualificada e integrável no segmento primário dos mercados de trabalho, atendendo às suas origens europeias e níveis de escolaridade.

O grupo dos artistas profissionais oriundos de países terceiros continua a ser composto desproporcionalmente por homens, embora com uma ligeira atenuação de 2001 para 2011. Falamos do grupo de profissionais das artes e da cultura mais jovem a trabalhar em Portugal, concentrando-se na faixa etária entre os 30 e os 44 anos. A maior juventude dos profissionais artísticos em geral relativamente à restante força de trabalho tem sido observada em estudos internacionais, refletindo o dinamismo destes segmentos profissionais, com fluxos abundantes de entrada e renovação, mas também a dificuldade de muitos artistas em permanecer na sua atividade e construir uma carreira relativamente estabilizada ao longo do tempo (Menger, 1999; Martiniello, 2015).

Os dados indicam que entre 2001 e 2011 se acentuou a tendência de concentração dos profissionais das artes e da cultura na zona de Lisboa. Em 2001 as principais zonas de residência dos artistas eram Lisboa e o Norte, verificando-se uma distribuição bastante equitativa entre estas duas regiões; os artistas estrangeiros, da UE ou de países terceiros, já registavam então uma grande concentração geográfica em Lisboa. Assim, devemos reconhecer os obstáculos ao florescimento de certos domínios artísticos fora das grandes cidades e o crescente potencial de atração da cidade de Lisboa para estes profissionais, possivelmente incrementado pelas dinâmicas urbanas e económicas geradas pelo aumento dos fluxos de turistas na cidade. Lisboa assume-se como uma metrópole onde a atração coexiste com as desigualdades sociais entre os vários grupos de profissionais das artes. Portes (1999) e Pires (2003) mostram que diferentes tipos de imigração estão associados a diferentes modos de inserção social. Uma das formas de enquadramento laboral são os chamados enclaves étnicos, frequentemente localizados nos espaços urbanos e com um certo grau de fechamento social e territorial, que se interligam em graus variados com outras atividades produtivas e padrões de consumo das populações nativas.

Seguindo a tendência geral de aumento do desemprego em Portugal, verifica-se o aumento da taxa de desemprego entre os profissionais das artes e cultura de 2001 para 2011, importando referir que a taxa de desemprego dos artistas de origem portuguesa é superior à dos profissionais oriundos dos países terceiros quando nos concentramos no grupo das profissões TAC. No que diz respeito às profissões GAC, os artistas oriundos de países terceiros registam a taxa de desemprego mais elevada, apesar de serem mais escolarizados que os de origem portuguesa. Este grupo regista também o maior nível de concentração em Lisboa; portanto, estão na sua maioria geograficamente próximos dos locais em que as atividades culturais e artísticas se desenvolvem com mais intensidade. Tal como noutros ramos de atividade, também nestes segmentos dos mercados de trabalho os imigrantes provenientes de fora da UE se confrontam com dificuldades de acesso ao emprego e de construção da carreira que nada se relacionam com a proximidade geográfica, como documentado em estudos recentes cuja pesquisa empírica se focou em Estocolmo (Borén e Young, 2013) ou Oslo (Bergsgard e Vassenden, 2015). Estes autores sublinham que, aos obstáculos típicos do campo artístico, acrescem no caso dos imigrantes barreiras à aquisição de estatuto legal e ao reconhecimento de diplomas obtidos no estrangeiro, que muito contribuem para amplificar a relevância das redes sociais e do trabalho informal.

A elevada taxa de desemprego dos indivíduos de países terceiros conforme registada nos Censos e o decréscimo, de 2001 para 2011, dos seus números nos grupos profissionais examinados (período em que a proporção de indivíduos de outros países da UE, pelo contrário, aumentou) sugere a coexistência de vários elementos, entre os quais lógicas de exclusão e discriminação, passagem do exercício de atividade formal para informal, simultaneidade do exercício de atividade artística com um outro emprego eventualmente mais vantajoso em termos de remuneração ou estabilidade.

