“Se continuarem n’esta faina de deitar abaixo [itálico no original] prophetiso que, dentro de cincoenta ou sessenta anos, as condições climatericas da ilha hão de mudar; e Deus queira que não venham a soffrer as calamidades que téem cahido sobre algumas das ilhas de Cabo Verde, pois sem mattas é impossivel terem chuvas e humidade”.

Adolpho Frederico Möller

“Exploração botanica nas possessões portuguezas” Jornal de Horticultura Prática, 1885, p. 199

Já mais do que duplica, o número de anos profetizado por Möller. Mas nas ilhas de São Tomé e do Príncipe, muitos dos desafios ambientais do passado conservam-se no presente e, ao que tudo indica, adensar-se-ão no futuro.

Das grandes derrubadas do século XIX em busca de mais superfície cultivável por onde expandir as lucrativas plantações cacaueiras, à preocupante desflorestação do século XXI tendo por objetivo a expansão da contundente ocupação humana, a procura de material para construção, a produção carvoeira ou a crítica desobstrução de terrenos que viabilize propagar culturas ambientalmente depredadoras, vai um passo bastante curto que não se mede em anos. Medir-se-á antes em posturas, em interdependência pessoas/natureza, em formas de encarar e garantir a sustentabilidade.

Silvicultor responsável pelo Jardim Botânico da Universidade de Coimbra desde 1874, Adolpho Frederico Möller (1842-1920) desloca-se ao arquipélago em 1885, nomeado pelo Ministro da Marinha e Ultramar por Portaria de 24 de Janeiro, para “proceder á exploração botanica da(s) ilha(s)”. Na sua missão, com chegada a São Tomé a 24 de Maio e da qual dá pela primeira vez conta por carta expedida da roça Nova Moka a 23 de Julho,¹ se incluía igualmente a avaliação da disponibilidade de áreas para plantação de quina, prospeção em que depositava grandes esperanças o diretor do Jardim Botânico, Júlio Augusto Henriques (1838- -1928), no cargo desde 1873. De resto, o próprio deslocar-se-ia também às ilhas do meio do mundo em 1903, num interesse que relacionado ou não com o expresso fascínio pelas plantas de Cinchona para extração do quinino, que ao tempo se empenhou em fazer chegar ao Ultramar, é bem patente na monografia “A Ilha de S. Tomé sob o ponto de vista historico-natural e agrícola” (Henriques, 1917), denso e pormenorizado levantamento reunindo e atualizando ao longo de dez capítulos e um catálogo, alguns dos muitos artigos que vão sendo publicados pelo Boletim da Sociedade Broteriana, por si fundada em 1880.

Mas retomem-se das páginas do Jornal de Horticultura Prática a “Exploração botanica nas possessões portuguezas”. Maravilhado com a aproximação a terra - “A bahia do Principe é encantadora. Nunca vi cousa semilhante” - descreve o emissário do Jardim Botânico um cenário que ainda hoje sobressai: “Os montes (…) estão todos cobertos de espesso arvoredo, desde o cume até á base. Os ramos das arvores tocam na água salgada (…). Toda esta ilha, vista do mar, é uma floresta pegada” (^{Möller, 1885}, p.196).