O presente artigo visou explicitar e discutir um mapeamento das profissões artísticas e culturais em Portugal em 2001 e 2011, adotando um recorte da realidade social necessariamente parcial. A designação das profissões como não maioritariamente ou totalmente artísticas e culturais é um primeiro importante desafio desta análise (v. Anexo ) e permite evidenciar que estamos perante categorias sociais em permanente mudança e que refletem, quer os processos de mudança dos segmentos dos mercados de trabalho em discussão, quer a transformação da natureza das atividades designadas como artísticas e culturais, questionando fronteiras e diferenciações. Como a análise demonstra, a informalidade no trabalho artístico e a sua relação com dinâmicas de precariedade e desemprego marcam as dinâmicas da imigração neste domínio, constituindo um tema que requer aprofundamento futuro. Para concluir, destacamos que a discussão da delimitação efetuada para proceder à análise que este artigo comporta e os desafios que apresenta à investigação, constitui, em si, um vetor fundamental para a prossecução dos estudos neste domínio.

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Recebido a 01-07-2015. Aceite para publicação a 25-05-2016.

NOTAS

¹Este artigo baseia-se em resultados do projeto de investigação O trabalho da arte e a arte do trabalho: circuitos criativos de formação e de integração laboral de artistas imigrantes em Portugal, coordenado por Lígia Ferro e Otávio Raposo, financiado pelo Alto Comissariado para as Migrações e a Comissão Europeia (FEINPT) e desenvolvido no quadro institucional do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, CIES-IUL. Embora o projeto tenha mobilizado várias metodologias de forma multi-dimensional, as publicações desenvolvidas no âmbito do mesmo privilegiaram o potencial distintivo de cada uma delas (Mason, 2006). Tendo em conta que a mudança de escala de observação permite esboçar uma outra imagem do mundo social, optou-se pelo desenvolvimento de publicações várias, onde cada um dos potenciais distintivos do projeto (quantitativo, biográfico e etnográfico) foi desenvolvido. O potencial distintivo deste artigo é o de, numa abordagem centrada no mercado de trabalho, mapear e descrever, de forma mais pormenorizada, a composição e evolução deste grupo específico de profissionais imigrantes.

²Para maior detalhe na discussão das diferenças e semelhanças de natureza e acessibilidade dos dados das várias fontes, consultar Relatório final do projeto (Ferrro et al., 2015).

³Ainda que a variável nacionalidade de um indivíduo não seja suficiente para distinguir imigrante de estrangeiro – dado que a nacionalidade de um indivíduo não é imutável ao longo da vida e, como tal, a nacionalidade com que um indivíduo se regista oficialmente, nos censos por exemplo, num dado momento da sua vida, pode não ser a sua primeira nacionalidade, nem sequer a última nacionalidade – considera-se que constitui uma opção analítica que permite evidenciar de forma mais fidedigna a condição de imigrante do que a naturalidade. Esta opção assenta nas seguintes razões: a nacionalidade, ao contrário da naturalidade, é um estatuto com consequências legais, ao nível dos direitos sociais e fiscais, ao nível dos direitos de um cidadão; a nacionalidade é uma variável presente, mesmo que de forma não necessariamente linear, na definição de processo migratório, enquanto a naturalidade de uma pessoa não é capaz de informar a origem de uma pessoa, mas apenas o local de nascimento; e, no que diz respeito especificamente ao caso português e à formação dos três grupos sobre os quais recai a comparação profissional deste artigo, o uso da variável naturalidade iria enviesar a composição destes grupos, já que implicaria incluir indivíduos com naturalidade dos vários países das colónias portuguesas como imigrantes. Na medida em que o estatuto de dupla nacionalidade não permite identificar qual é a nacionalidade de origem e qual a de destino, nem assegurar que é resultado de um processo migratório, esta categoria ficou excluída da Nacionalidade Portuguesa ou Nacionalidade de países Europeus.

⁴Método de análise de dados particularmente apropriado à abordagem simultânea de múltiplos indicadores e ao tratamento de variáveis qualitativas (Carvalho, 2008, p. 15), que permite representá-las graficamente como um sistema multidimensional de coordenadas (Bourdieu citado por Carvalho, 2008, p. 20).

⁵Para efeitos de sistematização e comparação das áreas de residência, privilegiámos a repartição do território português à escala NUTS II: Norte, Algarve, Centro, Lisboa, Alentejo, Madeira e Açores.

⁶As duas designações referem-se ao mesmo documento de classificação das profissões, cuja designação foi alterada. Ao longo do texto será feita referência à classificação com a sigla CNP.

⁷No código 265 – Artistas Criativos e das Artes dos Espetáculos – incluem-se profissionais tão díspares como artistas de artes visuais, compositores, músicos e cantores, bailarinos e coreógrafos, atores. Ao mesmo tempo, constata-se o já referido excesso de dispersão: a título ilustrativo, nas profissões artísticas mais afastadas das classificadas pelo código 265 estão os Outros técnicos de nível intermédio das atividades culturais e artísticas.

⁸A lista das profissões identificadas para 2001 consta em Nico et al. (2007). As profissões em 2011 na CPP segue a mesma lógica. No entanto, dado que as profissões aparecem mais agregadas (em categorias outros) do que em 2001, acabou por se identificar um menor número de profissões artísticas a seis dígitos. Uma análise comparativa muito preliminar, por agora, das duas classificações das profissões (CNP e CPP), leva-nos a concluir que, do ponto de vista terminológico, foi retirada autonomia e especialização ao campo artístico, ainda que por vezes tenha havido uma subida classificatória hierárquica de algumas profissões artísticas. Por exemplo, em 2001 os artistas de circo partilhavam o código 3474 mas cada profissão específica tinha um código diferenciado: 347405 – Palhaço; 347415 – Trapezista; 347420 – Acrobata, etc. Já em 2011, estas profissões partilham um mesmo código, o 265920, que inclui acrobata, artista do trapézio, palhaço, hipnotizador, mágico, artista de marionetas, ventríloquo e outros artistas e intérpretes criativos das artes do espetáculo.

⁹Ver Anexo .

¹⁰Urge mobilizar ferramentas de investigação empírica para compreender as dinâmicas de género em curso, quer no que respeita à trajetória migratória de artistas, quer no que respeita a oportunidades e experiências de formação e de trabalho, seja no país de origem ou em Portugal.

ANEXO

CODIFICAÇÃO DAS PROFISSÕES DA CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES (1994) – CENSOS 2001

Profissões Totalmente Artísticas e Culturais

243 - Arquivistas, bibliotecários, documentalistas e profissões similares (por abranger as seguintes profissões a seis dígitos Arquivista, Conservador de Museus, Outros Arquivistas e Conservadores de Museus, Bibliotecário – Documentalista, Outros Bibliotecários e Documentalistas).

245 - Escritores, Artistas e Executantes (por abranger as seguintes profissões a seis dígitos: Escritor, Crítico, Chefe de Redação, Jornalista, Correspondente, Redator Publicitário, Redator Técnico, Editor, Outros Escritores, Jornalistas e Similares, Escultor, Pintor de Arte, Desenhador Humorístico (Caricaturista), Animador – Cinema de Animação, Visualizador – Publicidade, Desenhador Ilustrador, Restaurador (Técnico de Restauro e Conservação), Desenhador Criador Industrial, Outros Escultores, Pintores e Outros Artistas Similares, Compositor Musical, Maestro de Orquestra (Chefe ou Regente de Orquestra), Regente de Coro, Instrumentista, Cantor, Outros Compositores, Músicos e Cantores, Coreógrafo, Bailarino, Outros Coreógrafos e Bailarinos, Dramaturgista, Actor, Realizador de Cinema, Assistente de Realização – Cinema, Realizador de Televisão, Diretor de Fotografia – Cinema, Diretor de Som – Cinema, Realizador de Rádio, Montador – Indústria Cinematográfica, Encenador, Diretor de Cena, Chefe de Produção Cinematográfica, Contra-Regra – Teatro, Outros Atores, Encenadores e Realizadores).