O deslumbramento, ao qual não deixam de se emprestar matizes entre quem passa e quem permanece - observa Paulo de Magalhães no Novidades, em texto publicado a 7 de Março de 1901, ser a “persistencia da vegetação [d]os aspectos da ilha” que constituem “uma surpresa para o recemchegado e uma tortura para o residente que tenha nervos”, num quadro “bello” e “grandioso, mas (…) monotono além da medida razoavel” - é no geral partilhado por outros nomes grandes das ciências da terra e da vida. Sendo que entre aqueles que em momento ante- rior haviam ajudado a conhecer melhor o território e os seres que o habitam, destaquem-se Friedrich Welwitsch - a quem se devem, fruto da deslocação de 1853,² as primeiras colheitas botânicas - Charles Barter e Gustav Mann - que a esse levantamento primordial acrescentariam, o primeiro em 1858 e o segundo em 1861, a descoberta de inúmeras espécies desconhecidas - Richard Greeff - de cujas campanhas desenvolvidas em 1879 e 1880 resultam os inventários de 1882 e 1884 - ou ainda, já posteriores a Möller, dois dos exploradores mobilizados pela defesa portuguesa nos anos da campanha do cacau escravo, o botânico alemão ^{Strunk e o naturalista francês Chevalier - o primeiro conhecendo São Tomé em Maio de 1905}, em representação da companhia de plantadores de Victoria;³ o segundo numa mais prolongada estadia entre 14 de Agosto e 1 de Outubro desse mesmo ano,⁴ singularmente marcado pelo início da missão de Joseph Burtt, enviado especial da Cadbury Brothers para aquilatar das condições dos serviçaes negros empregados nas plantações de cacau de S. Thomé e Principe e os modos de os obter em Angola, desígnio que dá nome a relatório, mas principalmente ancora uma das maiores e mais imbricadas polémicas internacionais registadas na viragem de oitocentos para novecentos, que aqui não caberia explorar.

Já na vintena de anos prévia à independência, realcem-se entre tantos outros nomes que se poderiam invocar, o de Théodore Monod - que em 1956 escalaria os Picos das ilhas de São Tomé e do Príncipe, de lá trazendo vários exemplares de raras plantas endémicas - e o de Arthur Exell - que ao serviço do British Museum esteve em São Tomé repetidamente em 1944, 1956 e 1973. De todos, sem exceção, fica devedor o conhecimento mais profundo de um lugar onde a presença imponente da natureza e a riqueza imensa da biodiversidade não podem conceber-se independentes do devir humano, ajudando por isso a compreender como se estabelecem as relações de poder e posse entre pessoas e meio envolvente.

Ainda na atualidade, ocupa o Obô uma parte significativa do País, correspondendo na sua maioria aos Parques Naturais de São Tomé e do Príncipe, não obstante as devastadoras derrubadas levadas a cabo nos períodos de maior expansão das plantações: já no ciclo do açúcar e no do café, mas em particular no do cacau, cultura à qual se adstritariam ao longo de décadas “Grandes tratos de terreno” (^{Burtt, 1907}, p. 4). E não porque tenham faltado vozes de alerta, divulgadas em diferentes fóruns e em consecutivos tempos.

No Boletim da Sociedade de Geographia de Lisboa avisou Augusto Casti- lho, dez anos depois de Möller: “Não quero ser pessimista, mas acho que devo indicar a quem competir, o perigo que ha em se consentir assim a rapida e indiscriminada desarborização de S. Thomé” (^{Castilho, 1895}, p. 784). Tão rápida e indiscriminada, quanto verificável no terreno nos anos subsequentes: “os gigantes da floresta foram derrubados”, reporta-se n’A ilha de S. Thomé (Chevalier, 1907, p. 5).

Em 1920, contratados pela Companhia da Ilha do Principe para avaliar a vasta propriedade de Água-Izé, compreendendo à data 14 dependências além da sede Praia Rei, consideram Martinho da França Pereira Coutinho e Manoel de Souza da Câmara que “Se os roceiros tivessem ponderado as judiciosas recomendações de alguns autores, abalizados, não teriam caído no exagero dos córtes rasos [itálico no original]” (Câmara & Coutinho, 1923: 11). O seu relatório, reeditado em publicação autónoma pelos Anais do Instituto Superior de Agronomia,⁵ reporta o estado deplorável verificado no terreno e identifica a imediata rearborização, designadamente com espécies de sombreamento que atenuassem as funestas consequências da desflorestação - com árvores de médio porte como coqueiros, bananeiras, abacateiros e eritrinas; ou de grande porte como fruta-pão, izaquente, jaqueiras e muandins vermelhos - a correção da monocultura - introduzindo e/ou desenvolvendo plantios de algodão, café, cana sacarina, chá, coqueiro, mancarra, milho, quinas ou tabaco - e, claro, o tratamento direcionado - com pulverizações e desinfestações destinadas às diferentes moléstias encontradas - como principais medidas profiláticas quando possível, terapêuticas quando necessário, a concretizar no mais curto espaço de tempo.