Profissões Maioritariamente Artísticas e Culturais

121 - Diretores Gerais (por abranger as seguintes profissões a seis dígitos: Diretor de Produção Cinematográfica, Diretor de Estação de Radiotelevisão, Diretor de Estação de Radiodifusão, Produtor Teatral, Produtor Cinematográfico, Produtor de Televisão).

313 - Operadores de Equipamentos Eletrónicos (por abranger as seguintes profissões a seis dígitos: Fotógrafo, Operador de Iluminação – Cinema e Televisão, Operador de Imagem, Operador de Tratamento de Imagem – Televisão, Sonoplasta, Operador de Som – Cinema, Televisão e Rádio, Operador de Amplificação de Som, Outros Fotógrafos e Operadores de Aparelhos de Registo de Imagem e de Som, Operadores de Equipamento de Emissões de Rádio, TV e Telecomunicações, Operador de Áudio – Radiodifusão, Operador de Telecinema, Operador de Video-Tape, Assistente de Exploração – Cinema e Televisão, Projecionista de Cinema, Outros Operadores de Equipamento de Emissões de Rádio, TV e Telecomunicações).

347 - Profissionais da criação artística, do Espetáculo e do Desporto (por abranger as seguintes profissões a seis dígitos: Figurinista, Cenógrafo, Maquinista Teatral, Outros Decoradores e Desenhadores Modelistas de Produtos Industriais e Locutor, Outros Locutores e Apresentadores de Rádio, de Televisão e de Espetáculos, Chefe de Banda, Instrumentista de Banda ou Grupo, Cantor – Música Ligeira, Bailarino – Variedades e Circo, Outros Músicos, Cantores e Bailarinos de Espetáculos de Variedades e Artistas, Palhaço, Ilusionista, Trapezista, Acrobata, Amestrador de Animais, Outros Artistas de Circo).

Profissões Maioritariamente não Artísticas e Culturais

122 - Diretores de Produção, exploração e similares (por abranger a seguinte profissão a seis dígitos: Diretor de Serviços Recreativos, Culturais e Desportivos).

123& - Outros Diretores de Empresas (por abranger a seguinte profissão a seis dígitos: Diretor Artístico e Criativo).

131 - Diretores e gerentes de Pequenas Empresas (por abranger a seguinte profissão a seis dígitos: Diretor e Gerente de Organização Sanitária, Recreativa, Desportiva, Cultural e Outras).

214 - Arquitetos, Engenheiros e Especialistas Similares(por abranger as seguintes profissões a seis dígitos: Arquiteto, Urbanista, Arquiteto Paisagista, Outros Arquitetos e Urbanistas).

235 - Docentes do Ensino Superior, Básico e Secundário e similares não classificados em outra parte (por abranger a seguinte profissão a seis dígitos: Professor do Ensino Vocacional Artístico).

413 - Empregados de aprovisionamento e planeamento do dos transportes (por abranger a seguinte profissão a seis dígitos: Anotador – Cinema e Televisão).

414 - Empregados de biblioteca, Carteiros e trabalhadores similares (por abranger as seguintes profissões a seis dígitos: Empregado de Biblioteca e Documentação, Auxiliar de Biblioteca, Classificador Arquivista, Outros Empregados de Biblioteca e Classificadores Arquivistas).

514 - Outro pessoal dos serviços diretos particulares (por abranger as seguintes profissões a seis dígitos: Animador Cultural, Assistente de Cena – Cinema).

CODIFICAÇÃO DAS PROFISSÕES DA CLASSIFICAÇÃO PORTUGUESA DAS PROFISSÕES (2010) – CENSOS 2011