Em 2008, Mendes Ferrão dedica em São Tomé, ponto de partida um capítulo inteiro à fatal investida contra o “governo das sombras” (AAVV, 2008: 72-82), demonstrando como tão equivocado andou, quem defendeu a riqueza absoluta do plantio total: “cêrca de metade de ilha de S. Thomé está cultivada”, reportara no início de novecentos a Revista Portugueza Colonial e Maritima, onde também se defendia que “Um quarto do que resta no centro (…) ainda occupado por florestas, pode ainda ser plantado” e se lastimava que “o ultimo quarto (…) nunca poderá ter valor” (Chevalier, 1907, p. 5). Ao contrário, importará frisar em traço que não será jamais demasiado grosso: é justamente esse reduto de inacessibilidade, essa riqueza imensa e inexpugnável, que tem até aos dias de hoje funcionado como garante último de preservação, permitindo em 2023 a São Tomé e Príncipe continuar a constar da cada vez mais seleta lista de sequestradores de carbono.

Num país onde a tradição da exploração das madeiras radica bem longe - “quasi todos os edificios ou construcções, tanto na cidade como fóra d’ella, são feitos de madeira indigena”,⁶ observa outro texto da citada Revista, no qual se acrescenta possuírem “todas as roças e plantações (…) serrações de madeira de impulsão manual ou mechanica” (Strunk, 1907, p. 36) - e onde aos materiais de construção imprescindíveis se veio juntar a areia das praias, extraída ilegal e abundantemente em especial da orla,⁷ percebe-se sem dificuldade o desafio apresentado pela inversão de rumo. Mas num tempo e sobre uma matéria em que a palavra de ordem é mitigar, o passado torna a fazer-se presente nas páginas de “A Ilha de S. Tomé sob o ponto de vista historico-natural e agrícola”, onde há mais de um século se reconhecia como “Lutar contra o clima é que é impossível. (…) O mais que se pode fazer é atenuar a gravidade dos defeitos dominantes da atmosfera em determinada situação, sendo conhecidas as causas desses defeitos” (^{Henriques, 1917}, p. 112).

Os impactos extremos e periódicos - como as vagas de calor, grandes tempestades, ondas gigantes ou inundações - aliados a efeitos contínuos, esses lentos e cumulativos - como o aumento do nível médio das águas do mar, a desertificação, a escassez de água e até a extinção de formas de vida - sentem-se em todo o mundo; e também, claro, nas ilhas que lhe estarão no meio, não obstante a discutibilidade da marcação do ponto 0° 00’ 00.00”.⁸

Em pleno século XXI, as mudanças climáticas impuseram-se enquanto realidade global incontestável e exigindo intervenção urgente, tendo como princi- pal causa identificada os gases de efeito de estufa em resultado da ação humana. Na sua condição de SIDS/PEID,⁹ apresenta São Tomé e Príncipe características naturais, nomeadamente climáticas e topográficas, que o tornam particularmente frágil aos impactes deste fenómeno, contra o qual já no contexto da globalização, já no contexto da vulnerabilidade, não reúne condições para fazer face por si só. Em contrapartida, alinham em seu favor nesta missão a muitos títulos quase impossível um nível de consciencialização que se vem tornando mais progressivo e se sustenta numa edificação jurídica muito consistente,¹⁰ contando para um e para outro com o envolvimento empenhado das autoridades nacionais e com o forte apoio dos parceiros internacionais.

Com uma ambiciosa carta de intenções e compromissos visando corresponder aos desafios ambientais que se lhe colocam, parte absolutamente determinante das tantas outras esferas - económicas, sociais, culturais, etc. - que não serão de somenos importância, o arquipélago chega à segunda década do ainda novo milénio bem consciente dos problemas inerentes à explosão demográfica e à sobre-exploração dos recursos naturais, elementos que convivem com uma crescente consciência ecológica, cultivada desde tenra idade e desmultiplicada em programas de sensibilização, educação e formação com esferas de intervenção coadjuvantes.

O Projeto Cumprindo a Promessa Climática em STP,¹¹ promovido pela Direção-Geral do Ambiente e Acão Climática com o apoio técnico e financeiro do PNUD, ou a Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável em Regiões Tropicais, desenhada pela Universidade de Évora à figura do País, são disso mesmo dois bons exemplos. Conhecimento e capacitação, ambos numa base tão alargada quanto possível, com enfoques de públicos-alvo complementares - quadros técnicos, jornalistas, professores, membros de organizações governamentais ou não governamentais e outros stakeholders, aos quais se juntariam ainda crianças e jovens em idade escolar, bem como a própria Sociedade Civil no seu conjunto - representando os dois alicerces axiais destas duas propostas, para as quais coincidiram e cooperaram três níveis institucionais de maior grandeza: o eixo governamental representado pela Tutela, via DGA; o eixo das Instituições de Ensino Superior, via Universidade de Évora; e o eixo das organizações internacionais, via Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Num contexto em que outros projetos e programas se poderiam também destacar, quando o que está em causa é uma visão que busca compatibilizar desenvolvimento económico e social, com preservação da qualidade do ambiente e equilíbrio ecológico, deverá sublinhar-se que apesar do seu enorme potencial em termos da biodiversidade, o País enfrenta atualmente grandes desafios ambientais com a forte pressão humana, a desflorestação, a perda da biodiversidade, a extração descontrolada de inertes nas zonas costeiras, a poluição marinha e costeira, a gestão de resíduos e a ocorrência de condições climáticas extremas, um dos efeitos mais visíveis desse fenómeno global que constitui a emergência climática.

O clima está a mudar e são bem visíveis ao nível nacional os impactos negativos nas comunidades: registam-se períodos de seca mais prolongados, períodos de chuva mais curtos, mais tempestades extremas, os recifes de coral estão a desaparecer em algumas regiões, é notória a elevação do nível das águas do mar, as inundações com maior impacto e o aumento da erosão costeira. Esses impactos afetam economicamente a produção energética, as atividades de pesca, a agricultura e a pecuária. A saúde humana sofre igualmente os efeitos das mudanças climáticas com o surgimento de algumas doenças e agravamento de outras. Em algumas áreas as inundações, a elevação do nível das águas do mar e o aumento da erosão costeira têm atingido níveis tão significativos, que colocam em perigo as próprias infraestruturas.

Bem ciente destes desafios e da resposta que não podem deixar de ter, o País está alinhado com as políticas internacionais definidas no domínio da proteção do Ambiente e na adaptação e mitigação dos impactos adversos das mudanças climáticas. Sendo que para fazer face aos desafios ambientais e climáticos, São Tomé e Príncipe ratificou as diversas convenções internacionais relacionadas, incluindo em 2016 o Acordo de Paris, no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas.

Com efeito, com a assinatura e ratificação deste importante compromisso internacional em 2 de Novembro de 2016 o País comprometeu-se, através das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) - revistas já em 2021,¹² e encontrando-se em permanente e atenta monitorização - a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 27%, pretendendo-se desacelerar as mudanças climáticas através do aumento da matriz energética renovável em 50% até 2030. De igual forma, comprometeu-se em implementar ações que tornem São Tomé e Príncipe menos vulnerável e mais resiliente ao clima.

Além da energia e dos transportes, contemplam estas ações outras áreas igualmente enquadradas pelos compromissos nacionais assumidos no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), designadamente nos setores da agricultura, pecuária, pescas, proteção civil, água e resíduos, bem como da floresta, tópico com o qual se iniciou a exposição… e com o qual se concluirá.

Em Junho de 2023, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) renovou o estatuto da ilha do Príncipe como Reserva Mundial da Biosfera. E ainda em Junho de 2023, perante as Instituições de Ensino Superior reunidas em São Tomé no XXXII Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa, se repescaram as palavras de ^{Möller em 1885}, ao afirmar que “toda esta ilha, vista do mar, é uma floresta pegada”. Assim - o Príncipe mas também São Tomé - a(s) saibamos conservar, na escala temporal que prolongada em séculos, fez subsistir desafios ambientais identificados ontem, mantidos hoje e previsíveis amanhã.